Comunicação e Inclusão Social
 
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"Afro-descendentes lutam para garantir posse da terra".

O Jornal do Commercio de Pernambuco, de 05 de novembro de 2006, publicou uma reportagem: "Afro-descendentes lutam para garantir posse da terra". O tema trata da demanda das comunidades quilombolas de Pernambuco que segundo o texto, coloca negros, índios e agricultores dos movimentos sociais no mesmo barco: todos querem um pedaço de terra para plantar.
A briga pelo reconhecimento das propriedades que pertenciam aos remanescentes de escravos, mas que foram invadidas por fazendeiros, é hoje o maior impasse na questão dos quilombos no País. Afirma-se que,em quatro anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nenhuma propriedade foi regulamentada e nenhuma indenização paga.
A comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, no Sertão do Estado é citada como exemplo da morosidade na condução desse processo, mesmo que o seu território já esteja delimitado e a titularidade da posse emitida, nenhum fazendeiro foi indenizado em que os moradores têm oficialmente o direito à terra, mas não podem fazer uso dela. Interessante é que em mais de 100 anos que a abolição foi proclamada, mais de uma centena de presidentes já passaram pelo governo e não atenderam essa solicitação antiga, entretanto há quem espere que o governo atual resolva a situação em apenas quarto anos.
O jornal considera ainda mais complicada, considerando que Conceição das Crioulas é um dos mais antigos e organizados núcleos de negros quilombolas do Estado, pois somente ela e Castainho, em Garanhuns (Agreste), têm o título de posse nas mãos de seus moradores. Mais de 100 comunidades existem espalhadas por Pernambuco, a maioria numa situação precária como a de Negros do Osso, localizada em Pesqueira. Segundo a repotagem muitos nem se identificam como quilombolas, diz também que há falta de articulação política e que antes do reconhecimento racial, as comunidades precisam aprender a lutar por direitos básicos de cidadania, como esgoto, atendimento médico e moradia decente.
De modo geral, o que falta é decisão política dos líderes da região, a maioria, filhos, netos e bisnetos dos bandeirantes, sertanistas, capitães e tenentes-coronéis que se apossaram das terras desse povo. O que é preciso é que se faça agora justiça, em nome da democracia e da república, pois se seus antepassados erraram, mas o fizeram em nome do acreditavam ser certo, em obediência aos poderes da época, no caso a Igreja e a monarquia. comemorar o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), promove uma série de atividades em todo o País. A principal delas ocorre em Salvador (BA), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Em ato público na Praça Castro Alves,foram assinados 29 decretos para a titulação de comunidades de quilombos de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
São 29 comunidades, que receberão a titulação de cerca de 335 mil hectares. Destaque para as 600 famílias da comunidade Kalunga, de Goiás, que receberão 253 mil hectares, em área localizada nos municípios de Monte Alegre, Teresina e Cavalcante. De 2003 até hoje foram expedidos 59 títulos regularizando 174 mil hectares em benefício de 81 comunidades e 4.133 famílias quilombolas.
Também foi lançado o Selo Quilombola, marca que será atribuída aos produtos artesanais criados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o País como forma de agregar identidade cultural e valor econômico a essa produção. Outras atividades marcam a data, como o lançamento da Fase 2 do A Cor da Cultura, projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira por meio de programas audiovisuais, fruto da parceria entre SEPPIR, Ministério da Educação, Fundação Cultural Palmares, Fundação Roberto Marinho, Petrobras e Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (CIDAN). Iniciado em 2004, o projeto está apoiado na Lei nº 10.639/03, que estabelece o ensino da história da África e dos negros brasileiros nas escolas de todo o País. Por meio do novo contrato, a Petrobras destinará R$ 9 milhões para a implementação da nova fase do projeto, que inclui ações presenciais, de comunicação, monitoramento e de produção.

 
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Revisado por Editor do Webartigos.com


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Sobre este autor(a)
Djalmira é pernambucana de Terra Nova- Pe. Aprendeu as primeiras letras na Fazenda Surubim. Estudou em Parnamirim - Pe de 1962 a 1972. Mudou-se para o Paraná aos 16 anos. Formou-se em Letras/Anglo em Cascavel-Pr. Possui Especialização, Mestrado e Doutorado em Filologia e Linguística de Língua Por...
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