AS ESTRUTURAS POLÍTICAS, ECONÔMICAS E SOCIAS AFRICANAS DURANTE O PERÍODO CONSIDERADO.

AS ESTRUTURAS POLÍTICAS, ECONÔMICAS E SOCIAS AFRICANAS DURANTE O PERÍODO CONSIDERADO.

Raynara Cintia Coelho Ribeiro[1]

RESUMO: Neste artigo pretendo abordar os acontecimentos ocorridos entre os séculos XVI e XIX, no qual as estruturas sociais, econômicas e políticas africanas sofreram inúmeras mudanças, isto se deve tanto a fatores internos de ordem demográfica ou ecológica, quanto a forças externas tais, como o comércio de escravos, o cristianismo, o islã e o capitalismo.

Palavras-chaves: estruturas, cristianismo, islã.

1. 1.      AS NOVAS ESTRUTURAS SOCIAIS.

1.1 O ISLÃ E O CRISTIANISMO.

De acordo com Diagne, o cristianismo e o islã tornaram-se forças políticas em regiões onde eram até então desconhecidos. A questão religiosa tornou-se decisiva para civilizações que, em razão de sua visão de mundo, tinham até esse momento ignorado esse tipo de conflito.

1. 2.      DAS SOCIEDADES DOS CATIVOS ÁS SOCIEDADES DE ESCRAVOS.

Segundo Diagne, a segunda mudança importante foi à substituição na maior parte da África, de um sistema próprio da África negra, o do jonya, por um sistema importado da Europa e do Oriente Médio, o de escravidão. O jonya (do termo mande Jon, que significa cativo) era difundido especialmente no Sudão ocidental, assim como na região do Níger e do Chade.

Entretanto, a escravidão oriental e ocidental, tanto sob sua forma mais antiga, como sob sua forma colonial se expandiu na África no século XIX buscando, em sua essência, formar um modo de produção que fizesse do escravo, praticamente privado de direitos, um bem imobiliário ou uma mercadoria negociável e cedível. Os escravos constituíam, na maioria das vezes, o grosso da população ativa de uma sociedade, como ocorria no sistema ateniense e nas plantações coloniais da Arábia medieval, ou mesmo na América pós-colombiana. Esse fenômeno contribui para um conflito que continuaria a afligir o continente africano até o século XX.

1. 3.      A EXPANSÃO DAS ESTRUTURAS FEUDAIS.

Para Diagne, a terceira mudança ocorreu com as estruturas feudais que, intactas ou modificadas, se expandiram nas civilizações agrárias da África. Enquanto que as estruturas políticas, modo de produção ou sistema socioeconômico, o feudalismo supunha não apenas laços de fidelidade, de vassalagem e de suserania, mas oferecia também a possibilidade de especular e de tirar proveito dos meios de produção.

 Desse modo, a propriedade fundiária ao dominar o pensamento, os sistemas de governo, bem como as estruturas políticas e socioeconômicas da Europa e do Oriente Médio, caracterizava tanto os regimes feudais ocidentais quanto os orientais que foram inseridos nas civilizações da África, que eram basicamente agrárias. Sua influência era praticada em todo lugar onde a ocupação das terras ou a dominação de um território incorria não somente no recebimento de taxas, direitos, aluguéis, meação e arredamento, como também no emprego de operários agrícolas.

No Egito, o sistema turco dos beylik (beilhiques) possibilitou o desenvolvimento do regime feudal e o regime otomano que foi trocado por uma nobreza de proprietários feudais, tendo ela mesma instaurado todo um sistema de relações entre os feudatários e os suseranos. Com relação à atividade econômica no Egito estava nas mãos do beilhiques que possuíam o monopólio das indústrias manufatureiras, dos moinhos, dos arsenais, da cunhagem de moedas, dos canteiros de obras, além de lhes ser atribuído ainda o produto da pirataria.  No resto da África do Norte e norte da Etiópia, o regime feudal se desenvolveu de modo distinto, em função das condições ecológicas que dificultavam a concentração de propriedade em certas regiões.

De acordo com Diagne, no Egito e no resto da África do Norte, durante vários séculos de dominação grego-romana já havia sido aberto o caminho para o feudalismo, ou seja, ao sistema de iktã de Mamluk. No norte da Etiópia, surgiu uma aristocracia feudal que criou grandes domínios, isto ocorreu porque a nobreza etíope havia corrompido os princípios da filiação dupla e da partilha igual das heranças, o que deu origem a “famílias” Transgeracinais. Os membros da nobreza apropriaram-se igualmente do rebanho e dos produtos da terra.

Entre os principais fatores que contribuíram para a doação do sistema socioeconômico feudal otomano estão, à propagação do regime do emirado muçulmano com a chegada dos askiya ao Sudão ocidental, a expansão do império dos mai islamizados do Borno e a introdução do direito corânico, seguida de conversões e jihad. A partir do século XVI, houve uma reunião de estruturas socioeconômicas de diversas origens, com isso apareceu uma nova ordem social, ou seja, de um governo de tipo autoritário ou aparentado ao emirado, no qual estruturas feudais eram sobrepostas ao lamana africano.

1. 4.      A EVOLUÇÃO DA ARQUITETURA E DAS ARTES

Segundo Diagne, na arquitetura e nas artes houve importantes realizações, o período precedente já demonstrava a forte preocupação com a arquitetura de qualidade e depois do século XVI, a arquitetura continuou a se renovar, talvez sobre tudo no Sudão Ocidental e na Nigéria, mas as cidades da África do Norte e do vale do Nilo, no entanto, periclitaram ao mesmo tempo em que sua prosperidade declinava. No período entre 1700 e 1850 ocorreram importantes inovações arquiteturais: renovação dos elementos de decoração e motivos ornamentais, originalidade na própria concepção das casas cuja construção mostrava grande maestria em particular no que tange ás molduras em gesso.

1. 5.      AS NOVAS ESTRUTURAS ECONÔMICAS.

No decorrer deste período grandes estruturas econômicas aparecem como, o sistema de castas que substituiu o sistema de guildas ou corporações, a economia de pilhagem, especialmente na África do Norte e do Leste, e a economia dos entrepostos ou feitorias, principalmente na África Central e Ocidental.

5.1 UMA ECONOMIA ARTESANAL E UMA SOCIEDADE DE CASTAS E DE GUILDAS.

Para Diagne, o artesanato, bem como as atividades industriais e manufatureiras, desenvolveu-se no quadro de um sistema de castas mais ou menos fechadas e constituídas com base em linhagens. Um aspecto importante da organização ou do artesanato da época reside no grau de controle praticado pelo Estado, nas civilizações mediterrâneas, havia geralmente monopólio do Estado para certo número de atividades como a tecelagem, a construção naval, a fabricação de armas, o refino e o comércio externo. No Egito foi aperfeiçoada a metalurgia, na qual começaram a fabricar o aço de Damasco, enquanto que nas numerosas comunidades se trabalhavam com o ferro, o cobre, o ouro e com a prata.  Na África do Norte, particularmente o Egito, se especializou no cultivo da cana-de-açúcar e no refino do açúcar.

5.2 A ECONOMIA DE PILHAGEM.

Entre os séculos XVI e XIX, reinou a economia de pilhagem como consequência do expansionismo espanhol e português que, a partir do século XVI foi ao mesmo tempo violento e destruidor acarretando o declínio dos portos e das cidades mercantis que, na Idade Média, tinham enriquecido graças ao comércio transsariano. As principais atividades dos Estados eram ditadas pela lógica da economia de pilhagem, mas nem por isso a cidade deixava de estar numa situação econômica deplorável, mesmo assim continuava a atrair imigrantes.

Segundo Diagne, a economia de pilhagem, da qual a pirataria no Mediterrâneo fazia parte, contribui muito para á desaceleração do crescimento econômico e técnico da região situada ao sul do Mediterrâneo. Os países diretamente em contato com as novas potências europeias foram fisicamente abalados pela economia de pilhagem, mas sofreram igualmente por não terem podido reanimar uma estrutura socioeconômica cada vez mais influenciada por um Oriente atrasado.

1. 6.      O DECÍNIO DO CAMPO: O CAMPESINATO ATINGIDO PELA NOBREZA E PELA INSEGURANÇA.

 De acordo com Diagne, a economia de pilhagem ocasionou a estagnação das trocas comerciais entre cidades e o campo e interferiu consequentemente em suas relações. Nas cidades haviam quebrado o círculo vicioso da agricultura de subsistência, acentuando a divisão do trabalho e lançando as bases da sociedade nova. Foram implantadas novas técnicas de produção e modos de consumo mais elaborados.

 No século XVI o despovoamento das cidades acarretou o declínio da economia do campo, causando o empobrecimento generalizado dos camponeses e o retorno ao estágio selvagem de vastas superfícies de terras aráveis. A partir do século XVII, o papel político do campesinato aumentou. Revoltas camponesas causadas pela decadência do campo varreram o continente como uma revolução religiosa, abrindo assim o caminho para a resistência á conquista colonial. O declínio e falência da economia rural variavam em natureza e amplitude, a fossilização econômica sendo diretamente proporcional ao subdesenvolvimento das cidades mercantis tradicionais e de suas classes dominantes.

6.1 OS PAÍSES DO NILO E DO OCEANO ÍNDICO.

Nos países do Nilo e do Oceano Índico, as repercussões da economia de pilhagem foram desastrosas. O comércio fazia a reputação dos portos da África Oriental desde o século XIX.

6.2 A ECONOMIA DE FEITORIA OU DE ENTREPOSTOS.

Para Digne, a economia de feitoria ou de entrepostos tornou-se a estrutura dominante ao longo do Oceano Atlântico, as feitorias não tinham a menor intenção de inovar. A economia de feitoria baseava-se no comércio transatlântico de escravos, em seu apogeu nenhuma das feitorias servia de centro para o escoamento dos produtos artesanais locais, nem criava oportunidades para atividades comerciais ou industriais da importante população autóctone. As feitorias para venda de escravos eram antes de tudo um instrumento de despovoamento.

A economia de feitoria contribuiu direta ou indiretamente para a prosperidade mundial, depois da descoberta das minas africanas as feitorias forneceram uma grande parte do ouro e da prata mundiais, além de transitar na sua grande maioria, a mão de obra que valorizou o continente americano. Além disso, a economia de feitoria possui uma característica principal: ela não favorecia em nada a construção de uma classe de negociantes.

1. 7.      AS NOVAS ESTRUTURAS POLÍTICAS.

 Segundo Diagne, no século XVI a África mediterrânea representava um sistema do Império Árabe-Otomano do qual Marrocos, Ifriquia e Tripolitânia constituíam uma parte. Na África Central, existiam dois sistemas políticos, um sob o domínio dos Reinos Congo e Tio, outro sob o Reino Luba. Com as guerras internas o cenário político foi modificado e as fronteiras locais e o equilíbrio de forças ficaram aniquilados. Desse modo, até a própria natureza do Estado africano foi transformado, suas vastas regiões sem soberano nem chefes, que eram até então habitadas por agricultores, caçadores ou pastores nômades, foram conquistadas e transformadas em Estados dotados de estruturas centralizadas.

O poder político passou cada vez mais das mãos dos chefes de clãs e de comunidades étnica e dos lamon (chefes de território) ás das aristocracias políticas da mansaya, da nobreza fundiária na neftenia, dos beilhiques e sultanatos magrebinos, dos emirados sudaneses ou mesmo dos mani (reis bantos cristianizados) cercados, á moda europeia, de príncipes. A partir do século XVI, a vida política concentrou-se cada vez mais nas áreas costeiras, nos portos que serviam de base aos corsários e nas feitorias. De acordo com Diagne a instabilidade introduzida pela economia de pilhagem e pela economia de feitoria instituiu, nos séculos XVI e XVII, Estados e economias que não podiam mais assentar sua evolução econômica, social e política em bases coerentes e organizadas.

1. 8.      CONCLUSÃO

Portanto, através do texto “As estruturas políticas, econômicas e sociais africanas durante o período considerado” de Diagne, podemos compreender que este estudo é de extrema importância, uma vez que fornece mecanismos para entendermos as mudanças que ocorreram entre os séculos XVI e XIX nas estruturas sociais, econômicas e políticas no continente africano. Por isso, é relevante percebermos a relação deste texto com o texto “Conclusão: a África as vésperas da conquista europeia” de Ajayi, no qual é discutido acerca das transformações e mudanças ocorridas no continente africano no século XIX. Mudanças estas que alcançaram maior amplitude e estiveram ligadas a fatores de ordem interna, enquanto que outras mudanças eram produzidas em grande parte sob a influência ou mesmo provocada pela incidência das atividades dos negociantes, missionários ou cônsules europeus.

Como também no texto “África no início do século XIX: problemas e perspectiva” de Ajayi, no qual é feito um debate em torno das frágeis estruturas políticas e econômicas do século XIX no continente africano. Enfatizando as características e as tendências deste período marcado por profundas transformações, tanto na demografia, nos movimentos populacionais, no crescente interesse dos europeus, nos sistemas de produção agrícola, nas estruturas de poder e nos impulsos internos. Fatores estes que sugiram no início do século XIX e que provocaram importantes mudanças na história da África, se destacando como o principal entre eles o maior desejo dos europeus não apenas de fazer o comércio na África, mas também interferir na vida social e econômica das populações africanas.

BIBLIOGRAFIA.

AJAYI, J. F. Ade. “África no início do século XIX: problemas e perspectivas”. In: História geral da África, VI: África do século XIX à década de 1880/ editado por J.F Ade Ajayi. Brasília: UNESCO, 2010.

AJAYI, J. F. Ade. “Conclusão: a África as vésperas da conquista europeia”. In: História geral da África, VI: África do século XIX à década de 1880/ editado por J.F Ade Ajayi. Brasília: UNESCO, 2010.

DIAGNE, P. “As estruturas políticas, econômicas e sociais africanas durante o período considerado”. In: História geral da África, V: África do século XVI ao XVIII/ editado por Bethwell Allan Ogot. - Brasília: UNESCO, 2010.