A QUESTÃO AFRODESCENDENTE E INDÍGENA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A QUESTÃO AFRODESCENDENTE E INDÍGENA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO BRASIL

Leonildo José Figueira

RESUMO

Sabemos que o Brasil é historicamente marcado por uma miscigenação, na qual diferentes grupos étnicos estiveram envolvidos num processo de colonização. Nesse sentido o negro e o indígena sofrem com a marginalização o racismo e o preconceito ao longo da História desse país. Discutir tais questões no currículo escolar da educação básica é necessário para o combate a todo o tipo de exclusão social em prol da construção de um país democrático e com igualdade de direitos.

PALAVRAS CHAVE

Cultura afrodescendente; Cultura indígena; Educação Básica; Currículo Escolar

RESUMEN

Sabemos que Brasil está históricamente marcada por el mestizaje, en el que diferentes grupos étnicos han participado en el proceso de colonización. En este sentido, el negro y el indígena sufren de racismo y marginación perjuicio largo de la historia de este país. Discutir estos temas en el currículo escolar de la educación básica que se necesita para luchar contra todo tipo de exclusión social en favor de la construcción de una sociedad democrática con igualdad de derechos.

PALABRAS CLAVE

Cultura afrodescendientes; La cultura indígena; Educación Básica; Plan de Estudios

Ao afirmarmos que o Brasil é caracterizado por uma diversidade cultural, devemos considerar o legado africano, tanto no que diz respeito às questões culturais como na própria construção e afirmação da nacionalidade. Para além de traços étnicos é possível observar a influência negra na culinária, na arte, na música, na religião, entre outros aspectos, tal como afirma Henrique Cunha Junior.

Historicamente, a trajetória do negro no Brasil está marcadamente atrelada ao escravismo, o qual perpassou várias gerações. Até o ano de 1888 (abolição da escravidão) os movimentos sociais expressivos, envolvendo os negros, possuíam um caráter radical e aconteciam clandestinamente; a partir da referida data os movimentos e manifestações em prol da etnia africana ganharam uma roupagem oficial. Em nosso calendário temos duas datas de profundas significâncias para a cultura afro brasileira: a própria abolição, datada em 13 de maio de 1888, e o dia 20 de novembro, que marca a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade (data que lembra a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares). É claro que a questão da importância da cultura africana bem como a tecnologia na formação do Brasil é algo que deve ser considerado, trabalhado em todas as disciplinas.

Numa tentativa de reparar um passado marcado pela segregação racial, as instituições de ensino (fundamental e médio) passaram a incluir, no currículo, o ensino da história e da cultura afro-brasileira. Visando a importância de tais datas, as propostas curriculares devem desenvolver atividades referentes a questão afro-brasileira especialmente na “Semana Consciência Negra”. As Instituições de ensino do Brasil devem apresentar a possibilidade de realizar gincanas, amostras culturais, entre outras ações que apontam para a “democracia racial”, termo caro para essa proposta. Toda problematização acontece à luz de dados estatísticos que comprovam a grande desigualdade social entre negros e brancos, seja no acesso à saúde, ao saneamento básico, em relação às taxas de mortalidade, escolaridade, etc.

Segundo antropóloga Lilia Mortiz Schwarcz, no Brasil impera um racismo dissimulado, silencioso que, ainda que não esteja consagrado oficialmente, ainda é muito presente e faz parte do nosso cotidiano. A antropóloga reflete, ainda, que o racismo é tão antigo quanto a própria humanidade, ou que a descoberta de diferenças entre grupos humanos faz parte da percepção racial; nesse sentido todas as sociedades ou agrupamento reflete a respeito, emite juízos de valor sobre variações presentes entre grupos, cores, ou origens (sociais, raciais, nacionais). Entretanto, no século XIX o racismo assumiu formas ainda mais negativas, do ponto de vista social; foi quanto o mundo conheceu e massificou discursos de “raças humanas naturalmente superiores e inferiores”. Tratar da cultura afro-brasileira no Projeto Político Pedagógico e promiver a interdisciplinaridade em torno da temática, significa propor, quando não estabelecer a conscientização para uma igualdade civil, jurídica e de oportunidades, na qual os cidadãos convivam harmoniosamente respeitando e apenas considerando as diferenças sem jamais subjugá-las.

É importante tratar de alguns temas sócio educacionais, os quais preparam o educando para um senso crítico, tornando-o cidadão consciente do seu papel enquanto membro de uma sociedade. Entre outros abordaremos o enfrentamento à violência contra a criança e ao adolescente, não considerando-o vítima de um sistema, mas dando a ele, condições de discernimento frente ao seu papel social; a educação ambiental, regulamentada pela lei nº 9795/99 e decreto nº 4201/02, a educação fiscal, as questões de gênero e sexualidade, o Direito da Criança e do Adolescente (lei nº 11525/07) e a Educação Tributária (decreto nº 1143/99 e Portaria nº 413/02).

A História dos povos indígenas da América e, principalmente o Brasil, como é o caso está atrelada à exploração, à retificação e, o contexto histórico exposto anteriormente nos permite ter a dimensão da ação colonizadora que se encarregou de inibir a cultura indígena. Nos hábitos dos milhões de brasileiros estão presentes elementos e saberes dos povos indígenas; porém muito destas contribuições não são remetidas aos indígenas. Aí as instituições de ensino assumem um importante papel; cabe a elas, para além de ensinar o contexto histórico, propor discussões em torno da valorização dos povos indígenas e dos elementos que compõem a sua cultura.

Entretanto se a escola é um espaço privilegiado de formação do indivíduo para a vida social e de aprendizado para o exercício da cidadania. Para o povo indígena, a cidadania passa necessariamente pela compreensão, respeito e valorização da história, de sua identidade, com seus valores socioculturais e religiosos. Normalmente os livros didáticos não abordam ou o fazem superficialmente quando relacionado aos saberes indígenas; sendo assim, cabe aos educadores buscarem material para complementar as discussões e aprofundar teoricamente as temáticas.

Referências Bibliográficas

BERNARD, François. “Por uma redefinição do conceito de diversidade cultural”. In: Brant, Leonardo. Diversidade Cultural. São Paulo: Escrituras Editora, 2005.

BITTENCOURT, Circe. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004.

________. Capitalismo e cidadania nas propostas curriculares de História. In: Bittencourt, Circe. (Org.) O saber histórico na sala de aula. 11 ed, São Paulo: Contexto, 2009

BURKE, Peter. A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Editora da universidade Estadual Paulista, 1992.

CARDOSO, C. F.; VAINFAS, R. (orgs.) Domínios da história. Campinas: Campus, 1997.

CANDAU, Vera Maria (Org.). Somos tod@as iguais? Escola, discriminação e educação em direitos humanos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

CIAMPI, Helenice. A história pensada e ensinada: da geração das certezas à geração das incertezas. São Paulo: EDUC, FAPESP, 2000.

_______. Ensinar História no século XXI: dilemas curriculares. Este artigo constitui parte da exposição na Mesa Redonda ocorrida no XX Encontro Regional da ANPUH - Seção São Paulo, em Franca, em 10/09/2010. Disponível em: http:// www.anpuh.org

FONSECA, Selva G. Didática e prática de ensino em História. São Paulo: Pairus, 2007.

MOREIRA, Antônio Flávio B., e Silva Tomaz Tadeu. Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 2000.

MUNANGA, Kabengele e Gomes, Nilma Lino. Para entender o negro no Brasil dehoje: história, realidades, problemas e caminhos. São Paulo: Ação educativa, 2004.

PASSOS, Joana Célia dos. “Discutindo as relações raciais na estrutura escolar e construindo uma pedagogia multirracial e popular”. In. Nogueira, João Carlos (Org.).

MINISTÉRIO da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: outubro de 2005.

SANTOS, Joel Rufino dos. Gosto de África: histórias de lá e daqui. São Paulo: Global: 2006.

SILVA, Marcos, Fonseca, Selva. Ensinar e aprender História no século XXI: em busca do tempo perdido. Campinas: Pairus, 2007.