Caio Rocha Lobo Borges
Graduação em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau - Salvador -BA(2012.) Pós-graduação em direito processual civil pela Damasio educacional (2017,) direito tributário e previdenciário pela Universidade Cândido Mendes ( 2015,), direito privado, civil e empresarial pela Universidade UNYAHNA ( 2016. ) Pós-graduando em advocacia pública e direito administrativo (2018.) Servidor público no cargo de conciliador judicial - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em DIREITO. Curso de gramática e língua portuguêsa no Gabinete de Leitura Salvador-BA (2018, total 50h.)
(10) artigos publicados
Membro desde março de 2016
Publicado em 15 de fevereiro de 2019 em Direito
Poder público em juízo. Medida cautelar, tutela antecipada e mandado de segurança.
Publicado em 04 de fevereiro de 2019 em Direito
I. Entenda o imposto federal sobre propriedade territorial rural, seu histórico e aplicação teórica e jurisprudêncial. Compreenda o processo administrativo fiscal de âmbito federal, com ênfase teórica e prática, conforme Dec.70235\72 e decisões judiciais.
Publicado em 30 de janeiro de 2019 em Direito
Novo regime fiscal do orçamento da União Federal quanto à seguridade social e orçamento fiscal.
Publicado em 11 de janeiro de 2019 em Direito
ANÁLISE DO INSTITUTO DO TERCEIRO SETOR NA TEORIA, PRÁTICA E SUA EXPANSÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Publicado em 18 de dezembro de 2018 em Direito
Entenda o remédio constitucional do habeas corpus e sua aplicabilidade.
Publicado em 11 de dezembro de 2018 em Direito
O mandado de injunção e suas especificidades. Art. 5º,LXXI da Constituição Federal de 1988 e lei.13300\2016.
Publicado em 11 de dezembro de 2018 em Direito
Entenda o negócio jurídico de empréstimo de coisa móvel, mútuo.
Publicado em 17 de março de 2017 em Direito
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS NO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL.
Publicado em 21 de março de 2016 em Direito
IMPORTÂNCIA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E SUA GRANDE UTILIDADE PARA A REFORMA AGRÁRIA
Publicado em 14 de março de 2016 em Direito