Antonio Teixeira
Advogado, Especializado em Direito Público, MBA em Direito Tributário.
(15) artigos publicados
Membro desde junho de 2006
Publicado em 18 de agosto de 2016 em Direito
POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE PENSÕES NO REGIME PRÓPRIO DE...
Publicado em 14 de agosto de 2016 em Direito
POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIAS PELOS SERVIDORES...
Publicado em 04 de agosto de 2016 em Direito
A CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE BARREIRA EM EDITAIS...
Publicado em 04 de agosto de 2016 em Direito
O Direito à Nomeação dos Candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital, segundo a jurisprudência do STF e do STJ
Publicado em 27 de julho de 2016 em Direito
A Obrigatoriedade de Concurso Público para contratação de empregados pelo Sistema S
Publicado em 27 de julho de 2016 em Direito
A Posição da Ordem dos Advogados do Brasil em relação à Administração...
Publicado em 27 de julho de 2016 em Direito
A Posição dos Conselhos Profissionais em relação à Administração Pública...
Publicado em 24 de julho de 2016 em Direito
O Direito dos Servidores Públicos à Negociação Coletiva, segundo o Supremo Tribunal Federal
Publicado em 09 de julho de 2016 em Direito
A jurisprudência do STJ sobre a impossibilidade do Poder Judiciário rever gabarito de questão objetiva em concurso público.
Publicado em 29 de junho de 2016 em Direito
Exigência de tatuagem em edital de concurso público e o Princípio da Razoabilidade.
Publicado em 26 de junho de 2016 em Direito
O enquadramento como ato de improbidade da prática de nepotismo ocorrida antes da edição da Súmula Vinculante STF nº 13
Publicado em 17 de junho de 2016 em Direito
Impossibilidade de Provimento e Remoção, sem concurso público, de Delegatário de Serviços Notarias e de Registro, segundo o Supremo Tribunal Federal
Publicado em 15 de junho de 2016 em Direito
O Supremo Tribunal Federal e a comprovação do requisito de idade em concurso público
Publicado em 14 de junho de 2016 em Direito
A Contratação de Escritórios de Advocacia por Inexigibilidade de Licitação
Publicado em 01 de abril de 2015 em Direito