Biografia de Leôncio de Aguiar Vasconcellos (o Pai

Biografia de Leôncio de Aguiar Vasconcellos (o Pai)

Por Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho

*Artigo escrito e publicado em 2021

Leôncio de Aguiar Vasconcellos (Tianguá-CE, 04 de junho de 1930 - Rio de Janeiro-RJ, 01 de novembro de 2000) foi um advogado, Promotor de Justiça, acadêmico, escritor e político brasileiro, cuja árvore genealógica, até a 3ª geração anterior, é a seguinte:

Filho de João Enéas Vasconcelos, comerciante, e Francisca de Aguiar Vasconcelos.
Neto, pelo lado paterno, de João Lourenço de Vasconcelos - ex-intendente de Tianguá - e Cândida Nunes Vasconcelos, e, pelo materno, de Leôncio Licurgo de Aguiar e Joaquina Máxima Aragão de Aguiar.
Bisneto, pelo lado paterno, de João Lourenço de Vasconcelos a Ana Ferreira de Vasconcelos, e, pelo materno, do Coronel Manoel Francisco de Aguiar - um dos responsáveis pela emancipação do município e pelo nome dado a Tianguá, tendo, antes, sido seu intendente, bem como vice-presidente do Ceará - e Lourença Gomes de Aguiar.

Nascido, portanto, em uma família de prestígio do daquele Estado, sendo que tal condição não foi suficiente a impedi-los de cair na pobreza ainda na década de 1930, devido às consequências da Grande Depressão, que ainda se alastrava pelo mundo.

Em razão disso, em 1943 - com apenas 13 anos de idade - emigrou da cidade para onde a família havia se mudado (Parnaíba-PI), para o Rio de Janeiro-DF, numa odisseia que incluiu ônibus, trem e navio.

Na capital do país, foi admitido, mediante prova, a ingressar na Escola Darcy Vargas. Passava o pouco tempo livre em bibliotecas, pois, como não podia somente estudar, paralelamente à atividade acadêmica exerceu as funções de office-boy, corretor de anúncios e vendedor de livros. Muitas vezes dormia no bonde 13 da linha Ipanema-Carioca, já que não tinha onde morar.

Após anos de dedicação e sacrifício, foi aprovado naquele que sempre foi um dos vestibulares mais difíceis do Brasil: a Faculdade Nacional de Direito (FND) da antiga Universidade do Brasil (atual UFRJ). Aluno e orador dos mais brilhantes, foi um dos mais destacados expoentes da festejada turma San Tiago Dantas, obtendo o bacharelado em Direito em 14 de dezembro de 1957.

A Carreira Jurídica

Depois de graduado, passou a lecionar Direito Processual Penal, especialmente junto ao Corpo Feminino de Defesa Social (Polícia Feminina) do Instituto de Estudos Sociais do Estado da Guanabara, e a militar na área criminal no Estado do Rio de Janeiro.

Em 14 de fevereiro de 1963, depois de aprovado na primeira tentativa, foi empossado no cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, exercendo esta função especialmente nos respectivos Tribunais do Júri, onde, pela próxima década e meia seguinte, iria se destacar pela alto grau de conhecimento técnico do Direito, encantando plateias inteiras por sua erudição, altíssimo percentual de vitórias - em torno de 95% - e, também - e isto é muito importante - extrema humanidade com que tratava os réus que denunciava e acusava (dizia não ser Promotor Público, mas sim Promotor de Justiça). Atuou como Promotor nas Comarcas de Paraty, Miguel Pereira, Angra dos Reis (em todas as três por merecimento), Teresópolis, Duque de Caxias, Vassouras, Valença, Mangaratiba, Barra Mansa, e, após a fusão estadual de 1975, na própria Cidade do Rio de Janeiro (antes da Fusão, e concomitantemente à atuação como Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, também atuou como advogado criminalista no Antigo Estado da Guanabara).

Nesse ínterim, ocupou diversas funções e cargos conexos. Vejamos:

Em 1968 se tornou Membro do Grupo de Estudos para o Planejamento e Implantação do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, além de ser eleito Presidente do Conselho Superior da Associação do Ministério Público Fluminense, com mandato até 1970.
Em 1969 se consolidou Membro Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto às Comissões de Correição do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara.
Foi Conselheiro Federal da OAB de 1974 a 1978 e de 1980 a 1982, integrando a Delegação do Estado de Rondônia.
Em 1976 se tornou Membro do Grupo de Trabalho instituído no sentido de examinar o sistema de vencimentos e vantagens dos Membros do Ministério Público do Novo Estado do Rio de Janeiro (Portaria n° 678/76, do então Procurador-Geral de Justiça).
Também em 1976 foi eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com mandato até 1978.
Em 1978 foi eleito Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e Secretário-Geral da Associação do Ministério Público do Brasil (da qual também era membro efetivo), ambos os cargos com mandato até 1980.
Em 1980 foi eleito Presidente da Amperj, com mandato até 1982.
Em 1982 foi eleito Conselheiro da Amperj, com mandato até 1984, quando foi reeleito para mandato até 1986 - além disso, foi eleito pela terceira vez em 1988, com mandato até 1990.

Também foi:

Vice-Presidente da Associação dos Criminalistas do Brasil.
Membro e Vice-Presidente da Comissão Municipal dos Festejos do Sesquicentenário da Independência do Brasil em Duque de Caxias.
Membro Efetivo da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes, do Pen-Club do Brasil, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da “Association Internacionale de Droit Penal de Paris” - grupo brasileiro.
Debatedor de temas jurídicos no programa “O Povo na TV”, no início da década de 1980.
Observador da Assembleia Nacional Constituinte, por designação do então Procurador-Geral de Justiça e da Amperj.

Durante toda a sua carreira jurídica, seja como Membro do Ministério Público Fluminense, seja como advogado criminalista, e mesmo após se aposentar, participou das seguintes atividades de formação complementar:

Congresso Nacional de Polícia, em outubro de 1967, representando o Estado de Rondônia.
I Congresso do Ministério Público Fluminense, em novembro de 1967.
Simpósio da OAB “A Polícia e a Sociedade Moderna”, debatendo o tema “A Polícia como Instituição Social e como Profissão”, em abril de 1972.
Membro Efetivo da VI Conferência da OAB, em outubro de 1975.
Expositor e debatedor do tema “O Ministério Público e a Advocacia Criminal”, em abril de 1976.
Membro Efetivo do I Encontro do Ministério Público, em outubro de 1976.
Membro Efetivo da VII Conferência da OAB, em maio de 1978.
Membro Efetivo da VIII Conferência da OAB, em maio de 1980.
Agraciado com o certificado I Concurso Jurídico Nacional do Ministério Público, em agosto de 1980.
I Encontro do Ministério Público Fluminense, em novembro de 1980.
Membro Efetivo da IX Conferência da OAB, em maio de 1982.
III Encontro do Ministério Público Fluminense, em dezembro de 1982.
Participação da Corrida do Fogo Simbólico da Pátria, promovida pela Liga de Defesa Nacional, em 1984 e 1985.
Conferência na Escola Superior de Guerra (ESG) sobre o tema “O Quadro Social Brasileiro e seus Problemas: a Situação nas Cidades e no Campo”, em 1993.
Conferência sobre o Novo Estatuto dos Advogados, em agosto de 1994.
Curso de Direito Penal Econômico, promovido pela “Association Internacionale de Droit Penal de Paris”, em 1997;
Ciclo de “Droit Comparé” francês e brasileiro na Universidade de Paris, “Pantheón Sorbonne”, em 1997.
Membro Efetivo do III, IV e V Congressos do Ministério Público Fluminense.
Diplomação pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB).
Palestra a estudantes de Miguel Pereira sobre o tema “A Comunidade”.
Palestra a estudantes de Duque de Caxias sobre o tema “Integração na Sociedade Moderna”.

Por seu reconhecido mérito na função de Promotor de Justiça, foi elevado à condição de Procurador de Justiça da 1ª Câmara Criminal do Antigo Tribunal de Alçada Criminal, onde permaneceu até se aposentar do Ministério Público Fluminense.

Também pela atuação no Parquet do Estado do Rio de Janeiro, bem como na advocacia criminal no Antigo Estado da Guanabara, foi galardoado com as seguintes honrarias:

A Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 15 de janeiro de 1976, aprovou Lei que dá o nome de “Rua Promotor Leôncio de Aguiar Vasconcellos” a uma de suas vias públicas.
Título de Cidadão Honorário da Cidade de Duque de Caxias, conferido pela Câmara Municipal, em 1977.
Colar do Mérito Judiciário, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1990.
Colar do Mérito do Ministério Público, conferido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, em 1991.
Medalha do Mérito Penitenciário, conferida pela Secretaria de Estado de Justiça, em 1991.
Medalha e Diploma conferidos pela Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
Placa de Prata dos Assistentes Jurídicos do Estado, pelos relevantes serviços prestados à categoria.
Retrato exposto na Galeria dos Advogados Criminalistas do I Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro.
Retrato exposto na Galeria dos Advogados Criminalistas do II Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro.
Retrato exposto na Galeria dos Promotores de Justiça do III Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro.
Diploma e Medalha ao Mérito, conferidos pelo então Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro.
A Biblioteca Pública do Município de Tianguá, onde nasceu, se chama “Biblioteca Leôncio de Aguiar Vasconcellos”.
Busto na Galeria dos Grandes Vultos do Ministério Público, localizada na entrada da sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A Carreira Política

Em 1982 elegeu-se Deputado Estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Durante o exercício do mandato ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT - onde permaneceria pelo resto de sua carreira política).

Por volta de 1984, o então Governador Leonel de Moura Brizola o nomeou Secretário de Estado de Administração. Durante o exercício deste cargo participou dos seguintes eventos como conferencista:

Congressos de Secretários de Estado de Administração em Belo Horizonte, Fortaleza e Florianópolis.
I Encontro de Secretários Municipais de Administração do Estado do Rio de Janeiro, em 1984.

Em 1986 disputou novamente o cargo de Deputado Estadual, ficando na posição de 1° Suplente - razão pela qual reassumiu o cargo em 1° de Janeiro de 1989. Neste ano teve reconhecida e destacada atuação na Assembleia Estadual Constituinte, que elaborou a atual Carta Magna do Estado.

Em 1990 assumiu a Secretaria de Governo da Cidade do Rio de Janeiro, na Administração Marcello Alencar. No mesmo ano elegeu-se novamente Deputado Estadual. Mais tarde, já no segundo Governo de Leonel de Moura Brizola, foi nomeado Secretário de Indústria, Comércio e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro.

Em todo esse ínterim como Deputado Estadual, ocupou diversos cargos e funções legislativas e partidárias:

Vice-Líder da bancada do PTB.
Membro Efetivo da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Estadual.
Vice-Líder da Constituinte Estadual.
Membro da Comissão Constitucional.
Presidente da Subcomissão Temática da Organização dos Poderes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Membro do Diretório Regional e da Executiva Provisória do PDT-RJ, em Miguel Pereira.
Presidente da Comissão de Cultura.
Membro e Conselheiro da Comissão de Constituição e Justiça.
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor.
Membro da Comissão de Servidores Públicos.
Membro da Comissão de Turismo e Desportos.
Membro da Comissão de Assuntos Municipais.
Membro da Comissão de Assuntos sobre a Mulher e o Menor.
Presidente da CPI para apurar supostas irregularidades ocorridas na autorização de funcionamento de um depósito de Fogos de Artifício e Munição (Resolução n° 55-91).
Presidente da Comissão Interpartidária para Elaboração da Lei Complementar sobre Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento de Municípios.
Membro da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.
Membro Suplente da Comissão de Indicação Legislativa.
Membro da Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos.
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos.
Membro Suplente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no Fórum Nacional de Segurança Pública, Violência e Criminalidade - a Questão do Sistema Penitenciário Brasileiro.
Presidente da Comissão de Servidores Públicos.
Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Conselheiro do Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Relator da CPI sobre a apuração de responsabilidades a respeito do extermínio de crianças e adolescentes (Resolução n° 14-91).
Vice-Líder e Líder da Bancada do PDT.

Pela atuação política no Estado do Rio de Janeiro, foi galardoado com as seguintes honrarias:

Diploma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros, conferido em maio de 1984.
Diploma e título de “Amigo do Servidor”, conferidos pela Associação dos Servidores Civis do Brasil - Rio de Janeiro, em 1985.
Medalha da Amizade, conferida pelo Conselho Superior da Polícia Civil, em 1990.
Medalha Cidade das Rosas, conferida pela Câmara Municipal da Cidade de Miguel Pereira, em 1991.
Medalha do Mérito Municipal, conferida pela Câmara Municipal da Cidade de Miguel Pereira, em 1991.
Moção Aplausos, conferida pela Câmara Municipal de Bom Jardim, em 1991.
Comenda no Grau Grande Oficial, conferida pelo Clube Municipal (Conselho da Ordem do Mérito), em 1991.
Reconhecimento, pela Faculdade Maria Thereza, em Niterói, da condição de destaque parlamentar, em 1992.
Troféu Gourmet Rio - destaque de 1993 - conferido pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro.
Medalha Plácido de Castro, conferida pelo então Ministro da Educação, por meio da Comissão Nacional do Centenário de Plácido de Castro.
Medalha Comemorativa do Sesquicentenário do Nascimento do Marechal Emílio Luiz Mallet, Patrono da Artilharia do Exército Brasileiro.
Medalha Lyrio Coelho, da Polícia Civil
Medalha de Mérito da Fundação Escola de Serviço Público (FESP).
Placa de Prata da FESP, pelos relevantes serviços prestados ao servidor público.
Retrato exposto na Galeria dos Ex-Líderes da Bancada do PDT, localizada no Salão da Liderança do Palácio Tiradentes.
Título de Cidadão Honorário da Cidade de São João de Meriti, conferido pela Câmara Municipal.
Título de Cidadão Honorário da Cidade de Nilópolis, conferido pela Câmara Municipal.
Título de Cidadão Honorário da Cidade de Itaperuna - Troféu Dom Quixote.
Título de Cidadão Honorário da Cidade de Miguel Pereira, conferido pela Câmara Municipal.
Comenda Rosa de Ouro, conferida pela Municipalidade de Miguel Pereira, por relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Título de Cidadão Honorário do Estado do Rio de Janeiro, conferido pela Assembleia Legislativa.
Diploma de Membro Efetivo do Instituto dos Centenários.
Diploma de Sócio Benemérito da Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.
Troféu Amizade, conferido pela Municipalidade de Barra Mansa.
Troféu Galo de Ouro, conferido pelo Jornal “Entre Rios”.
Homenagens recebidas em virtude da instituição do “Dia da Comunidade Cearense”.

Trabalhos Publicados

1) Artigos jornalísticos, dentre outros:

“Desagregação Social” (jornal “Diário de Petrópolis”, em janeiro de 1991).
“Consciência Partidária” (jornal “O Dia”, em março de 1991).
“O Caos Universitário” (jornal “O Dia”, em setembro de 1991).
“Estadistas Precisam Pensar” (jornal “Tribuna da Imprensa”, em setembro de 1991).
“As Empresas Comunitárias” (jornal “O Dia”, em dezembro de 1991).
“Vista Grossa à Imposição da Miséria no Brasil” (jornal “Tribuna da Imprensa”, em janeiro de 1992).
“O Primado do Direito” (“Jornal da Tijuca”, em fevereiro de 1992).
“Cientista Político: Absurdo e Devaneio” (jornal “Tribuna da Imprensa”, em abril de 1992).
“Cientista? Político” (“Jornal do Brasil”, em julho de 1992).
“A Impunidade e a Corrupção” (jornal “O Dia”, em julho de 1992).
“Estadista da Legalidade” (“Jornal do Commércio”, em outubro de 1992).
“Antes Burro do que Louco” (jornal “O Dia”, em dezembro de 1992).
“O Courrier” (“Jornal do Commércio”, em dezembro de 1994).
“O Voto Secreto” (jornal “O Globo”, em fevereiro de 1995).
“Legislação, Migração e Impasse” (“Jornal da Tijuca” e “Diário de Petrópolis”).
“Apenas Contestando” (“Jornal da Tijuca”).

2) Publicações legislativas:

Discursos proferidos e publicados, em agosto de 1975, nos anais da Assembleia Legislativa do Novo Estado do Rio de Janeiro, por ocasião do encontro com os então novos Deputados Estaduais Constituintes.
Discursos proferidos e publicados, durante seus três mandatos como Deputado Estadual, nos anais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Autor do boletim “Senhor Presidente, pela Ordem”, edição própria, 1991.
Divulgação, pelo jornal “Momento Legislativo”, em dezembro de 1991, da instituição do “Dia da Comunidade Cearense”, cuja autoria foi sua, e que incluiu livreto e plaqueta.
Presidente da Comissão de Redação, em 1992.
Autor do boletim “O Direito do Consumidor ao seu Alcance”, edição própria.
Autor de 23 artigos nos dispositivos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989.

3)Livros:

“O Batismo das Armas do Golfo. E a Paz?”, Editora MEC, 1991.
Livro de poesias “Teus Olhos”, Editora Horizonte, 1997 (obra cuja publicação foi louvada por meio de moção, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).
Livro se Poesias “As Ruas”, que futuramente será publicado na internet.

Opiniões

“Considero Leôncio Vasconcellos um homem público de qualidade com honradez, competência e lealdade". Leonel Brizola
“É um político diferente. Trabalhador, culto e bondoso. Sua missão é socorrer os aflitos”.Dom Hélder Câmara
“Dr. Leôncio foi Promotor de Justiça correto, humano e cidadão temente a Deus”. Frei José Kroef
“Leôncio Vasconcellos é a melhor expressão da coerência e dignidade política. Sua luta pelo direito dos oprimidos vem de longe". Bernardo Cabral

Falecimento

Faleceu em 01/11/2000. Deixou uma descendência de quatro filhos: Márcio e Déborah (do 1º casamento) e Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho e Isadôra de Aguiar Vasconcellos (do 2º casamento).