UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

CURSO-LINCENCIATURA EM PEDAGOGIA

MARIA ALINE LIMA OLIVEIRA

VANESSA RAQUEL BORGES SILVA

RAÍSSA MARIA REIS COSTA


 

AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: dos princípios de organização à proposta da democratização.




 

Resumo da disciplina Política Educacional Brasileira, do curso de Pedagogia, apresentado a Universidade Estadual do Maranhão, ministrada pelo professor Vilmar Martins.






 

Bacabal – MA

2021

AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: dos princípios de organização à proposta da democratização.

OBRA ANALISADA:

PIANA, M.C. As políticas educacionais: dos princípios de organização à proposta da democratização. São Paulo: Unesp, 2009.

 

  O texto analisa a evolução histórica da Educação desde a chegada dos jesuítas até os dias atuais, relata a importância da educação jesuíta e a sua contribuição para o sistema educacional brasileiro, e também para a evolução da expansão territorial da colônia quando a igreja católica se fazia como a principal representante do sistema educacional. 

        Ainda sobre as comunidades coloniais a autora fala sobre a estrutura social da época e o modelo econômico vigente. Com relação à economia ela afirma que “ o modelo agroexportador implementado na colônia teve como função, oferecer lucro a metrópole, sendo atingido por meio da produção de produtos primários como açúcar, ouro, café e borracha. A economia brasileira estava organizada para produzir e exportar gêneros de expressão econômica no comércio europeu. O objetivo da política portuguesa era alcançar grandes lucros por meio da produção da colônia americana. Mas a produção para exportação dependia diretamente das oscilações do mercado externo, comprometendo desastrosamente o desenvolvimento econômico da colônia”. Concluímos que, o Brasil colonial era um grande produtor exportador pois suas vastas terras, eram férteis, e ideais para o cultivo de determinadas matérias-primas, sem contar com as riquezas naturais e matérias-primas como ouro e madeira, essa colônia contribuiu bastante para a economia portuguesa e o dependia do comércio externo. Já a estrutura social era formada pelos escravos, trabalhadores, os senhores de engenho, os grandes latifundiários e os funcionários da coroa portuguesa. 

        A política educacional de caráter estatal era insuficiente nessa formação da estrutura social, pois nessa colônia predominava um sistema educacional elitista e não havia preocupação alguma em ampliar a escolarização para que alcançasse a classe subalterna.  É nesse ponto que a autora faz sua crítica ao sistema educacional, que para ela desde o início se faz seletivo e excludente.

      Com essas reflexões deduz-se que o nível de conhecimento dos colonos era insuficiente para o desenvolvimento de determinadas atividades, o que é apontado como causa da decadência agrícola e mineradora, os colonos não conseguiam habilidades e conhecimentos técnicos para desenvolver tais funções.

      Os portugueses por sua vez vieram com o intuito de extrair toda a riqueza que a colônia tinha a oferecer, utilizavam métodos devastadores, predatórios e tiravam proveito dos colonos, não havia nenhuma preocupação com a política e educação do país. 

     Com a chegada da família real no país, ocorreram modificações no plano econômico, político e social, ocorre nesse momento uma reorganização administrativa que posteriormente gera uma crise na estrutura econômica da colônia. Para entender essa crise autora nos lembra que o país produzia para exportação e não estava preparado para produzir para atender a sua própria necessidade econômica.

     A política educacional modifica-se com a chegada de D. João VI, ele muda o cenário educacional e são inauguradas diversas instituições educativas e culturais, e surgem também os primeiros cursos superiores de direito, medicina e Engenharia, porém, não surgem ainda as universidades. 

     Ao longo desse processo de consolidação educacional surge a necessidade de formar novos quadros técnicos e administrativos capazes de atender a demanda dos serviços criados. Esse período é de grande importância para a educação pois tudo se intensificava progrediam significativamente rumo a melhorias profissionalizantes e qualificativas, aumentou o contato entre as culturas e outros países devido a abertura dos portos. Tudo isso contribuiu para o progresso e modernização da educação brasileira, novos cursos foram implementados novos caminhos apareceram ali para o avanço do país.

     Nas palavras da autora “A expansão do ensino foi lenta e irregular, por falta de uma formulação da política educacional e mesmo com a proclamação da República, em 1889, quase não alterou esse cenário, mas houve somente investimento e expansão no ensino superior, por meio da criação de muitas escolas para a formação de profissionais liberais, em atenção aos interesses de uma classe dominante para a permanência no Poder. ”

   A atenção e preocupação com a as escolas primárias na década de 1920 serviu como um dos pontos principais estudados e refletidos por educadores e políticos.

    A princípio na história do Brasil, podemos relatar que raramente existiu uma proposta educacional voltada a longo prazo, pois os governos que ocupavam o poder e seus representantes na educação, grande parte da maioria das vezes, sugeriam políticas que privilegiavam visões pessoais e de grupos que tinham interesses individuais sobre como conduzir o nosso sistema educativo, e dificilmente se pensava em democratizar o ensino, e fazer com que se tornasse acessível à classes que eram menos favorecida economicamente. Por conta disso podemos relatar que a educação sofreu várias reformas ao longo da história, trazendo dificuldades e algumas vezes até barrando a consolidação de uma educação com qualidade para todos.

A educação nos anos da ditadura sofreu muito, estudos e especialistas que pesquisam  sobre o tema apontam que a ditadura militar deixou marcas na educação brasileira entre elas, a prática de expandir sem qualificar.

Nesse período, obteve um aumento grande do número de matrículas na educação básica, porém com poucos recursos e pouca formação docente, ou seja, sem muita preocupação com a qualidade que esteva sendo proposta, a queda na camada de ensino, que estava sendo motivada por baixos salários e investimentos públicos, com grande índice de evasão escolar e juntamente com o crescimento da escola privada e com preferência ao ensino profissionalizante em perda do ensino médio.

 Nesse contexto citado anteriormente, o mundo passa a iniciar por grandes transformações e sem organização político, econômico e social ocorrem inicialmente mudanças no processo produtivo e, consequentemente, no mundo do trabalho, por tanto é marcado pela consolidação do capitalismo industrial no Brasil; que ganhava força a ideia da modernização, através da industrialização, implantação das indústrias de base do fortalecimento do Estado-nação. Com isso, a educação por esse fato teve muita importância, uma vez que no modelo industrial eram exigidas instruções, os conhecimentos juntamente com as habilidades, era algo mínimo para se competir no mercado.

 Para que se possamos construir uma proposta de educacional igualitária com as nossas necessidades é fundamental que se criem tipos de mecanismos políticos que possam da continuidade às políticas educacionais, ou seja projetos de Estado.

 

Com investimento em tecnologias mais avançadas o Brasil fez mais empréstimos acarretando em uma crise econômica no país. Então, para que haja uma mão de obra qualificada o Estado valorizou a educação como “salvação nacional”. Com isso, à procura por ensino superior aumentou, porém, com a crise houve altos índices de desemprego, sendo assim, vários jovens com seus diplomas tiveram que retornar aos seus antigos empregos ou ficaram desempregados causando uma enorme frustação. Vale ressaltar que, houve um aumento nas instituições de nível superior e, consequentemente, isso acarretou em uma desvalorização salarial aos professores.

Além disso, tudo que ocorria no mundo marcava no ensino do Serviço Social, pois, a partir dela havia denúncias dos descasos políticos, pela falta de investimentos na estrutura das organizações e do corpo docente e discente das instituições de ensino e etc. Serviço Social, abrangia todas as mazelas que permeavam a sociedade, e dessa forma, impulsionando uma inquietude no aspecto profissional e recorrendo a uma reformulação curricular.

E foi a partir da década de 80, aliando com a teoria social de Marx, trazendo várias propostas relacionadas a igualdade, direito social a todos os cidadãos e rompendo com as práticas conservadoras.

Serviço Social de 1993 a 1996 estava no processo de elaboração de um novo currículo, mudando para nova legislação “Diretrizes Gerais”, apesar de tudo tiveram à mercê de novas leis complementares que regulamentam a educação superior no país.

A proposta tinha como ideia principal a entrada no mercado de trabalho de profissionais aptos a exercer a profissão aliado a competência técnica e política. A batalha enfrentada pelos profissionais de Serviço Social para a construção dos direitos sociais e igualdade incansável.