Resumo:

Atualmente surge no cenário mundial o conceito de “desenvolvimento sustentável“ como anseio coletivo imprescindível, contudo, considerado  ainda como utopia, embora apontado como  último recurso que se lança mão para  que se  possa  garantir o futuro das gerações  vindouras. Com essa pesquisa, busca-se a comprovação de que há, viabilidade de implementação de sustentabilidade, porém, para que se consuma essa concretização satisfatoriamente  é primordial  que seja  atrelada a outros instrumentos que as torne exequíveis  como: políticas públicas  que garantam  o bem-estar da sociedade e que,estabeleçam também  modelos propícios para a idealização  da sustentabilidade  às inovações tecnológicas, em consonância  com os recursos naturais  e o equilíbrio socioeconômico. A sociedade global precisa ter como foco, a qualidade de vida do ser humano, e pra que não seja apenas uma utopia e se torne realizável, é essencial compreender que somos parte da natureza, e que, os cuidados com o meio ambiente, nada mais é, do que cuidados conosco mesmos.

Palavras-chaves: Desenvolvimento Sustentável. Qualidade de vida. Desenvolvimento Econômico

Abstract:

Currently appears on the world stage the concept of "sustainable development" as an indispensable collective longing, however, still regarded as utopia, although touted as a last resort that makes use so that we can ensure the future of coming generations. 

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With this research, evidence is sought that there is feasibility of implementing sustainability, however, that they consume this embodiment satisfactorily it is essential that it is linked to other instruments that become feasible as public policies that ensure the well-being of society and also establish favorable models for 

idealization of sustainability to technological innovations, in line with the natural resources and the socioeconomic balance. The global society needs to be focused on the quality of human life, and for that it is not just a utopia and become feasible, it is essential to understand that we are part of nature, and that the care of the environment, nothing more are, what care ourselves.

Key Words: Sustainable development .Quality of life. Economic Development.

 

INTRODUÇÃO

                  Significantes mudanças e transformações econômicas, políticas e sociais têm sido desveladas nas últimas décadas em todo o planeta, com repercussões nas mais longínquas sociedades. Processo, que embora não seja novo, ganhou características inusitadas e um impulso sem precedentes a partir do enorme salto qualitativo ocorrido com as revoluções industriais, principalmente na técnico-científica que permitiu, no âmbito mundial a enorme dependência da sociedade as tecnologias.

                  A revolução tecnológica suscitou profundas alterações ao meio ambiente, ainda que seja do conhecimento público que a maioria dessas inovações tecnológicas exprima impactos bastante lesivos ao meio ambiente e a vida humana.

                   Constata-se que a ciência e a tecnologia são grandes cúmplices, nessa cruzada, contra ou a favor, às ameaças ecológicas. Apontadas como vilãs, em razão de que, com a modernização, o planeta vem modificando assombrosamente o horizonte econômico e social, ocasionando o desenvolvimento do capitalismo selvagem e criando uma nova mentalidade destrutiva, que além de impactar diretamente o meio ambiente, no âmbito social alargam mais ainda as disparidades sociais. Em síntese, os lucros advindos das inovações tecnológicas  promovem  prejuízos imensuráveis  as esferas ambientais e sociais

                  As palavras desenvolvimento sustentável, preservação, qualidade de vida e meio ambiente tem norteado nosso cotidiano repetidamente, tanto que  aprendemos rápido demais seus significados.  O que não conseguimos descobrir ainda, foi como desenvolver ações para evidenciá-las na prática.

                                                                                                                                    3             

  A busca inescrupulosa pelo conforto e por um padrão de vida economicamente superior, condicionado pelas inovações tecnológicas, amplia cada vez mais as desigualdades sociais no mundo.  De um lado verifica-se a ostentação e

o desperdício, e do outro o afligimento da miséria. Embora, muitas vezes isso se apresente de forma intangível.                                                                                        

                 É notório que ainda se percebe uma clara desconfiança quando se trata dessa dicotomia: desenvolvimento sustentável e desenvolvimento econômico, pois, são inúmeras as explanações, mas, pouquíssimos são os exemplos concretos.

 

DEFININDO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

         

                  O atual modelo de crescimento econômico gerou profundos desequilíbrios. Há de um lado muita riqueza e fartura no mundo, e do outro, a miséria, a degradação ambiental e a poluição que se alastram desenfreadamente dia-a-dia. Diante desta comprovação surge a idéia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando uma concórdia entre desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente e, ainda, o fim da pobreza no mundo. Será que é possível conciliar tanto progresso e tecnologia com um ambiente saudável? Acredita-se que isso tudo seja possível, e é justamente o que propõem os estudiosos em Desenvolvimento Sustentável (DS), que pode ser definido como: "equilíbrio entre tecnologia e ambiente, relevando-se os diversos grupos sociais de uma nação e também dos diferentes países na busca da eqüidade e justiça social".

                 O termo Desenvolvimento Sustentável (DS) está quase presente nos discursos políticos, mas raramente transpassa as ações governamentais. Presumi-se que a discussão sobre as definições de desenvolvimento sustentável possam auxiliar muito nas futuras atuações e proposições políticas.

                   Ao se discutir desenvolvimento sustentável também se debate o que é sustentabilidade. Esses temas, apesar de muito discutidos atualmente pela comunidade empresarial e acadêmica, ainda não apresentou um conceito completamente definido, segundo a maioria dos autores que escrevem sobre o

                                                                                                                                      4

tema,como por exemplo, Carla Canepa (2007), José Eli da Veiga (2005) e Henri Ascelard (1999).   

                 O termo “Desenvolvimento Sustentável” surgiu a partir de estudos da (ONU)  Organização das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, como  uma resposta para a humanidade ante a crise social e ambiental pela qual o mundo passava a partir da segunda metade do século XX.

                  O Desenvolvimento Sustentável é um processo de aprendizagem social de longo prazo, que por sua vez, é direcionado por políticas públicas orientadas por um plano de desenvolvimento nacional. Contudo, a pluralidade de atores sociais e interesses presentes na sociedade  colocam-se  como  um  entrave  para  as  políticas  públicas  para  o desenvolvimento sustentável (BEZERRA e BURSZTYN, 2000)

                 Para José Eli da Veiga o desenvolvimento sustentável é considerado um enigma que pode ser dissecado, mesmo que ainda  não  resolvido.  Em seu livro “Desenvolvimento Sustentável: o desafio para o século XXI” ele afirma que o desenvolvimento sustentável é uma utopia para o século XXI, apesar de defender a necessidade de se buscar um novo paradigma científico capaz de substituir os paradigmas do “globalismo”. (VEIGA, 2005)

                  Carla Canepa entende que, “o desenvolvimento sustentável caracteriza-se, não como um estado fixo de harmonia, mas sim como um processo de mudanças, no qual se compatibiliza a exploração de recursos, o gerenciamento de investimento tecnológico e as mudanças institucionais com o presente e o futuro.” (CANEPA, 2007).

                  Para Clovis Cavalcanti sustentabilidade significa a possibilidade de se obterem continuamente condições iguais ou superiores de vida para um grupo de pessoas e seus sucessores em dado ecossistema (CAVALCANTE, 2003)   

                  Outra definição para “desenvolvimento sustentável” ou “sustentabilidade” é assim apresentada por Satterthwaite: A resposta às necessidades humanas nas cidades com o mínimo  ou  nenhuma  transferência  dos  custos  da  produção, consumo ou lixo para outras pessoas ou ecossistemas, hoje e no futuro (SATTERTHWAITE, 2004).

                

                                                                                                                                      5

                     O desenvolvimento sustentável não cuida somente da redução do impacto da atividade econômica no meio ambiente, bem como das consequências dessa relação na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura. Abrem à questão de que é possível desenvolver sem destruir o meio ambiente

                A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, destacou um interesse mundial pelo futuro do planeta, resultando num conceito para o termo desenvolvimento sustentável como as práticas de desenvolvimento que atendem às necessidades presentes sem comprometer as condições de sustentabilidade das gerações futuras.   Os princípios desse desenvolvimento sustentável são baseados nas necessidades, sobretudo as necessidades essenciais e, limitações que a tecnologia e a organização social impõem ao meio ambiente, restringindo a capacidade de atender às necessidades presentes e futuras. São três os  princípios  básicos  a  serem  cumpridos: desenvolvimento econômico, proteção ambiental e equidade social.

 

ORIGEM DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

                                                                                                                                     

                 A preocupação mundial com os limites do desenvolvimento do planeta data desde a década de 60, quando se iniciou as discussões sobre os riscos da degradação do meio ambiente. Essas discussões alcançaram tanta intensidade que levaram a ONU a promover uma Conferência sobre o Meio Ambiente em Estocolmo (1972).

                 Ainda na década de 60, Dennis Meadows e os pesquisadores do "Clube de Roma" publicaram o estudo Limites do Crescimento, tendo por conclusão,que se mantidos os níveis de industrialização, poluição, produção de alimentos e exploração dos recursos naturais, atingir-se-ia sem delongas o limite de desenvolvimento do planeta em 100 anos provocando uma rápida diminuição da população mundial e da capacidade industrial.

                 

                                                                                                                                      6

                  No ano de 1973, o canadense Maurice Strong desenvolveu  o conceito de ecodesenvolvimento cujos princípios foram formulados por Ignacy Sachs. Os caminhos do ecodesenvolvimento seriam seis: satisfação das necessidades básicas; solidariedade com as gerações futuras; participação da população envolvida; preservação dos recursos naturais e do meio ambiente; elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas; programa de educação Esta teoria foi direcionada principalmente  às regiões subdesenvolvidas, numa crítica à sociedade industrial. Foram esses debates a cerca do ecodesenvolvimento que abriram espaço ao conceito de desenvolvimento sustentável.

                 Uma colaboração importante à  essa discussão foi  a Declaração de Cocoyok, das Nações Unidas,  a qual afirmava que a causa da explosão demográfica era a pobreza, que consequentemente desencadeava  a destruição desenfreada dos recursos naturais. Os principais responsáveis por isso são os países industrializados com altos índices de consumo. Segundo a ONU, não há apenas um limite mínimo de recursos para proporcionar bem-estar ao indivíduo; há também um máximo.

                 Em 1987, a Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), Gro Harlem Brundtland e Mansour Khalid, apresentou um documento chamado Our Common Future, conhecido por relatório Brundtland. O                                                                                                                         

relatório diz que "Desenvolvimento sustentável é o  desenvolvimento que satisfaz as  necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades". O relatório não apresenta as críticas à sociedade industrial demanda crescimento tanto em países industrializados como em subdesenvolvidos, inclusive ligando a superação da pobreza nestes últimos ao crescimento contínuo dos primeiros. Assim, foi bem aceito pela comunidade internacional.

                  Deduz-se, portanto que, o principal objetivo do desenvolvimento sustentável é promover a harmonia entre os seres humanos e entre esses e a natureza 

 

METODOLOGIA

                                                                                                                                      7

                

                    A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica e a análise de dados já publicados de livros, artigos de periódicos, disponíveis atualmente na internet. Do ponto de vista dos objetivos é de natureza exploratória, pois de acordo com Netto, objetiva a descoberta, o achado, a elucidação e a explicação de fatos que apesar de evidentes não eram ainda admitidos  claramente.

                 Para a coleta dos artigos, inicialmente foram utilizadas três palavras-chave – Desenvolvimento sustentável –Qualidade de vida e Desenvolvimento Econômico. Vale salientar que determinados artigos, apesar de  apresentarem alguma das palavras-chave, foram excluídos da amostra da pesquisa, por não terem como tema específico a área ambiental.                                                                                                           

                  Os dados foram coletados pelo método qualitativo, visto que o método quantitativo nesse caso não garantem a representatividade  real da pesquisa

                   Segundo VERGARA (1997), a própria pesquisa já pode ser classificada como sendo um estudo de caso, uma vez que direciona seu olhar  para uma análise  da atual situação do planeta e busca um desfecho favorável para  desenvolvimento sustentável

 

DISCUSSÕES

 

                  Entendo que o que torna mais complicado a implantação de políticas públicas sustentáveis é estabelecer modelos que contemplem igualmente novas tecnologias, recursos naturais e o equilíbrio sócio-ambiental.  No entanto o como fazer, é uma pergunta sem respostas definitivas até então.

                  O crescimento econômico como obtenção do bem estar das populações é sem dúvida, um desejo legítimo de todos, independente  de nível de desenvolvimento, educação, credo, cor ou raça.

                 Inúmeras são as tendências que se manifestam a partir dos conceitos de desenvolvimento sustentável, sendo impossível não recorrer a este termo na atualidade.   É justamente o desafio do novo e do incógnito frente a uma realidade onde facilmente se identifica o alto consumo dos recursos naturais e também crescentes quadros de degradação ambiental.

                   

                                                                                                                                   8

                    A globalização e a abstenção do papel do Estado significarão que as pessoas serão forçadas a se organizarem em comunidades solidárias para garantirem o futuro (CARVALHO, 1999).  Isso implica novos critérios para tornar justa a divisão dos bens, ou seja, além de encurtar distancias, a globalização tem que promover condições igualitárias de vida a todas as pessoas.  Contudo, há que se inquirir se o planeta suporta que o fenômeno da globalização reduza essas  desigualdades sociais, caso contrário agravará  e eternizará a injustiça econômica e social, ante a uma crescente degradação ambiental.

                 Ao concluirmos que degradação ambiental é resultado de um processo de apropriação inadequada dos recursos naturais pela sociedade, concluiremos que quaisquer mudanças fundamentais a sustentabilidade só serão possíveis frente a novos comportamentos e processos sociais adequados.

                 Pode-se dizer que, um dos maiores desafios a serem enfrentados por toda a sociedade atualmente, é a efetivação de políticas publicas que promovam o desenvolvimento sustentável. Questionar qual o procedimento ideal, rumo à sustentabilidade, deveria ser a primeira de inúmeras ações. Todavia, como expressa Godard: Assumir como regra a prevenção absoluta do roteiro do pior levaria a uma paralisia que logo seria intolerável pela população. Então a atitude de precaução não seria mais sustentável.  (1997, p.121).

                É certo que ações baseadas no princípio de precaução revelam uma visão extremista do que seja sustentabilidade. A idéia de sustentabilidade, por sua vez, implica uma limitação definida nas possibilidades de crescimento (Cavalcanti, 1997, p.24).

                Um dos maiores desafios da humanidade atualmente é desenvolver com sustentabilidade, isso em todos os setores da sociedade, sem exceção. Faz-se mister  considerar as atuais especificidades da sociedade industrial, que não podem ser ignoradas simplesmente, nem tão pouco padecer  de retrocesso. Contudo, precisa estar atenta ao foco de maior importância de todas as suas esferas: a qualidade de vida do ser humano. Pois, como está explicito no Relatório Brundtland; “Desenvolvimento sem melhoria da qualidade de vida das sociedades não pode ser considerado  desenvolvimento”.

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                 É o homem, por natureza, o maior transformador de seu ambiente natural ou social. E uma ação de fundamental importância para o sucesso da efetivação do desenvolvimento sustentável no mundo inteiro seria a participação ainda inábil da sociedade de um modo geral, nas decisões políticas em torno de suas especificidades, porém, não há tempo em demasia para se tomar posições como essa.                                                                                                         ,                                     

                   Ademais, mudar paradigmas, além de não ser uma tarefa fácil, implica numa alteração em todas as estruturas sócio-econômicas, e requer que todos os setores da sociedade devem estar imbuídos dessa intenção, sem exceção.      

                  Embora a ideia de que desenvolvimento sustentável seja algo ainda utópico, os passos que a humanidade deve trilhar  têm que contemplar novas visões e quebrar paradigmas. Não se espera que toda uma Nação conscientize-se da importância do seu papel no quadro ambiental e social mundial. Apesar disso, as diversas discussões sobre o termo “desenvolvimento sustentável” abrem à questão de que é possível desenvolver sem destruir o meio ambiente.

                  Desta forma, o conceito de desenvolvimento sustentável descrito no “Nosso Futuro Comum”, já mencionado, foi  incorporado  pelo  Direito Ambiental. Uma disciplina  autônoma que é baseada nos “princípios que regulam seus objetivos e diretrizes que devem se projetar para todas as normas ambientais, norteando os operadores desta ciência e salvando-os das dúvidas ou lacunas na interpretação das normas ambientais.” (RODRIGUES, 2002.

                  Os horizontes que se despontam atualmente na sociedade de maneira geral, sem dúvida nenhuma, visam modos de vida com bases sustentáveis, o que confirma a ideia de uma nova consciência ambiental, e que pode ser decisiva para um futuro bem próximo a implantação de programas de desenvolvimento econômico, se não totalmente, mas em sua maior parte, sustentáveis. O futuro será mera consequência  das ações que  praticarmos no presente 

     Para que se alcance uma inserção de desenvolvimento sustentável a contento, diversos aspectos devem ser reavaliados, começando por estabelecer uma ação primordial como ponto de partida e a adequação do desenvolvimento econômico a ações, que não incluam risco ao meio ambiente presente nem futuro.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS 

                 Um dos maiores desafios que atualmente enfrenta a sociedade moderna é, sem dúvida, por em prática um desenvolvimento sustentável que associe avanços tecnológicos e científicos capazes de produzir bases para uso dos recursos naturais e conservação do meio ambiente de forma duradoura e responsável.

                 Comprova-se que acrescentar essa noção moderna de desenvolvimento as discussões políticas, econômicas e sociais no mundo, por si só, reflete a atual predisposição das nações, desenvolvidas ou em desenvolvimento, por um maior interesse e consciência para a imprescindível importância das questões referentes ao meio ambiente, seja no aspecto mais limitado, seja no aspecto global.

                 Muito mais do que preocupações banais de cunho ecológico, a linha ambiental que ora se introduz paulatinamente aos planos  políticos e econômicos de desenvolvimento visa relacionar  a qualidade de vida  a um ambiente salutar , capaz de resistir  as demandas dos recursos  e as possibilidades de  contínua regeneração.Resultando assim numa  relação sine qua non, onde não se pode pensar na primeira sem passar pela última. 

                 As alterações de qualidade do meio ambiente vêm tendendo cada vez mais a ser compreendida como alteração da qualidade de vida (Costa, 2001, p.304). Havendo uma relação direta entre qualidade de vida e desenvolvimento  sustentável.Sendo, pois, qualidade de vida a meta principal das ações que visam uma conciliação entre desenvolvimento com a proteção ambiental. 

                 Os problemas ressaltados na analise do tema sustentabilidade, nesse trabalho estão destacados sob dois olhares: a falta de uma política voltada à manutenção da produção industrial de caráter sustentável com os recursos naturais existentes, e de princípios educacionais voltado ao desenvolvimento sustentável e a conjuntura dos avanços científicos e tecnológicos como instrumentos da sustentabilidade.

                  Ressaltamos ainda, se tratar de um desafio gigantesco, e que tem de ser iniciado nos menores espaços de nossas convivências como, nossa casa, nosso trabalho, nosso lazer, nosso mundo.

               

                                                                                                                                    11

                   Diante das inúmeras abordagens em torno de tão crucial questão que é o desenvolvimento sustentável em consonância com a qualidade de vida e a preservação ambiental, abordado na pesquisa, que por muitas vezes nos afligiu a dúvida da possível conciliação do desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, concluo que tudo se encaminha para um desfecho satisfatório, mesmo que a passos contados. Haja vista, que se trata de um processo contínuo sem data de inicio e fim e que, dependerá sempre da participação de organizações em todos os níveis da sociedade e do governo em todas as esferas.

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REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

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RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de direito ambiental. Vol I – Parte Geral, São Paulo: Max Limonad, 2002.

VEIGA, José Eli da.   Cidades Imaginárias – o Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas: Editora da Unicamp, 2005