Perícia ambiental

                                                             Introdução

            Apresentam-se os principais conceitos e normas jurídicas que orientam a pratica da Pericia Ambiental, que é de muita importância para a preservação do meio ambiente, principalmente na Ação Civil Pública, que é o principal meio de defesa do meio ambiente, e também fonte de demanda por perícias ambientais.

Os conflitos ambientais têm gerado demandas judiciais cada vez mais complexas envolvendo questões ambientais.

            São muitos os esforças para proteger o meio ambiente e solucionar esses conflitos, na maioria das vezes são resultados do alto custo ambiental e social, tem demandado a construção de teorias, princípios, métodos e instrumentos inovadores tanto na área do Direito quanto nas diversas áreas do conhecimento relacionadas com a questão ambiental.

            Neste processo, inclui-se a PERÍCIA AMBIENTAL, uma especialidade de perícia, relativamente nova no Brasil, mas que tem evoluído nos últimos anos devido ao aprimoramento da legislação ambiental e a própria necessidade humana de proteção e conservação do meio ambiente.

            Trata-se de uma atividade profissional de relevante interesse social e de natureza complexa, a exigir uma prática multidisciplinar e a atuação de profissionais altamente qualificados para o trato das questões ambientais, além de estudos e pesquisas que fundamentem o desenvolvimento de seus aspectos jurídicos, teóricos, técnicos e metodológicos.