Impactos Ambientais Na Cidade De Manaus: Uma Busca De Compreensão
 
Impactos Ambientais Na Cidade De Manaus: Uma Busca De Compreensão
 


Introdução

O modelo de desenvolvimento que caracteriza a nossa civilização nos dois últimos séculos conduz irremediavelmente à situação de degradação ambiente atual nas nossas cidades.

O agravante é que a continuidade docrescimento desordenado poderá acabar por inviabilizar o processo de modernização da cidade de Manaus.

Manaus também sofre com os temporais, que, em poucos minutos, provocam o alagamento de suas ruas e a destruição de casas. O volume de água que cai, não tendo por onde ser canalizado vai se acumulando exponencialmente.

Guerra e Cunha (2001) chegam a uma conclusão sobre o conceito de impacto ambiental afirmando que,

impacto ambiental é, portanto, o processo de mudanças sociais e ecológicas causado por perturbações (uma nova ocupação e/ou construção de um objeto novo: uma usina, uma estrada ou uma indústria) no ambiente. Diz respeito ainda à evolução conjunta das condições sociais e ecológicas estimulada pelos impulsos das relações entre forças externas e internas da unidade espacial e ecologia, histórica ou socialmente determinada. É a relação entre sociedade e natureza que se transforma diferencial e dinamicamente. Os impactos ambientais são escritos no tempo e incidem diferenciadamente, alterando as estruturas das classes sociais e reestruturando o espaço (p.24).

A população mundial passou por um processo acelerado de urbanização no século XX. O crescimento das cidades tem se dado, de maneira geral, da forma mais desordenada possível, causando uma série de impactos ao ambiente. Esses impactos trazem vários prejuízos ao ambiente urbano e aos próprios habitantes da cidade.

Como conseqüência desse crescimento acelerado e desordenado, uma série de impactos têm sido registrados. Para citar um exemplo, temos os desmatamentos que não leva em conta a suscetibilidade dos solos e seus processos erosivos. Some-se a isto o fato de que o desmatamento associado às construções de prédios e o surgimento de ruas e avenidas causa degradações, fazendo com que as inundações sejam cada vez mais constantes nas cidades.

Uma outra conseqüência do crescimento urbano desordenado é a poluição atmosférica não só em função da maior densidade populacional, mas, também, porque a cidade de Manaus comporta maior concentração de atividades industriais.

Esses processos provocam desequilíbrios ambientais, sociais e culturais que têm fortes interferências na vida das populações locais. Um dos fortes impactos ocorreu por ocasião da economia gomífera que trouxe grandes contigentes de nordestinos para os seringais amazônicos e que, após o declínio das atividades da Hevea Brasiliensis,muitos deles vieram para Manaus acabando por provocar o "inchaço" abrupto da cidade. O mesmo ocorreu com o projeto Zona Franca de Manaus que promoveu um intensivo êxodo rural, instigando a vinda de muitos outros brasileiros para a indústria de produtos semi-estruturados.

Ao analisar a cidade de Manaus, Oliveira (2003) explica que as análises das relações socioespaciais explicitam as contradições resultantes da produção da cidade numa sociedade desigual e afirma que,

Compreender o espaço urbano significa identificar não apenas os mecanismos que colocam em funcionamento o sistema social, mas tambémas várias dimensões por meio das quais o sistema social se especializa na cidade. Ao se identificar o modo como os vários agentes produtores do espaço urbano se especializam na cidade, é possível ver o que se esconde atrás da paisagem visível, ou seja, compreender a inter-relação processo e forma, o que significa, do ponto de vista geográfico, a descrição seguida da análise da paisagem (p.30).

A cidade é uma produção e/ou construção humana que reúne as culturas, os sentimentos, as representações do imaginário social, os conflitos, as classes e todos os outros elementos das relações do cotidiano. Isto implica um esforço de compreensão da complexidade das relações homem e meio; natureza e relações societais; região e sítio, numa dimensão isenta de qualquer conotação de tribo, ou de grupo lingüístico, nação, lugar e mundo. Implica, outrossim, a compreensão das relações entre Estado e sociedade; empresas privadas e sociedade; empresas estatais e de economia mista e sociedade; empresas públicas e privadas em interlocução com a sociedade, terceiro setor e sociedade local.

É neste cenário que a cidade se coloca como o espaço da produção dos conflitos e das sangrias desatadas que se estabelecem em meio aos interesses antagônicos. A cidade é o palco da luta de classes sendo, pois, o Estado à instância mediadora das contendas sociais capaz de pactuar as relações de conflito, colocando-as em patamares seguros sem retirar dos indivíduos o direito à cidade. Para Lefebvre (1968),

a reivindicação da natureza, o desejo de aproveitar dela são desvios do direito à cidade. Esta última reivindicação se anuncia indiretamente, como tendência de fugir à cidade deteriorada e não renovada, a vida urbana alienada antes de existir "realmente". A necessidade e o direito à cidade sem conseguir eludi-lo. (Isto não significava que não se deva preservar amplos espaços naturais diante das proliferações da cidade que explodiu).

O direito à cidade não pode ser concebido como um simples direito de visita ou de retorno às cidades tradicionais. Só pode ser formulado como direito à vida urbana. Transformando, renovada (p.108).

A situação das cidades do Amazonas é marcada pela invisibilidade e segregação socioespacial. Foi induzida por um Estado que, no passado, investiu pesadamente no fomento e estruturação de um desenvolvimento urbano industrial, voltado para as necessidades produtivas do capital e para o consumo das classes hegemônicas.

As políticas concentradoras de renda em detrimento do investimento em políticas públicas ostenta um quadro de déficit habitacional e de precariedade dos serviços de educação, saneamento básico, atendimento médico, transporte, creches e abastecimento de água nas áreas periféricas da cidade.

O direito à cidade é o elemento inexorável da cidadania, sem o qual, não poderá haver distribuição eqüitativa da riqueza e emancipação social. A cidadania não pode ser reduzida a aspectos geográficos e/ou físicos das construções materiais e paisagísticas, antes, porém, deve ser o símbolo complexo da existência humana, como sugere Calvino (1990). A cidade de Manaus contém momentos diversos da produção do espaço na Amazônia. Para Oliveira (2003, p.104),

o processo de produção da paisagem urbana é contínuo e descontínuo no espaço e no tempo. O contínuo-descontínuo afeta as relações sociais que se concretizam em espacialidades. Ao longo do processo de desenvolvimento urbano, algumas formas desaparecem, outras se transformam e/ou são recuperadas passando a ter novos conteúdos, embora não percam algumas das características pretéritas.

Note-se que a natureza contribui para a morfologia da cidade de Manaus, produzindo mudanças na materialidade da cidade que apresenta sintomas de desenvolvimento desigual.

Os fatores prejudiciais ao meio ambiente advém de padrões de exploração dos recursos naturais, que provocam pressão sobre a vida natural e social na Amazônia. Os megaprojetos amazônicos aprovados pelo regime militar para a região, a saber: Carajás, Tucuruí, Transamazônica, Paranapanema, Pitinga, Zona Franca de Manaus e Hidrelétrica de Balbina são alguns exemplos desses processos. Guerra e Cunha (2001) chamam a atenção para o fato de que,

Impacto ambiental é indivisível. No estágio de avanço da ocupação do mundo, torna-se cada vez mais difícil separar impacto biofísico de impacto social. Na produção dos impactos ambientais, as condições ecológicas alteram as condições culturais, sociais e históricas, e são por elas transformadas. Como um processo em movimento permanente, o impacto ao mesmo tempo, produto e produtor de novos impactos. Como produto, atua como novo condicionante do processo no momento seguinte. É importante considerar que as novas condições não permanecem idênticas aquelas do inicio do processo (p.25).

A análise de impactos comporta exame minucioso de elementos da cidade que incluem localizações, as distâncias, as condições ecológicas, o acesso diferencial a terra, as ações e formas de apropriação social dos espaços da cidade. A questão ambiental é parte integrante da questão social que impõe o conjunto de problemas anacrônicos e sobre este assunto Guerra e Cunha (2001) afirmam que,

 

O impacto ambiental não é, obviamente, só resultado (de uma determinada ação realizada sobre o ambiente): é relação (de mudanças sociais e ecológicas em movimento). Se impacto é, portanto, movimento o tempo todo, ao fixar impacto ambiental ou ao retratá-lo em suas pesquisas o cientista está analisando um estágio do movimento que continua. Sua pesquisa tem, acima de tudo, a importância de um registro histórico, essencial ao conhecimento do conjunto de um processo, que não finaliza, mas se redireciona, com as ações mitigadoras (p.25).

A realidade de um espaço urbano é representativa de um estágio histórico dos movimentos de mudanças sociais e ecológicas (particulares e gerais) combinadas, que modificam permanentemente o espaço em questão.

A concentração urbana na cidade de Manause o seu desenvolvimento têm sido realizados de forma pouco planejada, em meio a conflitos institucionais e tecnológicos. A tendência atual está levando às cidades a um caos ambiental com custo extremamente alto para a sociedade. A visão limitada de tratar os processos de forma isolada ou compartimentada é uma das primeiras causas dos problemas provocados. É necessário tratar esses problemas de forma interdisciplinar. A minimização e o controle dos problemas relacionados com os impactos ambientais são interdisciplinares e exigem diferentes visões para buscar soluções adequadas.

Na extensão desta análise, Guerra e Cunha (2001) nos lembram que a sociedade é um sistema complexo que não se pode reduzir à população, isto é, soma dos indivíduos que a constituem. A noção de sociedade incorpora contradições que influenciam e redirecionam as inter-relações dos seus constituintes que são, por natureza, antagônicas e conflitivas (p.31).

Valendo-nos dos trabalhos mais recentes de Capra (1996), podemos dizer que "reconectar-se com a teia da vida significa construir, nutrir e educar comunidades sustentáveis, nas quais podemos satisfazer nossas aspirações e nossas necessidades sem diminuir as chances das gerações futuras" (p.231).

Sobre este assunto Guerra e Cunha (2001) em seus estudos sobre impactos ambientais tecem comentários afirmando que,

de modo geral, os estudiosos de impacto ambientais estão mais preocupados com a identificação dos efeitos imediatos e locais do que com o estudo e a interpretação dos processos. Para esses autores, a base da problematização está na possibilidade de superar a visão estático-convencional de impactos ambientais e na necessidade de avançar em direção às teorias dos processos de mudanças que resultam da interação dos processos biofísicos, político-econômicos e socioculturais, de uma mesma cidade e de uma formação social (p. 30).

Crescem, assim, as demandas pela participação nas decisões e ações por parte dos atores sociais, a fim de que a gestão dos problemas ambientais urbanos possa ser umaconstrução social onde o Estado-Governo divida com a sociedade civil as responsabilidades das decisões e das execuções.

Dessa forma, na construção de um mapa urbano dinâmico de exclusão social não podem ser ignoradas nem as condições ecológicas (locais e regionais) e nem as condições de segregação social dinâmicas que influem na construção dos diversos ambientes urbanos.

A complexidade dos processos de impacto ambiental urbano apresenta desafios. De um lado, é preciso problematizar a realidade e construir um objeto de investigação. De outro, é necessário articular uma interpretação coerente dos processos ecológicos e sociais concernentes à degradação do ambiente urbano.

Nas últimas décadas, processos desenfreados de desenvolvimento econômico têm sido responsáveis por perdas significativas na diversidade biológica, resultante da ocupação e destruição de ecossistemas até então intocados pela ação do homem. O desafio a ser enfrentado é o do desenvolvimento de um modelo de consumo sustentável dos recursos naturais, que permita não somente o desenvolvimento social e econômico da região, mas também a preservação do ecossistema.

Para Sachs (2004), este conceito encontra sustentação em cinco pilares, a saber: 1)sustentabilidade social que diz respeito à eqüitativa distribuição de renda 2) sustentabilidade econômica associada ao princípio de solidariedade entre as populaçõeslocais para melhorar uso dos recursos e geração de renda coletiva; 3) sustentabilidade ecológica dirigida ao uso racional dos recursos naturais do ecossistema; 4) sustentabilidade geográfica relativa aos cuidados ambientais e espaciais para evitar desastres e danos à região; 5) sustentabilidade cultural que envolve o conceito de território enquanto espaços de construções de possibilidades ao desenvolvimento regional, levando-se em conta os saberes, valores e potencialidades (p.15).

O debate sobre o tema do desenvolvimento vem sendo travado há algumas décadas. A sua intensificação mais recente está associada às drásticas mudanças políticas que o mundo ocidental tem enfrentado com forte acirramento das tensões sociais em face da incessante degradação do meio ambiente.

Os estudos de Rouè (1997) nos informam que os etnólogos utilizam pouco o termo meio ambiente, preferem o termo natureza: o plural permite-lhes reivindicar o fato de que a natureza, em si, não é assim tão natural, já que ela é habitada, pensada, trabalhada e transformada pelo homem, que vive em sociedade. A natureza, nesse sentido, não é um dado, é uma construção social (em inglês social-construct), e dois povos vivendo no mesmo "meio" podem ter uma apreensão muito diferente das coisas.

Já o meio ambiente, se nos referimos à etimologia da palavra, remete-nos a um conceito dualista, uma visão de mundo herdada da era cristã e desenvolvida por Descartes. Separado do meio ambiente e agindo sobre ele, o homem, segundo esta concepção, está no centro do universo. O meio ambiente é literalmente o que nos circunda (CASTRO E PINTON 1997, p.192).

Convém observar, no entanto, como registra Capra (1996) em seu livro A Teia da Vida (1996), que "quanto mais estudamos os principais problemas de nossa época, mais somos levados a perceber que eles não podem ser entendidos isoladamente e que há soluções para os principais problemas de nosso tempo, algumas delas até mesmo simples" (p. 23).

Este autor afirma que o reconhecimento de que é necessária uma profunda mudança de percepção e de pensamento para garantir a nossa sobrevivência ainda não atingiu a maioria dos líderes das nossas corporações, nem os administradores e os professores das nossas grandes universidades.

A realidade tem demonstrado que ao menos até o presente momento, os benefícios alcançados não têm sido suficientemente compartilhados com as populações locais. Muitos problemas graves que poderiam ser superados através do uso de conhecimentos já existentes continuam a afligir a região por conta de políticas que não incorporam a ciência em sua formulação.

Oliveira (2003) sinaliza o fato de que,

o meio ambiente é construído pela relação da sociedade com a natureza por meio do trabalho, portanto, é produção social. Assim, ele é continuamente mutável. Muitas vezes as transformações ambientais que ocorrem por meio do trabalho, rompem a cadeia trófica e introduzem componentes que antes não existiam na natureza. O resultado desse processo expressa-se na redução, perda ou mesmo desaparecimento de propriedades, além da qualidade ou capacidade produtiva dos recursos naturais em face das variadas formas de poluição e produção de um ambiente nocivo que atinge direta ou indiretamente a saúde e a segurança das pessoas. Eis o fenômeno da degradação ambiental, produzido historicamente, como resultado da produção social das formas espaciais (p.104).

O conceito de desenvolvimento sustentável comporta uma ruptura de paradigma como as representações dominantes sobre desenvolvimento. De acordo com Castro e Pinton (1997), traduz, mais precisamente, a necessidade de ultrapassar a dicotomia instaurada entre natureza e sociedade como meio de reconciliar preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico e social. Porém, confrontar, em escala planetária a problemática sobre o meio ambiente com a questão do desenvolvimento não é um empreendimento de fácil alcance quando se sabe que nenhum modelo, até o presente, foi suscetível de satisfazer a essas exigências (p.10).

Qualquer proposta de desenvolvimento deverá levar em considerações a qualidade ambiental, estimulando os investimentos nas áreas mais adequadas inibindo o programa de alto risco econômico, social e ambiental.

O crescimento econômico deverá ter como base indutora a potencialização da capacidade das populações tradicionais, a partir de uma ética de desenvolvimento social que remeta para o contorno das desigualdades regionais e dos impactos ambientais. De forma paralela e similar, ao lidar com as questões regionais, comumente o processo de formulação de políticas não leva em conta o conhecimento científico disponível, na busca por soluções racionais para os problemas.

SACHS (2004) enfatiza que o crescimento mesmo que acelerado, não é sinônimo de desenvolvimento se ele não reduz a pobreza e se não atenua as desigualdades e também exige que se evite a armadilha da competitividade espúria e, em última instância, autodestrutiva, com base na depreciação da força de trabalho e dos recursos naturais (p.14).

Qualquer perspectiva de desenvolvimento para a região deve estar racionalmente articulada com o paradigma da sustentabilidade. Isto não quer dizer que a sustentabilidade deva determinar os rumos a serem trilhados. Queremos reafirmar a necessidade da comunidadecientífica de interferir nos processos de formulações de políticas e nos rumos das decisões, incluindo a articulação com os organismos internacionais na busca por soluções plausíveis para os problemas e as demandas da sociedade.

Este cenário mostra uma realidade não só da Amazônia, mostrando também de outros Estados do Brasil. E este é o desafio do nosso tempo: criar comunidades sustentáveis que possibilite a emergência de experimentos de modelos de desenvolvimento econômico mais integrados às realidades regionais e compromissados com a preservação ambiental, ou seja, ambientes sociais e culturais onde todos possam satisfazer as necessidades e aspirações sem diminuir e/ou comprometer o usufruto destes bens às gerações futuras.

A construção de políticas públicas constitui uma demanda imperiosa para evitar o desperdício dos recursos públicos e estimula os processos de desenvolvimento sustentável meio ambiente. É importante o envolvimento das comunidades locais nessas ações na medida em que enriquece o debate e o nível de sensibilização popular para a conservação, buscando construir estratégias conjuntas para o enfretamento dos problemas existentes.

Ficou claro neste estudo que as cidades são influenciadas por uma dinâmica social e contraditória presente no movimento histórico das sociedades. Tratam de componentes que articulam processos de longo alcance, determinando mudanças nosprocessos sociais e ecológicos. Assim, as medidas de minimização de impactos ambientais têm que ser pensadas numa escala de ação social bem mais ampla, que possa abarcar de forma integrada, a cidade e seu espaço circundante e imediato e, até mesmo, espaços mais distantes.

Por fim, poderíamos concluir afirmando, a partir de Marx (Apud CAPRA, 2001), que "O homem vive na natureza e isto significa que a natureza é seu corpo, com o qual ele deve permanecer em contínuo intercurso se não quiser morrer. Que a vida física e espiritual do homem está vinculada à natureza, e isto significa, simplesmente, que a natureza está vinculada a si mesma, pois o homem é parte da natureza" (p.199).

Sachs afirma (2004) que as implicações ambientais que atingem a Manaus não pode prescindir da pesquisa de empreendimentos científicos que fundamentem estratégias de intervenções na política urbana (p.14).  

 
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Revisado por Editor do Webartigos.com


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