Gestão Ambiental

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Contábeis

2º Período Noite

Administração Geral

Contabilidade Básica

Contabilidade e Orçamento Empresarial

Contabilidade Intermediária

Contabilidade Introdutória

Direito Empresarial

Estatística Básica

Ética Profissional

Filosofia: Antropologia e Ética

Logística das Organizações

Matemática

Microeconomia

Teoria Avançada da Contabilidade

 

 

 

 

Daniela Lacerda Chaves

Diego Henrique Souza Machado

Graziela Costa Aguiar

Karina Aparecida de Menezes

Nikolle Fartory Alves de Assis

 

 

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Belo Horizonte

21 outubro 2013

Daniela Lacerda Chaves

Diego Henrique Souza Machado

Graziela Costa Aguiar

Karina Aparecida de Menezes

Nikolle Fartory Alves de Assis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

Resumo de assunto apresentado às disciplinas: Administração Geral, Contabilidade Básica, Contabilidade e Orçamento Empresarial, Contabilidade Intermediária, Contabilidade Introdutória, Direito Empresarial, Estatística Básica, Ética Profissional, Filosofia: Antropologia e Ética, Logística das Organizações, Matemática, Microeconomia, Teoria Avançada da Contabilidade, da PUC Minas BH.

Professores: Adalberto Gonçalves Pereira

Anete Roese

Ângela Maria Marques Cupertino

Elisete de Assis R. L. Ribeiro

Giovanni Jose Caixeta

Humberto Elias Garcia Lopes

Ibraim Vitor de Oliveira

José Luiz Faria

Mara Lúcia

Pedro Paulo Moreira Pettersen

Rafael Ornelas Machado

Sabino Joaquim de P Freitas

Sergio Eduardo Enoch

Tania Correa Carl

Vaine de Magalhães Barros

 

 

Belo Horizonte

21 outubro 2013
SUMÁRIO

 

1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................03

 

2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO AMBIENTAL ................................04

2.1 Ambiente e meio ambiente ..............................................................................................04

2.2 Impacto ambiental ...........................................................................................................05

2.3 Gestão ambiental ..............................................................................................................06

 

3 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL ......................................................................07

 

4 CONTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL .............................................................10

 

5 CONCLUSÃO .....................................................................................................................12

 

REFERÊNCIAS .....................................................................................................................13

 

ANEXO A

 

ANEXO B

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como tema A gestão ambiental: conceitos, características e aplicações em empresas. A empresa apresentada será o Verdemar Supermercado. A metodologia utilizada para realizar o trabalho foi através de pesquisas bibliográficas e técnica de leitura analítica.

A gestão ambiental ou gestão de recursos ambientais no Brasil tem como objetivo dar ênfase a sustentabilidade, de maneira racional os recursos naturais, incluindo fontes de energia, renováveis ou não, dar melhoria ambiental dos serviços, nos produtos oferecidos e no ambiente de trabalho. É do Estado o dever de promover a qualidade de vida, um dos direitos fundamentais do homem, por meio de ações políticas.

A conquista de um nível ideal de qualidade de vida fundamenta a razão de ser da gestão ambiental, a ação do homem pode trazer danos ou produtividade ao meio em que vive.

A gestão ambienta e o planejamento empresarial, quando bem aplicada na empresa, traz grandes benefícios, recursos ambientais nas atividades econômicas e sociais, se utilizadas de maneira racional.

Tem repercutido na mídia a questão sustentável das sociedades empresariais, compondo assim técnicas para recuperação de áreas degradadas, de reflorestamentos e métodos para exploração sustentável.

Com a Norma ISO 14000, que trata desde gestão ambiental passando pela auditoria ambiental, avaliando o desempenho, o ciclo de vida dos produtos e os termos e definições. Abordam temas como o aspecto ambiental, desempenho ambiental, impacto ambiental, meio ambiente, melhoria contínua, meta ambiental, objetivo ambiental, política ambiental e prevenção de poluição, repercutindo assim grandes impactos no planejamento sustentável das sociedades.

Foi abordado e relacionado às seguintes matérias Administração Geral, Contabilidade Básica, Contabilidade e Orçamento Empresarial, Contabilidade Intermediária, Contabilidade Introdutória, Cultura Religiosa: Fenômeno Religioso, Direito Empresarial, Estatística Básica, Ética Profissional, Filosofia: Antropologia e Ética, Logística das Organizações, Matemática Básica, Microeconomia, Teoria Avançada da Contabilidade.

2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA GESTÃO AMBIENTAL

2.1 Ambiente e meio ambiente

 

O conceito de ambiente é determinante na definição do alcance dos instrumentos de planejamento e gestão ambiental, e as leis em diferentes países mostram similaridades e diferenças nas maneiras de definir seu campo de aplicação.

O conceito de “ambiente”, no planejamento e gestão ambiental, é amplo, multifacetado e maleável. Amplo porque pode incluir tanto a natureza como a sociedade. Multifacetado porque pode ser apreendido sob diferentes perspectivas. Maleável porque, ao ser amplo e multifacetado, pode ser reduzido ou ampliado de acordo com as necessidades do analista ou os interesses dos envolvidos. (SANCHEZ, 2008, p. 18)

Ambiente é o meio de onde a sociedade extrai os recursos essenciais à sobrevivência e os recursos demandados pelo processo de desenvolvimento socioeconômico, podendo oscilar entre dois polos, o fornecedor de recursos e o meio de vida, que são duas faces de uma só realidade. (SANCHEZ, 2008, p. 21).

O meio ambiente, comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infra-estrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (MEIO ambiente, 2013).

O meio ambiente, pode ser definido como o conjunto de elementos bióticos (organismo vivos) e abióticos (energia solar, solo, água e ar), tem que ser entendido pelos seres humanos como parte de cada um. A vida no planeta depende da preservação dos ecossistemas, de práticas que não agridam o meio ambiente.

De acordo com a resolução CONAMA 306:2002: “XII - Meio ambiente: conjunto de condições, leis, influência e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.” (RESOLUÇÃO CONAMA nº 306, 2013).

Para OLIVEIRA, “a norma ISO 14001, 2004 define meio ambiente como circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora fauna, seres humanos e suas inter-relações.” (OLIVEIRA, 2007, p. 3).

Uma organização é responsável pelo meio ambiente que a cerca, devendo, portanto, respeitá-lo, agir como não poluente e cumprir as legislações e normas pertinentes (ISO 14001).

2.2 Impacto ambiental

O impacto ambiental pode ser positivo ou negativo, qualquer projeto apresenta impactos dos dois tipos, positivo quando resulta benefício para um fator ambiental, exemplo é a contabilidade que foi informatizada trazendo como benefício a redução de desmatamento, e negativo quando produz uma malefício ao meio ambiente, como exemplo a logística com meio de transporte caminhões produzindo gás carbônico, e o desmatamento para construção de novas estradas.

A expressão impacto ambiental teve definição mais precisa, nos anos 70 e 80, quando diversos países perceberam a necessidade de estabelecer diretrizes e critérios para avaliar efeitos adversos das intervenções humanas na natureza.

A definição jurídica de impacto ambiental no Brasil vem expressa no art. 1º da resolução nº 1, de 23-1-1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nos seguintes termos: “Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais.”

O impacto ambiental é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Essas alterações precisam ser quantificadas, pois apresentam variações relativas que podem ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas. (TINOCO, 2011, p. 91)

A expressão impacto ambiental é dada após a modificação que se traz ao meio ambiente, este impacto é causado a partir de uma ação humana em meio da natureza gerando assim lados positivos ou negativos que se tratando da natureza pode afetar tanto o ser humano, quanto o animal. (SANCHÉZ, 2008, p. 28)

Outra definição de impacto ambiental é dada pela norma NBR ISSO 14.001: 2004 (versão atualizada da primeira norma ISSO 14.001, de 1996. Aqui é reproduzida a tradução oficial brasileira da norma internacional.): qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização (item 3.4 da norma). É interessante conhecer o conceito de impacto ambiental adotado por essa norma porque muitas empresas e outras organizações têm dotado sistemas de gestão ambiental nela baseados. Sob tal ponto de vista, impacto ambiental é uma consequência de “atividades, produtos ou serviços” de uma organização; ou seja, um processo industrial (atividade), um agrotóxico (produto) ou o transporte de uma mercadoria (serviço ou atividade) são causas de modificações ambientais, ou impactos. Segundo essa definição, impacto é qualquer modificação ambiental, independentemente de sua importância, entendimento coerente com o de muitas outras definições de impacto ambiental. (SANCHÉZ, 2008, p. 29 - 30).

O impacto ambiental afeta a estabilidade do ciclo ecológico, sendo qualquer alteração no meio ou em algum de seus componentes, produzidas pelos homens e suas atividades, provocando desiquilíbrio nos ciclos, sendo significativo nas regiões industrializadas, que oferecem mais oportunidades de emprego e infraestrutura social. (TINOCO, 2011, p. 91-92).

2.3 Gestão ambiental

 

A gestão ambiental tem o objetivo de minimizar os impactos negativos sobre o ambiente, decorrentes das atividades desenvolvidas pelas empresas.

O objetivo maior da gestão ambiental deve ser o de propiciar benefícios à empresa que superem, anulem ou diminuam os custos das degradações, causados pelas demais atividades da empresa e, principalmente, pela área produtiva. O responsável por gerir o meio ambiente não é o responsável por degradá-lo. (FERREIRA, 2011, p. 35).

Para as empresas a adoção de gestão ambiental é importante por diversos motivos, é um sistema de administração empresarial que dá ênfase na sustentabilidade. É de grande importância, pois associa sua imagem ao da preservação ambiental, melhorando no mercado as imagens das marcas de seus produtos. A gestão ambiental visa o uso de práticas e métodos administrativos que reduzem o máximo o impacto ambiental das atividades econômicas nos recursos da natureza. Empresas que adotam este sistema conseguem reduzir seus custos, evitando desperdícios e reutilizando materiais que antes eram descartados.

Para que uma empresa passe a trabalhar com gestão ambiental, é necessário e vital que passe por mudanças em sua cultura organizacional e empresarial, refaça uma revisão de paradigmas. Empresas com o modelo gestão ambientais melhoram suas relações comerciais com outras empresas que também seguem estes princípios. (GESTÃO ambiental, 2013).

Moraes (1994) qualifica gestão ambiental como uma ação institucional do poder público no sentido de implementar a política de meio ambiente, uma ação pública empreendida por um conjunto de agentes caracterizado na estrutura do Estado com o objetivo de aplicar a política ambiental do país.

Gestão ambiental é o processo de articulação das ações de diferentes agentes sociais que interagem num dado espaço, visando garantir, com base em princípios e diretrizes previamente acordados/definidos, a adequação dos meios de exploração dos recursos ambientais – naturais econômicos e socioculturais – às especificidades do meio ambiente, define Lanna. (1995). (OLIVEIRA, 2007, p. 2).

A gestão ambiental é o sistema que inclui a estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental. É o que a empresa faz para minimizar ou eliminar os efeitos negativos provocados no ambiente por suas atividades.

É a forma pela qual a organização se mobiliza, interna e externamente, para a conquista da qualidade ambiental desejada. Ela consiste em um conjunto de medidas que visam ter controle sobre o impacto ambiental de uma atividade. (TINOCO, 2011 p. 89).

“Gestão ambiental: condução, direção e controle do uso dos recursos naturais, dos riscos ambientais e das emissões para o meio ambiente, por intermédio da implementação do sistema de gestão ambiental.” (RESOLUÇÃO CONAMA nº 306, 2013).

3 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

Merece atenção o conceito que vem sendo muito enfatizado e discutido atualmente no meio empresarial. O de sustentabilidade.

“A busca de sustentabilidade é um processo, e a própria construção do conceito é uma tarefa ainda em andamento e muito longe do fim.” (TINOCO, 2011, p. 117).

Ao pensar em constituir uma sociedade e implantar no mercado é necessário planejar, abordando pontos negativos e positivos para ter resultados prováveis tanto de rendimento quanto de erros, pensando nisso o supermercado Verdemar com todo seu planejamento organizou programas e investiram aproximadamente R$ 5 milhões em sustentabilidade ambiental, 250 novos postos de trabalho, gerando assim uma loja que foi considerada a mais sustentável da América Latina. (ANEXO A – Projeto inovador C02).

Vivemos hoje sobre o fio da navalha em relação às questões ambientais. Nosso planeta dá sinais claros de que não suporta mais o ritmo de consumo que imprimimos nos dias atuais. A poluição da terra; da água e do ar; chegaram a níveis tão altos que em alguns países certas regiões chegam ater níveis de poluentes que provocam deformidades e problemas gravíssimos de saúde para os habitantes locais.

Como vivemos numa “bolha de vida” e tudo o que se faz aqui reflete obrigatoriamente em toda parte, a sucessão de ocorrências catastróficas ligadas ao clima e ao meio ambiente, constantemente atacados pelo nosso modo de vida; acabaram forçando a humanidade a repensar sua forma de se relacionar com o planeta. Isso ajudou muito a criar e a fomentar uma consciência planetária de que algo deve mudar. (ATITUDES sustentáveis, 2013).

Donaire (Apud TINOCO, 1999, p. 51) menciona que:

Algumas empresas, porém, têm demonstrado que é possível ganhar dinheiro e proteger o meio ambiente mesmo não sendo uma organização que atua no chamado “mercado verde”, desde que as empresas possuam certa dose de criatividade e condições internas que possam transformar as restrições e ameaças ambientais em oportunidades de negócios. (TINOCO, 1999, p. 110).

O Supermercado Verdemar, investe em produtos sustentáveis, existe uma preocupação com esse aspecto, inclusive por parte dos proprietários. As lojas foram totalmente projetadas em sustentabilidade ambiental, houve uma preocupação com cada detalhe, nas lojas até o piso e o estacionamento são sustentáveis, há locais de coletas de material que agridem a natureza, existe uma preocupação com todos os envolvidos e até com os funcionários.

“O caminho da sustentabilidade é algo que a gente quer levar na empresa como um todo. Quando se fala nisso, não é só a questão ecológica que tem que ser levada em conta, mas ainda a econômica e social”, segundo Alexandre. (SUSTENBAILIDADE: a marca da nova loja, 2013).

O que é um produto sustentável?

Descubra os diferenciais que caracterizam um produto como sustentável

Alguns produtos podem ser considerados sustentáveis por gerar menos perdas, por serem recicláveis ou mais duráveis. Outros porque contêm menos substâncias prejudiciais ou tóxicas, ou porque seu processo de produção consome menos energia. Os produtos que geram renda para cooperativas, artesãos ou comunidades de baixa renda também são considerados sustentáveis. Mas afinal o que é um produto sustentável?

Para decidir qual produto é preferível em termos ambientais, os cientistas consideram necessário que sempre se faça uma comparação dos impactos ambientais dos produtos ou processos concorrentes por meio da análise de seus ciclos de vida. O produto sustentável é aquele que apresenta o melhor desempenho ambiental ao longo de seu ciclo de vida, com função, qualidade e nível de satisfação igual, ou melhor, se comparado com um produto-padrão No Brasil, existem alguns tipos de produtos sustentáveis que apresentam uma ou mais combinação dos seguintes diferenciais:

Origem e forma de exploração da matéria-prima:

Produtos que possuem como matéria-prima recursos provenientes do manejo sustentável, ou seja, respeitando critérios ambientais e sociais pré-estabelecidos, que garantem a renovação natural dos ecossistemas. Exemplos: O manejo sustentável das florestas garante a preservação da mesma enquanto gera recursos financeiros. Aqui também se encontra toda a linha de orgânicos.

Produção: Neste grupo existe uma grande variedade de fatores, todos voltados à busca da redução de matéria - primas e recursos na sua fabricação ou na utilização de materiais alternativos e/ou reciclados. Este grupo possui uma ampla gama de alternativas: eliminação do uso de produtos tóxicos, diminuição dos resíduos gerados no processo produtivo, uso de material reciclável como insumo na produção, produtos que prevêem a reutilização de embalagens (refil) etc. Produtos Ecoeficientes: São aqueles que têm operação mais eficiente, ou seja, utilizam menos recursos (tais como energia, água, entre outros) durante sua utilização. O Selo Procel tem por objetivo orientar o consumidor no ato da compra, indicando os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro de cada categoria, proporcionando assim economia na sua conta de energia elétrica. (O QUE é um produto sustentável, 2013).

O Supermercado Verdemar, ou simplesmente Verdemar, é uma rede de supermercados da cidade de Belo Horizonte, onde seu público principal é das classes A e B, interessados nas grandes variedades de produtos gourmet, com frutos do mar, carnes nobres bebidas e outros produtos importados.

Recentemente foi inaugurada a Unidade De Nova Lima, considerada a loja mais sustentável da América Latina, onde até mesmo a água utilizada na refrigeração da loja é reutilizada. Uma curiosidade dessa unidade também é o aquecimento contido no piso, por estar em uma região de clima muito frio quase o ano todo.

A loja sustentável do Verdemar, no Jardim Canadá, foi totalmente projetada e construída visando ao aproveitamento máximo dos recursos naturais. (SUPERMERCADO Verdemar, 2013).

Há anos adotando os princípios da sustentabilidade como principal valor em seu modelo de gestão, o Verdemar apresentou os ganhos obtidos com a instalação pioneira – na América Latina – de um sistema de refrigeração alimentado por CO2 comprimido, gás 1,4 mil vezes menos poluente que o HFC (hidrofluorcarbono), tradicionalmente usado em geladeiras e em aparelhos de ar-condicionado. (ANEXO B – Sustentabilidade ambiental do Verdemar).

Essa iniciativa inspirou outras 19 empresas brasileiras, de diferentes ramos, a adotarem projetos semelhantes e contribuiu de forma decisiva para que a rede mineira obtivesse esse importante reconhecimento fora do Brasil. Essa conferência foi realizada, paralela à Reunião do Comitê Executivo do Protocolo de Montreal, tratado internacional destinado a reduzir a utilização de gases que afetam a camada de ozônio.

Um bom exemplo de Minas está repercutindo muito além das nossas montanhas, comprovando que as empresas daqui podem ser modelo de responsabilidade ambiental e de competitividade para o mundo inteiro. O Supermercado Verdemar (“Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade’ 2010 - Categoria Melhor Empresa”) foi o único na América Latina convidado a participar de uma conferência em Montreal, no Canadá, organizada pela Climate and Clean Air Coalition to Reduce Short-Lived Climate Pollutants (Coalizão Climática e do Ar Limpo para Reduzir Poluentes de Curta Duração ­- CCAC), entidade internacional composta por representantes de vários países, de agências da ONU e da iniciativa privada, visando à adoção de medidas para reduzir a emissão de gases que contribuem para as mudanças climáticas. (VERDEMAR é destaque internacional, 2013).

4 CONTABILIDADE E GESTÃO AMBIENTAL

 

Desde os tempos em que o homem primitivo necessitou de registros e informações para conhecer seu patrimônio, isso sempre foi o objetivo central da contabilidade, e com o surgimento do comércio, que floresceu nas cidades italianas das Idades Média e Moderna, tiveram grande influência para o surgimento da Contabilidade.

O surgimento e o florescimento da grande empresa a partir do século XIX impuseram novas formas de divisão do trabalho e da produção, ampliaram consideravelmente a produção de riquezas e conquistaram novos mercados de consumo, exigindo grandes investimentos, que necessitavam de financiamentos e de investidores. Tais fatos contribuíram para a implantação do mercado de capitais, especialmente como o estabelecimento das bolsas de valores em Londres e New York.

Surge assim a necessidade de uma Contabilidade mais analítica e eficiente, não só meramente financeira, e o surgimento da Contabilidade Gerencial, voltada especialmente para fins internos, de atendimento ao processo decisório dos gestores empresariais. (TINOCO, 2011, p. 2).

A partir dos anos 70 iniciou-se a questão do impacto ambiental, inicialmente nos meios acadêmicos e nas Organizações Não Governamentais (ONGs) e se espalhou de acordo com a necessidade pela a sociedade de todo o mundo, dando início assim a incentivos ambientais e projetos para evoluir e melhorar. (TINOCO, 2011, p. 2).

A contabilidade como ciência apresenta condições, por sua forma sistemática de registro e controle, contribui de forma positiva no campo de proteção ambiental, com dados econômicos e financeiros resultantes das interações de entidades que se utilizam da exploração do meio ambiente. Especificamente, tal conjunto de informações é denominado de “contabilidade ambiental”.

Contabilidade ambiental, portanto, é o registro do patrimônio ambiental (bens, direitos e obrigações ambientais) de determinada entidade, e suas respectivas mutações - expressos monetariamente.

Seu objetivo é propiciar informações regulares aos usuários internos e externos acerca dos eventos ambientais que causaram modificações na situação patrimonial da respectiva entidade, quantificado em moeda.

Historicamente, a Contabilidade do Meio Ambiente passou a ter status de um novo ramo da ciência contábil em fevereiro de 1998, com a finalização do "relatório financeiro e contábil sobre passivo e custos ambientais" pelo Grupo de trabalho inter-governamental das Nações Unidas de Especialistas em padrões Internacionais de Contabilidade e relatórios (ISAR – United Nations Intergovernanmental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting). (O QUE é contabilidade ambiental, 2013).

Grande parte dos problemas ambientais que hoje afetam a humanidade poderia ter sido evitada, se a educação ambiental e a consequente conscientização ecológica fizessem parte das preocupações das sociedades desenvolvidas desde a Revolução Industrial, como bem menciona Missiaggia (2002). (TINOCO, 2011, p. 6).

No Brasil, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 é que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. O mencionado diploma normativo esclarece, em seu art. 2º que o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, estabelecendo os princípios que regerão a referida proteção ambiental.

A Constituição Federal, norma maior do Estado Democrático de Direito brasileiro, estabeleceu, em seu art. 225, o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos seguintes termos:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Para que a fiscalização sobre o cumprimento das normas ambientais seja efetiva, o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, dispôs sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelecendo o processo administrativo federal para apuração destas infrações. As infrações descritas no mencionado decreto cominam, dentre outras, punições para quem construir instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores e até mesmo para quem deixar de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias. As punições vão desde advertência, até penas restritivas de direitos.

Além disso, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que foi base para a elaboração do decreto acima citado, define também os crimes ambientais, trazendo um detalhe muito importante: em se tratando de infração ambiental, a responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.

Assim é que as normas ambientais, além de serem importantíssimas para uma existência saudável dos seres e do planeta onde estão inseridos, devem ser observadas pelas pessoas físicas e jurídicas em geral, para que não sejam punidas, penal, civil ou administrativamente.

E mais, algumas normas federais, estaduais e até mesmo municipais criam incentivos fiscais ou extrafiscais para os estabelecimentos que praticam condutas desejáveis em termos de manutenção do equilíbrio do meio ambiente.

No fim, porém, o benefício das condutas sustentáveis e ecologicamente equilibradas, incentivadas pelo poder público, vai além e é para todos.

5 CONCLUSÃO

 

Através da elaboração do artigo foi possível observar que a conscientização de muitas empresas brasileiras vem aumentando cada vez mais com o passar dos anos. Isso ocorre também por causa da elaboração de novas leis, nas quais tratam da fiscalização dos estabelecimentos e de atividades que poderiam causar danos ao meio ambiente. Algumas normas federais, estaduais e até mesmo municipais também possuem incentivos para estabelecimentos que possuem condutas relacionadas à preservação do meio ambiente.

A vida do planeta depende da preservação do ambiente, que é o meio de onde se extrai recursos essenciais à sobrevivência envolvendo todas as coisas vivas e não vivas. Ademais, o desenvolvimento socioeconômico depende do ambiente, assim entendido como o conjunto dos seres bióticos e abióticos, para extrair recursos que viabilizem a realização das atividades necessárias aos tão desejados avanços. O impacto ambiental afeta a estabilidade no ciclo ecológico e pode ser definido como a modificação do meio ambiente, sendo de forma positiva ou negativa, causada pela ação do homem.

A rede de supermercados Verdemar, é um importante exemplo de sustentabilidade em toda a América latina, possuindo vários projetos relacionados à preservação do meio ambiente, se tornando um exemplo modelo de gestão ambiental.

Suas condutas visam, mais que a reparação de impactos ambientais negativos, principalmente a prevenção, promovendo verdadeira redução dos impactos prejudiciais ao meio ambiente decorrente de suas atividades muitas empresas brasileiras, inspiradas até mesmo na iniciativa do Verdemar, descobriram que é possível ganhar dinheiro e proteger o meio ambiente ao mesmo tempo.

A própria contabilidade, ao promover a adoção de sistemas para registro das informações e a digitalização de documentos contábeis, indispensáveis à realização das atividades de todas as empresas, acaba por incentivar uma redução no uso de papel, o que gera uma grande economia de recursos naturais, além de economia financeira, para as empresas que acabam por reduzir o desperdício desse material.

A gestão ambiental é isso, possibilitar a adoção de condutas através de incentivos e projetos capazes de alterar a visão de uma sociedade empresarial, voltando-a para a sustentabilidade ambiental, resultando assim a valorização da matéria prima natural, comprometendo cada vez menos o meio ambiente, tendo como resultado o rendimento da saúde financeira da sociedade.

 

REFERÊNCIAS

ATITUDES sustentáveis, 2013. Disponível em: <http://www.atitudessustentaveis.com.br/sustentabilidade/voce-sabe-sustentabilidade-empresarial/>. Acesso em 14 out. 2013.

BRASIL, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 out. 2013.

BRASIL, DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm#art153>. Acesso em: 12 out. 2013.

BRASIL, LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 12 out. 2013.

BRASIL, LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em: 12 out. 2013.

CONCEITO de meio ambiente, 2013. Disponível em: <http://ambientedomeio.com/2007/07/29/conceito-de-meio-ambiente/> Acesso em: 02 out. 2013.

FERREIRA, Aracéli Cristina de Souza. Entendendo o meio ambiente. In: FERREIRA, Aracéli Cristina de Souza. Contabilidade ambiental. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 1, p. 35.

GESTÃO ambiental, 2013. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Gest%C3%A3o_ambiental> Acesso em 02 out. 2013.

GESTÃO ambiental, 2013. Disponível em: <http://www.suapesquisa.com/ecologiasaude/gestao_ambiental.htm>. Acesso em 03 out. 2013.

MEIO ambiente, 2013. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Meio_ambiente>. Acesso em: 02 out. 2013.

O QUE é contabilidade ambiental. Zanluca, Júlio César, 2013, Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/contabilidadeambiental.htm>. Acesso em: 03 out. 2013.

O QUE é um produto sustentável?, 2013. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/setor/comercio-varejista/gestao-do-varejo/sustentabilidade-no-varejo/137-32-o-que-e-um-produto-sustentavel/BIA_13732>. Acesso em 30 set. 2013.

OLIVEIRA, Otávio J, Organizador. Gestão empresarial: sistemas e ferramentas. São Paulo: Atlas, 2007. Cap. 1, p. 2-3.

RESOLUÇÃO CONAMA nº 306, 2013. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=306>. Acesso em 28 set. 2013.

SÁNCHEZ, Luis Enrique. Conceitos e definições. In: SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. Cap. 1, p. 17-43.

SÁNCHEZ, Luis Enrique. Conceitos e definições. In: SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. Cap. 1, p. 333-364.

SOUZA, Jorge Henrique de Oliveira. TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Belo Horizonte, Ed. Del Rey, 2009.

SUPERMERCADO Verdemar, 2013 Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Supermercado_Verdemar>. Acesso em: 18 out. 2013.

SUSTENTABILIDADE: a marca da nova loja, 2013. Disponível em:

<http://ambientegelado.com.br/v21/images/verdemar_co2.pdf>. Acesso em: 15 out. 2013.

TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Plano de gestão ambiental. In: TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e gestão ambiental. 3. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 13, p. 88-109.

TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Introdução ao ambiente da Contabilidade. In: TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e gestão ambiental. 3. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 1, p. 1-16.

TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Introdução ao meio ambiente. In: TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e gestão ambiental. 3. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 2, p. 17-41.

TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Sustentabilidade empresarial. In: TINOCO, João Eduardo Prudêncio; KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade e gestão ambiental. 3. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2011. Cap. 6, p. 110-125.

VERDEMAR é destaque internacional, 2013. Disponível em: <http://www.revistaecologico.com.br/materia.php?id=58&secao=844&mat=892> . Acesso em: 08 out. 2013.