EDUCAÇÃO FÍSICA NO BRASIL: UMA HISTÓRIA POLÍTICA.
 
EDUCAÇÃO FÍSICA NO BRASIL: UMA HISTÓRIA POLÍTICA.
 


 

Centro Universitário UNIFMU

Curso de Educação Física

 

 

 

Educação Física no Brasil: Uma História Política.

 

 

 

Marcilene Rosa Leandro

N.º 30

4º - 1424 B

 

 

 

Trabalho de Conclusão de Curso Professores: Flávio Ascânio Antonio Lauro e Reury Frank Bacurau

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

São Paulo  2002

 

Dedicatória

 

            A todos que estudaram e estudam a História da Educação Física no Brasil com o compromisso de conhecê-la, interpretá-la, repassar para o maior número de pessoas possíveis as informações coletadas e o mais importante, perceber que é conhecendo sua história que a Educação Física será a cada dia mais útil à sociedade e à nação.

            Aos professores da UniFMU que de forma direta ou indireta contribuíram para a realização deste trabalho, em especial ao Professor Ms. Dílson Vilela que no primeiro ano da faculdade de Educação Física, me mostrou que era possível discutir temas políticos e sociais numa disciplina tão cheia de atividades práticas.  Ao Professor Ms. Sérgio Luiz de Souza Vieira, que sempre me apoiou na montagem deste trabalho, com todas as nossas divergências políticas.

            E particularmente ao Professor Milton Gehrmann Castro que com suas aulas de sociologia me mostrou toda a riqueza da Educação Física na formação da sociedade e o quanto é importante conhecer esta história para no presente e no futuro construir uma Educação Física com profissionais mais conscientes do seu papel na formação da sociedade.  Também, por toda a paciência que teve em me ouvir e discutir sobre a polêmica, mas entusiasmante Era Vargas, com sua Educação Física Militarista/Nacionalista e principalmente por acreditar no meu potencial e sempre, em todas as ocasiões me estimular e me dizer que era possível.

            Aos amigos do Movimento Revolucionário 8 de Outubro e da Juventude Revolucionária 8 de Outubro, por compreenderem o quanto este curso era importante para mim, principalmente por entenderem a necessidade de realizar estágios e que por muitos anos contribuíram na minha formação enquanto cidadã brasileira, sempre me esclarecendo não só sobre as questões político-partidárias, mas principalmente sobre a vida e como viver plenamente e ser feliz, mostrando sempre o caminho certo a seguir, sem perder a ternura jamais.

 

 

 

Agradecimentos

 

            Aos meus pais Indalécio e Edinalva primeiro por terem me trazido ao mundo, segundo por terem tido a paciência de me educar e terceiro por terem me incentivado sempre, fazendo tudo o que podiam para que este nosso sonho se tornasse realidade.  Qualquer agradecimento é modesto demais para demonstrar o quanto eu os amo e o quanto eles são importantes na minha vida.

            À minha irmã Marcilei e meu cunhado Ulisses, que também tiveram uma participação muito especial neste trabalho, sempre prontos a ouvir e a ajudar no que eu precisasse, mesmo não entendendo porque alguém vai fazer Educação Física e não discute como todo mundo músculos, fibras e articulações.

            Ao meu sobrinho Gustavo, simplesmente por ser o sobrinho mais lindo e maravilhoso do mundo.

            Ao meu grande amor César, que pacientemente esperou, ouviu, falou, concordou, discordou, enfim, a todo o momento participou não só deste trabalho mas da minha vida, e que com seu jeito todo especial, acabou mudando o rumo dela.

            Aos professores que me ajudaram direta ou indiretamente na confecção deste trabalho, particularmente ao Professor Milton Gehrmann Castro por tudo, tudo mesmo.

            As minhas amigas e amigos de faculdade que pacientemente ouviam meus discursos calorosos sobre a História da Educação Física, completamente entusiasmada, mesmo quando não compreendiam absolutamente nada do que eu estava relatando, principalmente as amigas Flávia, Lenker e Ivana que me incentivaram sempre, percebendo o quanto este trabalho é importante para mim.

            Às amigas Cristiane Fonseca e Daiane Santos por saberem exatamente o significado da palavra amizade e serem verdadeiramente minhas amigas.

            A todos que de alguma forma colaboraram com a confecção deste trabalho, que eu espero seja muito útil para todos os profissionais não só da área de Educação Física, mas para todos aqueles que contribuem com a formação do cidadão.

 

 

 

Resumo

 

Conhecer e compreender bem todo o processo de introdução e implementação da Educação Física no Brasil é muito importante para os alunos deste Curso, pois assim, podemos refletir sobre a nossa atuação no presente. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é conhecer o processo de introdução da Educação Física no Brasil, qual foi a real influência dos militares nesta implementação, particularmente nos dois Governos de Getúlio Vargas, analisando seus aspectos positivos e negativos sem perder de vista as características do momento histórico e político que o país atravessava, pensando na possibilidade de adaptar à nossa realidade alguns procedimentos adotados no período, que tiveram resultado positivo.  Desde seu surgimento no Brasil, por volta de 1.800 até o final do Estado Novo em 1954 a Educação Física sempre esteve ligada às questões políticas, econômicas e sociais e a presença dos militares foi muito importante não só para a implantação efetiva da Educação Física como disciplina escolar tratando da formação acadêmica dos professores, como também um forte instrumento para criar na juventude um espírito nacionalista. Por meio da Revisão da Literatura, foi possível perceber quanto os militares contribuíram com a implantação e disseminação da Educação Física no Brasil, e o quanto de clareza eles tiveram no que diz respeito ao bem estar físico, à saúde e a conscientização do povo na construção, desenvolvimento e defesa do país, visando um futuro melhor.

 

Palavras Chave: História da Educação Física, militares, Era Vargas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sumário

 

1          Introdução                                                                                    08

2          Objetivos                                                                                        09

            2.1       Objetivo Geral                                                                             09

            2.2       Objetivo Específico                                                                      09

3          Metodologia                                                                                             10

4          Revisão da Literatura                                                                            11

            4.1       Histórico do Surgimento da Educação Física                                    11

            4.2       Histórico da Introdução da Educação Física no Brasil                  14

            4.3       A Educação Física no Brasil Império                                       16

            4.4       Rui Barbosa e a Educação Física                                               20

            4.5       A Educação Física Higienista no Brasil                                              21

            4.6       A Educação Física e a Proclamação da República                26

5          Breve Relato Sobre a Presença dos Militares na Educação Física                      Mundial                                                                                          28

6          A Educação Física no Brasil no Início do Século XX                                   31

7          A Educação Física e a Década de 30                                                      34

            7.1       A Escola Nacional de Educação Física                                               37

            7.2       A Educação Física e o Estado Novo                                          41

            7.3       A Educação Física e o Lazer no Estado Novo                         43

            7.4       O Ensino Secundário, Industrial e Comercial e a Educação                                  Física                                                                                   46

            7.5       A Associação Brasileira de Educação  ABE                        47

            7.6       As Reformas Francisco Campos e Capanema                          51

            7.7       A Educação Física e a Década de 40                                          55

            7.8       A Educação Física e a Década de 50                                          60

8          Conclusão                                                                                      62

            Referências Bibliográficas                                                                   63

 

 


1        Introdução

 

 

         Falar sobre a introdução da Educação Física no Brasil é um longo passeio pela história política do país, principalmente durante a Era Vargas e conseqüentemente o Estado Novo, período em que houve grandes mudanças na Educação Brasileira.  Além disso, é necessário que os estudantes de Educação Física conheçam e percebam todos os avanços, e em alguns momentos, retrocessos que ocorreram na Educação Física brasileira desde seu surgimento.  É também, um meio de refletir sobre suas teorias e práticas elaboradas no passado buscando experiências positivas, objetivando encontrar uma forma de adaptá-las à nossa realidade.

            É abordado aqui, o processo de introdução da Educação Física no Brasil desde seu descobrimento e a contribuição dada pelos militares para seu desenvolvimento e crescimento, os principais acontecimentos políticos, econômicos e sociais da época em questão que tiveram relação direta e indireta com a Educação Física e também a sua interferência nestas questões.  Os métodos adotados, a Reforma Francisco Campos e Capanema, a Associação Brasileira de Educação, o Movimento dos Pioneiros da Educação, a Escola Nova, as Constituições de 1934 e 1937 a relação entre o ensino profissionalizante e a Educação Física e as mudanças ocorridas com o fim do Estado Novo e com o fim do Governo de Getulio Vargas em 1954.

            Todo o texto mantém o cuidado de tentar compreender e interpretar esta história, levando sempre em consideração o momento político, econômico e social que o país vivia, já que depois da Proclamação da República o país passou por momentos bastante conturbados, levando-se em conta também as questões internacionais de grande influência não só na política brasileira, mas em todo o mundo.  Particularmente a Era Vargas e o Estado Novo são sem dúvida nenhuma um momento riquíssimo da história do Brasil e também da história da Educação Física.

            Conforme comenta Moacir Gadotti na introdução de um dos livros escritos por FREIRE (1981) citado por MEDINA (1990) ... a Educação é sempre um ato político.  Mesmo aqueles que tentam argumentar o contrário afirmando que o educador não pode fazer política, estão defendendo uma certa política, a política da despolitização....

 

 

2       Objetivos

 

 

2.1.         Objetivo Geral

 

         Conhecer o processo de introdução da Educação Física no Brasil e particularmente a influência dos militares durante as décadas de 30, 40 e 50, sua evolução ou retrocesso nesse período levando em consideração o momento político social e econômico tanto nacional como internacional da época.

 

 

2.2.         Objetivo Específico

 

            Identificar por intermédio dos fatos ocorridos como a Educação Física pode ser utilizada tanto como instrumento de manipulação e alienação, como instrumento de conscientização e transformação de toda uma sociedade, revelando os valores implícitos ou explícitos na prática dessas atividades e suas conseqüências futuras.

Deixar para os futuros profissionais de Educação Física as informações mais relevantes deste período da história fundamental para o desenvolvimento da Educação Física e de toda a sociedade brasileira.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3       Metodologia

 

 

A metodologia utilizada para a confecção deste trabalho de conclusão de curso é a revisão da literatura, mapeando o caminho percorrido pela Educação Física.  Para sua execução foram utilizados livros, artigos científicos e informações coletadas em sites da internet.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4       Revisão da Literatura

 

 

4.1.              Histórico do Surgimento da Educação Física

 

A história da Educação Física começa com os chineses, hindus, egípcios, persas e mesopotâmicos e com os gregos e romanos assume maior precisão em face de um conhecimento melhor das condições de sua civilização.  A Idade Média é o período de obscuridade da Educação Física que ressurge com o movimento conhecido sob a denominação de Renascença.  Os períodos moderno e contemporâneo são os mais ricos em informação e constituem muito razoavelmente o de maior interesse para nosso estudo.

Marchar, trepar, correr, saltar, lançar, atacar e defender, levantar e transportar são movimentos desenvolvidos pelos homens pré-históricos.  Possuíam grande resistência nas longas caminhadas e marchas, velocidade nas corridas, precisão nos arremessos e força nos braços e pernas, o que lhes garantiam extraordinário desenvolvimento muscular.  As horas de ócio destes homens foram preenchidas de acordo com as necessidades de sobrevivência.

Mais ou menos 3 mil anos a.C. os chineses desenvolveram a caça, a luta, o arco e a flecha, a esgrima de sabre, danças e um jogo de bola.  Datam também deste período os exercícios físicos com finalidades higiênicas e terapêuticas, o Cong Fou que designa o homem que trabalha com arte, o Ginasta.

Entre 1122 e 255 a. C. as atividades físicas e as práticas desportivas ganham grande popularidade, como a luta, o tiro ao arco, a equitação e a dança das espadas, introduzida tanto nas escolas como no exército.

Os hindus também realizavam exercícios corporais e as práticas higiênicas, as atividades físicas mais populares realizadas na índia eram as corridas, equitação, caça, natação e box.  As atividades físicas praticadas pelos japoneses eram a natação, equitação, esgrima, ginástica médica e as manobras de massoterapia, as duas últimas como prova da forte influência que os chineses e hindus exerciam sobre os japoneses.

No período feudal, a ginástica se populariza, caracterizada por exercícios sem aparelhos, de flexibilização, destreza e exercícios realizados com um grosso bambu de 2 metros.  Além destes, a marcha, a corrida, o salto e os exercícios de equilíbrio encontraram grande aceitação assim como o Jiu-Jitsú que se tornou um sistema nacional de cultura física.

Entre os povos do Oriente, podemos citar os egípcios que realizavam exercícios gímnicos e acrobáticos, arco e flecha, corrida, salto, arremessos, equitação, esgrima, luta, box, natação, remo, corridas de carro e dança.

Os assírios e caldeus eram extremamente cruéis, cultivavam a força física, a destreza e a resistência.  Realizavam longas marchas, rápidas corridas, manejavam o arco e flecha, arremesso de lanças, lutas, equitação, natação e canoagem.

Os hebreus usavam armas e lutavam, utilizavam arco e flecha, lanças e espadas.  Os medas e persas ensinavam as crianças a montar a cavalo, atirar com arco e flecha e a arremessar com o dardo.  Já os fenícios primavam pela prática da natação, o manejo do arco e flecha, o arremesso de lanças, caça e a luta.  Os cretences eram apaixonados pelos exercícios de força, velocidade, corrida à pé, box e touradas.

Na Grécia Antiga o Plano educacional elaborado por Platão, precursor da Eugenia, estabelecia que os jovens praticariam a ginástica entre 6 e 17 anos de idade.  Entre os 17 e 20 anos eram submetidos aos exercícios militares.  Aristóteles segue a mesma linha de raciocínio de Platão, defendendo a formação do corpo antes do espírito devendo então os jovens praticarem a ginástica e a pedrotríbica que se limitavam aos exercícios mecânicos, portanto o ginasta poderia ser considerado um teórico enquanto que pedrotriba, um prático.  Neste período os jogos eram importantíssimos na vida do povo grego e realizados em todas as cidades tendo como centros:Olímpia, Deltos, Neméia e o Istmo de Corinto. 

No caso dos Jogos Olímpicos que duravam 7 dias DURANT (1943) citado por MARINHO (1971):

 

 

Somente os cidadãos gregos por nascimento podiam participar dos Jogos Olímpicos.  Os atletas eram selecionados mediante concursos eliminatórios que se celebravam nas localidades e na cidade, depois que eram submetidos a dez meses de treinamento rigoroso sob a direção do paidotribai e gymnastai...

 

 

Não há uma data certa sobre a realização dos primeiros Jogos Olímpicos organizados pelo povo grego, que podem ter ocorrido em 1.300 a.C. ou 1.479 a.C. Já as primeiras Olimpíadas foram realizadas em 776 a.C.

Segundo MARINHO (1971) outro povo de bastante destaque foram os Romanos.  Sua história pode ser dividida em organização monárquica, vigência, republicana e constituição do império.  Os romanos praticavam exercícios físicos pela realização de jogos e pequenas tarefas agrícolas e militares.  A ginástica foi muito combatida pelos romanos que achavam imoral e repulsiva a nudez dos ginastas e atletas. 

Enquanto os gregos tinham uma preocupação estética com a prática de atividades físicas, os romanos tinham finalidades apenas militares.  Assim como os gregos os romanos também realizavam grandes jogos denominados circenses.  A princípio as corridas de cavalos eram as mais célebres, cedendo com o tempo lugar para os combates de gladiadores.  Os jovens adestravam-se diariamente com exercícios militares que compreendiam: marchas ligeiras ou de resistência carregados com armas e víveres, corridas, saltos, exercícios de natação e remo e um jogo com bola chamado de esferomaquia, muito parecido com o futebol.

O circo foi algo similar ao hipódromo grego.  Nele se praticavam as corridas de velocidade e resistência, lutas e se exibiam os desultórios.  Destes espetáculos onde se exibiam a destreza, vigor físico e habilidade nos combates eqüestres originou-se as lutas dos gladiadores, entre si ou com feras, que culminaram no período da decadência do Império Romano.  Os estádios abrigavam as competições e lutas atléticas, estas introduzidas em Roma no ano de 186 a.C.

Para MARINHO (1971):  Assim como os gregos, Nero estabeleceu uma festa na qual se desenvolviam concursos de ginástica, canto, música, poesia e eloqüência... Os Jogos Capitolinos parecidos com os Jogos Olímpicos eram realizados de 4 em 4 anos com competições e exercícios ginásticos, atléticos, eqüestres e musicais.  Este grande império tem sua decadência com a invasão de hordas de bárbaros que saquearam Roma.

Durante a Idade Média a Educação Física se torna inexpressiva por conta do Cristianismo que pregava a conquista de uma vida celestial.  Com as cruzadas organizadas pela igreja nos séculos XI, XII e XIII a preparação militar era feito pelo adestramento dos cavaleiros, a esgrima, o manejo do arco e flecha e as marchas e corridas a pé.

Se na Idade Média, a educação era excessivamente rígida e repressora com relação ao corpo, o Renascimento concede devida atenção à higiene e aos exercícios físicos, com a prática da ginástica, jogos, esgrima, natação, equitação, corrida, lutas, longas marchas, exercícios de resistência ao frio e ao calor, harmonizando como faziam os gregos o corpo com o espírito.

 

                                                                                                                        

 

 

 

4.2.              Histórico da Introdução da Educação Física no Brasil

 

 

A história da Educação Física no Brasil é muito rica, principalmente por estar intimamente ligada à política educacional adotada por cada governo, criando assim, de acordo com o período político um tipo de educação física.  Em seu processo de introdução a Educação Física contou com a contribuição de vários setores diferenciados da sociedade como os colonos, imigrantes, militares, isto em diferentes momentos e partes do país, com o objetivo de proporcionar o lazer, a formação corporal, e a disciplina, utilizando jogos, exercícios físicos, recreações e competições.  A intenção não é aqui transformar as informações obtidas através da revisão de literatura feitas uma verdade absoluta sobre esta história.  É importante observar todo o contexto político, econômico e social que atua diretamente na definição dos rumos da Educação Física, o objetivo aqui é, respeitando a opinião de cada autor citado tentar compreender e interpretar os fatos.

Segundo ROMANELLI (1978) citada por GONÇALVES e YAMAMOTO (2002)

 

 

A organização da educação em determinada sociedade é, antes de tudo, um problema de ordem política.  Essa afirmação decorre do fato de que a organização se faz através da legislação, e esta, votada pelo legislativo, ou apenas decretada pelo executivo, dependendo sempre do poder real de quem a vota ou decreta e da representação própria desse poder e emana das camadas sociais existentes.

 

 

Outra questão relevante é como o corpo é visto, trabalhado, utilizado pelo governo no sentido de disciplinar ou transformar a sociedade, através da prática diária da atividade física.  Segundo afirmação de BRUEL (1990) citada por BASTOS (2002):

 

 

Não é apenas o corpo que entra em ação pelo fenômeno do movimento, é o homem todo que age, que se movimenta...A Educação Física não deve prender-se na compreensão restrita do movimento, mas entender o seu significado na relação dinâmica entre o ser humano e o meio ambiente... Há uma extrema coerência entre o que somos, pensamos, acreditamos ou sentimos, e aquilo que expressamos através de pequenos gestos, atitudes, posturas ou movimentos mais amplos.

 

 

Para iniciar este histórico, é necessário retroceder ao Descobrimento do Brasil em 1500, mais precisamente em 1549 quando do desembarque da frota de Tomé de Souza, Padre Manoel da Nóbrega e outros jesuítas na baía de Todos os Santos. Os índios brasileiros que habitavam o Brasil no século XVI se entregavam de forma natural à prática de atividades físicas, não com a consciência dos seus benefícios para a saúde ou higiene, mas sim, por mera questão de sobrevivência.  Caçavam, pescavam, lutavam, utilizavam arco e flecha, tacape, canoas, nadavam, mergulhavam, corriam e algumas tribos faziam uso dos cavalos, todas estas atividades com muita destreza.  Tinham a consciência que na luta pela existência era preciso ser forte para garantir a sobrevivência. 

Fazia parte destas atividades também a dança, não só aqui no Brasil com os índios, mas em toda a sociedade primitiva.  Era através das danças, parte essencial da vida dos povos, que estas sociedades cultuavam seus deuses, faziam orações, pedidos e agradeciam por benefícios recebidos.  Historicamente, a dança é uma satisfação primária, como o alimento quando estamos com fome, o movimento é necessário para o nosso organismo. Segundo Ted Shawn citado por MARINHO (1971)

 

 

Dançamos porque o homem primitivo dançou e o homem primitivo dançou porque seus antepassados, os animais também dançaram e porque acredita que a dança possa assegurar-lhe sucesso nesses acontecimentos tão necessários para ele, assim como a caça; e finalmente, encontramos isso em todas as grandes religiões do mundo, onde a dança é o melhor meio de expressão.

 

 

Com a vinda dos jesuítas e a fundação de seus colégios os índios que estavam sendo catequizados faziam aulas de manhã e tinham a tarde toda para dar vazão aos seus instintos.

No século XVI, os negros bantus, gegês, negros nagôs, negros haussas trazidos para o Brasil pelos portugueses em número considerável procedentes de Angola, Congo, Benguela, Cabinda, Mossâmedes, África Ocidental, Moçambique e da  Quelimânia para trabalharem nas lavouras de cana-de-açucar, nas minas, aos encargos domésticos dos senhores brancos se fixaram no Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco e criaram nas senzalas a capoeira, uma rixa ardilosa muito criativa e ritmada.  Estes movimentos criados pelos negros serviam para sua auto defesa em relação aos capatazes. 

Os escravos que conseguiam escapar das senzalas se refugiavam nos Quilombos onde desenvolveram a capoeira sem a utilização da música.  Quando eram recapturados ensinavam aos negros que ainda estavam na senzala os golpes aprendidos.  Para mascará-la os escravos inseriram a música, oriunda da África para dar a impressão aos senhores de engenho que estavam praticando uma espécie de dança e não uma luta.  Em 1891 a capoeira foi proibida tendo sua prática liberada apenas em 1945 por um Decreto Lei do então Presidente Getúlio Vargas. 

 

4.3. A Educação Física no Brasil Império

 

 

Chega-se ao Brasil Império e começam a aparecer os primeiros documentos escritos tratando da Educação Física, enfocando principalmente os conceitos de higiene.  D. Pedro II, defensor dos exercícios físicos, presidiu diversas conferências na então Escola Normal defendendo o tema.  Nesta época a educação era dividida em educação intelectual, moral e física.  A Educação Física deste período tem como principal preocupação a melhoria da saúde e da higiene da população, com marcante presença de doutrinas naturalistas, nacionalistas e militares.  Conforme citação de NISKIER (1996) ...a medicina mereceu por parte de D. João grande atenção, criando em 1808 na cidade de Salvador o Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia, instalado no Hospital Militar...

O caminho da Educação Física é definido, seu espaço delineado e seu campo de conhecimento delimitado, ela então se torna um instrumento de ação e de intervenção bastante valioso na realidade educacional e social.  A Educação Física surge como um sinônimo da saúde física e mental, é eleita a promotora da saúde, regeneradora da raça, das virtudes e da moral.  Os médicos higienistas brasileiros contribuíram em muito para a construção de uma nova política econômica e social, já que o Brasil carecia de um novo homem.

Depois que o Governo Real se transferiu da Bahia para o Rio de Janeiro, o ensino militar passou a receber maior atenção.  Em 1808, D. João VI cria a Academia da Marinha e 04 de dezembro de 1810, a Academia Real Militar da Corte responsável pela formação do oficialato do Exército Brasileiro e onde deveriam ser ministrados os seguintes cursos: Ciências Matemáticas, Ciência das Observações, Física, Química, Mineralogia, Metalúrgica, História Natural e das Ciências Militares.  A Escola passou por várias reformas e modificações e se chamou também Academia Real Militar, Academia Militar da Corte, Escola Militar, Escola Central e Escola Politécnica.

Em 1821 Dom João VI retorna à Portugal deixando D. Pedro como Príncipe Regente.  Em 1822 D. Pedro declara a Independência do Brasil e se torna o primeiro Imperador do Brasil com o título de D. Pedro I.

A primeira manifestação de caráter oficial da Educação Física no Brasil foi anotada em 04 de Junho de 1823.  Era uma proposta da Comissão de Instrução Pública apresentada pelo Deputado pela província de Minas Gerais o Padre Belchior Pinheiro de Oliveira à Assembléia Geral Constituinte.  Como a matéria foi considerada urgente, se transformou em Projeto de Lei, recebeu várias emendas, mas não retornou ao plenário.   Em 1828, Joaquim Jerônimo Serpa que compreendia por educação a saúde do corpo e a cultura do espírito lança em Pernambuco a primeira obra especializada em educação física publicada no Brasil, com o título de Tratado de Educação Física e Moral dos Meninos tinha como base noções de higiene e puericultura.  Outras obras escritas e lançadas em Portugal foram enviadas ao Brasil como o Tratado de Educação Física e Moral de Luiz Carlos Munis Barreto, Tratado de Educação Física dos Meninos de Francisco Melo Franco e Tratado de Educação Física de Francisco José de Almeida.

Antes disso algumas publicações sobre Educação Física foram lançadas em Portugal e trazidas para o Brasil conforme citação de SOEIRO (2003)

 

 

...Tratado de Educação Física e Moral de Luiz Carlos Muniz Barreto, publicada em 1787; Tratado de Educação Física dos Meninos para uso da nação portuguesa, com 12 capitulos, de Francisco Melo Franco, em 1890, Tratado de Educação Física de Francisco José de Almeida, em 1891....

 

 

Em 25 de março de 1824 foi aprovada a Carta Constitucional contemplando a questão do ensino pelo Art 179, nos parágrafos XXXII: A instrução primária é gratuita a todos os cidadãos e XXXIII: A Constituição garante colégios e universidades, onde serão ensinados os elementos das ciências, belas letras e artes, segundo citação de NISKIER (1996).

A Lei Geral de 15 de outubro de 1827 institui o ensino primário para o sexo feminino e a primeira escola normal construída no Brasil aparece em 1830 em Niterói, nos anos seguintes outras escolas seguem este exemplo como a Bahia, o Pará, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso, e Goiás.  Em 1831 D. Pedro I abdica em favor de seu filho D. Pedro II, na época com apenas 8 anos de idade, que só se torna Imperador do Brasil em 1840 quando completou 14 anos de idade.

Ainda em 1832, o deputado Martim Francisco Ribeiro de Andrada, defende na comissão de definição da Assembléia Constituinte um projeto sobre educação da sociedade que recebeu emenda de José Mariano de Albuquerque Cavalcante sugerindo uma premiação para quem apresentasse um plano de Educação física, moral e intelectual (SOEIRO 2003).              Segundo AZEVEDO (1996) neste mesmo ano

 

 

a Academia da Marinha e a Academia Real Militar se fundem numa só instituição de engenharia militar, naval e civil com os seguintes cursos: A) curso de matemática, de 4 anos; b) curso militar, de 2 anos; c) curso de pontes e calçadas, de 2 anos; e d) curso de construção naval, de 2 anos.  Dessa instituição, por sucessivos desmembramentos, é que se destacam, em 1833, em 1858 e em 1874, para constituírem escolas superiores autônomas, três grandes               escolas: A Escola Militar, a Escola Naval e a Escola de Engenharia do Rio de Janeiro.  Em 1833, revoga-se o regulamento de 1832 e desliga-se a Academia Naval da Academia        Militar que se mantém com 2 cursos até 1839, quando passa a denominar-se Escola Militar com uma nova organização.

 

 

Em 1837 o Deputado baiano Antonio Ferreira França apresentou à Câmara um Projeto em favor da cultura e da instrução onde indicava a inserção da ginástica e defesa do corpo entre outras cadeiras no programa das escolas de primeiras letras. 

Em 1845 o Dr Manoel Pereira da Silva Ubatuba apresenta à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o trabalho Algumas considerações sobre a Educação Física demonstrando a necessidade e a importância do moral sobre o físico e vice-versa.  Em 1846 Joaquim Pedro de Melo defende a tese Generalidades acerca da Educação Física dos meninos.  Mas a atividade física somente passa a fazer efetivamente parte dos programas escolares da Corte em 1851 por obra do ex-deputado e então Ministro do Império, Luiz Pedreira do Couto Ferraz com a chamada Reforma Couto Ferraz.  Sua regulamentação foi expedida três anos depois e entre as matérias a serem obrigatoriamente ministradas estavam a ginástica no primário e a dança no secundário, mas somente nas escolas da corte.

O Ato Adicional da Reforma Educacional dizia que tanto a educação primária como a secundária ficariam a cargo das províncias e o ensino superior a cargo da administração nacional, portanto cada Província, hoje Estado, adotavam as disciplinas que melhor se adaptavam às necessidades do período.  Neste sentido em 1852, Toureiro Aranha, Presidente da Província do Amazonas determina que em seu programa escolar constará a Educação Física, que seria ministrada também, para o grupo feminino, respeitando suas peculiaridades.  O Inspetor Geral da Instrução Pública do Município da Corte fazendo uma viagem pelo país, demonstra sua preocupação com a continuidade da prática da ginástica na escola secundária, principalmente pela falta de estrutura das escolas.

Em 1854 a ginástica passa também a fazer parte do programa da escola secundária, realizada no Colégio Pedro II, localizado no Rio de Janeiro, criado em 1739 com o nome de Colégio dos Órfãos de São Pedro.  Somente em 1837 por iniciativa do Secretário e Ministro do Império, Bernardo Pereira de Vasconcelos e por ocasião da comemoração dos 12 anos do Imperador é que o Colégio dos Órfãos passa a se chamar Colégio Pedro II.

Em 1860 foi introduzida no Brasil a Ginástica Alemã na Escola Militar, antiga Academia Real Militar da Corte, segundo citação de MELO (2000) ... influenciada principalmente pelo grande número de migrantes alemães que no Brasil continuavam com seus hábitos gímnicos e fundamentalmente da Guarda Imperial, na força militar brasileira que possuía raízes austríacas devido a influência de nossa imperatriz... 

A Ginástica Alemão utilizava a ginástica aérea de aparelhos, a barra fixa, a barra paralela, o trapézio e as argolas.  Isto ocorre particularmente a partir de Friederich Ludwig Jahn que entendia que a prática da ginástica deveria ter características militares com o objetivo de manter o povo forte e saudável, afirmando espírito cívico e patriótico.  Reforçando esta influência temos como instrutor de Ginástica na Escola Militar o alemão Pedro Guilhermino Meyer, alferes do estado maior da 2ª classe.

A inserção das atividades físicas no Colégio Pedro II ocorre seguindo o exemplo dos colégios europeus que já utilizavam o discurso dos médicos para justificar a presença dos exercícios ginásticos nas instituições escolares.  As aulas eram realizadas em seis dias da semana por 1 hora.  O primeiro mestre de gymnástica deste colégio foi o Militar, ex-Capitão do Exército Imperial Guilherme Luiz de Taube.  Já no final do século XIX começam a surgir as resistências quanto à utilização deste método na sociedade brasileira iniciada pelo Dr. Eduardo Augusto Pereira de Abreu.

Em 1870 a ginástica passou a ser matéria obrigatória em todas as escolas, mesmo tendo sido recebida com muita resistência principalmente no que dizia respeito à sua prática pelas meninas.  Em 1876 são criadas no Município da Corte duas Escolas Normais, uma para cada sexo.  O objetivo destas escolas era a preparação de professores para a instrução primária, tendo o curso três anos de duração.

No primeiro ano a ginástica era composta de exercícios graduados sem instrumentos, no segundo ano com instrumentos e também princípios gerais de Educação física, intelectual, moral, religiosa e cívica.  Já em 1880 as escolas possuíam exercícios disciplinares, movimentos parciais, exercícios ginásticos, equilíbrios, exercícios pírricos, marchas, corridas e saltos.

Mais uma prova da forte presença dos militares no meio civil é a nomeação do Capitão Ataliba M. Fernandes como professor de Ginástica na Escola Normal em 1881.

Segundo citação de SOEIRO (2003)

 

 

... Pelo decreto n.º 330, de 12 de abril de 1890, fica determinado que nas Escolas Militares da capital federal e do Rio Grande do Sul haveria uma sala darmas, campo de exercícios e linha de tiro, picadeiro, barca e demais aparelhos necessários aos ensino da natação, trem de pontes, ferramentas e utensílios para os trabalhos de guerra.

 

Em 1886, Pedro Manoel Borges publica um Manual Teórico-Prático de Ginástica Escolar destinado às escolas públicas, colégios, liceus, escolas normais e municipais.  Segundo MARINHO (1971), Pedro Manoel Borges

... demonstra a necessidade da Educação Física desde o berço e a sua importância para o indivíduo, transcreve uma série de preceitos higiênicos a serem observados na sessões, muitos dos quais ainda tem aplicação hoje.  Cogita das noções anatômicas e antropométricas que devem ser ensinadas aos alunos, a partir dos dez anos.

 

 

 

4.4. Rui Barbosa e a Educação Física

 

 

O principal acontecimento de todo o período Brasil-Império ocorre com Rui Barbosa que apesar de não ser favorável ao Método Alemão, defendia de forma veemente a prática da Educação Física como pôde ser observado em seu Parecer de n.º 224, sobre a Reforma Leôncio de Carvalho sob o título Reforma do Ensino Primário e várias Instituições Complementares da Instrução Pública, apresentado à Câmara dos Deputados em 12 de setembro de 1882, citado por CANTARINO FILHO (1982): ... Não pretendemos formar acrobatas nem Hércules, mas desenvolver na criança o quantum de vigor físico essencial ao equilíbrio da vida humana, à felicidade da alma, à preservação da Pátria e à dignidade da espécie....

Segundo MARINHO (1941), citado por LIMA (1980), Rui Barbosa continua seu argumento dizendo:

 

 

... A ginástica escolar, sem banir de todo os instrumentos, vários dos quais são convenientes e outros indispensáveis, há de consistir com especialidade em exercícios livres              racionalmente combinados e variados, de uma maneira que todos os grupos de músculos funcionem harmonicamente, e as lições  se  convertam para os alunos em verdadeiros jogos divertidos e recreativos....

 

 

Sugeria a instituição de uma sessão especial de Ginástica nas escolas normais e sua inclusão nos programas escolares como matéria de estudo em horas distintas das do recreio e depois das aulas, estendendo a sua prática a ambos os sexos e no caso das mulheres, preservando as suas formas feminis e a preparando para o cumprimento de seu papel na sociedade, além da equiparação, em categoria e autoridade, dos professores de Ginástica às outras disciplinas, pois entendia que era necessário que o desenvolvimento intelectual e físico caminhassem paralelamente.  Segundo menciona LOURENÇO FILHO (1954) citado por GHIRALDELLI JUNIOR (1994), Rui Barbosa dizia ainda que:

 

 

A primeira necessidade experimentada, na infância do indivíduo e na da humanidade, é a da mais plena satisfação da vida física.  A par das funções nutritivas, o apetite do movimento, a mais invencível tendência a atividade corpórea, domina o homem nesse período da vida.  Daí a importância da ginástica, da música, do canto no programa escolar.  A atividade inteligentemente regulada, metodizada, fecundada pelo exercício geral e harmônico dos órgãos do movimento e do aparelho vocal; eis o primeiro dever da escola para com a infância, a homenagem mais elementar rendida aos direitos da natureza na constituição normal do homem.

 

 

Para Rui Barbosa, a educação seria capaz de transformar a sociedade e junto com ela e por meio dela a idéia de como ser saudável.  Faz-se necessário ressaltar aqui que Rui Barbosa era um vigoroso defensor da implantação da Educação Física, propondo a higienização e não a eugenização da raça.  Em seus discursos proferia sempre a importância da Educação Educação Física tanto para o desenvolvimento físico, como mental, intelectual e social.

 

 

4.5. A Educação Física Higienista no Brasil

 

 

Pensando neste processo de deixar a população mais saudável, se recorre à higiene, acentuando sua importância na escola.  Se higiene e educação caminhassem juntas poderiam transformar a face do país, promovendo o seu desenvolvimento e viabilizando o seu progresso.  Partindo desta idéia, a higiene e a educação eram encaradas como os melhores remédios para a cura das doenças tanto do povo quanto do país. 

Segundo conclusão de SILVA (2002)

 

 

A educação imprime no corpo as exigências de uma dada sociedade.  Chegamos a essa conclusão analisando as primeiras sistematizações pedagógicas para a Educação Física, no século XIX.  Neste contexto, a instrução foi eleita como a única capaz de afirmar um Estado Republicano, esculpir uma conduta social capitalista e disciplinar um corpo desregrado.  Então, para moldar esse corpo mole, a Educação Física, disciplina de moderna sistematização programática, com respaldo médico higienista, foi escolhida como aquela responsável em educar os homens através de suas faculdades físicas.  Os exercícios, jogos e esportes haviam de submeter os instintos insubordinados à ordem normativa imposta, era o ideal pedagógico dessa disciplina.  Os hábitos corporais deviam refletir a organização social.

 

 

Nota-se a estreita relação existente entre os discursos pedagógicos e os discursos médico-higienistas, já que a proposta pedagógica da Educação Física escolar privilegiava a base anátomo-fisiológica.

O higienismo surgiu no Brasil no século XIX, mas é no início do século XX que este movimento ganha força e é sistematizado, exercendo influência direta na educação moral, intelectual e física do povo brasileiro.  Torna-se importante para o país no sentido de combater grandes surtos epidêmicos e doenças, que significavam graves riscos à população.

E em prol da conquista desta saúde pela população é que este movimento consegue também se aliar aos desejos e interesses das forças governamentais.  Segundo SOUZA (1907) citado por SOARES (1994), o discurso dos médicos com relação à prática dos exercícios físicos contribuiu em muito para o engrandecimento da Pátria, fazendo a seguinte afirmação:

 

 

... acentuar, com todo o vigor da mais profunda convicção, que é uma necessidade que se impõem e se ressalta à evidência, palpitante e inadiável, a aplicação de uma reforma, no sentido de promover o melhoramento physico de nossa raça pela graduação regulada dos exercícios corporaes com a supervigilância incessante por parte do médico.  Em nenhum pais  forçoso  é confessá-lo  a  educação physica é mais necessária do que em nosso, pois talvez em nenhum outro povo se notem signaes tão manifestos de uma precoce degeneração physica, que o vai amesquinhando e que já tem afetado, sem dúvida sua virilidade civil e política, tornando-o acessível ao fatalismo absorvente que domina as consciências, à devastadora e pertinaz invasão do ceticismo político, que vai atrofiando as energias e entibiando o sentimento nacional.

 

 

Toda esta influência dos médicos na sociedade já podia ser notada há muito tempo e pode ser percebida pela afirmação de FOUCAULT (1985) citado por CASTELLANI FILHO (1988) ... A política médica que se delineia no século XVIII em todos os países da Europa tem como reflexo a organização da família... e FOUCAULT (1985) segue em sua linha de pensamento também citada por CASTELLANI FILHO (1988) ... É a sua função de higienista, mais que seus prestígios de terapeuta, que lhe assegura esta posição politicamente privilegiada no século XVIII, antes de sê-la econômica e socialmente no século XIX....

Procurando a constituição de uma sociedade com mais vigor, aumentando a sua reprodução e longevidade com um corpo saudável, ao contrário do tipo de indivíduo encontrado no período colonial, os médicos higienistas elegeram a Educação Física como meio para se alcançar tais objetivos.  A sociedade deveria ser formada por um corpo saudável, que fosse útil e produtivo.  Foi pela influência destes médicos que se introduziu a Ginástica nos Colégios a princípio para os homens, em seguida também para as mulheres, com alguma resistência.

Os benefícios que se podiam atribuir à ginástica eram inúmeros e foram definitivos não só para a educação do físico do povo brasileiro, mas também para a sua educação moral e intelectual.  Pelo Decreto n. º 7247 de 19 de abril de 1879, assinado por Carlos Leôncio de Carvalho o ensino da Ginástica ganha espaço obrigatório na grade curricular das escolas primárias e secundárias do município da corte.

Os meninos deveriam reafirmar seu espírito de luta, autonomia e liderança, recomendava-se então a corrida e a equitação, já para as meninas que deveriam manter a sua docilidade deveriam executar movimentos relacionados à dança, canto e poesia. A elite colonial da época era bastante resistente quanto à prática da Educação Física por aliá-la ao trabalho braçal e conseqüentemente aos escravos, uma vez que esta elite prestigiava o trabalho intelectual, não conseguindo se imaginar realizando atividades físicas, pois viviam de renda ou eram proprietários de terras que dependiam do trabalho escravo, comerciantes ou burocratas da administração pública.

Seguindo o exemplo de Rui Barbosa, Fernando de Azevedo se tornou outro defensor da implantação da Educação Física defendendo o método higiênico e não eugênico da raça. Neste sentido AZEVEDO (1958) faz a seguinte afirmação:

 

 

Se, nesse processo em que intervêm forças biológicas, se não obscuras, certamente incontroláveis, não devemos superestimar o papel da educação física, não é possível deixar de reconhecê-lo em toda a sua importância histórica e cientificamente comprovada.  É certo que a Educação Física e, de modo geral, a educação, opera sobre o indivíduo, tal como a natureza o fez, com seu equipamento hereditário ou o conjunto de suas aptidões inatas; mas não é menos exato que ela pode influir e influi poderosamente não só no sentido de apurar e desenvolver as qualidades físicas e mentais de cada um, como também em orientá-las em direções determinadas.  Aquelas constituem os limites da ação educativa; estes, - a saber, o seu poder de sondagem, de aperfeiçoamento e de direção, - todo o segredo de sua força.  Num país como o nosso cuja população resulta de uma grande mistura de raças e que abrange etnias diversas, a educação assume importância capital.

 

 

É importante salientar que AZEVEDO (1958) se utilizava do termo Eugenia e a definia como ... a ciência ou disciplina que tem por objetivo o estudo das medidas sociais  econômicas, sanitárias e educacionais que influenciam física e mentalmente o desenvolvimento das qualidades hereditárias dos indivíduos e, portanto, das gerações... foi possível encontrar como definição etimológica de Eugenia a ... ciência que se ocupa com o estudo e cultivo de condições que tendem a melhorar as qualidades físicas e morais de gerações futuras, especialmente pelo controle social dos matrimônios...,  notando-se portanto, uma diferença entre as duas definições, levando-se em conta também que não havia um controle social dos matrimônios.

Acredita-se então que era necessária para a construção da Pátria uma sociedade saudável e isto seria possível se as mulheres, futuras mães, fossem fortes e robustas, justificando-se então a necessidade de implantação da Educação Física para os homens e mulheres, sendo que no segundo caso, deveria se ter o cuidado de manter na mulher as suas formas feminis e as exigências para a maternidade futura, pois era a mulher que geraria os filhos da Pátria, o bom soldado e o elegante e civilizado cidadão, sendo a Educação Física da mulher integral, higiênica, plástica, contendo trabalhos manuais e jogos infantis, esportes e ginástica educativa.

Somente no século XX as mulheres começam a conquistar seu espaço com a marcante presença de Maria Lenk na natação brasileira, muito influenciada pelo higienismo enfocando a saúde, a beleza, a graça e feminilidade.

Em 1881, a Escola Normal adota a Educação Física para as crianças oriundas da classe trabalhadora, onde é possível perceber que a educação do povo através da educação do físico além de aparecer como antídoto para todos os males, previne e cura doenças, construindo um corpo robusto e saudável.

Com a abertura do Colégio São Pedro em 1882, apresentam-se as cadeiras de: Ginástica de salão e terreiro, salto, carreira, esgrima e jogo de forças, natação, equitação, dança e teatro.  Com a Proclamação da República em 1889, surge o Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos em abril de 1890. 

Ainda neste ano é criado o Pedagogium, um centro que nas exposições escolares apresentava aparelhos de ginástica apropriados à escola brasileira.  No mesmo ano, é redigida a Reforma do ensino primário e secundário, implantada em 1891.

De acordo com esta Reforma a prática da atividade física se daria da seguinte forma: Para as crianças entre 4 e 7 anos a programação de ginástica continha jogos infantis e exercícios físicos graduados acompanhados de canto.  Para as crianças entre 7 e 9 anos de idade, o programa de ginástica e exercícios militares era o seguinte, conforme cita CANTARINO FILHO (1982)

 

 

... Ginástica  Movimentos preliminares, alinhamento por altura, numerar-se, tomar distância, cerrar fileiras, descanso, firmes, meia-volta, à direita e à esquerda, marcha em várias direções. Exercícios graduados de ginástica: movimentos, flexões de braços, pernas, tronco e cabeça. Corridas e saltos apropriados à idade. Jogos infantis....

 

 

Nas séries seguintes continuavam a fazer parte os exercícios ginásticos e as evoluções militares.  Já para os adolescentes com idade entre 11 e 13 anos de idade acrescentou-se equilíbrio, carreira, salto, evoluções militares, jogos e manejo de armas de fogo apropriadas.  Dando continuidade ao programa a ginástica aparece com aparelhos, esgrima de espada e florete, baioneta e tiro ao alvo, tendo uma carga horária semanal entre duas e três horas.

No curso secundário a disciplina Ginástica, evoluções militares e esgrima era lecionada em caráter obrigatório em todas as séries com carga horária semanal entre uma e duas horas de duração.  Nos internatos a saída dos alunos para casa era dividida em duas turmas que se alternavam quinzenalmente, a turma que permanecia no internato saia aos domingos para passeios realizando jogos ao ar livre, caso não fosse possível a realização do passeio, os mesmos eram realizados no próprio internato com a execução de exercícios de tiro ao alvo, de besta e de flecha, exercícios ginásticos livres, salto e jogo de volante.

Nesta época os jogos e os desportos ainda não tinham grande aceitação nos estabelecimentos de ensino, somente entre 1898 e 1902 é que a Escola Americana situada em São Paulo introduziu o futebol, dando origem aos clubes colegiais de futebol desta escola.  Antes disto existiam apenas os clubes de remo e natação e os de esportes atléticos. 

A partir do Decreto n. º 1.652, de 15 de janeiro de 1894 é aprovado o Regulamento para o Internato do Ginásio Nacional determinando a criação do Batalhão do Exército e sua responsabilidade sobre a educação militar, evidenciando a relação extremamente próxima entre a Educação Física e o Exército, citado na Dissertação de Mestrado de CANTARINO FILHO (1982)

 

 

... as  evoluções  militares que faziam parte da Ginástica,passaram   a  ser componentes da educação militar, com a criação do Batalhão do Exército, constituído de alunos e orientado por militares do Exército, no intuito de proporcionar à  mocidade  brasileira   a   educação   necessária  para  o desempenho do dever de defender a pátria....

 

 

Além disto, serviria para a melhoria do regime disciplinar nos estabelecimentos e para o desenvolvimento do patriotismo.  No Batalhão Escolar, os alunos eram graduados nos diversos postos, por merecimento, desde cabo de esquadra até o de comandante, assim como no Exército.  Em 1884, surge no Brasil a primeira escola primária de cunho positivista com o nome de Escola da Neutralidade. Em 1894, Charles Miller realiza em São Paulo a primeira partida de futebol entre funcionários de duas empresas, e em 1902 é realizado o primeiro Campeonato de Futebol do país.

 

 

4.6. A Educação Física e a Proclamação da República

 

 

Com a Proclamação da República pelo Decreto n.º 1 de 15 de novembro de 1889, e a ida de D. Pedro II e sua família para a Europa, começam a ocorrer timidamente algumas mudanças com relação a prática da Educação Física.  Em 1891 é promulgada a primeira Constituição da República e a constituinte elege o Marechal Deodoro da Fonseca como Presidente e o Marechal Floriano Peixoto como seu Vice-Presidente.

Segundo MARINHO (1971):

 

 

Em 1892, o Regulamento do Ginásio Nacional, na parte referente à disciplina escolar, estatuía:  O diretor e o vice-diretor do Ginásio procurarão desenvolver em seus alunos o gosto pelos exercícios de tiro ao alvo, de besta, de tiro de flechas, exercícios ginásticos livres, saltos, jogo de volante, etc., e farão todos os domingos um passeio para fora do centro da cidade.  Organizarão para esse fim turmas de alunos, de forma que, pelo menos uma vez por mês, cada uma delas tenha um dia completamente destinado á Educação Física. (...) São permitidos como jogos escolares: a barra, a amarela, o futebol, a peteca, o jogo da bola, o cricket, o lawn-tennis, o crochê, corridas, saltos e outros que a juízo do diretor, concorram para desenvolver a força e destreza dos alunos.

 

 

Benjamim Constante Botelho de Magalhães torna-se Ministro da Instrução Pública no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca e promove uma reforma educacional que primava pela liberdade e laicidade do ensino, bem como a gratuidade da escola primária com o objetivo de formar os alunos para os cursos superiores e substituir a predominância literária pela científica. Nas primeiras décadas do século XX surgiram as Academias e Institutos de Cultura Física com seus professores de cultura física que tinham por objetivo desenvolver os grandes grupos musculares evidenciando o conceito anatômico da Educação Física. 

Fato curioso foi a premiação por parte do Comitê Olímpico Internacional a Santos Dumont, com o Diploma Olímpico de Mérito, por considerar seu feito um serviço amplo e desinteressado à causa do desporto. 

Em 21 de dezembro de 1905, o Deputado Amazonense Jorge de Moraes, defensor do Método Sueco, entendendo que o objetivo da Educação Física era tornar o homem robusto propõe ao Congresso Nacional a criação de duas Escolas de Educação Física, uma civil e outra militar, propõe também que sejam indicadas pessoas para estudar o assunto no estrangeiro e trazer este conhecimento para ser implantado no Brasil e a aquisição de áreas para que os universitários pudessem praticar jogos ao ar livre e a ginástica sueca, mas seu projeto não foi aprovado.

Percebe-se uma forte influência francesa, na justificativa feita pelo deputado amazonense no Congresso Nacional, citando como exemplo a França.  Segundo mostra MARINHO (1941) citado por LIMA (1980) Jorge de Moraes faz a seguinte afirmação:

 

 

... É incontestável que ao futuro da Nação Brasileira se prende aquilo que diz respeito ao desenvolvimento de sua raça e, no entanto, é triste confessar que a educação física tem sido lamentavelmente descurada nos programas gerais de ensino,quando a sua inclusão, submetida à orientação científica moderna, seria de absoluta necessidade....

 

 

Ao longo do texto poderá ser verificado que depois deste período higienista, dominado pelos médicos a Educação Física no Brasil passa a ser de responsabilidade dos militares brasileiros.  Com a predominância dos militares a influência médica diminui mantendo seu domínio principalmente nas questões ligadas à fisiologia.  Nota-se também que os militares foram os primeiros profissionais com alguma forma de especialização a ministrar aulas de exercícios físicos sistematizados. MELO (1996)

Os militares assumiram efetivamente a questão da formação de professores fundando em 1902 uma Escola de Esgrima no Batalhão de Caçadores, no Quartel da Luz em São Paulo por iniciativa do Coronel Pedro Dias de Campos.  Estes professores teriam formação básica em ginástica e em esgrima. 

Em 5 de abril de 1906, é criada uma cadeira de Educação Física anexa à Diretoria Geral de instrução Pública do Estado do Amazonas.  Em 1906 ocorre um curso de formação em ginástica e esgrima tendo no comando da seção de ginástica o Capitão Lemaitre e na seção de esgrima o Capitão Balandier, ambos do exército francês.  Em 1907 a Missão Militar Francesa que ministrava instrução militar à Força Pública do Estado de São Paulo, funda no Amazonas uma Sala de Armas, destinada ao ensino da esgrima,  Em 1909 é criada a Escola de Educação Física da Força Pública do Estado de São Paulo por proposta do Coronel Paul Balagny, Comandante da Missão Militar Francesa que se encontrava em São Paulo, que efetivamente marca o início da profissionalização dos agentes policiais militares de São Paulo.

Com a modernização do Exército, em 1905 o Marechal Hermes da Fonseca defende a criação de grandes unidades militares, a obrigatoriedade do serviço militar, a criação dos tiros de guerra e a modernização do ensino militar.  A partir de 1906, ainda por iniciativa e incentivo do Marechal Hermes da Fonseca, vários grupos de oficiais foram estagiar no Exército Alemão. Apenas em 1909 é criada efetivamente uma escola que formaria os primeiros mestres de ginástica e de esgrima, que divulgaram nas fileiras da Força Policial do Estado de São Paulo e também no meio civil a prática do método sueco.   Com o advento da 1ª Guerra Mundial a contratação de instrutores alemães foi inviabilizada, apesar da Escola Militar já adotar o Método Alemão que prevalece até 1912, quando por conta da Missão Militar Francesa a Escola Militar passa a adotar o Método Francês.

Esta presença marcante do exército na prática da atividade física não ocorreu apenas no Brasil, nota-se uma estreita relação entre a criação de exércitos nacionais e o desenvolvimento da educação física em vários outros países que elegeram a mesma como parte importante na construção da sociedade.  A idéia sempre foi de que a ginástica poderia afetar de forma positiva o estado-nação, formando uma sociedade mais preocupada com a Pátria, partindo a princípio da educação das crianças e dos jovens.

 

 

5.                     Breve Relato Sobre a Presença dos Militares na Educação Física Mundial

 

 

Segundo MELO (2000) ... A valorização da prática sistematiza de exercícios físicos provavelmente pela sua utilidade na manutenção da boa forma do combatente e pela crença que era de utilidade na disciplinarização da tropa, não é somente observável nas forças armadas brasileiras...

Em 1804 o dinamarquês Franz Nachtegall criou e dirigiu o Instituto Militar de Ginástica, sendo um dos responsáveis pela adoção compulsória da educação física nas escolas dinamarquesas, enquanto Johannes Lindhard e Niels Bukh  apresentavam as bases para uma nova classificação dos exercícios físicos e criavam a ginástica básica dinamarquesa, substituindo a ginástica de posições pela de movimento.

Em de 1814 o sueco Per Henrik Ling funda o Real Instituto Central de Ginástica e dividiu a ginástica em 4 partes com fins diversos conforme relata MARINHO (1971):

 

 

Ginástica pedagógica ou educativa  aplicável às pessoas com o objetivo de assegurar a saúde, evitar a instalação de vícios e defeitos posturais e enfermidades, desenvolvendo normalmente o indivíduo; Ginástica militar  baseada na parte pedagógica, à qual se acrescentam os exercícios caracteristicamente militares, como o tiro e a esgrima, objetiva preparar o guerreiro para colocar fora de combate o adversário; Ginástica médica e ortopédica  ainda baseada na primeira, visa, por intermédio de certos movimentos especiais para cada caso, a eliminar vícios ou defeitos posturais e a curar certas enfermidades e por fim a Ginástica estética  também aproveitando os movimentos da ginástica pedagógica, desenvolvendo harmonicamente o organismo, completada por atividades que emprestam graça e beleza ao corpo.

 

 

Mas foi seu filho Hjalmar que sistematizou e desenvolveu principalmente a ginástica pedagógica ou educativa, disseminando a ginástica escolar pelas escolas da Suécia.

Na Alemanha em 1811, Friedrich Ludwig Jahn inicia o movimento das sociedades de ginástica e constrói próximo o Berlim a primeira área especial para a realização de exercícios, pensando a ginástica com caráter militar e propícia para manter o povo forte e saudável.  Seu caráter cívico e patriótico estava diretamente ligado aos movimentos nacionalistas da Alemanha.

A linha doutrinária francesa surge com Amoros e tem como seu precursor Rabelais. Segundo relata MARINHO (1971):

 

 

Amoros admite quatro tipos de ginástica, cada um dos quais com um fim especial a atender: a ginástica civil e industrial, a ginástica militar (no exército e marinha), a ginástica médica e a ginástica cênica ou funambulesca.  Desta última, Amoros não se ocupou, pois considerava que o nobre fim da ginástica, que é o de fazer o bem, aí é sacrificado ao frívolo prazer de distrair e de fazer aparência de fôrça e que o funambulismo começa onde a utilidade de um exercício cessa.

 

 

O chefe da escola francesa de Educação Física foi Démeny que entendia que a Educação Física era essencialmente o conjunto de meios destinados a ensinar o homem a executar um trabalho mecânico qualquer com a maior economia possível dasforças musculares.  Para ele, uma sessão de Educação Física deveria ser completa e útil, graduada em intensidade e dificuldade, interessante e conduzida com ordem e energia.

Em 15 de julho de 1852 na França, foi fundado o Instituto de Ginástica do Exército na Escola de Joinville-le-Pont, que contou com a contribuição de Démeny para o desenvolvimento dos seus trabalhos.  No ano seguinte o treinamento físico se torna obrigatório nas escolas francesas no currículo secundário e somente treze anos depois, em 1869 é que se tornam obrigatórios também no currículo primário, causando muita polêmica entre os religiosos.

Segundo PAGNI (1986)

 

 

O saber médico radicaliza essa polêmica, argumentando que sua prática, fundada num conhecimento técnico-científico que  lhe  confere  uma  certa  universalidade,  contribui no enrijecimento físico e moral da juventude, forjando não apenas indivíduos aptos ao combate, mas fundamentalmente livres de boa parte dos problemas de saúde que assolam a sociedade francesa   durante esse período.  Além disso, esse saber se estende também sobre o esporte, argumentando que sua prática, desde que seja realizada segundo seus fundamentos, deveria promover a saúde da população e desvia-la dos vícios e dos hábitos promotores de sua degradação física e moral.

 

 

Em 1870 a França foi derrotada numa guerra pela Prússia o que fez surgir um grande interesse pela educação física com o claro objetivo de preparar os cidadãos para a guerra.  Surgem então várias leis que tornam a ginástica obrigatória nos currículos escolares. 

Em 1904 por decreto do Presidente da República Francesa criou-se uma comissão interministerial que teve como tarefa a unificação dos métodos nas escolas, ginásios e regimentos que elaborou o Manuel dexercices physiques et de jeux scolaires, que foi difundido em todo o mundo.  Depois da Primeira Guerra Mundial esse manual foi complementado e recebeu o nome de Projet de règlement general déducation physique que foi publicado em 1921 pelo Ministério da Guerra, em 1927 foi substituído pelo Réglement general déducation physique reimpresso em caráter definitivo em 1932.

Ainda no século XIX, particularmente na Inglaterra e na França, a prática da atividade física servia também para distinguir a burguesia do operariado.  As famílias mais abastadas se encontravam em clubes com o objetivo de estabelecer relações de amizade e em alguns casos até mesmo, casamentos, mantendo assim o poder centralizado.  Tinham também como objetivo a perda de peso, o estabelecimento de relações úteis nos negócios e na política, permitir um bom bate papo entre as mulheres e possibilitar às crianças admiração pela proeza dos pais.

Já a atividade para o operariado acontecia no sentido de civilizá-los.  Apesar dos operários também terem uma prática de ginástica regular, não a faziam com tanta freqüência e energia como os burgueses, pois trabalhavam mais de onze horas diárias e sete dias por semana.

Com este processo resultante da Revolução Industrial ocorrida na Europa, particularmente nestes dois países, a classe operária se amontoa em cortiços e por conta das péssimas condições de moradia surgem com os proletários as epidemias, que são uma ameaça à burguesia.  Surge então a necessidade de realizar uma moralização sanitária na Europa, reorganizando o espaço dos indivíduos e é a Educação Física que incorpora este pensamento higiênico.  O discurso higienista da época veiculava a idéia de que era necessário garantir a esta classe operária uma educação higiênica e bons hábitos morais.

A Rússia sofreu a influência da ginástica alemã pelo filantropinista Wolke no século XVIII e sofreu também influência da ginástica sueca com Pauli que difundiu a ginástica de Ling nas altas esferas da aristocracia russa.  A partir do século XIX o Instituto Central de Moscou forma seus primeiros instrutores.  Ginástica, esgrima e equitação eram atividades praticadas apenas pelos regimentos de elite, escolas da nobreza, colégios da alta burguesia e funcionários imperiais.  A população em geral praticavam jogos tradicionais e as danças regionais.

Segundo MARINHO (1971)

Após a revolução bolchevista, a Educação Física e os desportos foram cientificamente organizados em todo o país.  Um Conselho Superior, com caráter científico e técnico, foi encarregado de estudar e organizar as práticas desportivas, que, sob a forma competitiva, se tornaram obrigatórias para a juventude e para o exército do povo, sob a denominação de Fisicultura.  Cada Estado da União deveria possuir uma Central de Educação Física, centro de irradiação esportiva.  Em pouco tempo fundaram-se cerca de 5.000 sociedades de ginástica e desportos com 6,5 milhões de filiados e quase um milhão de escolares constituíram a Juventude Comunista. (...) Um dos princípios da Fisicultura soviética é afogar a individualidade num formidável grupamento, a fim de desenvolver o espírito coletivo com sua disciplina, sua responsabilidade consciente, sua solidariedade organizada, seus ritmos soberanos, sua sensação de força irresistível.

 

 

6.      A Educação Física No Brasil No Início Do Século XX

 

 

A introdução da Educação Física no Brasil esteve muito ligada à experiência francesa.  Em 1907, a missão militar francesa funda o embrião da Escola de Educação Física da Força Policial do Estado de São Paulo.  A partir de 1908 a instrução militar se torna obrigatória nas escolas secundárias brasileiras, em nome da segurança nacional, com a presença de diversos segmentos militares no sistema de ensino. 

É possível então perceber que os militares deram início à inclusão da prática de exercícios físicos em seus programas de formação, tendo inclusive influência decisiva

 

 

... na organização e no desenvolvimento inicial da Educação Física nas escolas e na sociedade como um todo, juntamente com os imigrantes, que chegavam ao país e traziam conhecimentos adquiridos em seus países, fundamentalmente foram os militares dos primeiros professores de Educação Física do país ... (MELO 2000)

 

 

mas foram os médicos que primeiramente se detiveram à questão do seu estudo.

Em 1919 surge a primeira piscina do país, construída na sede do Fluminense Football Club (F.F.C.) no Rio de Janeiro, com caráter higiênico e eugênico.  Os militares participavam também das equipes de futebol de vários clubes do Rio de Janeiro, eram tantos que organizavam equipes em seus quartéis para competições amistosas.  Em 1915, é fundada a Liga Militar de Futebol, tendo como presidente, o Coronel Chrispim Ferreira, passando a se chamar em 1920 Liga de Sports do Exército, sob a presidência do Coronel Estellita Werner.

Em 1920 o Brasil participa pela primeira vez dos Jogos Olímpicos, realizados na Antuérpia, representado por uma equipe de tiro que recebeu no evento medalhas de ouro, prata e bronze.  Em 1921 assume a Presidência do Brasil o paraibano Epitácio Pessoa, eleito em 1919, neste mesmo ano é aprovado o Regulamento de Instrução Física Militar para o exército, baseado no Projeto Francês. 

Pensando na sistematização da formação do profissional de Educação Física, surge em 10 de janeiro de 1922 uma portaria do Ministério da Guerra criando o Centro Militar de Educação Física, destinado à dirigir, coordenar e difundir o novo método de educação física militar e suas aplicações desportivas, mas apesar de todos os esforços, só passa a atuar efetivamente em 1929, localizado junto à Escola de Sargentos de Infantaria na Vila Militar do Rio de Janeiro com o objetivo de dirigir, coordenar e difundir o novo método de educação física e suas aplicações desportivas, ministrando cursos preparatórios trimestrais para oficiais e sargentos.

O ano de 1922 é bastante tumultuado com uma série de acontecimentos em vários setores da sociedade.  Ocorre a fundação do Partido Comunista Brasileiro;  Artistas, Músicos, escritores e Poetas renomados como Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Manuel Bandeira, Anita Malfati, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Villa-Lobos, entre outros realizam a Semana de Arte Moderna; O Capitão Luiz Carlos Prestes inicia a marcha da chamada Coluna Prestes e no mesmo ano o mineiro Artur Bernardes é eleito Presidente da República e governa o país sob Estado de Sítio.

Neste mesmo ano ainda, é realizado no Brasil os Jogos Latino-Americanos, onde foram apresentadas competições de esportes hípicos, atletismo, tiro, esgrima, futebol e pentatlo moderno.  Nesta competição os militares verificaram que a nossa inferioridade esportiva era conseqüência do nosso deficiente preparo físico.

Ainda em 1922 começam a aparecer as reformas estaduais de ensino, abrindo caminho para as reformas nacionais que surgem a partir de 1930.  A primeira delas ocorre em São Paulo, seguida pelo Ceará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais e Bahia.  Estas reformas foram lideradas por educadores que posteriormente fundaram a Associação Brasileira de Educação.

Na década de 20, os médicos passam a denunciar em seus relatórios e congressos o quanto às péssimas condições de vida e de trabalho impostas pelo capital ameaçam a saúde da sociedade prejudicando a nova ordem. Neste período ainda não havia leis trabalhistas que garantissem minimamente o bem estar da classe operária, neste sentido fazem propostas sobre medidas higiênicas para o bom funcionamento das fábricas, escolas, locais públicos, recomendando a ginástica para toda a população.

Os políticos brasileiros se encontravam insatisfeitos com a situação da instrução pública já no final do Império, e iniciaram um movimento intitulado Entusiasmo Pela Educação, que impulsiona várias mudanças culminando em 1925 com a reforma João Luís Alves, nome do Ministro da Justiça na época, que criou o Departamento de Educação no Ministério da Justiça.

Em 1927 o deputado amazonense Jorge de Moraes volta a defender na Câmara a exemplo do que fez em 1905 a questão da criação de duas escolas de educação física, sendo uma de caráter militar e outra escola com caráter civil, em seu pronunciamento ele afirma, segundo citação de MARINHO (1941):... Urge, Sr. Presidente, que o Governo desperte, que o Parlamento e o Executivo tomem medidas no sentido de organizar um aparelhamento de educação física, para que o brasileiro não continue evoluindo entregue a erros, a preconceitos que são prejudiciais à raça....

Em 1929 o então Ministro da Guerra, General Nestor Sezefredo Passos publica um anteprojeto tornando a educação física obrigatória em todos os estabelecimentos de ensino para crianças a partir de 6 anos de idade e para ambos os sexos.  Propõe também a criação do Conselho Superior de Educação Física com o objetivo de centralizar, coordenar e fiscalizar as atividades referentes ao Desporto e à Educação Física no país e também a elaboração do Método Nacional de Educação Física.

Ainda em 1929 ocorre a instalação do Centro Militar de Educação Física, ligado didática e administrativamente ao próprio Ministério da Guerra ... criado para formar instrutores, monitores, mestres darmas, monitores de esgrima e médicos especializados, sendo aos civis, também permitido, tomarem parte dos cursos... (MARINHO 1980), na antiga Escola de Sargentos de Infantaria da Vila Militar no Rio de Janeiro, fruto de uma incessante luta travada por vários oficiais do Exército promove-se um Curso Provisório com um ano de duração, em convênio com a prefeitura do Distrito Federal, tendo como um dos responsáveis pela realização do mesmo Fernando de Azevedo, na ocasião, responsável pela Diretoria Geral de Instrução Pública do Distrito Federal, formando-se além dos militares, 22 civis que compuseram a primeira turma de professores primários.  No mesmo período, o Centro Militar é transferido para a Fortaleza de São João, na Urca.

Este Curso foi dirigido pelo Tenente Inácio de Freitas Rolim e pelo Tenente Médico Virgílio Alves Bastos, mantendo a estreita relação entre militares e médicos.  Todo o curso foi ministrado por militares, que serviram na Escola de Sargentos de Infantaria e eram alunos de Pierre de Seguir, Comandante do Exército Francês principal responsável pelo desenvolvimento de metodologias para diversas práticas.  Segundo MELO (2000)

 

 

... É interessante observar que ao final do curso foram formados profissionais de diferentes naturezas com diferentes denominações.  Os tenentes que concluíram receberam o título de instrutor;  já os sargentos, o título de monitor, e os civis, o de professor especializado.  Essa é considerada a primeira turma diplomada por curso oficial entre os quais se encontraram nomes que seriam de grande importância futura como os tenentes Laurentino Lopes Bonorino, mais tarde um dos organizadores da pioneira Educação Física do Estado do Espírito Santo e Hermílio Gomes Ferreira, futuro professor e diretor da Escola Nacional de Educação Física e Desportos....

 

 

Já em 1919 oficiais e cadetes que atuavam na Escola Militar, tendo à frente o Tenente Newton Cavalcanti, começaram a sistematizar a Educação Física tanto para civis como militares, era o primeiro passo para que em 1933, fosse criada a Escola de Educação Física do Exército  EsEFEx, sendo a primeira escola a formar profissionais em nível superior em Educação Física.  Até o final de 1930 todos os profissionais de Educação Física eram formados por militares.  Em 1931, o Estado do Espírito Santo cria o Curso Especial de Educação Física, com o objetivo de formar normalistas especialistas.  Este foi o primeiro curso de Educação Física civil reconhecido, mas obviamente dirigido por um militar, o Tenente do Exército Laurentino Bonorino, formado em 1929.

O general Nestor Sezefredo Passos, ministro da Guerra encaminha em 1929 à comissão de Educação Física um projeto de lei com propostas para a educação física nacional onde defendia a preparação de instrutores, professores, médicos e monitores por uma escola nacional ligada ao Ministério da Guerra, tendo sua sede localizada no Distrito Federal, com cursos de 2 anos e também com a obrigatoriedade da emissão de diploma para instrutores e professores e certidão de aptidão para os monitores.

 

 

7.      A Educação Física e a Década de 30

 

 

A década de 30 foi bastante conturbada politicamente.  Júlio Prestes foi eleito Presidente da República num processo eleitoral bastante conturbado com várias denúncias de fraude, já que ele era o candidato da situação.  Getúlio Vargas era o candidato da oposição e sua derrota nestas eleições causou grande descontentamento em vários setores da sociedade que passaram então a articular uma revolução.

Com a deposição do então Presidente Washington Luís Pereira de Souza em 03 de outubro de 1930, assume o comando do país uma Junta Governativa ou Pacificadora composta pelos Generais Tarso Fragoso e Mena Barreto e pelo Almirante Isaias de Noronha, que passam provisoriamente o poder para o gaúcho Getúlio Dornelles Vargas, isto no dia 03 de novembro do mesmo ano. 

Getúlio nasceu eu 1882 em São Borja no Estado do Rio Grande do Sul, era Bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, foi eleito pelo Partido Republicano Rio Grandense deputado federal e líder da bancada gaúcha entre 1923 e 1926, foi Ministro da Fazendo no Governo de Washington Luis e Presidente do Rio Grande do Sul.  Em 1929 se candidatou à Presidência da República e chefiou o movimento revolucionário de 1930 assumindo então este Governo Provisório.

Começa então a Era Vargas, com a tarefa de ampliar a democracia dando inicio a estruturação do novo Estado, nomeando interventores para os governos estaduais, implantando a justiça revolucionária e criando em novembro do mesmo ano o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, promulgando as primeiras leis do trabalho e quase simultaneamente o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, tendo a frente como Ministro o jurista Francisco Luiz da Silva Campos, que exerceu o cargo entre 06 de dezembro de 1930 e 15 de setembro de 1932. 

A criação do Ministério da Educação e Saúde Pública em 1931 tinha por objetivo criar um órgão que respondesse por todos os assuntos ligados ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar. Pelo Decreto n.º 19.402 o governo promove uma reforma educacional, estabelecendo a obrigatoriedade da Educação Física nos estabelecimentos de ensino secundário, adotando o Método Francês.  Nesta década de 30, a Educação Física baseada nas ciências biológicas e no cientificismo teria a finalidade de proporcionar aos alunos particularmente do ensino secundário um desenvolvimento harmonioso do corpo e do espírito, objetivando a formação de um homem com ação física, moralmente sadio, alegre e robusto representando o progresso da nação, com desenvolvimento conseqüente da industrialização.  Ainda em 1931 surge o departamento de educação Física incumbido de dirigir a Educação no Estado de São Paulo, subordinado à Secretaria dos Negócios da Educação Pública.

A Revolução Constitucionalista de 1932, ocorrida em São Paulo, faz com que Vargas convoque uma constituinte e organize os Tribunais Eleitorais.  Ainda neste ano é aprovado oficialmente o Regulamento de Educação Física do Exército, em 1933 cria-se a Escola de Educação Física do Exército que substituiu o Centro Militar de Educação Física que pelo decreto n.º 21.324 de 27 de Abril legaliza o Método Francês.

Em 1933 ocorrem as eleições e a efetiva instalação da Assembléia Nacional Constituinte em 15 de novembro do mesmo ano.  Em janeiro de 1934 é fundada oficialmente a Escola de Educação Física da Universidade de São Paulo, seu primeiro mestrado em Educação Física ocorreu em 1977.  Depois disso seguiram o mesmo caminho a Universidade Federal de Santa Maria, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Gama Filho, a UNAERP e a UNICAMP.

Em 16 de julho de 1934 é promulgada a Constituição, conservando o regime federativo e o presidencialismo, estabelecendo direitos até então inexistentes como o voto secreto, o voto feminino, a obrigatoriedade do ensino e a nacionalização dos recursos minerais.  Em 17 de julho do mesmo ano, Getúlio Vargas é eleito Presidente da República e toma posse no dia 20 de julho.

Ainda em 1934, começa a funcionar em São Paulo um curso civil de Educação Física na Escola de Educação Física do Estado de São Paulo.  Em seu programa constava conforme citação de SOUZA NETO (2202):

 

 

... o estudo da vida humana em seu aspecto celular, anatômico, funcional, mecânico, preventivo, estudo dos exercícios físicos da infância e da idade moderna, estudo dos exercícios lúdicos e agonísticos, estudo do processo pedagógico e de desenvolvimento do aluno, estudo dos exercícios motores artísticos;  Estudo dos fatos e costumes relacionados às tradições dos povos na área dos exercícios físicos e motores, visando a formação de instrutores de Ginástica e professor de Educação Física.

 

 

Em 1936 inicia-se a redação da Nova Constituição Brasileira, elaborada por Francisco Campos, com promulgação em 10 de novembro de 1937 criando assim o Estado Novo, que aprofundou as mudanças iniciadas com a Constituição de 1934 como a ampliação da legislação trabalhista, o reaparelhamento das Forças Armadas e investimentos na siderurgia e no setor de energia além de garantir a obrigatoriedade da Educação Física em todas as instituições de ensino do país deixando claro em seu texto a preocupação com a defesa da Pátria, tendo como argumento a tese de que o processo educacional é um fenômeno de ação sócio-político-cultural.

Portanto, o Estado Novo necessitava também de um homem novo, e este homem deveria ter orgulho de sua pátria e de sua nacionalidade, deveria ter seus direitos de cidadania garantidos para que adquirissem uma nova ética.  Era um momento de promoção do homem brasileiro, com uma ideologia de desenvolvimentismo nacionalista, enfrentando a questão social.  Neste sentido inicia-se o combate a indigência e ao desgarramento social e o Estado Novo coloca o desenvolvimento nacional a serviço deste novo homem.  A Educação Física da mesma forma respondia às necessidades históricas do país modificando-se ao longo do tempo e adequando-se às novas necessidades do povo brasileiro. 

Neste sentido, segundo citação de SILVA (2002): ... a cultura é vista como sistema de significação que dita normas em relação ao corpo (...)  e as atividades corporais (esportivas, recreativas, escolares e artísticas) não são tidas como neutras, elas expressam os interesses de uma determinada organização social.

O Ministério da Educação e Saúde cumpriu papel relevante neste sentido, estava empenhado em colaborar para o bom resultado da formação da raça brasileira.  Designava um papel muito importante à educação moral e física paralelamente à intelectual, a partir de 1934 várias portarias regulamentam a prática da Educação Física e dos desportos encaminhando a educação para a plenitude do desenvolvimento individual que não deveria se distinguir dos objetivos do desenvolvimento nacional.

A Educação Física que até 1930 era de tendência Higienista, passa a utilizar métodos Militaristas, visando a formação do cidadão soldado e esta influência militar se mostra forte e duradoura e todos os aspectos da educação deveriam convergir para a plenitude do desenvolvimento nacional.

O professor de educação física antes denominado de instrutor de cultura física, deveria ter cuidado apenas com a forma e nunca com a função, o importante era que o mestre tivesse uma excelente hipertrofia muscular, deveria ser hábil no manejo de certos aparelhos e ter muita agilidade nos saltos acrobáticos. 

 

 

7.1. A Escola Nacional de Educação Física

 

 

Em 1937, a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional elabora um projeto de lei indicando a criação do Conselho Nacional de Desportos, do Instituto Nacional de Educação Física e da Escola Nacional de Educação Física e Desportos.  O grande passo rumo a criação de uma Escola Nacional de Educação Física e Desportos se deu sem dúvida, pela criação através do Ministério da Educação e Saúde, da Divisão de Educação Física - DEF, isto em 13 de janeiro de 1937, pela lei n.º 378, cujo primeiro diretor foi o Major João Barbosa Leite.

Esta Divisão seria a responsável por sistematizar e regulamentar a partir de então todo o processo de formação profissional cabendo também à DEF autorizar o funcionamento de outras escolas.  Também era responsabilidade da DEF atuar conjuntamente com a Juventude Brasileira  criada com o objetivo de promover a educação física, cívica e moral dos brasileiros dentro e fora da escola, para indivíduos dentro de uma faixa etária pré-determinada  e com a instalação da Escola Nacional de Educação Física e Desportos - ENEFD, criada pelo Decreto Lei n. º1.212, de 17 de abril de 1939 instalada em 01 de agosto do mesmo ano, adotaria o Método Francês e seria dirigida por um militar o Major Inácio de Freitas Rolim, formando assim a base de sustentação do projeto educacional proposto pelo Estado Novo.

Na inauguração da ENEFD estavam presentes o Presidente da República Getúlio Vargas e o Ministro da Educação Gustavo Capanema.

Em 1938, realizou-se mais um curso de emergência de formação de professores de Educação Física, contando ainda com a forte presença dos militares na formação destes novos profissionais.  Era uma ação conjunta do Departamento Nacional de Educação, do Ministério da Guerra através da ExEFEx e da Prefeitura do Distrito Federal, através do Instituto de Educação.

A Escola Nacional de Educação Física e Desportos da Universidade do Brasil teve como principais funções a formação de profissionais para a área de Educação Física, imprimindo uma unidade teórica e prática no ensino da Educação Física no Brasil difundindo de forma global e igualitária os conhecimentos ligados à área fomentando inclusive a realização de pesquisas. 

Esta Escola Nacional serviria de padrão para outras escolas, particularmente através de sua grade curricular que era composta de: Estudo da vida humana em seu aspecto celular, anatômico, funcional, mecânico e preventivo; Estudo do processo pedagógico (psicologia aplicada); Estudo dos exercícios físicos da infância à idade moderna;  Estudo da administração do trabalho humano em instituições (organização, legislação);  Estudo dos exercícios motores lúdicos e agonísticos;  Estudos dos fatos e costumes relacionados às tradições dos povos na área dos exercícios físicos e motores, que formavam Instrutores de Ginástica (professor primário), Médico Especializado em Educação Física, Técnico em Massagem (técnico desportivo) e Professor de Educação Física.  Estes cursos tinham 1 ano de duração exceto o curso de professores que eram realizados em dois anos.

Fazia parte do quadro de professores na ENEFD Maria Lenk, diplomada em 1932 professora de Educação Física pela Escola Superior de Educação Física de São Paulo, sendo a única atleta feminina a integrar a delegação brasileira nos X Jogos Olímpicos de Los Angeles em 1932, sendo grande referência na natação feminina nacional.

A Divisão de Educação Física também deu nova organização ao Ministério de Educação e Saúde Pública.  Promovia concursos, cursos de informação, conferência, concedia autorizações para o funcionamento dos colégios além de traçar  diretrizes para a ciência da Educação Física em todo o País. Esta Divisão passou a pertencer ao Departamento Nacional de Educação e Saúde, com jurisdição sobre todo o território nacional em matéria de Educação Física.

A Escola Nacional de Educação Física e Desportos ficou subordinada à Universidade do Brasil, suas principais funções estavam baseadas na formação dos profissionais para a área de educação física, imprimindo uma unidade teórica e prática, difundindo conhecimentos e a realização de pesquisas que objetivassem caminhos mais adequados para a educação física. 

O pensamento dominante entre seus professores era de caráter militar compreendendo o importante papel que a Educação Física exercia na defesa nacional.  Neste sentido, CASTRO (1997) cita uma afirmação de MARINHO (1944) que dizia:

 

 

  é imperioso que nos convençamos de que cada professor de educação física é um soldado do Brasil, soldado que luta não apenas em tempo de guerra, mas em tempo de paz, soldado que luta sempre, incessantemente, com o fim de tornar o Brasil de nossos     filhos e netos mais forte que o dos nossos pais e avós.

 

 

Por influência das instituições militares, a Educação Física é segundo CASTELLANI FILHO (1988) ... entendida como um elemento de extrema importância para o forjar daquele indivíduo forte, saudável, indispensável à implementação do processo de desenvolvimento do país....

Os militares se dedicaram muito à questão da Educação Física, para que a mesma fosse uma escola onde se aprendesse o nacionalismo, com um modelo que fosse ideal para a organização da sociedade, visando criar o homem brasileiro.  Isto pode ser observado na declaração do Diretor da Escola o Major Inácio de Freitas Rolim, citado por MELO (2000)

 

 

... tendo a ENEFD por finalidade precípua a formação de bons brasileiros, adestrados de corpo e finos de espírito, acentua-se que ao lado do aperfeiçoamento físico, insiste-se na adequada formação cívica de cada um, pelo que nunca perderá a oportunidade das datas pátrias mais memoráveis para manifestações e aprimoramento de nossos sentimentos patrióticos.

 

 

Na ocasião, o então Ministro da Educação e Saúde Gustavo Capanema faz o seguinte pronunciamento, conforme cita MARINHO (1952) por MELO (1980):

 

 

A 17 de abril (de 1939) coroando os esforços que de a muito vinha fazendo a Divisão da Educação Física, e criada a Escola Nacional de Educação Física e Desportos da Universidade doBrasil, que indubitavelmente, veio a preencher uma das maiores lacunas  na nossa  organização  educacional.   A criação da ENEFD, do mesmo modo que a Divisão de Educação Física, é a concretização  do  ideal  com  que  sonhavam   quantos  se dedicavam aos problemas da Educação Física.

 

 

Sobre esta solenidade de instalação escreveu ROLIM (s.d.) citado por CASTRO (1997)

 

 

Naquele momento de excepcional solenidade e formosas esperanças, os primeiros alunos da Escola, perfilados, em uniforme de gala, frente a frente com os moços da Escola de Educação Física do Exército, seus irmão mais velhos, à vista do Chefe  Nacional  e das autoridades que o acompanhavam, proferiam, com voz pausada, emprestando às palavras acento de profunda emotividade, o compromisso de honra, que se tornou oração obrigatória da Escola, nas horas graves de suas  responsabilidades, de tudo fazerem para engrandecer o nome do Brasil e lutar pela sua integridade e soberania.

 

 

Mostrando a importância desta escola o Ministro Gustavo Capanema apresenta em 1939 para o então Presidente Getúlio Vargas uma justificativa que expõe claramente até onde esta escola poderia contribuir com o projeto educacional do Estado Novo, sendo decisiva para seu desenvolvimento, quando afirma segundo citação de LIMA (1996) que:

 

 

   Ela será, antes do mais, um centro de preparação de todas as modalidades de técnicos ora reclamados pela educação física e pelos desportos.  Funcionará, além disso, como m padrão para  as  demais  escolas  do  país, e, finalmente, como um estabelecimento destinado a realizar pesquisa sobre o problema da  educação  física  e  dos  desportos  e fazer permanente divulgação dos conhecimentos relativos a tais assuntos....

 

 

Era esta Escola Nacional de Educação Física também tinha presença marcante nos desfiles e parada cívicas, realizada pelo governo.  Os alunos da Escola nacional não só desfilavam como também ensaiavam os alunos das escolas da rede pública para que os mesmos também desfilassem.  Já que o papel da Escola Nacional era a formação de bons brasileiros e ser bom brasileiro significava ser adestrado de corpo e fino de espírito, lembrando sempre que o aperfeiçoamento físico deve caminhar paralelamente ao desenvolvimento cívico, prestigiando sempre os sentimentos patrióticos.

No início do século, os Militares cumpriram papel decisivo no modelo de Educação Física adotado nas escolas, pois além de primar pela construção de uma sociedade capaz de atender fisicamente às necessidades de um país em franco desenvolvimento, também fazia aflorar o espírito nacionalista, tão importante para o crescimento da Nação quanto à capacidade de produzir. 

A Escola Nacional de Educação Física e Desportos centraliza nacionalmente, nos primeiros instantes, a formação profissional partindo de um modelo único, desvinculando-se de outras licenciaturas aglutinadas em torno da Faculdade Nacional de Filosofia contribuindo decisivamente com o reconhecimento da Educação Física como disciplina acadêmica.

 

 

7.2. A Educação Física e o Estado Novo

 

 

Entre 1937 e 1945 Getúlio Vargas estruturou o Estado, incentivando cada vez mais a intervenção estatal na economia e defendendo o nacionalismo econômico.  Prova deste pensamento é a criação do Conselho Nacional do Petróleo, a Companhia Siderúrgica Nacional e a Fábrica Nacional de Motores.  Criou o salário mínimo e transformou os sindicatos em entidades únicas por categoria profissional, que além de defender o direito dos seus associados passam a cumprir também funções assistenciais e recreativas. 

Durante o Estado Novo implantado em 1937, a Educação Física sofreu grande inquietação.  Encarada pelos militares como uma arma na estruturação humana, entendiam que a maneira como o corpo é educado é resultado direto das normas sociais impostas, que definem conseqüentemente a estruturação da sociedade, que através dos seus gestos ou ações motoras revelam a natureza do sistema social.  Os militares fazem então um grande investimento na política esportiva, certos de que assim teríamos uma nítida melhoria da saúde do povo brasileiro, tendo conseqüentemente mais homens aptos ao serviço militar, que nesta época continha uma grande quantidade de jovens dispensados por incapacidade física. 

Entregou-se nas mãos do Exército então todo o setor da Educação Física para que o povo brasileiro tivesse mais vigor físico e estivesse pronto para defender o país.  Com o advento da II Guerra Mundial o Exército Brasileiro carecia de homens fortes, sadios e com algum nível de instrução, nota-se então o quanto o país está carente de pessoas aptas a defendê-lo uma vez que 60% dos recrutas eram analfabetos e mais de 50% dos jovens não possuíam condições físicas básicas para o serviço militar.

A educação no geral ganhou um papel bastante importante a ser desempenhado, exaltou-se nesta época o nacionalismo e houve grande valorização do ensino profissional.  A Educação Física era vista com tanta importância para a implementação de um projeto educacional voltado aos interesses do Estado Novo que esta disciplina era a única a possuir seu próprio órgão governamental ligado ao Ministério da Educação e Saúde.

Segundo CANTARINO FILHO (1982)

 

 

... As instituições militares do país foram as que, inicialmente, difundiram o ensino  da  Educação  Física  como  forma sistematizada, tanto para a área militar como para a área civil.  Coube à Força Policial de São Paulo, à Liga de Esportes da Marinha e ao Centro Militar de Educação Física, mais tarde Escola  de  Educação  Física  do Exército, a formação dos primeiros instrutores de Educação Física militares e civis, e aquele Centro do Exército foi o pólo irradiador do Método Francês...

 

 

CASTELLANI FILHO (1988) cita um depoimento de Getúlio Vargas onde o mesmo faz referência à contribuição da Educação Física na ideologia nacionalista e diz:

 

 

... não sendo uma simples fornecedora de noções técnicas, mas um instrumento de integração da infância e da juventude na Pátria una e nos interesses sociais que lhes são incorporados, a educação da mocidade, nos preceitos básicos estabelecidos pelo novo Estado, será um elemento não só eficaz, como até decisivo na luta contra o comunismo e outras ideologias que pretendam contrariar e subverter o ideal de nacionalidade e as nossas inspirações cívicas, segundo as quais a juventude agora mais do que nunca, será formada....

 

 

Conforme observação feita por PEREGRINO JUNIOR (1942), citado por LIMA (1980):

 

 

O problema brasileiro  e no caso particular da nossa terra e  da  nossa  gente,  neste  grave momento de introspecção brasileira, em que um dos grandes problemas do Brasil é o de criar a consciência nacional do povo, a Educação Física é um elemento principal dessa grande obra de construção cultural e formação espiritual do povo brasileiro.  Sendo impossível, e além disso ilógico, dissociar o corpo do espírito, cuja unidade, no pensamento de Carrel, é cada vez mais íntima e compacta, só se pode cogitar de melhorar as condições do homem brasileiro cuidando ao mesmo tempo de sua cultura, de sua saúde, da sua estruturação moral, e isto se poderá conseguir com uma sábia política  biológica,  como  quer Pende, utilizando como elemento fundamental a educação física, que nas suas múltiplas conseqüências  morfológicas, fisiológicas, espirituais e éticas  permitir-nos-á aperfeiçoar os valores dirigentes e criadores das elites e as aptidões produtoras das massas.  Utilizando essa grande arma moderna da estruturação humana, pelo esforço simultâneo nesses dois sentidos  o da preparação cultural das elites e o da formação eugênica das massas, é que se poderá realizar   afinal o milagre da formação integral do homem brasileiro  forte  de  corpo,  claro   de  espírito  puro  de coração!....

 

 

A Constituição de 1937 vem definitivamente confirmar a nova política educacional.  AZEVEDO (1976) citado por LIMA (1980) afirma, baseado no art. 15, n.º IX da Constituição de 1937 que:

 

 

... Não foi menos precisa a Constituição de 1937 quando, seguindo a esse respeito às tendências já consagradas na carta Constitucional de 1934, determinou que compete privativamente à União fixar as bases e determinar os quadros da educação nacional, traçando as diretrizes  a que deve obedecer a formação física, intelectual e moral da infância e da juventude....

 

 

Nos artigos 131 e 132 da Carta Constitucional de 1937, a Educação Física recebeu a seguinte redação:

 

 

... A Educação Física, o ensino cívico e o de trabalhos manuais serão obrigatórios em todas as escolas primárias, normais e secundárias, não podendo nenhuma escola de qualquer desses graus ser autorizada sem que satisfaça aquela exigência....

... O Estado  fundará  instituições ou dará o seu auxílio e proteção às fundadas por associações civis, tendo umas e outras por fim organizar para a juventude períodos de trabalho anual nos campos e oficinas, assim como promover-lhe a disciplina moral e o adestramento físico, de maneira a prepará-la ao cumprimento dos seus deveres para com a economia e a defesa da Nação....

 

 

Mas havia espaço também para as discussões entre os estudantes, principalmente entre os universitários.  Três meses antes da instalação do Estado Novo, surge a UNE  União Nacional dos Estudantes, em 1937, apoiada pelo Presidente Getúlio Vargas, que reconhecia a entidade como coordenadora e representante legítima dos estudantes universitários do país.  A UNE participou ativamente de grandes campanhas nacionais como a campanha em favor do monopólio do petróleo e o combate à Lei de Segurança Nacional de 1950.

 

 

7.3. A Educação Física e o Lazer no Estado Novo

 

 

A palavra recreação provém do latim recreatio, recreationeme significa vulgarmente o mesmo que recreio (divertimento, entretenimento), deriva do vocábulo recreare, cujo sentido é de reproduzir, restabelecer, recuperar (quem trabalha precisa se renovar).  Podemos conceituar a recreação como sendo a atividade física ou mental a que o indivíduo é naturalmente impelido para satisfazer as necessidades físicas, psíquicas ou sociais de cuja realização lhe advém prazer (MARINHO, 1971). 

A recreação surge como problema social apenas em fins do século XIX ou XVIII.  Com a evolução das leis trabalhistas a jornada de trabalho que antes era de 12 horas diárias passou a ser de 8 horas diárias fazendo com que as autoridades se preocupassem com o uso adequado dos momentos de folga.  Uma das medidas era a criação de parques de recreação particularmente nos bairros mais populosos assim como cada bairro possuía seu grupo escolar deveriam também possuir seu parque de recreação, complementando a educação.

A educação num todo estava a serviço da nação, seguindo a ideologia do governo.  Em outubro de 1939 surgem os parques de recreação, segundo citação de HORTALE et al .(1990) ...tinham a finalidade de dirigir e orientar crianças da localidade e escolas em seu tempo livre; desenvolver hábitos sadios de vida física e recreativa e desviar da rua, da marginalidade, crianças sem amparo....

Também os trabalhadores freqüentavam estes parques com o objetivo de desfrutar de momentos de lazer e de restabelecer o desgaste das forças mediante à prática de exercícios físicos.  As praças de esporte também difundidas no Estado Novo possuíam Ginásio, piscina, quadro de basquete, voleibol, futebol, torre de escalada, barras duplas e traves de equilíbrio.

O Serviço de Recreação Operária segundo MARINHO (1971)

 

 

Encontrou na música um dos principais elementos para a recreação dos trabalhadores e suas famílias (...) Nos parques e centros de recreação, a música se torna indispensável para satisfazer às necessidades emocionais do homem e, sobretudo para não permitir o embrutecimento de sua sensibilidade.

 

 

O Serviço de recreação Operária também disponibilizava sessões cinematográficas, nos Centros de Recreação, nas sedes dos sindicatos, associações profissionais, etc.  O teatro também integrava as atividades dos Parques de Recreação, com histórias infantis e dramatizações.  Haviam também os teatros de bonecos, sombras, marionetes e máscaras.  Chegou-se a criar o Teatro do Trabalhador, oferecendo aos trabalhadores e suas famílias sessões especiais, particularmente no Teatro João Caetano.

Neste mesmo espaço foram criados os Clubes do Menor Operário que funcionavam diariamente à noite, atendendo o jovem operário que trabalha durante o dia. Tinham como função a educação e reeducação dos jovens, já que estes eram vistos como a futura massa trabalhadora da Nação. 

Ainda com a preocupação de educar o povo são criados também as Colônias e Campos de Férias com o objetivo de não apenas proporcionar às crianças um lugar prazeroso onde poderiam respirar livremente, melhorando suas qualidades nutritivas com uma boa alimentação, mas também e principalmente ter neste local aprazível atividades que contemplem a educação física as colônias de férias para os trabalhadores eram destinadas à proporcionar a recuperação do pleno vigor orgânico e melhor disposição para o trabalho.  Com as alterações na lei trabalhista e a instituição das férias anuais às colônias de férias vêm suprir as necessidades dos trabalhadores de forma racional e econômica, proporcionando descanso para o corpo e para o espírito.  O Governo entendia também que a Educação Física deveria ocupar outros espaços onde os jovens comumente se reuniam como play-grounds, colônias de férias e parques infantis.

Criados oficialmente pelo decreto n.º 6316 de 29 de outubro de 1938 os parques infantis tinham segundo SOARES (1941) citado por LIMA (1980) a seguinte incumbência:

 

 

...a) além de atender às crianças das escolas, centralizar as da localidade, em ambiente favorável e com equipamento adequado, a fim de dirigi-las e orienta-las em seu recreio;

b) desenvolver hábitos sadios de vida física e recreativa nas horas de lazer;

c) desviar da rua a criança sem amparo, evitando a mendicância e delinqüência infantil....

 

 

É necessário fazer aqui uma distinção entre a finalidade dos play-grounds e dos parques infantis.  O primeiro estabelecimento não tem horário estabelecido para a realização de atividades enquanto que os parques infantis tinham um sentido bem mais amplo, pois reunia atividades intelectuais, artísticas e físicas com horários pré-estabelecidos e programados.

Segundo ainda MIRANDA (1939) citado por LIMA (1980) a função dos parques infantis era definida da seguinte forma:

... Os parques infantis são, em última análise, uma obra de assistência social e de educação popular.  Não é possível, pois, separar a sua missão daquela que lhes cabe como elemento formador de um estado que deve ser, pelo nosso julgar, essencialmente democrático.

Prover os meios necessários para que os homens das novas gerações sejam dotados de aptidões para exercer funções vivas na coletividade; estimular a formação de uma consciência nacional; lutar pela realização dos ideais de uma verdadeira solidariedade humana; ter sempre presente ao espírito a obediência, princípios racionáveis de justiça social; esses são os objetivos mediatos de uma educação popular que vise a supremacia da verdade e da liberdade!

Mas sem a preparação da criança tudo será simples utopia. Por isso acostumemos a criança às leis; à norma objetiva e social para que ela cumpra voluntária e livremente com nobre e humana disciplina.  Não a submetamos a arbitrariedades, a ordens absurdas e pessoais por bem intencionadas que seja, porque então não lhe deixaremos abertos, senão dois caminhos igualmente penosos e prejudiciais ao seu normal desenvolvimento ético e social: o da rebeldia ou da obediência cega, inerte no fundo, deprimente e vil....

 

 

7.4. O Ensino Secundário, Industrial e Comercial e a

Educação Física.

 

 

Para os alunos do ensino secundário, industrial e comercial da época a Educação Física era obrigatória até os 21 anos de idade para o vigoramento da raça.  As aulas de Educação Física deviam ser ministradas 1 hora antes e 2 horas após as refeições realizadas nas primeiras horas da manhã ou nas últimas da tarde, com a obrigatoriedade do uso de uniforme tanto para alunos como para professores.  Era proibida a prática de exercícios violentos, como por exemplo, o futebol, o basquetebol, o voleibol, a corrida e o salto isto 30 minutos antes e 60 minutos depois das refeições maiores e, particularmente o futebol, só poderia ser praticado 3 vezes por semana por grupos de 22 alunos.

Era papel dos professores de Educação Física esclarecer os alunos sobre os valores da atividade física, por meio de palestras que eram realizadas em dias chuvosos.  Também era de responsabilidade dos professores, os ensaios para os desfiles escolares e a organização de demonstrações de educação física, manifestações públicas de vigor, garbo, raça, ordem e disciplina. 

Para os alunos do ensino secundário a freqüência era obrigatória e caso o aluno ultrapasse 25% de faltas ficava impedido de realizar os exames finais de qualquer disciplina dos cursos fundamental e complementar do ensino secundário.  Os exames práticos de Educação Física que variavam de acordo com a idade e o sexo dos alunos eram os seguintes:  corridas de velocidade e de resistência, salto em altura, salto em distância, transporte de peso, subida nas cordas duplas e na corda simples, subida na barra fixa, arremesso da bola, arremesso do peso, transporte do fardo, exercício de equilíbrio e flexionamentos combinados.  Estes exames eram realizados em dois dias consecutivos e dirigidos pelo professor de Educação Física, assistido pelo médico e fiscalizado pelo Inspetor de Ensino.

 

 

 

7.5. A Associação Brasileira de Educação - ABE

 

 

A Associação Brasileira de Educação  ABE, foi fundada em 1924 por um grupo de renomados educadores, entre eles Heitor Lira, José Augusto, Antônio Carneiro Leão, Venâncio Filho, além de médicos, advogados e engenheiros.  Surge com o intuito de centrar em apenas um órgão suas reivindicações.

Era um movimento renovador que pretendia sensibilizar o poder público e a classe dos educadores para os problemas mais urgentes da educação nacional e a necessidade de se resolver estes problemas, foi a expressão organizativa mais importante dos educadores, com o objetivo de aglutinar os esforços de todos que acreditavam na possibilidade de ser possível transformar o país pela educação.  A ABE foi na realidade, um grande fórum de debates sobre temas educacionais, culturais, sociais e políticos que teve um papel fundamental no processo de renovação educacional do período.

Sua primeira Conferência ocorreu em 1927 em Curitiba.  Em 1928 começa a se preocupar com os métodos de ensino da Educação Física e em 1929 na III Conferência Nacional de Educação tratou de discutir a melhor forma de trabalhar com a Educação Física nas escolas primárias e secundárias. 

Neste ano, um anteprojeto de lei proposto pelo General Nestor Sezefredo Passos do Ministério da Guerra determinava a prática da Educação Física para todos os residentes do Brasil, sendo o mesmo obrigatório em todos os estabelecimentos de ensino para crianças a partir de 6 anos de idade e criava também o Conselho Superior de Educação Física, que centralizaria, coordenaria e fiscalizaria todas as atividades referentes à Educação Física e aos desportos, institucionalizando também o Método Francês, pautado em princípios anátomo-fisiológicos como o Método Nacional mas com o nome de Regulamento Geral de Educação Física.

A ABE se manifestava contra a implementação do Método Francês, assim como era contrária à determinação de um método a todos os estabelecimentos de ensino, principalmente com feições militares, mais especificamente quando ensinada para as crianças, uma vez que segundo a ABE o Método Francês havia sido criado para sanar as deficiências encontradas nos recrutas do Exército Francês, e era aplicado tanto na caserna como na escola, entendendo que se encontrava neste Método o espírito e a tendência militar.  Defendia a introdução da educação física nas escolas propondo a criação de uma Escola de Educação Física que fosse anexada à Universidade do Brasil e que preparasse instrutores civis para estas escolas primárias, secundárias e normais, com um método que atendesse às necessidades de nosso país, sem as características militares do Método Francês.

Quem inclusive presidia a Comissão da Associação Brasileira de Educação e fazia várias críticas sobre o Método Francês e a presença dos militares era o Deputado Jorge de Moraes, que ainda em 1929 realizou um inquérito com técnicos que tinha por objetivo apresentar alternativas para a Educação Física Nacional.

Em 1930 o então Presidente Washington Luis encaminha ao Congresso Nacional um anteprojeto sobre a educação física enfatizando a importância da preparação das crianças e dos jovens para o ingresso no serviço militar, bem como todos os outros benefícios que a educação física na escola proporcionaria com este método militar.

A ABE realiza em 1931 a Conferência Nacional de Educação e elabora um plano para a educação brasileira e uma das principais reivindicações era pelo direito de todos à educação e que o estado assumisse o monopólio da mesma.  Devido às várias divergências existentes internamente, esta ação não é bem sucedida e todas as polêmicas e discussões ocorridas no evento dão origem ao Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.

O Manifesto preconizava a mudança dos métodos educacionais e analisava a educação do ponto de vista filosófico, sociológico e psicológico, representando efetivamente, a ideologia dos renovadores.  Tinha por objetivo imprimir um rumo mais definido ao movimento, se manifestando contra reformas parciais, e, convicto da necessidade de se reconstruir o programa nacional de educação.  Seu líder era Fernando Azevedo que nos diz segundo citado no livro de ROMANELLI (1991)

 

 

... nesse período crítico, profundamente conturbado, mas renovador e fecundo, que  sucedera  a um longo período orgânico de domínio da tradição e de idéias estabelecidas, a vida educacional e cultural do país caracterizou-se pela fragmentação do pensamento pedagógico, a princípio, numa dualidade de correntes e, depois, numa pluralidade e confusão de doutrinas, que mal se encobriam sob a denominação genérica de Educação Nova, ou de Escola Nova, suscetível de acepções muito diversas....

 

 

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova representou o auge da luta ideológica, porque definiu e precisou o pensamento dos reformadores e aprofundou os debates que continuaram nos anos seguintes.  Segundo o manifesto, Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da educação....  E o manifesto continua com a seguinte justificativa:

 

 

 

Se a evolução orgânica do sistema cultural de um país depende de suas condições econômicas,  é impossível desenvolver   as forças econômicas ou de produção, sem o preparo intensivo das forças culturais e o desenvolvimento das aptidões  à  invenção  e  à  iniciativa   que   são  os fatores fundamentais do acréscimo de riqueza de uma sociedade.

 

 

Ainda segundo o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, a educação estava vinculada à filosofia de cada época e não poderia continuar sendo um privilégio determinado pela condição econômica e social, deveria sim, atender a coletividade em geral, reconhecendo que todo indivíduo teria o direito de ser educado até onde suas aptidões naturais o permitissem.  Era função do Estado garantir o acesso à educação a todos sem nenhum tipo de privilégios, garantindo a sua gratuidade e obrigatoriedade.  Também citava a unidade da educação sem uma uniformização, sendo que os estados e municípios deveriam gerir o seu sistema educacional, respeitando as diretrizes definidas pelo Ministério da Educação.

Era necessário romper com a formação excessivamente literária e dar à educação um caráter científico e técnico, valorizando a profissionalização sem perder de vista a importância da literatura e das artes.  Esta reforma proposta pelo Manifesto preconizava que a partir dos 4 anos de idade, na escola infantil até à Universidade, deveria se primar pela ...formação da personalidade integral do aluno e ao desenvolvimento de sua faculdade produtora e de seu poder criador....

A divisão proposta então se dava da seguinte forma: Escola Infantil (4 à 6 anos), Escola Primária (7 à 12 anos), Escola Secundária (12 à 18 anos).  A escola secundária seria dividida em cultura geral lecionada em três anos (dos 12 aos 15 anos) e posteriormente haveria uma bifurcação para aqueles que tivessem interesse numa formação preponderantemente intelectual (com três ciclos de humanidades modernas; ciências físicas e matemáticas; e ciências químicas e biológicas) ou com predomínio manual, ramificada em ciclos, escolas ou cursos destinados à preparação às atividades profissionais. 

Já no nível universitário, o Manifesto trazia em seu teor a gratuidade do ensino superior, a importância da criação de faculdades de ciências sociais e econômicas, de ciências matemáticas, físicas e naturais e de filosofia e letras, atendendo às necessidades sociais, assim como avaliavam ser fundamental não apenas a formação técnica e profissional, mas também o incentivo à pesquisa.  Creditava à Universidade o papel de desenvolver a formação das elites pensadoras, criando e difundindo ideais políticos, sociais, morais e estéticos, estudando cientificamente os grandes problemas nacionais, combatendo a ignorância e a neutralidade e privilegiando a crítica e a opinião, acreditando que esta elite pensadora deveria ser formada de acordo com as capacidades de cada indivíduo e não pela sua condição social.

Quando da realização da V Conferência Nacional de Educação em Niterói, surge o anteprojeto de um Plano Nacional de Educação elaborado por 32 membros entre representantes da ABE e delegados dos estados, Distrito Federal e do Território do Acre.  Compunha-se de 15 artigos que serviu de estímulo à obra educacional da Constituinte de 1934 que de todas as Constituições foi a que mais se ocupou do problema educacional.

No que diz respeito à Educação Física, o Plano Nacional de Educação trouxe novas propostas como a prática facultativa da Educação Física no ensino superior, a criação da Escola Superior de Educação Física, o envolvimento das Universidades no estudo dos problemas da Educação Física, com início da pesquisa científica nesta área e a criação de órgãos públicos especiais que cuidassem especificamente da Educação Física.

Segundo citação de SALLES FILHO (s/d) no que tange a esta nova educação defendida pela ABE o Manifesto dos Pioneiros ... é um registro híbrido: ao mesmo tempo em que contém exigências culturais e educacionais da revolução brasileira, reflete um país dependente de outros centros hegemônicos, sobretudo os Estados Unidos. E segue em seu raciocínio afirmando que : ... uma das razões disso reside na separação entre educação de um lado e, de outro a cultura, a política e a economia.

A Associação Brasileira de Educação segue tendo a percepção da importância da Educação Física, em seu VII Congresso, realizado em 1935 no Rio de Janeiro, adotou como tema central a Educação Física. 

Em 1941, durante o Estado Novo, numa das Conferências realizadas pela ABE o Major Inácio de Freitas Rolim (1942), então diretor da Escola Nacional de Educação Física, faz o seguinte pronunciamento, citado por LIMA (1980):

 

 

... Desejamos falar-vos, hoje, da Educação Física nas classes trabalhistas. Da expressiva significação deste tema depreende    se a sublimação do homem do Brasil, a quem almejamos forjar, pela inteligência   e  pela energia, em homem-força, poder imanente de ousados e generosos impulsos, em sintonia perfeita com manifestações perseverantes da capacidade criadora.  Focalizando   este  aspecto,    assalta-me o espírito a frase escarninha de Buckle, na afirmação de que no Brasil tudo é grandioso, exceto o homem.  Desconheceu este e outros que a nossa história e um relicário de valores que se expressam em modalidades múltiplas.  Euclides da Cunha, pensador e estilista notável, honra da cultura nacional, caracterizou o nosso homem na sua realidade mais expressiva, dizendo: surgem heróis, mas a estatura avulta-lhe, maior, pelo contraste com o meio; belas páginas   vibrantes   evidenciam   a ação   das   três  raças formadoras....

 

 

Ainda durante a realização desta Conferência o Major Inácio de Freitas Rolim (1942), faz as seguintes observações no que diz respeito à Educação Física para o trabalhador, conforme citação de LIMA (1980):

 

 

...Restabelecer convenientemente a compensação do desgaste de  forças,  mediante  a  prática dos exercícios adequados, constitui a missão da Educação física nos estabelecimentos fabris. (...) Para realização destas múltiplas atividades por milhares  de executantes,   impõe-se   categoricamente a necessidade de campos de esportes, com instalação adequadas à prática de todas as modalidades de exercícios físicos.  Assim, nesses países, cujas atividades desportivas têm sido objeto de nossa apreciação, milhares de estádios de natureza diversa foram organizados e todas as grandes empresas são obrigadas a possuir a aparelhagem completa.  Na ambição de ter campos desportivos próprios e de incrementar por todos os meios a prática dos desportos entre seus auxiliares, reside o salutar estímulo  para  a  obtenção  do  título  de empresa modelo, concedido anualmente por ocasião das comemorações do Dia do Trabalho....

 

 

Em junho de 1945 a ABE realiza o IX Congresso Brasileiro de Educação onde é elaborada a Carta Brasileira de Educação Democrática, onde se exigia a extinção da Organização da Juventude Brasileira e do Departamento de Educação Nacional.  No plano ideológico, as conferências realizadas pela ABE representavam sempre o confronto de duas correntes opostas: a dos reformadores e a dos católicos. 

Ainda segundo SALLES FILHO (s/d) A Escola Nova teria por fim proporcionar uma educação integral, dirigindo adequadamente o desenvolvimento do ser humano nas suas várias fases do crescimento, e a função educadora deveria ser considerada um processo unitário, não passível de secção em partes.

 

 

7.6. As Reformas Francisco Campos e Capanema

 

 

Francisco Luis da Silva Campos nasceu em Dores do Indaiá em 1891 no Estado de Minas Gerais, era advogado e jurista formado pela Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte em 1914.  Foi deputado estadual pelo Partido Republicano Mineiro chegando à câmara federal dois anos depois se reelegendo em 1924.  Foi secretário do interior de Minas Gerais e promoveu neste estado baseado em reivindicações do Movimento da Escola Nova uma profunda reforma educacional. 

Também participou do movimento de 1930 e em 1931 assumiu o recém criado Ministério da Educação e da Saúde.  Implementa em todo o território nacional a Reforma Francisco Campos, onde ele cita a obrigatoriedade da Educação Física em todo o sistema escolar, adotando as normas e diretrizes do Centro Militar de Educação Física e conseqüentemente a adoção do Método Francês, apesar dos inúmeros apelos contrários feitos pelos membros da Associação Brasileira de Educação. 

A reforma do ensino secundário e universitário se iniciou em 1932 e perdurou até 1942.  Como citado por CANTARINO FILHO (1982)

 

 

... Na Reforma Francisco Campos, os programas das disciplinas, do curso fundamental do ensino secundário, eram orientados na forma das respectivas instruções pedagógicas. Tinha  a  Educação Física, em colaboração com as outras disciplinas do curso secundário, a finalidade de desenvolver o organismo, estimular a habilidade, a iniciativa, a coragem, o desprendimento, o domínio de si mesmo e os sentimentos de tolerância e cavalheirismo, através dos jogos recreativos e esportivos, seria uma escola de elevado alcance educativo, seja pela prática da higiene corporal ou hábitos e qualidades morais....

 

 

Logo que assumiu o Ministério Francisco Campos efetivou-se através de uma série de decretos, todos no ano de 1931, como o Conselho Nacional de Educação; criado pelo Decreto n.º 19.850 de 19 de abril, sendo que só começa a funcionar efetivamente em 34, organizando o Ensino Superior no Brasil adotando o regime universitário, pelo decreto n.º 19.851, organizando a Universidade do Rio de Janeiro pelo decreto n.º 19.852, o Ensino Secundário pelo decreto n.º 19.890, Comercial pelo decreto n.º 20.158 e também, regulamentando a profissão de contador pelo decreto n.º 21.241.

Até esta época, o sistema de ensino não era centralizado e a maioria das medidas apresentadas pelo governo, eram implantadas no Distrito Federal e serviam de exemplo para os outros estados, sem caráter obrigatório.  Neste sentido ROMANELLI (1991) afirma que:

 

 

A Reforma Francisco Campos é teoricamente uma grande reforma, efetivamente credita-se-lhe, entre outros méritos, o de haver dado uma estrutura orgânica ao ensino secundário, comercial e superior.  Era a primeira vez que uma reforma atingia profundamente a estrutura do ensino e, o que é importante, era pela primeira vez imposta a todo o território nacional.

 

 

Francisco Campos ficou no cargo até setembro de 1932 e disputou  sem sucesso uma cadeira na Assembléia Nacional Constituinte por Minas Gerais.  Em 1933 foi nomeado consultor geral da República no Estado do Rio de Janeiro. 

A Universidade de São Paulo, surgida em 25 de janeiro de 1934 foi a primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades e apresentava como novidade a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, que tinha por objetivo a formação de professores para o magistério secundário. 

Em 1935 Anísio Teixeira, então secretário da Educação, cria a Universidade do Distrito Federal que se manteve até 1939 quando se incorporou à Universidade do Brasil, que quando de sua fundação em 1920, era denominada Universidade do Rio de Janeiro.  A Universidade do Brasil reuniu 15 escolas ou faculdades que receberam a denominação de nacionais e 16 institutos. 

A idéia do Governo era a implantação em todo o país de um padrão nacional de ensino superior.  Com a reforma Universitária também em 1935, era criada a Universidade de Porto Alegre, incluindo em sua estrutura uma Faculdade de Estudos Econômicos.  Anísio Teixeira deixa a secretaria de Educação do Distrito Federal em 1935, e em seu lugar assume Francisco Campos.

Também foi responsabilidade de Francisco Campos a reforma do ensino secundário, pois ele defendia que os indivíduos deveriam se preparar técnica e profissionalmente para uma sociedade das profissões, melhorando seus hábitos, atitudes, comportamentos e possibilitando-lhe a tomada de decisões.  Neste sentido o curso secundário ficou dividido em dois ciclos: um fundamental de cinco anos e outro complementar de dois anos.  Isto ocorreu primeiramente pelo Decreto n.º  19.890, de 18 de abril de 1931 e foi consolidado pelo Decreto n.º 21.241, de 24 de abril de 1932.

Com esta reforma o ensino secundário deixou de ser apenas preparatório para o ingresso no ensino superior, estabelecendo várias novidades como o currículo seriado, a freqüência obrigatória, dois ciclos, sendo um fundamental e outro complementar e a exigência de habilitação neles para o ingresso na universidade.  Também por meio desta reforma, houve a equiparação dos colégios oficiais ao Colégio Pedro II, dando oportunidade às escolas particulares para que as mesmas se organizassem. Estabeleceu normas para a admissão do corpo docente, criou a carreira de inspetor e organizou a estrutura do sistema de inspeção e equiparação das escolas. 

Gustavo Capanema Filho também era mineiro da cidade de Pitangui.  Advogado formado pela faculdade de Direito de Minas Gerais fazia parte de um grupo de intelectuais de Belo Horizonte, como Carlos Drumonnd de Andrade e Mário Casassanta.  Apoiou Getúlio Vargas para as eleições de 1930 e com sua derrota foi nomeado secretário do Interior do e da Justiça deste estado. 

Assumiu o Ministério da Educação e Saúde em julho de 1934, exerceu o cargo até 1945.  Sua atuação no ministério foi marcada pela centralização a nível federal, das iniciativas no campo da educação e saúde pública no Brasil, tomou parte do acirrado debate então travado entre o grupo renovador e o grupo católico. 

Foi responsável pela criação da Divisão de Educação Física da Escola Nacional de Educação Física e Desportos, criada em 17 de abril de 1939 na Universidade do Brasil e tinha grande apreço pelo trabalho realizado pelos militares no que tange à Educação Física, tanto que indicou o Major Barbosa Leite para dirigir este órgão.  Defendia também a ampliação do número de vagas destinadas aos civis para a formação de professores na Escola de Educação Física do Exército, formando assim mais profissionais seguidores de um único método. 

Em 1938 com a montagem de um curso de emergência organizado pela Divisão de Educação formaram na própria Escola de Educação Física do Exército 165 professores de Educação Física.  Foi também o responsável pela criação da Juventude Brasileira, do Conselho Nacional de Desportos e da Confederação Brasileira de Desportos Universitários. 

Em 10 de novembro de 1937, com a promulgação da Nova Constituição e a instalação efetiva do Estado Novo a prática de exercícios físicos em todos os estabelecimentos de ensino se torna obrigatória, visando preparar a juventude para o cumprimento dos seus deveres com a economia e a defesa da nação.  O método usado foi o francês que em pouco tempo atingiu praticamente 100% das escolas brasileiras.  Concomitantemente a profissionalização dos professores também cresceu para atender a demanda.

Promoveu a nacionalização de cerca de duas mil escolas localizadas nos núcleos de colonização do sul do país e criou o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional buscando sempre estabelecer um bom relacionamento entre os intelectuais brasileiros e o governo.  Nesta tarefa sempre foi auxiliado pelo poeta Carlos Drumonnd de Andrade, seu Chefe de Gabinete.  Foi também o responsável pelas reformas do ensino médio e pela Lei Orgânica do Ensino Secundário, promulgada em nove de abril de 1942, também conhecida como Reforma Capanema.

Por essa lei foi instituído no ensino secundário um primeiro ciclo de quatro anos de duração, denominado de ginasial e um segundo ciclo de três anos que diferente do proposto por Francisco Campos possuía apenas duas opções, o curso clássico e o científico. Foi também responsável pela reforma do ensino comercial e pelo estabelecimento das bases de organização dos desportos em todo o país que se deu pelo Decreto Lei n.º 3.199 de 14 de abril de 1941. Segundo citação feita por CANTARINO FILHO (1982) em sua Dissertação de Mestrado

 

 

...Com o surgimento da Reforma Capanema, a Educação Física tornou-se uma prática educativa obrigatória para todos os alunos, com a freqüência de três sessões semanais para os alunos e duas para as alunas, no ensino secundário e no industrial e com o tempo das sessões entre 30 e 45 minutos de duração.  As sessões de Educação Física para o sexo feminino seriam realizadas em classes exclusivamente femininas, como em todas as outras disciplinas, e a orientação das atividades físicas estariam de acordo com a natureza da personalidade feminina e bem assim a missão da mulher dentro do lar....

 

 

O primeiro Decreto Lei que se referiu a estas mudanças propostas pela Reforma Capanema criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.  Em seguida vieram a Lei Orgânica do Ensino Industrial, a Lei Orgânica do Ensino Secundário e a Lei Orgânica do Ensino Comercial.  Com o fim do Governo Vargas e a saída do Ministro Gustavo Capanema algumas reformas já previstas foram implementadas durante o Governo Provisório que tinha como presidente José Linhares e como Ministro da Educação e Saúde Raul Leitão da Cunha, foram as seguintes: Lei Orgânica do Ensino Primário (Lei n.º 0529 de 21 de janeiro de 1946 que em seu artigo 7º preceitua que o curso primário elementar terá a duração de quatro anos e a educação física integrará a relação de disciplinas), Lei Orgânica do Ensino Normal, Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e Lei Orgânica do Ensino Agrícola. 

Segundo MARINHO (1971)

 

 

A Educação Física na escola primária deverá ser recreativa e utilitária.  Os exercícios analíticos só serão empregados como ginástica corretiva ou no caso de falta de espaço.  Os jogos, a recreação em aparelhos  orientada mas não dirigida  e os exercícios naturais  correr, trepar, saltar, lançar, etc.  são as formas de trabalho mais indicadas.

 

 

Com a promulgação destes decretos-lei estava completa a reorganização do ensino no Brasil.  A Lei Orgânica do Ensino Secundário permaneceu em vigor até a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961. O artigo 22 da chamada Lei Orgânica do Ensino Secundário, reestruturava o ensino adotando um primeiro ciclo chamado de ginasial com quatro séries e um outro ciclo subdividido em clássico e científico com 3 séries.

 

 

7.7. A Educação Física e a Década de 40

 

 

Em 1939 ocorre a eclosão da Segunda Guerra Mundial q até 1941 Getúlio Vargas mantém um posicionamento neutro. Neste período o Brasil assina um acordo com os Estados Unidos onde o Estado Americano se comprometia com a construção da primeira siderúrgica brasileira em troca da instalação de bases militares no nordeste. 

No mesmo ano, o Governo estabelece as bases da organização desportiva brasileira instituindo o Conselho Nacional de Desportos, com o intuito de orientar, fiscalizar e incentivar a prática desportiva em todo o país, segundo citação de RAMOS (1974) ...tornar os desportos cada vez mais, um eficiente processo de educação física e espiritual da juventude e uma alta expressão de cultura e energia nacionais....

A década de 40 é um período de grandes investimentos por parte do Governo, é nesta época que se cria a CSN  Companhia Siderúrgica Nacional, a CVRD  Companhia Vale do Rio Doce e a CNA  Companhia Nacional de Álcalis.  Fica clara também a intenção do Governo de ter uma juventude patriótica e nacionalista que se identificasse não só com a política adotada pelo Governo de Getúlio Vargas, mas que pudesse sempre que necessário servir à Pátria. 

Em 28 de maio de 1940, o Decreto n.º 5.723, concede o reconhecimento do Curso Superior da Escola de Educação Física de São Paulo.  Em 30 de outubro do mesmo ano, é também reconhecido o Curso no Estado do Espírito Santo.  Em maio de 1941 o mesmo acontece nos estados do Rio Grande do Sul, Piauí e Santa Catarina. Em 1942, concede autorização para o funcionamento do Curso Normal de Educação Física nos Estados de Pernambuco e Paraná.

Em 1941 cria o Conselho Nacional de Desportos e com a promulgação do Decreto Lei n.º 2.072 de 08 de março de 1940, tanto a Educação Física como a Educação Cívica e Moral passam a ser obrigatórias para todos os estudantes com até 21 anos de idade de todo o país, tendo a Educação Física como objetivo não só fortalecer a saúde das crianças e jovens como também torná-los resistentes, com corpos sólidos, ágeis e harmônicos, cabendo também à Educação Física hábitos e práticas higiênicas, prevenindo contra o acometimento de doenças, conservando assim o bem estar e a longevidade das pessoas. 

Quando da formatura da 1ª Turma em 1942, o Major Inácio de Freitas Rolim, então Diretor da Escola de Educação Física e desportos da Universidade do Brasil, faz o seguinte discurso, citado por LIMA (1980):

 

 

... Esta escola nasceu do desejo de se dar ao Brasil o homem de que precisa, para a exploração de suas riquezas, para a garantia de seu patrimônio material e moral e, sobretudo para a integridade de sua soberania (...) A Nação, um dia, forte, feliz e soberana, inscreverá no pórtico deste instituto o seu reconhecimento a quem, criando o Estado Nacional, cuidou, de modo tão acertado e de maneira tão racional, da pujança física da raça (...) O que hoje vimos aqui é uma continuação daquela previdente política de segurança nacional, pelo preparo adequado do homem, de que se tornou pioneiro entre nós o Exército....

 

 

No mesmo ano navios brasileiros são torpedeados por submarinos alemães e o Brasil declara estado de guerra aos países do eixo, em 1943 cria a Força Expedicionária Brasileira e o primeiro escalão desta força mandando para combate na Itália ocorreu em julho de 1944.

A Educação Física também desempenhou importante papel na nacionalização nas áreas de colonização estrangeira, já que o técnico de Educação Física promoveria a adaptação de brasileiros descendentes de estrangeiros e o esporte também cumpriria o papel de desenvolver sentimentos nacionalistas. 

Durante o Estado Novo os desportos coletivos que faziam parte da proposta do Método Francês ganharam papel de destaque no cenário nacional, começa então toda uma campanha valorizando a prática desportiva.  São realizados vários eventos neste sentido como por exemplo o I Campeonato Intercolegial de Educação Física realizado na cidade de Santos, em agosto de 1941, com a participação de 32 estabelecimentos de ensino de 29 cidades paulistas somando 1.690 estudantes-atleta. 

Pela Portaria nº 68 de 6 de dezembro de 1943, o Governo cria a Comissão Técnica de organização Sindical e o Serviço de Recreação Operária, órgãos ligados ao Ministério do Trabalho, que tinham como objetivo gerir os benefícios para menores e adultos orientando a recreação no sentido de contribuir com o rendimento do trabalho nas fábricas, aumentando desta forma sua produção.

As atividades eram demonstrações de ginástica e competições de atletismo, natação basquetebol e voleibol.  No ano seguinte realizou o II Campeonato Intercolegial, com a presença de 2.500 jovens.  A Escola Nacional de Educação Física habilitava seus freqüentadores nas seguintes áreas: Educação Física, Técnico Desportivo, Treinamento e Massagem e também Medicina da Educação Física e Desportos. Com a criação desta escola, os estabelecimentos de ensino oficiais passaram a exigir o diploma de conclusão do curso de Magistério em Educação Física para os pleiteantes a professores.

Em Agosto deste mesmo ano houve em São Paulo o III Campeonato Colegial de Educação Física este, com disputas para ambos os sexos e com apresentações de atletismo, natação, ginástica, basquetebol e voleibol.  Estes Campeonatos Intercolegiais foram realizados em todo o país.  Houve também o Campeonato Colegial Brasileiro de Natação realizado nos anos de 1944 e 1945, os Campeonatos Ginásio-Colegial em 1944, os Jogos Metropolitanos Ginásio-Colegiais em 1945, entre tantas outras competições que eram revestidas de cerimonial cívico patriótico com profusão de bandeiras e demonstração de força pelos jovens.

Segundo GONÇALVES E YAMAMOTO (2002):

 

 

Os esportes coletivos eram indicados por excelência e se apresentavam como indispensáveis ao aperfeiçoamento físico, podendo ser considerados como o coroamento da Educação Física.  Permitia ao jovem a ocasião de apelar, ao mesmo tempo, para toda sua potência física e para todos os recursos de seu espírito e de sua vontade, a fim de assegurar uma vitória da qual ele só tiraria proveito, saúde, prazer além do que, constituíam a melhor escola de virilidade.

 

 

Entre 1944 e 1946 ainda com esperanças de estabelecer um Método Nacional de Educação Física que atendesse as necessidades do povo brasileiro e do governo sem um método rígido, o Capitão Antonio Pereira Lira então diretor da Escola Nacional de Educação Física e Desportos mescla vários métodos no sentido de adotar um mais apropriado.  No mesmo período o Ministério da Educação e Saúde divulgou as Diretrizes para a Educação Física nos estabelecimentos de ensino secundário, com caráter experimental, mas efetivamente este Método Nacional nunca teve sua elaboração concluída.

Preocupado com a profissionalização do povo o governo cria o SENAI  Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Janeiro de 1942 pelo Decreto Lei 4.048, subordinado à Confederação Nacional da Indústria e o SENAC  Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial criado pelo Decreto Lei 8.621 em 10 de janeiro de 1946. Tinham como objetivo formar uma classe trabalhadora com mão de obra especializada através do ensino profissionalizante.  Com o crescimento da siderurgia nacional a Educação Física assume papel relevante neste momento histórico. Pensando na melhoria da capacidade produtiva da Classe Trabalhadora o governo cria o Serviço de Recreação Operária vinculado ao Ministério do Trabalho.

Pelo Decreto-Lei n.º 4.073, de 30 de janeiro de 1942, fica estabelecida a obrigatoriedade da Educação Física nos cursos regulares do ensino industrial, pelo Decreto Lei n.º 6.141, de 28 de dezembro de 1943 fica estabelecida a obrigatoriedade da Educação Física nos cursos comerciais para alunos com até 21 anos e pelo Decreto Lei n.º 9.613, de 20 de agosto de 1946, fica estabelecida a prática da Educação Física também no ensino agrícola.

Em 1945 o Estado Novo chegava ao seu final.  Pressionado pelos militares, Getúlio Vargas renuncia à presidência do país e volta para sua fazenda na cidade de São Borja no Rio Grande do Sul. O Governo inicialmente é entregue a José Linhares então Presidente do Supremo Tribunal Federal, que providencia as eleições presidenciais de 1945, tendo Eurico Gaspar Dutra como vitorioso.

Pelo decreto lei n.º 8270 de 1945 há uma mudança no currículo da Educação Física, como por exemplo a inserção do estudo do comportamento humano e o curso  passou a ter três anos de duração no que diz respeito à formação dos profissionais.

Em janeiro de 1946 pelo Decreto n.º 8.529 foi promulgada a Lei Orgânica do Ensino Primário, dividido em primário elementar com 4 anos de duração, primário complementar com um ano de duração destinados às crianças com idade em 7 e 12 anos e o primário supletivo com 2 anos de duração destinados à educação de adolescentes e adultos.  No mesmo ano, com a promulgação do decreto-lei n.º 8.530 é regulamentada a Lei Orgânica do Ensino Normal.

O Ensino Normal destinado à formação de docentes para as escolas primárias habilitando administradores escolares e desenvolvendo conhecimentos e técnicas relativas à educação da infância, ficou subdividida em cursos de dois níveis um com 4 anos para a formação de regentes de ensino primário e outro com 3 anos de duração, sendo a Educação Física disciplina obrigatória nos currículos em ambos os ciclos e em todas as série, sendo denominada no segundo ciclo como Educação Física, Recreação e Jogos para a formação do professor primário.

Em 1946 o Congresso se transforma em Assembléia Constituinte com o objetivo de elaborar uma nova Constituição, conforme citado por ROMANELLI (1991) ... a Constituição de 1946 estabelecia que à União cabia legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional....  Todo o Capítulo II do Título VI ficou voltado à educação e cultura, assegurando o direito à educação.  A Constituição de 1946 tem muitos pontos próximos à Constituição de 1934, e no que tange à Educação, sofreu grande influência da ABE através do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional. 

Ainda em 1946 a instrução militar é extinta pelo então Presidente Eurico Gaspar Dutra.  Se antes de 1930 tínhamos uma Educação Física Higienista, preocupada com o saneamento público, a prevenção de doenças e uma sociedade livre de vícios, vemos durante o Governo Vargas uma Educação Física de concepção Militarista, formando uma juventude pronta para defender a Pátria, forte, robusta e rígida.

O então Ministro da Educação Clemente Mariani constitui uma comissão de educadores para elaborarem um projeto de reforma e reorganização da educação nacional presidida pelo Professor Lourenço Filho, figura destacada da Associação Brasileira de Educação.  Este anteprojeto foi elaborado e encaminhado à Câmara Federal em 1948 resultou na Lei 4.024, votada apenas em dezembro de 1961, denominada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

 

 

7.8. A Educação Física  e a Década de 50

 

 

Desde 1945, o Brasil está sob o comando de Eurico Gaspar Dutra, eleito pelo voto direto, seu Governo vai até 1950.  Getúlio Vargas apóia o Governo Dutra que havia sido seu ex-ministro da Guerra, nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte de 1946. Nestas eleições Vargas foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo e exerceu este cargo até 1949.  Em 1950 se candidata novamente à Presidência da República pelo PTB e foi eleito com 3.849.000 votos derrotando os candidatos Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (PSD).

De volta ao Governo, Getúlio desdobra o então Ministério da Educação e Saúde em Ministério da Educação e Cultura e Ministério da Saúde, isto pela Lei n.º 1920 de 25 de julho de 1953, cria também a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundários e o Comitê Brasileiro da Organização Mundial de Educação Pré-Escolar.

No ano de 1955 o Governo funda o Instituto Superior de Estudos Brasileiros com o objetivo de formar uma cultura brasileira.  Inicia-se a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.  Anísio Teixeira organiza os Centros de Pesquisas Educacionais em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre.

Retomando a orientação nacionalista implantou o monopólio estatal sobre o petróleo criando efetivamente a Petrobrás Getúlio Vargas se suicida na madrugada do dia 24 de Agosto de 1954, deixando uma carta testamento onde mencionava os motivos que o levaram àquela ação.  Como as próximas eleições estavam marcadas para 1955, o Brasil foi governado por três chefes políticos: João Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos que comandaram o país até a posse do novo Presidente eleito Juscelino Kubistcheck, que se manteve no poder até 1961.

Durante o Governo de Juscelino Kubistcheck é criada a Revista Escola Secundária que organiza a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário.  Cria a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo e realiza o II Congresso Nacional de Educação de Adultos.

Os estudantes de Educação Física possuíam na época uma consciência política bem desenvolvida e realizam uma greve reivindicando melhorias no Curso promovido pela Escola Nacional, organizados pelo Diretório Acadêmico fundado em 1940 por iniciativa do Major Rolim.

Em 1958 os estudantes do Diretório Acadêmico voltam a publicar O Dardo, órgão oficial de divulgação dos eventos e outros temas desta Faculdade, publicando inclusive artigos e trabalhos realizados pelos professores.  No fim da década de 50, os estudantes de Educação Física principalmente do Rio de Janeiro criam a União Nacional dos Estudantes de Educação Física  UNEEF, entidade que organizou o Primeiro Congresso de Estudantes de Educação Física realizado na Escola Nacional em 1957, contando com a participação de estudantes do Rio Grande do Sul, Paraná, São Carlos e Minas Gerais.

Na década de 50, a Escola Nacional de Educação Física realizava diversos cursos de extensão universitária como, por exemplo: Problemas atuais da Educação Física, realizado em 1954 e o Curso de especialização sobre Recreação, realizado em 1958.

A Educação Física cumpriu no decorrer dos anos papel fundamental não só para a criação de uma nova sociedade, com um sentimento mais patriótico e nacionalista, como interferiu diretamente na política educacional do país, através da União Nacional de Estudantes de Educação Física.  Mas com todas as mudanças que ocorrem na vida política do país a Educação Física sofre alguns retrocessos como a determinação da prática dos exercícios físicos obrigatórios nas escolas somente duas vezes por semana, com cinqüenta minutos de duração e a substituição das aulas práticas por palestras e projeções de filmes que tratassem da Educação Física.

Em contrapartida, o governo faz uma campanha divulgando e estabelecendo as Ruas e Praias de Recreio, garantindo ao povo a prática de atividades físicas variadas, promovendo a sociabilização entre os moradores do bairro.  Cria os Cursos de atualização em Educação Física, o grupo de Estudos e Pesquisas sobre Treinamento Desportivo e realiza a Semana de Treinamento, destinada aos professores que seriam os responsáveis pela implementação das atividades físicas nas Ruas e Praias de Recreio e, pelo Decreto n.º 49.131, de 20 de outubro o governo aprova a criação da Comissão de Preparação Pré-Olímpica, para organizar a Delegação Brasileira para os Jogos Olímpicos de Tóquio.

 

 

 

 

8.      Conclusão

 

 

A Educação Física no Brasil passou por vários processos diferenciados.  Desde seu surgimento junto com o Descobrimento do Brasil através da prática de atividades físicas pelos índios, passando pelos negros vindos da África, com D. Pedro II organizando as Conferências sobre a prática de atividade física nas escolas normais da corte, o reconhecimento da necessidade da educação física nas escolas com Rui Barbosa e depois a interferência dos militares na implementação da sua prática.

O pensamento dos militares era de que a atividade física era necessária para se ter um povo sadio, consciente, forte, disposto e pronto para defender a Pátria e isto seria possível com uma prática sistematizada da Educação Física principalmente nas escolas. 

Apesar de a princípio ter-se a impressão de que havia uma tentativa de fazer no Brasil o que Hitler e Mussolini fizeram na Alemanha e Itália, os objetivos eram completamente diferenciados, pois nunca houve no Brasil a tentativa de se dominar outro país como aconteceu na Alemanha Hitlerista.  O pensamento era ter um povo consciente da importância da nação, dos seus direitos e deveres enquanto cidadão, com o intuito de formar a juventude para servir a Pátria, através das Forças Armadas.  Tanto que o Exército Brasileiro fez um grande investimento na Educação Física, sendo responsável inclusive pela formação de algumas turmas de professores.

A defesa da Soberania Nacional se deu de forma profunda durante os dois Governos de Getúlio Vargas, criando as leis trabalhistas, regulamentando a legislação eleitoral e criando o Ministério da Saúde e Instrução Pública, colocando a Educação Física como disciplina obrigatória no currículo escolar, garantindo inclusive a prática da atividade física não apenas nas escolas como também nos parques de recreação criados durante o Estado Novo destinado aos trabalhadores.

 

 

 

 

 

 

 

9.       Referências Bibliográficas

 

 

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