rafaela coelho rodrigues lima
Membro desde março de 2015
(12) artigos publicados
Publicado em 14 de junho de 2015 em Direito
TESTAMENTO BIOLÓGICO
Publicado em 08 de agosto de 2016 em Direito
OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A DIMINUIÇÃO...
Publicado em 08 de agosto de 2016 em Direito
Dos crimes contra a ordem econômica: sonegação de contribuição previdenciária e a hipótese de extinção...
Publicado em 08 de agosto de 2016 em Direito
A PENHORA ON-LINE COMO MECANISMO ESTATAL PARA SATISFAÇÃO DO DIREITO...
Publicado em 08 de agosto de 2016 em Direito
O MAU USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS POR PARTE DAS AUTORIDADES
Publicado em 16 de agosto de 2016 em Direito
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE ANECEFÁLOS E O PRINCÍPIO...
Publicado em 16 de agosto de 2016 em Direito
PODER NORMATIVO DA SÚMULA VINCULANTE E SUA INFLUÊNCIA NO PRINCÍPIO...
Publicado em 16 de agosto de 2016 em Direito
O INSTITUTO DESPENALIZADOR DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INCIDÊNCIA...
Publicado em 29 de agosto de 2016 em Direito
A INCIDÊNCIA DE ITBI SOBRE A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS CUJOS VALORES...
Publicado em 29 de agosto de 2016 em Direito
INTERVENÇÃO NA TARIFA DE ELETRICIDADE: CRISE ECONÔMICA E ENERGÉTICA
Publicado em 29 de agosto de 2016 em Direito
A POSSIBILIDADE DA DEVOULUÇÃO OU NÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS SOB A...
Publicado em 29 de agosto de 2016 em Direito