rafaela coelho rodrigues lima
(12) artigos publicados
Membro desde março de 2015
Publicado em 29 de agosto de 2016 em Direito
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Publicado em 29 de agosto de 2016 em Direito
A POSSIBILIDADE DA DEVOULUÇÃO OU NÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS SOB A...
Publicado em 29 de agosto de 2016 em Direito
INTERVENÇÃO NA TARIFA DE ELETRICIDADE: CRISE ECONÔMICA E ENERGÉTICA
Publicado em 29 de agosto de 2016 em Direito
A INCIDÊNCIA DE ITBI SOBRE A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS CUJOS VALORES...
Publicado em 17 de agosto de 2016 em Direito
O INSTITUTO DESPENALIZADOR DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INCIDÊNCIA...
Publicado em 17 de agosto de 2016 em Direito
PODER NORMATIVO DA SÚMULA VINCULANTE E SUA INFLUÊNCIA NO PRINCÍPIO...
Publicado em 17 de agosto de 2016 em Direito
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE ANECEFÁLOS E O PRINCÍPIO...
Publicado em 09 de agosto de 2016 em Direito
O MAU USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS POR PARTE DAS AUTORIDADES
Publicado em 09 de agosto de 2016 em Direito
A PENHORA ON-LINE COMO MECANISMO ESTATAL PARA SATISFAÇÃO DO DIREITO...
Publicado em 09 de agosto de 2016 em Direito
Dos crimes contra a ordem econômica: sonegação de contribuição previdenciária e a hipótese de extinção...
Publicado em 09 de agosto de 2016 em Direito
OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A DIMINUIÇÃO...
Publicado em 14 de junho de 2015 em Direito