brenda cardoso mendes
(12) artigos publicados
Membro desde outubro de 2017
Publicado em 05 de dezembro de 2017 em Direito
Os efeitos jurídicos da terceirização trabalhista e o projeto de lei 4330/2004
Publicado em 05 de dezembro de 2017 em Direito
Uma análise dos arts. 12, § 3°, e 14, § 3°, como sendo ou não um rol taxativo de excludentes de responsabilidade.
Publicado em 05 de dezembro de 2017 em Direito
A IRRESTRIÇÃO NA INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS LEGAIS...
Publicado em 29 de outubro de 2017 em Direito
A TEORIA QUEER E AS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CENÁRIO BRASILEIRO
Publicado em 25 de outubro de 2017 em Direito
PROCESSO PENAL E LEI N° 13.245 DE 2016: EM BUSCA DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR.
Publicado em 25 de outubro de 2017 em Direito
TERCEIRIZAÇÃO: As vantagens e desvantagens em relação ao empregado e ao empregador e seus efeitos jurídicos no direito do trabalho brasileiro
Publicado em 25 de outubro de 2017 em Direito
IDENTIDADE DE GÊNERO E ESTADO DE DIREITO: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha às transexuais femininas.
Publicado em 25 de outubro de 2017 em Direito
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO DIREITO BRASILEIRO.
Publicado em 25 de outubro de 2017 em Direito
A POSSIBILIDADE DE EXIGIR A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELA VIA JURISDICIONAL NO BRASIL
Publicado em 25 de outubro de 2017 em Direito
A UTÓPICA HARMONIA NA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL: A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Publicado em 25 de outubro de 2017 em Direito