Vitoria Helena Mont'Alverne Frota
Membro desde novembro de 2020
(6) artigos publicados
Publicado em 19 de novembro de 2020 em Direito
ADPF 132: a atividade criativa do Judiciário na implementação de direitos fundamentais.
Publicado em 19 de novembro de 2020 em Direito
UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E O DIREITO À MORADIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: A posse injusta e a possibilidade de usucapir com base no princípio da função social desta e no direito à moradia.
Publicado em 19 de novembro de 2020 em Direito
OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO FONTE DE DIREITO: A inclusão do movimento transexual como fonte de direito a fim de prover direitos e garantias àqueles que dele fazem parte.
Publicado em 19 de novembro de 2020 em Direito
ÉTICA EMPRESARIAL: A ética empresarial em face da forma de atuação da indústria farmacêutica.
Publicado em 19 de novembro de 2020 em Direito
O afeto parental efetivo como meio de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Publicado em 19 de novembro de 2020 em Direito