rayana do nascimento sousa
(5) artigos publicados
Membro desde fevereiro de 2014
Publicado em 16 de fevereiro de 2014 em Direito
UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO PRESENTE NO ART. 28 DA LEI DE DROGAS1
Publicado em 16 de fevereiro de 2014 em Direito
O ATO DO PODER JUDICIÁRIO AO EXERCER SUA FUNÇÃO CRIATIVA: A JURISPRUDÊNCIA1
Publicado em 13 de fevereiro de 2014 em Direito
A TUTELA COLETIVA NO CDC: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES
Publicado em 13 de fevereiro de 2014 em Direito
MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E A FAZENDA PÚBLICA: ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL EM REEXAME NECESSÁRIO
Publicado em 13 de fevereiro de 2014 em Direito