O ATO DO PODER JUDICIÁRIO AO EXERCER SUA FUNÇÃO CRIATIVA: A JURISPRUDÊNCIA1
Publicado em 16 de fevereiro de 2014 por rayana do nascimento sousa
O ATO DO PODER JUDICIÁRIO AO EXERCER SUA FUNÇÃO CRIATIVA:
A JURISPRUDÊNCIA1
Giuliana Garcia Borges2
Rayana do Nascimento Sousa3
RESUMO
O efetivo exercício da atividade jurisdicional, dotado de criatividade concretiza-se no consenso dos Tribunais acerca de uma determinada matéria, que pode resultar na transformação desta em um costume jurídico, lembrando que costume é uma fonte do direito, residindo aí, a complexidade e a importância de se evidenciar tal tema. Sua relevância é notória desde o seu aspecto histórico até os dias atuais, pela eficácia da aplicação destas decisões reiteradas pelos tribunais como forma viva de expressão do Direito.
Palavras-Chave: Criatividade. Costume jurídico. Decisões.