MARINA STELLA DA SILVA AGUIAR
(4) artigos publicados
Membro desde maio de 2019
Publicado em 10 de maio de 2019 em Direito
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE X O DIREITO À PROPRIEDADE: a observância do interesse social sobre o individual.
Publicado em 10 de maio de 2019 em Direito
CHARGEBACK X DIREITO DE ARREPENDIMENTO: O ESTORNO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS
Publicado em 10 de maio de 2019 em Direito
DO ABORTO NECESSÁRIO E SENTIMENTAL: ENTRE A EXISTÊNCIA DO ESTADO DE NECESSIDADE E O CONSENTIMENTO DA GESTANTE
Publicado em 06 de maio de 2019 em Direito