PROTÓTIPO DE UM SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE PARA IMPLANTAÇÃO NO TOCANTINS
Publicado em 04 de dezembro de 2010 por Rafael Miranda Correia
PROTÓTIPO DE UM SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO
PACIENTE PARA IMPLANTAÇÃO NO TOCANTINS
Rafael Miranda Correia
Palmas ? TO
Resumo ? Este artigo tem por objetivo a apresentação de um protótipo de um sistema prontuário eletrônico do paciente para implantação no Estado do Tocantins para atender a realidade local e de modo a promover a melhoria dos serviços. O software possui diversas funcionalidades que facilitam o manuseio dos profissionais da área de saúde, sem descuidar, contudo, do sigilo das informações contidas neste. Tem a pretensão de promover grande mudança na atual forma de atendimento aos pacientes na rede pública de saúde do Tocantins.
Abstract ? The goal of this article is to present an electronic patient record, that could be used by the Tocantins State to improve the quality of the local health care reality.This software has many functions with easy handling, and good security of its information. The main goal of the project is to promote major changes on public health care in the State of Tocantins.
Palavras-chave: saúde, sistema, melhoria, funcionalidades
Key-words: health system improvements, features
1. Introdução
A saúde pública tocantinense, assim como a nacional, passa por diversas dificuldades, não só em razão da crescente demanda de pacientes que abarrotam as filas dos estabelecimentos públicos de saúde, mas principalmente em função da longa e muitas vezes infrutífera espera a qual são submetidos diariamente os que fazem uso destes serviços. Espera esta, aliás, ocasionada em grande parte dos casos pela utilização de formas conservadoras no processo de trabalho, que por datarem da época da criação do Sistema Único de Saúde, encontram-se obsoletas e incompatíveis com a realidade tecnológica atual. Constantemente nos deparamos com pacientes que abandonam seus tratamentos por não suportarem a demora a que são subjugados e os diversos e muitas vezes ineficazes procedimentos médicos por meio dos quais não se obtém o êxito desejado, o que acaba por levar tais pacientes a engrossar a estatística de obituários deste Estado.
Visando a melhoria dos serviços públicos de saúde, alguns Estados brasileiros, que enfrentavam problema semelhante, implantaram sistemas de Prontuário Eletrônico do Paciente, que é uma moderna ferramenta de trabalho que por meio dos diversos recursos tecnológicos existentes permite que os profissionais da área de saúde e os pacientes, na velocidade de alguns cliques, tenham acesso a todas as informações pessoais e administrativas referentes aos atendimentos e tratamentos realizados por e para este público alvo. Tais recursos têm o potencial de encurtar consideravelmente o período de espera, promovendo, dentre outras conquistas, a elaboração de diagnósticos mais precisos, resultando, em maior satisfação dos anseios da sociedade no que tange a saúde pública.
A literatura mostra que o Prontuário Eletrônico do Paciente pode ser definido como um registro clínico e administrativo informatizado da saúde e doença do paciente desde seu nascimento até sua morte, dentro de um sistema utilizado para apoiar os usuários, disponibilizando acesso a um completo conjunto de dados corretos, alertas e sistemas de apoio à decisão. Deve conter informações como: dados pessoais, histórico familiar, doenças anteriores, hábitos de vida, alergias, imunizações, medicamentos que faz uso, dentre outros. (COSTA, 2001; MASSAD, 2003; IOM, 1997; SANTIAGO, 04/08/04).
Ainda, vale ressaltar que os gestores, através do PEP, podem conhecer os custos, lucros e prejuízos ocorridos dentro de determinado período de tempo, recursos materiais e humanos alocados, assim como utilizá-lo para fazer previsões de investimentos a médio e longo prazo. (SALVADOR V. F. M., FILHO F. G. V. A. Aspectos Éticos e de Segurança do Prontuário Eletrônico do Paciente. Anais da II Jornada do Conhecimento e da Tecnologia; 2004; UNIVEM. Marília (SP), BRASIL. p. 1).
Portanto, o PEP também possibilita aos administradores da rede pública de saúde uma análise mais apurada dos atendimentos, procedimentos e gastos realizados, facilitando as decisões a serem tomadas no sentido de melhoria dos serviços prestados à comunidade.
Todavia, embora muitos sejam os avanços experimentados por alguns Estados brasileiros que já fazem uso de sistemas informatizados para o registro eletrônico, o Tocantins ainda encontra-se na contramão da história, seja pelo custo desta implantação, seja pelo receio de alguns administradores que vêm neste sistema não uma facilitação dos serviços, mas sim um retrocesso dos mesmos, face ao fato de muitos profissionais de nível médio que prestam os serviços administrativos das unidades de saúde dos municípios localizados em áreas distantes dos grandes centros econômicos do Estado não disporem de conhecimentos básicos de informática, o que poderia vir a dificultar o acesso as informações registradas, bem como poderia acarretar a divulgação indevida e a inconsistência de dados sigilosos dos pacientes.
Sobre este último ponto, a propósito, importante se faz lembrar que a facilitação do acesso as informações sigilosas dos pacientes pode ser um fator de vulnerabilidade dos dados ali contidos que ficam a mercê de qualquer um que os queira inadvertidamente divulgar ou adulterar, causando danos a vida e ao bem estar dos pacientes. Este fator vem já há algum tempo ocupando o cenário de debates dos profissionais da área de informática em saúde, pois muito se tem dito e feito no sentido de se criar barreiras que dificultem o acesso indevido a essas informações, dando maior segurança e confidencialidade a esses registros.
2. Objetivo
Visando a implantação desta nova forma de atendimento em saúde já praticado em outros Estados, o presente artigo apresenta uma resumida análise de um protótipo de sistema desenvolvido de forma a atender a realidade local, contendo, deste modo, funcionalidades de fácil manuseio voltadas para os profissionais da rede pública de saúde do Tocantins. O objetivo deste protótipo de sistema é permitir que, tanto aqueles que detêm conhecimentos mais aprofundados na área de informática, quanto os que pouco sabem sobre o uso de um computador, possam utilizar o Prontuário Eletrônico de Pacientes rotineiramente para o registro e acesso do histórico dos pacientes. Contudo, é importante destacar o aspecto sigiloso destes registros, que deverão ser resguardados por meio de controle de acesso através de login e senha e demais mecanismos que restrinjam e impeçam o ingresso de pessoas não autorizadas no sistema.
3. Metodologia
O método de abordagem utilizado neste trabalho teve caráter diversificado de forma a não só expor os conceitos teóricos e as discussões sobre o tema proposto, mas principalmente, a apresentar uma resumida análise de um protótipo de um sistema de Prontuário Eletrônico do Paciente para implantação no Tocantins.
Assim, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, além de ter sido utilizadas as seguintes linguagens no desenvolvimento do protótipo de sistema: PHP (Personal Home Page), Java Script, HTML (Hyper Text Markup Languagem), SQL (Structured Query Language), CSS (Cascading Style Sheets) e Ajax (2, 3, 4, 6).
3.1 Análise
A palavra análise tem por significado o ato de decomposição de um todo em seus elementos. (Rosa U. Mini Dicionário Compacto da Língua Portuguesa. 9 ed. São Paulo: RIDEEL; 1999. análise; p. 27)
Para os profissionais da área de informática, análise é a parte onde se desenha a base de dados do sistema, onde se coloca e retiram-se classes, buscando aos poucos definir o sistema. É na análise que as partes dos requisitos se transformam em campos que posteriormente serão as possíveis colunas das tabelas dos bancos.
Considerando tais aspectos, tem início a apresentação do protótipo de sistema de "prontuário eletrônico do paciente" para implantação no Estado do Tocantins.
3.1.2 Diagrama de classe do prontuário eletrônico
No diagrama de classe do prontuário eletrônico do paciente estão todas as classes com as suas respectivas propriedades, sendo que as referidas classes se transformarão em tabelas do banco e as propriedades nos campos das tabelas.
A este tempo, cumpre lembrar que realizou-se um estudo aprofundado de forma a apresentar um diagrama do prontuário eletrônico que possuísse todos os campos de um completo banco de dados, mostrados na Figura 1, a seguir.
Figura 1: estrutura do banco de dados do sistema de prontuário eletrônico.
3.1.3 Casos de uso do prontuário eletrônico
A parte da análise denominada "casos de uso" é o local da documentação em que se esboça o que cada um dos tipos de usuários poderão realizar ao utilizar o prontuário eletrônico do paciente.
Nesta parte, seqüencialmente, há uma herança de privilégios de acesso entre os usuários do sistema. Esta herança consiste no fato de que de forma gradativa vai se desenhando as permissões de acesso. Assim, o administrador da unidade de saúde possuí acesso irrestrito a todos os dados contidos no sistema, enquanto que os médicos, nutricionistas, enfermeiros e demais especialistas herdam deste primeiro apenas a possibilidade de acessar os dados intrinsecamente voltados para sua área de atuação, exemplo: registros dos pacientes, históricos, procedimentos médicos realizados, exames, raio-x. Logo abaixo desses profissionais, numa imaginária escala hierárquica de acesso, por assim dizer, estão localizados os assistentes administrativos que herdam dos seus antecessores o acesso tão somente as páginas de pré-cadastro dos pacientes e profissionais médicos. Por fim, vem os pacientes que só tem permissão para fazer login no sistema, visualizar seus registros e históricos e imprimi-los. Esta herança de permissões de acesso consta demonstrada de forma resumida na figura 2 abaixo. Figura 2: estrutura da herança de permissões do prontuário eletrônico
3.2 Sistema
As principais páginas do protótipo de sistema de Prontuário Eletrônico de Pacientes para implantação no Tocantins terão as seguintes funcionalidades (2,3,4):
Página principal ? local onde todos os usuários terão acesso ao sistema e obterão informações sobre as suas funcionalidades. Nesta página, tem-se acesso as informações de pesquisa da base de dados dos registros dos pacientes. As informações disponíveis incluem, por exemplo, a cidade do Tocantins em que se registrou um maior número de casos de dengue. Ou seja, esta página funcionará também como um informativo.
Página de pré-cadastro de dados ? nesta página os assistentes administrativos das diversas unidades de saúde do Estado devem inserir somente os dados pessoais dos pacientes, que alimentará o banco de dados do sistema. Nela não serão lançadas as informações dos procedimentos médicos realizados nos pacientes, vez que isto será da competência do profissional de saúde que o efetuou, seja ele médico, enfermeiro ou técnico em enfermagem. Esta restrição visa garantir uma maior segurança e sigilo sobre os registros dos pacientes. Tais aspectos constam demonstrados na figura abaixo:
Figura 3: protótipo de página de pré-cadastro de dados
Página de login ? como este sistema será acessado por diferentes tipos de usuários (pacientes, assistentes administrativos, profissionais da área da saúde e o administrador da unidade) haverá a identificação de cada um desses usuários por meio desta página de login, local onde será feita a filtragem das permissões e restrições de modo a garantir ao sistema as seguintes qualidades: integridade, confidencialidade, disponibilidade e autenticação. A figura abaixo exemplifica de forma clara o aqui exposto.
Figura 4: protótipo de página de login
Página de histórico dos procedimentos ? esta pagina apresenta aos usuários todos os procedimentos realizados com um determinado paciente, estando disponíveis tanto registros sobre procedimentos dentários simples quanto informações sobre os procedimentos médicos de alta complexidade. Nesta página é possível visualizar não só as informações registradas sobre os procedimentos médicos de um paciente, mas também as de um grupo significativo de pacientes, que poderão ser disponibilizadas de acordo com a pesquisa que se pretenda realizar. A figura abaixo apresenta o protótipo desta página
Figura 5: protótipo da página de histórico de procedimentos
4. Discussão e conclusão
A melhoria dos serviços públicos de saúde prestados à comunidade é algo há muito buscado pelo Estado, sendo diversos os mecanismos utilizados pelos entes federados no intuito de se garantir saúde pública de qualidade que atenda ao disposto em nossa carta magna que em seu artigo 196 assim preceitua: art. 196. a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos.... (5)
Contudo, embora muitos sejam os esforços realizados, discretos são os avanços observados no Brasil como um todo, haja vista as limitações impostas pelas desigualdades sociais existentes em diversas regiões brasileiras, que se tornam mais flagrantes nos Estados da região norte e nordeste, onde comumente se verifica que as políticas públicas de saúde voltam-se para garantia do mínimo básico que pouco supre as graves necessidades locais.
Nestas regiões não se pode falar em implantação de sistema que melhore os serviços ofertados a sociedade por meio da modernização das ferramentas tecnológicas de trabalho, sem, no entanto, adequá-lo a realidade local.
Por realidade local tem-se um percentual considerável de profissionais que prestam os serviços administrativos básicos da rede pública de saúde de localidades afastadas dos grandes centros, que detém muito conhecimento acerca dos serviços realizados em sua rotina diária de atividades, mas que têm quase nenhuma ou pouca informação sobre os mecanismos da tecnologia de informação existente.
Assim, qualquer sistema tecnológico que venha a ser implantado nestes locais deve possuir funcionalidades que permitam o fácil manuseio deste, bem como que contemple as necessidades locais, sem que isto, implique no uso desordenado de tal sistema levando a inobservância dos princípios que regem a ética médica e as leis pátrias.
Objetivando isto é que se elaborou o presente artigo que descreve resumidamente um possível protótipo de sistema de Prontuário Eletrônico do Paciente para atender a realidade local, dispondo de funcionalidades que buscam não só a melhoria dos serviços públicos de saúde ofertados à população do Tocantins, como também possui mecanismos capazes de barrar o acesso indevido as informações dos pacientes s, preservando o sigilo dos dados de modo a respeitar os preceitos de ética e os ditames legais, tendo, assim, por fim almejado, sobretudo, o bem estar dos pacientes.
5. Referências
1. SALVADOR V. F. M., FILHO F. G. V. A. Aspectos Éticos e de Segurança do Prontuário Eletrônico do Paciente. Anais da II Jornada do Conhecimento e da Tecnologia; 2004; UNIVEM. Marília (SP), BRASIL. p. 1-2.
2. MIYAGUSKU R. H. M.. Crie Sites Arrasadores. 1ª ed. São Paulo: Digerati Books, 2007.
3. NIEDERAUER J.. Desenvolvendo Websites com PHP. 5ª ed. São Paulo: Novatec, 2008.
4. OLIVEIRA C. H. P.. SQL ? Curso Prático. 1ª ed. São Paulo: Novatec, 2002.
5. BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008, 41 p.
6. MARCONI M. A.; LAKATOS E. M.. Metodologia do Trabalho Científico. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2001.
7. Rosa U. Mini Dicionário Compacto da Língua Portuguesa. 9 ed. São Paulo: RIDEEL; 1999. análise; p. 27
PACIENTE PARA IMPLANTAÇÃO NO TOCANTINS
Rafael Miranda Correia
Palmas ? TO
Resumo ? Este artigo tem por objetivo a apresentação de um protótipo de um sistema prontuário eletrônico do paciente para implantação no Estado do Tocantins para atender a realidade local e de modo a promover a melhoria dos serviços. O software possui diversas funcionalidades que facilitam o manuseio dos profissionais da área de saúde, sem descuidar, contudo, do sigilo das informações contidas neste. Tem a pretensão de promover grande mudança na atual forma de atendimento aos pacientes na rede pública de saúde do Tocantins.
Abstract ? The goal of this article is to present an electronic patient record, that could be used by the Tocantins State to improve the quality of the local health care reality.This software has many functions with easy handling, and good security of its information. The main goal of the project is to promote major changes on public health care in the State of Tocantins.
Palavras-chave: saúde, sistema, melhoria, funcionalidades
Key-words: health system improvements, features
1. Introdução
A saúde pública tocantinense, assim como a nacional, passa por diversas dificuldades, não só em razão da crescente demanda de pacientes que abarrotam as filas dos estabelecimentos públicos de saúde, mas principalmente em função da longa e muitas vezes infrutífera espera a qual são submetidos diariamente os que fazem uso destes serviços. Espera esta, aliás, ocasionada em grande parte dos casos pela utilização de formas conservadoras no processo de trabalho, que por datarem da época da criação do Sistema Único de Saúde, encontram-se obsoletas e incompatíveis com a realidade tecnológica atual. Constantemente nos deparamos com pacientes que abandonam seus tratamentos por não suportarem a demora a que são subjugados e os diversos e muitas vezes ineficazes procedimentos médicos por meio dos quais não se obtém o êxito desejado, o que acaba por levar tais pacientes a engrossar a estatística de obituários deste Estado.
Visando a melhoria dos serviços públicos de saúde, alguns Estados brasileiros, que enfrentavam problema semelhante, implantaram sistemas de Prontuário Eletrônico do Paciente, que é uma moderna ferramenta de trabalho que por meio dos diversos recursos tecnológicos existentes permite que os profissionais da área de saúde e os pacientes, na velocidade de alguns cliques, tenham acesso a todas as informações pessoais e administrativas referentes aos atendimentos e tratamentos realizados por e para este público alvo. Tais recursos têm o potencial de encurtar consideravelmente o período de espera, promovendo, dentre outras conquistas, a elaboração de diagnósticos mais precisos, resultando, em maior satisfação dos anseios da sociedade no que tange a saúde pública.
A literatura mostra que o Prontuário Eletrônico do Paciente pode ser definido como um registro clínico e administrativo informatizado da saúde e doença do paciente desde seu nascimento até sua morte, dentro de um sistema utilizado para apoiar os usuários, disponibilizando acesso a um completo conjunto de dados corretos, alertas e sistemas de apoio à decisão. Deve conter informações como: dados pessoais, histórico familiar, doenças anteriores, hábitos de vida, alergias, imunizações, medicamentos que faz uso, dentre outros. (COSTA, 2001; MASSAD, 2003; IOM, 1997; SANTIAGO, 04/08/04).
Ainda, vale ressaltar que os gestores, através do PEP, podem conhecer os custos, lucros e prejuízos ocorridos dentro de determinado período de tempo, recursos materiais e humanos alocados, assim como utilizá-lo para fazer previsões de investimentos a médio e longo prazo. (SALVADOR V. F. M., FILHO F. G. V. A. Aspectos Éticos e de Segurança do Prontuário Eletrônico do Paciente. Anais da II Jornada do Conhecimento e da Tecnologia; 2004; UNIVEM. Marília (SP), BRASIL. p. 1).
Portanto, o PEP também possibilita aos administradores da rede pública de saúde uma análise mais apurada dos atendimentos, procedimentos e gastos realizados, facilitando as decisões a serem tomadas no sentido de melhoria dos serviços prestados à comunidade.
Todavia, embora muitos sejam os avanços experimentados por alguns Estados brasileiros que já fazem uso de sistemas informatizados para o registro eletrônico, o Tocantins ainda encontra-se na contramão da história, seja pelo custo desta implantação, seja pelo receio de alguns administradores que vêm neste sistema não uma facilitação dos serviços, mas sim um retrocesso dos mesmos, face ao fato de muitos profissionais de nível médio que prestam os serviços administrativos das unidades de saúde dos municípios localizados em áreas distantes dos grandes centros econômicos do Estado não disporem de conhecimentos básicos de informática, o que poderia vir a dificultar o acesso as informações registradas, bem como poderia acarretar a divulgação indevida e a inconsistência de dados sigilosos dos pacientes.
Sobre este último ponto, a propósito, importante se faz lembrar que a facilitação do acesso as informações sigilosas dos pacientes pode ser um fator de vulnerabilidade dos dados ali contidos que ficam a mercê de qualquer um que os queira inadvertidamente divulgar ou adulterar, causando danos a vida e ao bem estar dos pacientes. Este fator vem já há algum tempo ocupando o cenário de debates dos profissionais da área de informática em saúde, pois muito se tem dito e feito no sentido de se criar barreiras que dificultem o acesso indevido a essas informações, dando maior segurança e confidencialidade a esses registros.
2. Objetivo
Visando a implantação desta nova forma de atendimento em saúde já praticado em outros Estados, o presente artigo apresenta uma resumida análise de um protótipo de sistema desenvolvido de forma a atender a realidade local, contendo, deste modo, funcionalidades de fácil manuseio voltadas para os profissionais da rede pública de saúde do Tocantins. O objetivo deste protótipo de sistema é permitir que, tanto aqueles que detêm conhecimentos mais aprofundados na área de informática, quanto os que pouco sabem sobre o uso de um computador, possam utilizar o Prontuário Eletrônico de Pacientes rotineiramente para o registro e acesso do histórico dos pacientes. Contudo, é importante destacar o aspecto sigiloso destes registros, que deverão ser resguardados por meio de controle de acesso através de login e senha e demais mecanismos que restrinjam e impeçam o ingresso de pessoas não autorizadas no sistema.
3. Metodologia
O método de abordagem utilizado neste trabalho teve caráter diversificado de forma a não só expor os conceitos teóricos e as discussões sobre o tema proposto, mas principalmente, a apresentar uma resumida análise de um protótipo de um sistema de Prontuário Eletrônico do Paciente para implantação no Tocantins.
Assim, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, além de ter sido utilizadas as seguintes linguagens no desenvolvimento do protótipo de sistema: PHP (Personal Home Page), Java Script, HTML (Hyper Text Markup Languagem), SQL (Structured Query Language), CSS (Cascading Style Sheets) e Ajax (2, 3, 4, 6).
3.1 Análise
A palavra análise tem por significado o ato de decomposição de um todo em seus elementos. (Rosa U. Mini Dicionário Compacto da Língua Portuguesa. 9 ed. São Paulo: RIDEEL; 1999. análise; p. 27)
Para os profissionais da área de informática, análise é a parte onde se desenha a base de dados do sistema, onde se coloca e retiram-se classes, buscando aos poucos definir o sistema. É na análise que as partes dos requisitos se transformam em campos que posteriormente serão as possíveis colunas das tabelas dos bancos.
Considerando tais aspectos, tem início a apresentação do protótipo de sistema de "prontuário eletrônico do paciente" para implantação no Estado do Tocantins.
3.1.2 Diagrama de classe do prontuário eletrônico
No diagrama de classe do prontuário eletrônico do paciente estão todas as classes com as suas respectivas propriedades, sendo que as referidas classes se transformarão em tabelas do banco e as propriedades nos campos das tabelas.
A este tempo, cumpre lembrar que realizou-se um estudo aprofundado de forma a apresentar um diagrama do prontuário eletrônico que possuísse todos os campos de um completo banco de dados, mostrados na Figura 1, a seguir.
Figura 1: estrutura do banco de dados do sistema de prontuário eletrônico.
3.1.3 Casos de uso do prontuário eletrônico
A parte da análise denominada "casos de uso" é o local da documentação em que se esboça o que cada um dos tipos de usuários poderão realizar ao utilizar o prontuário eletrônico do paciente.
Nesta parte, seqüencialmente, há uma herança de privilégios de acesso entre os usuários do sistema. Esta herança consiste no fato de que de forma gradativa vai se desenhando as permissões de acesso. Assim, o administrador da unidade de saúde possuí acesso irrestrito a todos os dados contidos no sistema, enquanto que os médicos, nutricionistas, enfermeiros e demais especialistas herdam deste primeiro apenas a possibilidade de acessar os dados intrinsecamente voltados para sua área de atuação, exemplo: registros dos pacientes, históricos, procedimentos médicos realizados, exames, raio-x. Logo abaixo desses profissionais, numa imaginária escala hierárquica de acesso, por assim dizer, estão localizados os assistentes administrativos que herdam dos seus antecessores o acesso tão somente as páginas de pré-cadastro dos pacientes e profissionais médicos. Por fim, vem os pacientes que só tem permissão para fazer login no sistema, visualizar seus registros e históricos e imprimi-los. Esta herança de permissões de acesso consta demonstrada de forma resumida na figura 2 abaixo. Figura 2: estrutura da herança de permissões do prontuário eletrônico
3.2 Sistema
As principais páginas do protótipo de sistema de Prontuário Eletrônico de Pacientes para implantação no Tocantins terão as seguintes funcionalidades (2,3,4):
Página principal ? local onde todos os usuários terão acesso ao sistema e obterão informações sobre as suas funcionalidades. Nesta página, tem-se acesso as informações de pesquisa da base de dados dos registros dos pacientes. As informações disponíveis incluem, por exemplo, a cidade do Tocantins em que se registrou um maior número de casos de dengue. Ou seja, esta página funcionará também como um informativo.
Página de pré-cadastro de dados ? nesta página os assistentes administrativos das diversas unidades de saúde do Estado devem inserir somente os dados pessoais dos pacientes, que alimentará o banco de dados do sistema. Nela não serão lançadas as informações dos procedimentos médicos realizados nos pacientes, vez que isto será da competência do profissional de saúde que o efetuou, seja ele médico, enfermeiro ou técnico em enfermagem. Esta restrição visa garantir uma maior segurança e sigilo sobre os registros dos pacientes. Tais aspectos constam demonstrados na figura abaixo:
Figura 3: protótipo de página de pré-cadastro de dados
Página de login ? como este sistema será acessado por diferentes tipos de usuários (pacientes, assistentes administrativos, profissionais da área da saúde e o administrador da unidade) haverá a identificação de cada um desses usuários por meio desta página de login, local onde será feita a filtragem das permissões e restrições de modo a garantir ao sistema as seguintes qualidades: integridade, confidencialidade, disponibilidade e autenticação. A figura abaixo exemplifica de forma clara o aqui exposto.
Figura 4: protótipo de página de login
Página de histórico dos procedimentos ? esta pagina apresenta aos usuários todos os procedimentos realizados com um determinado paciente, estando disponíveis tanto registros sobre procedimentos dentários simples quanto informações sobre os procedimentos médicos de alta complexidade. Nesta página é possível visualizar não só as informações registradas sobre os procedimentos médicos de um paciente, mas também as de um grupo significativo de pacientes, que poderão ser disponibilizadas de acordo com a pesquisa que se pretenda realizar. A figura abaixo apresenta o protótipo desta página
Figura 5: protótipo da página de histórico de procedimentos
4. Discussão e conclusão
A melhoria dos serviços públicos de saúde prestados à comunidade é algo há muito buscado pelo Estado, sendo diversos os mecanismos utilizados pelos entes federados no intuito de se garantir saúde pública de qualidade que atenda ao disposto em nossa carta magna que em seu artigo 196 assim preceitua: art. 196. a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos.... (5)
Contudo, embora muitos sejam os esforços realizados, discretos são os avanços observados no Brasil como um todo, haja vista as limitações impostas pelas desigualdades sociais existentes em diversas regiões brasileiras, que se tornam mais flagrantes nos Estados da região norte e nordeste, onde comumente se verifica que as políticas públicas de saúde voltam-se para garantia do mínimo básico que pouco supre as graves necessidades locais.
Nestas regiões não se pode falar em implantação de sistema que melhore os serviços ofertados a sociedade por meio da modernização das ferramentas tecnológicas de trabalho, sem, no entanto, adequá-lo a realidade local.
Por realidade local tem-se um percentual considerável de profissionais que prestam os serviços administrativos básicos da rede pública de saúde de localidades afastadas dos grandes centros, que detém muito conhecimento acerca dos serviços realizados em sua rotina diária de atividades, mas que têm quase nenhuma ou pouca informação sobre os mecanismos da tecnologia de informação existente.
Assim, qualquer sistema tecnológico que venha a ser implantado nestes locais deve possuir funcionalidades que permitam o fácil manuseio deste, bem como que contemple as necessidades locais, sem que isto, implique no uso desordenado de tal sistema levando a inobservância dos princípios que regem a ética médica e as leis pátrias.
Objetivando isto é que se elaborou o presente artigo que descreve resumidamente um possível protótipo de sistema de Prontuário Eletrônico do Paciente para atender a realidade local, dispondo de funcionalidades que buscam não só a melhoria dos serviços públicos de saúde ofertados à população do Tocantins, como também possui mecanismos capazes de barrar o acesso indevido as informações dos pacientes s, preservando o sigilo dos dados de modo a respeitar os preceitos de ética e os ditames legais, tendo, assim, por fim almejado, sobretudo, o bem estar dos pacientes.
5. Referências
1. SALVADOR V. F. M., FILHO F. G. V. A. Aspectos Éticos e de Segurança do Prontuário Eletrônico do Paciente. Anais da II Jornada do Conhecimento e da Tecnologia; 2004; UNIVEM. Marília (SP), BRASIL. p. 1-2.
2. MIYAGUSKU R. H. M.. Crie Sites Arrasadores. 1ª ed. São Paulo: Digerati Books, 2007.
3. NIEDERAUER J.. Desenvolvendo Websites com PHP. 5ª ed. São Paulo: Novatec, 2008.
4. OLIVEIRA C. H. P.. SQL ? Curso Prático. 1ª ed. São Paulo: Novatec, 2002.
5. BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008, 41 p.
6. MARCONI M. A.; LAKATOS E. M.. Metodologia do Trabalho Científico. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2001.
7. Rosa U. Mini Dicionário Compacto da Língua Portuguesa. 9 ed. São Paulo: RIDEEL; 1999. análise; p. 27