Levantamento dos conhecimentos etnobotânicos de comunidades ribeirinhas do estuário amapaense.

1 INTRODUÇÃO

 

 

Os recursos da biodiversidade são fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e cultural das sociedades humanas (DIEGUES, 2000). A utilização intensiva e não sustentável desses recursos tem provocado uma perda crescente da biodiversidade mundial, e tal processo já é visto como um dos mais sérios problemas a serem enfrentados pela humanidade nas próximas décadas (LINS; MENDONÇA, 2000).

O Brasil é considerado um país megabiodiverso, por reunir pelo menos 70% das espécies vegetais e animais do planeta (IBAMA, 2009). A Amazônia está entre os biomas de maior biodiversidade do planeta e embora se pregue que a promoção do desenvolvimento em bases sustentáveis deve aliar o desafio desse milênio, conciliando a conservação com as atividades produtivas, pouco se conhece sobre as características ecológicas das espécies e suas variações nos diferentes ecossistemas. Pouco se sabe também sobre as formas de manejo tradicionalmente utilizadas pelas populações indígenas e tradicionais como forma de garantir a produtividade, aliada manutenção dos serviços ecológicos da floresta (EMBRAPA AMAPÁ, 2009).

As florestas de várzea constituem o segundo maior ecossistema do bioma amazônico, considerando estrutura, diversidade, representatividade espacial e uma marcante função social. Sua área de abrangência e maior concentração ocorrem principalmente em margens de rios de água barrenta, destaca-se a periodicidade de seu regime de inundação, que em maior grau, é ocasionado pelo movimento das marés (AMAPA, 2002).

 As maiores florestas de várzea do Estado do Amapá ocorrem ao longo da orla amazônica, adentrando pelos estuários e baixos cursos dos inúmeros rios que aí deságuam (IEPA, 2002).

Segundo Carim, Jardim e Medeiros (2008) os primeiros estudos sobre a composição floristica de florestas de várzea no Amapá, foram realizados por Mori et al. (1989), Bentes Gama et al. (2000); Lima et al. (2000); Rabelo et al. (2001); Gama et al. (2002); Rabelo et al. (2002); e representam uma amostra inferior a 2% das comunidades vegetais ocorrentes no estado. Logo, os conhecimentos associados  a vegetação do ambiente estuarino do rio Amazonas se reveste de grande importância, pois servem de base para a manutenção dos habitantes da área e tem grande potencial para impulsionar o desenvolvimento da região contribuindo para o fortalecimento econômico do país (QUEIROZ , 2008).

O presente estudo faz parte do projeto “Ecologia e manejo florestal para uso múltiplo de várzeas do estuário amazônico - FLORESTAM”, liderado pela Embrapa Amapá. Propõe-se a documentar os conhecimentos etnobotânicos de três comunidades ribeirinhas, buscando integrar o conhecimento tradicional e o conhecimento científico, contribuindo para a promoção do manejo de uso múltiplo das florestas de várzea do estuário amapaense. Pretende levantar as espécies de plantas utilizadas pelas famílias ribeirinhas e suas categorias de uso, assim como as formas tradicionais de manejo destes recursos naturais.

O levantamento etnobotânico é uma importante ferramenta para dar início a um trabalho que vise o desenvolvimento local sustentável (RODRIGUES; CARVALHO, 2001), fornecendo subsídios para a melhor compreensão da ecologia, conservação e manejo dos ecossistemas de várzea, contribui para os princípios estabelecidos pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), regulamentados pela Medida Provisória Nº 2.186-16/2001, que prevê a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados dos conhecimentos tradicionais associados à utilização dos recursos naturais (EMBRAPA - AMAPÁ, 2009).

Este trabalho pretende ainda averiguar junto com as comunidades tradicionais o conhecimento que elas dispõem sobre o marco jurídico que lhes assegura a proteção de seus conhecimentos tradicionais associados ao acesso ao patrimônio genético.

 

 

 

 

 

2 REVISÃO DE LITERATURA

 

 

2.1 AS FLORESTAS DE VÁRZEA

 

 

O rio Amazonas banha mais de 400 quilômetros da margem a sudeste do estado do Amapá, numa extensão que vai da parte mais externa de sua foz até a foz do rio Jarí, na divisa com o estado do Pará (QUEIROZ , 2008).

As florestas de várzeas margeiam os rios e constituem-se em um ecossistema frágil, com origem e funcionamento ligados à deposição de sedimentos geologicamente recentes, profundamente influenciados pelos regimes de marés e de águas pluviais (AMAPÁ, 2000). Os solos das florestas de várzea do estuário amazônico variam de temporariamente alagados (Glei Pouco Húmico) a áreas com baixa influência hídrica (Latossolo Amarelo), conforme o nível de inundação (JARDIM; VIEIRA, 2001).

No estado do Amapá as florestas de várzea ocupam 4,85% da cobertura vegetal e aproximadamente 15,46% do setor costeiro estuarino amazônico, submetidos a um ciclo diário de enchentes e vazantes por água doce represada pelas marés (ALMEIDA; SILVA; ROSA,1996). Os solos da várzea amapaense  estão entre os mais férteis da Amazônia, devido a renovação continua dos nutrientes  carregados pelas águas do rio Amazonas (VERÍSSIMO et al., 1999).

A localização das várzeas nas margens dos rios, caminhos naturais para a colonização da região, fez com que muitos ribeirinhos ali se instalassem e passassem a explorar a área sem maiores preocupações com a sustentabilidade do ecossistema (EMBRAPA - AMAPÁ, 2009). Nas regiões estuarinas as palmeiras apresentam maior abundância, freqüência, dominância e valor de importância, com destaque para a Euterpe oleracea Mart, considerada o principal produto extrativista a nível alimentar e socioeconômico das populações ribeirinhas (JARDIM, et al., 2007).

A principal utilização do ambiente de várzea ainda é o extrativismo vegetal, que envolve pouca preocupação com os recursos naturais, centrado principalmente na exploração de madeira, coleta de frutos de açaí para extração da polpa, coleta de frutos de andiroba para extração do óleo e coleta de frutos de taperebá, principalmente, aliados à pesca, constituem a principal fonte de renda e de alimento dos habitantes do estuário amapaense (QUEIROZ, 2004).

Estudos e observações socioeconômicos têm mostrado que a renda familiar dos ribeirinhos do estado do Amapá depende das produções florestais e agroflorestais. O que preocupa, entretanto, é que o alargamento das fronteiras dos açaizais vem gerando, como conseqüência, a redução das espécies lenhosas (QUEIROZ; MOCHIUTTI, 2000). Em estudo realizado com objetivo de avaliar o efeito das intervenções praticadas pelos ribeirinhos nos açaizais, Queiroz e Mochiutti         (2002), afirmaram que não se pode chamar de manejo as atuais intervenções praticadas, pois os impactos são muito altos, e em algumas áreas ocorre a total supressão de palmeiras que concorrem com o açaizeiro.

Apesar de existir muitos trabalhos desenvolvidos em área de várzea, no que tange ao manejo florestal, ainda não existe definição de critérios específicos para esse ecossistema totalmente diferente das áreas de terra firme. Por isso as pesquisas sobre o manejo florestal em áreas de várzea são fundamentais para o desenvolvimento de uma legislação adequada às especificidades desse ecossistema tão peculiar, fornecendo embasamento às decisões legais              (EMBRAPA – AMAPÁ, 2009).

           

2.2 ETNOBOTÂNICA E ETNOCONHECIMENTO

 

 

Diversas são as conceituações aplicadas à etnobotânica, entre elas Amorozo (1996), define a etnobotânica como sendo o estudo do conhecimento e das conceituações desenvolvidas por qualquer sociedade a respeito do mundo vegetal, englobando tanto a maneira como o grupo social classifica as plantas, como os usos que dá a elas. Alcorn (1995) analisa a etnobotânica por meio das relações entre os seres humanos e os recursos vegetais, procurando responder questões como: Quais plantas estão disponíveis no determinado ambiente?, Quais plantas são reconhecidas como recursos? Como o conhecimento etnobotânico está distribuído na população? Como os indivíduos percebem, diferenciam e classificam a vegetação?  e, Como esta é utilizada e manejada?

O estudo etnobotânico é o primeiro passo para um trabalho multidisciplinar envolvendo botânicos, engenheiros florestais, agrônomos, antropólogos, médicos, químicos, entre outros, para se estabelecer quais são as espécies vegetais promissoras para pesquisas agropecuárias e florestais de uma determinada região, justificando assim seu uso e sua conservação (RODRIGUES, 1998).

De acordo com Gottlieb, Kaplan e Borin (1996) estudos nesta área são importantes, especialmente no Brasil, uma vez que o seu território abriga uma das floras mais ricas do globo, da qual 99,6% é desconhecida quimicamente.  A prática etnobotânica proporciona a manutenção da cultura, na aliança entre conhecimento tradicional e científicos, facilitando a determinação de práticas apropriadas para uma melhor investigação dessa flora, ainda tão desconhecida, e sua conservação e manejo sustentável.

O conhecimento tradicional não pode ser reduzido à condição de matéria-prima disponível para a valorização do conhecimento e do trabalho biotecnológicos. A produção do material científico deve ter um uso aplicado a favor do reconhecimento deste saber local (SILVA et al, 2005).

No Brasil pesquisas relacionadas ao acesso do conhecimento tradicional associado à diversidade genética, necessitam de anuência prévia da comunidade local e autorização do Conselho de Gestão Patrimônio Genético (CGEM), fato que vem gerando grandes debates em fóruns brasileiros, envolvendo assuntos etnobotânicos.  Pesquisadores etnobotânicos brasileiros, afirmam que tais medidas já estão interferindo fortemente no direcionamento dado às pesquisas na área, enfocando populações tradicionais (OLIVEIRA, et al., 2009). Para Dourado (2007) este impasse esta longe do fim, mas, é necessário que a legislação proteja o conhecimento tradicional e o patrimônio genético, sem impedir o desenvolvimento das pesquisas nacionais que envolvem acesso a estes elementos.

2.3 MECANISMOS DE ACESSO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO

2.3.1 Convenção sobre biodiversidade (CDB)

O acesso aos recursos da biodiversidade do país constitui tema de especial importância para o povo brasileiro. O governo federal percebeu muito bem tal relevância e, violando a competência legislativa concorrente, tomou para si todos os poderes inerentes ao controle das atividades de acesso e manejo do patrimônio genético (ROCHA, 2007).

A legislação de acesso tem origem na Convenção sobre Diversidade Biológica, foi um dos grandes avanços obtidos na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento do Rio de Janeiro – a ECO/92. (LAVRATTI, 2004). A CDB tem como pilares; a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos (MMA, 1998). É um instrumento de direito internacional, acordado e aberto a adesões. Até o final de 1997, 187 países já havia aderido e, na sua imensa maioria (169), ratificado, também, as disposições da Convenção. No Brasil, essa ratificação se deu por meio do Congresso Nacional, em maio de 1994 (CUNHA, 1999).

A CDB recomenda que os países signatários preparem e implementem políticas nacionais sobre biodiversidade que sejam integradas às demais políticas públicas setoriais. Este novo enfoque sobre as questões ambientais deve envolver ações voltadas à preservação, conservação, uso e manejo sustentável da diversidade biológica, assim como deve ser adotado um arcabouço legal que regulamente o acesso aos recursos genéticos, a partição dos benefícios, e as normas e procedimentos de biossegurança, dentre outros (ASSAD; PEREIRA, 1998).

A implementação da CDB se dá por meio da Convenção das Partes (COP), órgão de decisão e implementação da CDB, por intermédio de suas decisões resultantes de reuniões periódicas (BARBOSA, 2009).

Para implementar os compromissos assumidos pelo Brasil junto à CDB, foi instituído, em 1994, por meio do Decreto 1.354, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional da Diversidade Biológica (PRONABIO). O Programa objetiva, em consonância com as diretrizes e estratégias da Convenção e da Agenda 21, promover parceria entre o Poder Público e a sociedade civil na conservação da diversidade biológica, na utilização sustentável de seus componentes e na repartição justa e eqüitativa dos benefícios dela decorrentes.        (MMA, 1998). O advento da CDB ampliou a diversificação dos atores nas discussões sobre a biodiversidade (ENRIQUEZ, 2005). Atualmente, no Brasil, essa matéria é normatizada pela Medida Provisória n°.2186-16/2001, que institui alguns mecanismos de proteção. Entre eles, prevê a obrigatoriedade de obtenção do Termo de Anuência Prévia – TAP, para o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético (BARBOSA, 2009).

 

 

2.3.2 Protocolo de Nagoya

 

 

No período de 18 a 29 de outubro de 2010 em Nagoya, no Japão, realizou-se a Décima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP), a Conferência contou com a participação de 193 países e mais de 7.000 delegados (OLIVEIRA; IRVING, 2011). A COP - 10 obteve êxito na consolidação de um acordo global sobre metas a serem implementadas pelos países signatários, dentre as quais destacam-se;  a criação de um protocolo internacional de regras sobre o uso de recursos genéticos de plantas, animais e microrganismos, um plano estratégico de metas globais de biodiversidade para o período 2011-2020 e um novo mecanismo financeiro projetado para apoiar o cumprimento dessas metas (ECO - DEBATE, 2010).

Assim, de acordo com o texto do Protocolo todo acesso a recursos genéticos e seus derivados e também ao conhecimento tradicional associado deve passar pelo consentimento prévio dos países, de acordo com suas respectivas legislações nacionais (SILVA, 2011).

 O Protocolo de Nagoya cria uma obrigação política para os governos dos 193 países que participam da Convenção sobre Diversidade Biológica e estabelece balizas para a elaboração de políticas públicas (ESTADÃO, 2010). Pode-se observar, portanto, que o principal papel desse protocolo é o de assegurar a proteção do conhecimento tradicional histórico, coletivo e dinâmico dos povos indígenas e comunidades locais. Para alcançar plenamente esse objetivo é fundamental que os Estados ratifiquem esse protocolo e sejam fortalecidos os mecanismos de consentimento prévio informado e de repartição justa e equitativa dos benefícios nas legislações internas e em outros fóruns internacionais relevantes, como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (SILVA, 2011).

2.3.3 A Medida Provisória 2186 – 16 / 2001

No Brasil, país membro da Convenção sobre Diversidade Biológica (1992), a primeira tentativa de regular o acesso aos recursos genéticos, foi em 1994, com o início da tramitação do projeto de lei n° 4.842/98 de iniciativa da senadora Marina Silva (BENSUSAN, 2003). A falta de uma regulamentação nacional sobre a matéria, fez com que, a partir de 1997, os estados do Acre e do Amapá tomassem a iniciativa de promulgar leis estaduais dispondo sobre o controle do acesso à biodiversidade dentro da competência legislativa que lhes outorga o artigo 24, inciso VI da Constituição Federal (DOURADO, 2007).

No ano de 2000, o Brasil editou uma Medida Provisória dispondo sobre o acesso aos recursos genéticos brasileiros e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e ainda sobre a repartição de benefícios entre comunidades tradicionais (DOURADO, 2007). Essa Medida Provisória, em 2001, recebeu o número 2.186 e, a partir daí, foi reeditada quinze vezes consecutivas.

A Medida Provisória 2.186 – 16/ 2001 incorpora as definições constantes na CBD, reconhecendo o direito das comunidades indígenas e locais decidirem sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, protegendo-os contra a utilização e a exploração ilícitas.

A MP no seu artigo 7°, parágrafo III define comunidade local como grupo humano, incluindo remanescentes de comunidades de quilombos, distinto por suas condições culturais, que se organiza, tradicionalmente, por gerações sucessivas e costumes próprios, e que conserva suas instituições sociais e econômicas. A Medida Provisória define ainda que o acesso e a remessa do patrimônio genético bem como o acesso ao conhecimento tradicional associado existente no país para fins de pesquisa científica, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico passam a depender de autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEM), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2007). A MP frisa ainda que os benefícios resultantes da exploração econômica de produtos ou processo desenvolvidos a partir de amostra de componentes do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado devem ser repartidos de forma justa e equitativa, entre as partes contratantes, conforme dispuser a legislação pertinente. (OLIVEIRA, 2004).

2.3.4 Conselho de gestão do patrimônio genético - CGEN

 

 

O CGEN, é um órgão de caráter deliberativo e normativo criado pela MP N° 2.186-16 no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, é composto por representantes de 19 órgãos e entidades da Administração Pública Federal (Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da Saúde; Ministério da Justiça; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Defesa; Ministério da Cultura; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; IBAMA; Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro; CNP; Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia; Museu Paraense Emílio Goeldi; Embrapa; Fundação Oswaldo Cruz, Funai, Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Fundação Cultural Palmares) com direito a voto (MMA, 2007).

Por iniciativa da Gestão da Ministra Marina Silva instituiu-se a figura dos convidados permanentes, que são representantes da sociedade civil, com direito a voz (DOURADO, 2007).

O CGEN é presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, atualmente representado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas, e reúne-se, ordinariamente, uma vez por mês, preferencialmente em Brasília, DF. O Departamento de Patrimônio Genético (DPG), da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), exerce a função de Secretaria-Executiva do CGEN.

O CGEN possui cinco câmaras temáticas, de caráter técnico, que subsidiam as discussões do Conselho; são elas: Procedimentos Administrativos, Conhecimento Tradicional Associado, Repartição de Benefícios, Patrimônio Genético Mantido em Condições ex situ e Acesso à Tecnologia e Transferência de Tecnologia. O CGEN, por meio de sua Câmara Temática de Procedimentos, está avaliando a melhor maneira de ampliar a representação da sociedade no Conselho.

No que diz respeito à competência legal do CGEN, constata-se uma pluralidade de atribuições, que vão desde estabelecer normas técnicas até anuir e registrar contratos de utilização do patrimônio genético e repartição de benefícios. Suas atribuições incluem a aplicação de sanções a condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado.

O CGEN detém a responsabilidade maior de coordenar a implementação de políticas para a gestão do patrimônio genético nacional e garantir a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Daí decorre a sua importância central na criação de normas e de políticas pertinentes a esse tema.

Uma das mais relevantes competências do CGEN consiste neste seu poder de criar regras a partir da competência que lhe é outorgada a MP n° 2.186-16/01. As Resoluções editadas pelo CGEN impõem-se imperativamente, por isso são consideradas leis em sentido amplo. A competência normativa do CGEN está, assim, respaldada juridicamente na Medida Provisória e nos decretos que a regulamentam. Tais Resoluções contêm normas técnicas, diretrizes para autorizações de remessa e acesso, diretrizes para elaboração de contratos, critérios para autorizações de acesso e remessa, esclarecimentos sobre conceitos e sobre o enquadramento de espécies e de atividades no escopo da legislação.

 

 

 

 

 

2.3.5 Termo de anuência prévia (TAP)

 

 

O Termo de Anuência Prévia - TAP é um documento formal, elaborado em linguagem clara e acessível em que os provedores do componente do patrimônio genético e/ou os provedores do conhecimento tradicional associado afirmam efetivamente que compreenderam o projeto que se pretende realizar e, mais do que isso, concordaram com a realização da atividade (LAVRATTI, 2004).

O TAP emitido pela comunidade pode, também, ser apresentado em forma de vídeo ou outros meios que comprovem o atendimento dos requisitos da legislação. (MMA, 2007). O termo de anuência prévia é aplicável quando a pesquisa dependa, direta ou indiretamente, dos conhecimentos de populações indígenas ou locais (conhecimento tradicional associado - CTA) quer como objeto principal da pesquisa, quer como meio para acessar o patrimônio genético (UNICAMP, 2009).O TAP baseia-se no princípio do consentimento informado, em que são expostos os objetos da pesquisa e o desenvolvimento previsto, garantindo às populações todas as informações, para que possam ou não consentir a execução da pesquisa (UNICAMP, 2009).

O TAP deve esclarecer a legislação em vigor e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, quanto aos direitos das populações indígenas e locais sobre seus conhecimentos tradicionais (CTA), inclusive enfatizar o direito dos interessados a se recusarem a participar da pesquisa.

2.3.6 Lei de biodiversidade do Estado do Amapá

Em 10.12.1997, o Poder Legislativo do Estado do Amapá aprovou o Projeto de Lei da Assembléia Legislativa, que foi sancionado pelo Poder Executivo Estadual, dando existência à Lei 388 que dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso à biodiversidade do Estado do Amapá e dá outras providências (BARBOSA, 2009).

Muito embora não deixe de se referir ao aspecto protecionista, a Lei está mais relacionada ao aspecto preventivo, principalmente ao disciplinar, as questões de acesso à pesquisa da diversidade biológica do estado (OLIVEIRA, 2004).

No art. 1º, incisos II e III, a lei do Amapá instituiu dentre outras coisas, a participação das comunidades locais e dos povos indígenas nas decisões que tenham por objetivo o acesso aos recursos genéticos nas áreas que ocupam (MONÇÃO, 2006). A Lei frisa ainda a participação dessas comunidades nos benefícios econômicos e sociais decorrentes dos trabalhos de acesso a recursos genéticos localizados no estado do Amapá. Para Moreira (1999, apud MONÇÃO, 2006) este determinativo legal é de suma importância, por trazer em seu cerne o reconhecimento quanto à necessidade da participação ativa das comunidades tradicionais.

Quanto ao acesso aos recursos genéticos, a Lei dispõe, em seu art. 6º que os trabalhos de levantamento e de coleta de recursos da diversidade biológica realizados no território do Amapá deverão ser previamente autorizados pela autoridade competente, após apresentação de requerimento pela pessoa física ou jurídica solicitante, constando, pelo menos: i) informação detalhada e especificada para a pesquisa dos recursos a que deseja ter acesso, incluindo seus usos atuais e potenciais, sua sustentabilidade e os riscos que possa decorrer ao acesso; ii) descrição circunstanciada dos métodos, técnicas, sistemas de coleta e instrumentos a serem utilizados; iii) localização precisa das áreas de acesso ao recurso; d) indicação do destino do material coletado e seu provável uso posterior.

Consta ainda, a previsão de um importante sistema de fiscalização sobre as pesquisas que utilizem referidos recursos, determinando, por exemplo, várias obrigações a serem cumpridas, como a garantia de participação estadual e nacional nos benefícios econômicos, sociais e ambientais dos produtos e processos obtidos pelo uso dos recursos genéticos encontrados no território do estado do Amapá (MONÇÃO, 2006).

 A Lei nº. 388/97 não se limitou tratar apenas do acesso aos recursos genéticos existentes no Estado do Amapá, mas dispôs, também, sobre a introdução no território estadual de recursos genéticos exóticos (OLIVEIRA, 2004).

Em 25 de junho de 1999, o governo do estado do Amapá, baixa o Decreto 1624, que regulamenta a Lei 388/97, e dispõe sobre os instrumentos de controle e acesso a biodiversidade do estado do Amapá. No artigo 3° do referido Decreto, o estado do Amapá reconhece como de sua competência o controle e a fiscalização do acesso aos recursos da biodiversidade que estejam localizados em seu território.

Para assegurar o cumprimento do disposto na Lei regulamentada, o Governo do estado do Amapá designa a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), para desempenhar as funções de autoridade competente, com o objetivo de planejar, coordenar, supervisionar, controlar, licenciar, autorizar e avaliar o desenvolvimento das atividades de acesso aos recursos genéticos.

A lei frisa ainda que as decisões da SEMA relativas à política estadual de acesso e as autorizações de acesso serão referendadas pela Comissão de Acesso aos Recursos da Biodiversidade – CARB ( Art.12, Decreto 1624). Os membros da CARB são assessorados por câmaras técnicas que tem como função principal coordenar e assegurar o desenvolvimento das atividades de preservação do patrimônio da biodiversidade do estado do Amapá. Os membros da CARB respondem penal, civil e administrativamente por seu atos. Embora exista previsão legal para sua regulamentação, a CARB, não foi instituída oficialmente pelo estado.

Os estados do Amapá e do Acre foram pioneiros na proteção ao patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados em seus territórios, de forma mais efetiva que a própria MP 2.186-16/2001. Todavia quando a MP declarou os componentes do patrimônio genético como bem da União, extinguiu a possibilidade dos estados legislarem sobre essa matéria, tornando as legislações desses estados inconstitucionais (BARBOSA, 2009).

3 OBJETIVOS

 

 

3.1 GERAL

 

 

Realizar levantamento dos conhecimentos etnobotânicos relacionados ao uso de espécies vegetais das várzeas amapaenses, com a finalidade de sistematizar e valorizar estes conhecimentos e as práticas de manejo tradicionais.

3.2 ESPECÍFICOS

 

 

1 - Realizar diagnóstico sócio econômico das comunidades estudadas;

2 - Identificar as principais espécies vegetais conhecidas e utilizadas pelas famílias ribeirinhas;

3 - Sistematizar as plantas identificadas em categorias de uso e Identificar a existência de diferenças significativas entre as comunidades no que diz respeito à forma de uso dos recursos naturais;

4 - Identificar as 10 espécies de plantas com maior importância relativa, maior frequêcia absoluta e maior frequência relativa, dentro da vida familiar e na economia de subsistência das comunidades ribeirinhas do estuário amapaense;

5 - Descrever as formas de manejo específico, tradicionalmente utilizados nas comunidades;

6 - Avaliar o conhecimento que os ribeirinhos detêm quanto a MP 2.186/2001 e seus mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais associados.

 

 

4  METODOLOGIA

4.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

 

 

O presente estudo foi realizado no município de Mazagão, no Estado do Amapá (Figura 1). O município possui cerca de 13.189 km², localizados sob as coordenadas geográficas 00° 06’ 54” S e 51° 17’ 20” W. As áreas do presente estudo estão situadas na foz do rio  Maracá, na foz do rio Mazagão Velho e Foz do rio Aujurixi, todas localizadas na região do estuário amapaense ( Figura 2). O clima da área e do tipo Ami, temperatura mínima de 23°C e máxima de 33°C, com média anual de 27°C, umidade relativa acima de 80% e elevado índice pluviométrico de 2.000 mm a 2.500 mm ano^-1 (VASQUEZ; RABELO, 1999). O solo das áreas é do tipo Gleissolo, caracterizado pela coloração acinzentada causada pelo hidromorfismo.

                                                                                                      

 Figura 1. Localização da área de estudo (Estado do Amapá / Município de Mazagão). 

Fonte: Google imagens.

Figura 2. Localização das três regiões de estudo do projeto Florestam no município de Mazagão, sul do Estado do Amapá, definidas em função da confluência dos afluentes primários com o canal norte do rio Amazonas. Fonte: EMBRAPA (2009).

4.2 APRESENTAÇÃO PRÉVIA DO PROJETO

Utilizando como referência a proposta de roteiro para articulação dos pesquisadores com as populações locais e elaboração do termo de anuência prévia, utilizou-se o modelo elaborado pelo pesquisador Mário Almeida, utilizado na Reserva Extrativista alto Juruá, no estado do Acre. Nos dias 26 e 27 de março de 2010, foram realizadas reuniões prévias informativas nas três áreas de estudo. Participaram das reuniões, representantes das associações locais e famílias interessadas no projeto. Com linguagem acessível foi explicada a finalidade do estudo proposto, expondo seus diversos aspectos (objetivos, metodologia, financiamento, pesquisadores envolvidos, etc...). Foram ressaltados os aspectos da legislação vigentes (CDB, MP 2.186/ 16, CGEN, Resolução n° 5) e em particular sobre o direito da comunidade negar o acesso aos conhecimentos tradicionais associados a qualquer momento do processo de obtenção do termo de anuência prévia (Figura 3).

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Figura 3. a. b. Reuniões prévias informativas nas áreas de estudo.

Fonte: Acervo pessoal.

 

4.3 SELEÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PÚBLICO ALVO

 

 

Foram selecionadas 10 famílias ribeirinhas de cada área de estudo, seguindo os seguintes critérios: (1) interesse na pesquisa, (2) famílias que residam próximas à foz do rio Mazagão Velho; próximas a foz do rio Maracá; próximas a foz do rio Ajuruxi (tributários do Rio Amazonas), (3) proximidade às parcelas permanentes do Projeto FLORESTAM, (4) famílias que utilizam espécies florestais para fins diversos, (5) famílias cuja subsistência está diretamente relacionada à atividade de extrativismo e manejo de produtos florestais.

Estes critérios de seleção estão relacionados à viabilidade econômica do projeto. A escolha mínima de 10 informantes por local amostrado foi realizada para haver consistência estatística na comparação entre as áreas.

Chegou-se a cada informante por indicação de membros das comunidades por meio da técnica de "bola de neve", ou seja, os primeiros entrevistados indicaram outros, e assim sucessivamente, até ser atingido o número mínimo de entrevistados por comunidade, conforme Albuquerque et al. (2008).

4.4 LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIOECONÔMICOS E ETNOBOTÂNICOS

Para levantamento dos dados, foram realizadas viagens mensais no período de janeiro a abril de 2011. Para coleta de informações por meio de entrevistas, foram utilizados quatro formulários: um para coleta de dados socioeconômicos (Apêndice 1), outro para características gerais dos moradores (Apêndice 2), adaptados de Silva (2002), um para coleta de informações etnobotânicas (Apêndice 3)  e outro para listagem das principais espécies de acordo com a categoria de uso                          (Apêndice 4).

Foram realizadas 30 entrevistas estruturadas e semi - estruturadas com perguntas fechadas e/ou abertas e também foram aplicadas as técnicas de observação direta (COTTON 1996); listagem livre (“free listing”), adaptada de Weller e Kimball Romney (1988) e Bernard (1989); com anotações dos aspectos de uso dos recursos vegetais (Figura 4).

a

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Figura 4. a. b. Entrevista etnobotânica com moradores: a. Sr. Manoel Oliveira; b. Sr. Odário (comunidade de Maracá).

Fonte: Acervo pessoal.

A identificação das espécies florestais foi realizada por um parabotânico da EMBRAPA AMAPÁ, com experiência em ambientes esturinos (Figura 5). A determinação dos nomes científicos e famílias botânicas para as espécies arbóreas tomou como referência os inventários florísticos realizados na região por Queiroz (2007) e Aparício (2011). Para determinação das herbáceas, utilizou-se literatura especializada de IEPA (2005) e estudo sobre diversidade, uso e manejo de quintais florestais realizado por Silva (2010) no Distrito do Carvão – Mazagão/ AP.

 Cada informante foi entrevistado individualmente, assinou o termo de anuência prévia (Anexo2) para realização da pesquisa e recebeu uma cópia impressa com o resumo do projeto e os contatos dos pesquisadores envolvidos.

Figura 5. Identificação botânica.

Fonte: Acervo pessoal.

4.5 SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISES DOS DADOS

 

 

Os dados coletados foram organizados e sistematizados em fichas individuais por informante. Os dados socioeconômicos dos informantes foram organizados em tabela, constando: nome, sexo, idade, profissão, escolaridade, origem dos moradores (cidade e estado), tempo de domicílio, número de moradores por domicílio, religião praticada pela família, participação em organização social e origem da principal fonte de renda da família.

 Os dados referentes aos domicílios também foram organizados em tabelas constando informações sobre: tipo de moradia, situação fundiária do lote, bens duráveis da residência, origem da água utilizada, existência de sanitários, destinação dos dejetos, forma de coleta de lixo domiciliar, forma de iluminação da residência. A sistematização dos dados em forma de tabelas permitiu melhor análise do perfil socioeconômico dos entrevistados por comunidade.

Em relação à sistematização dos dados das espécies florestais, para cada espécie citada, os informantes indicaram um ou mais usos. A partir desses dados foi possível agrupar as diferentes indicações em categorias de uso. Foi organizada uma tabela contendo as informações botânicas e ecológicas, com nome da família, nome científico e popular das espécies, categorias de uso, parte usada e hábito de crescimento das espécies. O quadro 1  mostra  as classificações utilizadas na descrição das espécies segundo suas categorias de uso, partes utilizadas e hábito de crescimento das espécie, utilizadas neste trabalho, com base em Jardim e Medeiros (2006).

QUADRO1 – Classificação e descrição das espécies citadas.

Categorias	Classificação
Categorias de uso	alimentar (Al); combustível (Cb); comercial (Cm); construção (Ct), medicinal (Me) e tecnologia artesanal ( Tc).
Partes usadas	Bulbo (Bub), Caule (C), Casca ( Cs), Fruto (F), Folha (Fl), Flor (Flr), Raiz ( Rz) e Semente (S).
Hábito de crescimento	Arbóreo (Arb),  Arbustivo (Arbt),  Sub - arburtivo (Sarb), Herbáceo (Herb) e Trepadeira ( Ter).

Fonte: Pesquisa de campo e  adaptadas de Jardim e Medeiros (2006).

Foram organizadas tabelas comparativas no programa EXCEL 2010,  por categoria de uso entre as três comunidades estudadas, calculada a Frequência Absoluta  e Frequência Relativa do número de citações por espécies o que permitiu  a determinação das espécies mais frequentes na região e em cada comunidade. Por meio da análise do método de ligação completa da distância euclidiana foi realizada a análise de similaridade e diferenças no uso das espécies vegetais entre as comunidades. Foi calculada a Importância Relativa de cada espécie, realizada de acordo com a fórmula:

 I R = NSC + NP, em que:

NSC = (NSCE) /(NSCEV)

NP =(NPE) /(NPEV).

NSC - número de categorias de uso

NP - número de propriedades atribuídas.

NSCE- número categorias de uso de determinada espécie

NSCEV- número total de categorias de uso da espécie mais versátil;

NPE- número de propriedades atribuídas a uma determinada espécie

NPEV - número total de propriedades atribuídas à espécie mais versátil

O valor máximo da IR obtida para uma espécie é dois (2). Os valores obtidos propiciaram a determinação das 10 espécies vegetais com maior importância relativa da região.

As categorias de uso e as propriedades de usos consideradas para efetivação do cálculo da importância relativa, encontram - se descritas conforme o Quadro 2.

QUADRO 2 - Categoria e propriedades  de uso das espécies florestais citadas.

CATEGORIAS	PROPRIEDADES DE USOS
Alimentar	Temperos Frutos consumidos diretamente Palmito Frutos usados em refrescos ou suco
Medicinal	Remédio para problemas digestivos Remédio para doenças pulmonares, tosse e resfriado Remédio contra anemia Remédio contra  malária Cicatrizante Calmante Antiinflamatório Remédio para dores reumáticas e febre Raiz para combate à Verminose Infecções
Comercial	Produto não madeireiro vendido in natura Produto não madeireiro vendido com beneficiamento. Produto  madeireiro vendido sem beneficiamento Produto madeireiro vendido com beneficiamento.
Construção	Fundações da casa Tábuas para assoalho Tábuas para paredes Telhado Folhas para cobertura da casa
Tecnologia Artesanal	Tábuas para construção e concertos de barcos e canoas.
Combustível	Lenha

 A forma de manejo tradicional das espécies, praticados de forma especifica pelos ribeirinhos foi obtida pela aplicação de questionário com perguntas abertas. As informações coletadas foram organizadas em um quadro, com descrição conforme as informações obtidas durante as entrevistas.

A avaliação do conhecimento que os ribeirinhos detêm sobre a MP 2.186/2001 e seus mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais, foi realiza respondendo as seguintes questões orientadoras: (1) As famílias entrevistadas conhecem o conteúdo da Medida Provisória Nº 2.186-16/2001? (2) Concordam com este conteúdo? (2) Quais são os passos necessários para obtenção de anuência prévia informada? (3) Quanto tempo leva para se realizar este processo? (4) Quais as dificuldades e pontos positivos a serem compartilhados?

5. RESULTADOS E DISCUSSÕES

 

 

5.1 CARACTERÍZAÇÃO SOCIOECONÔMICA

5.1.1 Idade e sexo dos informantes

 

 

Foram selecionadas e entrevistadas dez informantes de cada comunidade estudada (Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi), perfazendo um total de 30 entrevistas com coleta de dados sócio-econômicos e etnobotânicos. Dos 30 informantes 76,7% são do sexo masculino e 23, 3% do sexo feminino. A faixa etária dos entrevistados variou de 17 a 81 anos, com média de idade de 54 anos. As comunidades de Mazagão Velho e Ajuruxi apresentaram média de idade de 56 anos e a comunidade de Maracá apresentou média de idade de 49 anos.

Para fins de análise da estrutura etária dos informantes, os dados levantados foram classificados em intervalos de 12 anos, como apresentado na Tabela 1.

A faixa etária mais frequente foi entre 56 - 68 anos, com 15 informantes     (50%) e a menos representativa foi entre 30 - 42 anos com apenas 1 informante.

Tabela 1 - Idade e sexo dos informantes nas comunidades de Mazagão Velho, Ajuruxi, Maracá - Mazagão/ AP (2011)

Faixa etária	Mazagão Velho		Maracá		Ajuruxi		Total	Fr%
	Masculino	Feminino	Masculino	Feminino	Masculino	Feminino
17 – 29	1	-	1	1	-	-	3	10,0
30 – 42	-	-	1	-	-	-	1	3,3
43 – 55	2	-	3	-	3	1	9	30,0
56 – 68	4	2	2	1	5	1	15	50,0
69 – 81	-	1	1	-	-	-	2	6,7
Total	7	3	8	2	8	2	30	100

Fonte: Pesquisa de campo

(Fr%) Frequência relativa.

( -) Sem informação.

Neste trabalho buscou-se entrevistar informantes chaves que detém conhecimento sobre o uso das espécies vegetais das várzeas. Os resultados demonstram que os detentores destes conhecimentos são, em sua maioria, pessoas com idade superior a 43 anos. Existem duas possíveis explicações para este fato, a primeira é que a prática tradicional de passar o conhecimento entre as gerações está ameaçada. A Segunda é que a população das zonas rurais de uma forma geral está envelhecendo devido a migração dos jovens para os centros urbanos em busca de formação profissional. Freitas (2008) em trabalho realizado com agricultores familiares na Ilha de Santana, no estado do Amapá, encontrou média de idade entre os agricultores de 48 anos em um intervalo de idade compreendido entre 21 e 82 anos. Silva (2010) obteve média de idade geral entre os entrevistados de 41, 37 anos, com uma faixa etária que variava de 18 a 84 anos em estudo realizado no Distrito de Carvão, município de Mazagão/ AP.

5.1.2 Origem das famílias

Com relação  a origem dos entrevistados, 63,3% são oriundos do Estado do Pará; 33% são do Estado do Amapá e 3% é do estado do Maranhão. Dos 19 informantes oriundos do estado do Pará, a maioria é do município de Gurupá. Dos 10 informantes oriundos do estado do Amapá, 9 (90%) pertencem ao município de Mazagão (localidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi). O único informante oriundo do Estado do Maranhão nasceu no município de Tutóia, conforme tabela 2.

Tabela 2 - Origem dos entrevistados por estado e localidade de nascimento, das comunidades de Mazagão Velho, Ajuruxi, Maracá - Mazagão/ AP (2011)

Estado de Nascimento	Localidade de Nascimento	Mazagão Velho		Maracá		Ajuruxi		F. A.	Fr%
		Masc.	Fem.	Masc.	Fem.	Masc.	Fem.
Amapá	Ajuruxi	-	-	-	-	4	-	4	13,3
	Macapá	-	-	-	1	-	-	1	3,3
	Maracá	-	-	3	-	-	-	3	10,0
	Mazagão Velho	1	-	-	-	-	1	2	6,7
Total parcial	-	1	-	3	1	4	1	10	33,3
Pará	Afuá	2	1	1	-	1	-	5	16,7
	Breves	-	-	1	-	2	1	4	13,3
	Gurupá	2	-	3	1	1	-	7	23,3
	Ipanema	-	1	-	-	-	-	1	3,3
	Jaburu dos alegres	1	1	-	-	-	-	2	6,7
Total parcial	-	5	3	5	1	4	1	19	63,3
Maranhão	Tutóia	1	-	-	-	-	-	1	3,3
Total parcial		1	-	-	-	-	-	1	3,3
TOTAL		7	3	8	2	8	2	30	100

Fonte: Pesquisa de campo.

(Fr%) Freqüência relativa / (F.A) Freqüência Absoluta /  ( - ) Sem informação / (Masc) Masculino /

(Fem) Feminino.

A proximidade geográfica entre as cidades ribeirinhas dos estados do Pará e Amapá, a forte relação cultural entre estes dois estados, e a intensa imigração ocorrida na época do Território Federal do Amapá, talvez sejam as explicações para a alta representatividade de moradores paraenses nas áreas estudadas. Em conversa com os ribeirinhos foi possível verificar que a principal motivação para a migração para a região de estudo foi a facilidade de acesso a terra nessa região.

Freitas (2008) encontrou entre os agricultores familiares na ilha de Santana, dos 90 entrevistados, a maioria originária da Região Norte: 45% naturais do Estado do Pará, enquanto que 31% eram oriundos do Amapá, seguida da região nordeste com 20% dos entrevistados e finalmente as regiões sudeste e sul com 2% e 1% respectivamente.

 

 

 

 

 

 

5.1.3 Tempo de domicílio dos moradores

 

 

O tempo de domicílio dos informantes das áreas de estudo varia de 8 a 67 anos, sendo que a média de tempo de residência dos moradores é de 33 anos. Dos 30 entrevistados 53,4% moram no local pelo período compreendido entre 32 - 67 anos. Os resultados demonstram que pelo tempo de moradia, as comunidades possuem uma boa a consolidação socioeconômica e cultural.

Na comunidade de Ajuruxi os moradores apresentaram maior tempo de residência, pois 90% dos entrevistados moram na comunidade em um período compreendido de 32 a 67 anos (Tabela 3). Mazagão Velho apresentou índice de 40% e a comunidade de Maracá 30%, para o mesmo período.

Tabela 3 - Tempo de domicílio dos entrevistados nas comunidades de Mazagão Velho, Ajuruxi, Maracá - Mazagão/ AP (2011)

Tempo deDomi-cilio/ anos	Mazagão Velho		Maracá		Ajuruxi		Total	Fr  (%)
	Masculino	Feminino	Masculino	Feminino	Masculino	Feminino
8 - 19	3	-	2	1	1	-	7	23,3
20 - 31	1	2	4	-	-	-	7	23,3
32 - 43	2	1	1	-	3	2	9	30,0
44  - 55	-	-	-	-	2	-	2	6,7
56 - 67	1	-	1	1	2	-	5	16,7
Total	7	3	8	2	8	2	30	100

Fonte: Pesquisa de campo

(Fr%) Freqüência relativa.

( - ) Sem informação.

O tempo de moradia é um fator de fundamental importância para o conhecimento e adaptação das famílias com o ambiente natural. Famílias que vivem a várias gerações em uma mesma localidade tendem a ter um alto grau de conhecimento e especialização no uso daquele ecossistema. Neste trabalho pode-se diagnosticar que as pessoas mais velhas e com maior tempo de residência nas regiões estudadas são as que detêm maior conhecimento sobre as espécies florestais e seus múltiplos usos.

 Silva (2010) encontrou 43,46% dos moradores morando na comunidade do Carvão estado do Amapá, por mais de 10 anos.

5.1.4 Números de pessoas por domicílio

O número de pessoas residentes nos domicílios entrevistados totaliza 184 pessoas, sendo 97 do sexo masculino (52,7%) e 87 do sexo feminino (47,3%). A média de moradores por domicílio nas comunidades estudadas é de 6 membros (Tabela 4).

A comunidade de Mazagão Velho tem média de 5,7 pessoas por domicilio, a comunidade de Maracá de 6,9 e a comunidade de Ajuruxi tem média de 5,8 pessoas por domicílio. O menor número de membros por domicilio é de 2 pessoas e o maior número é de 13 pessoas; ambas na comunidade de Mazagão Velho.

Tabela 4 - Número de pessoas, sexo e frequência relativa nos domicílios das comunidades de Mazagão Velho, Ajuruxi, Maracá - Mazagão/ AP (2011)

Comunidade	Homem	Mulher	Média de morador  por domicilio	Freqüência Relativa Por comunidade	Total
Mazagão Velho	30	27	5,7	31,0	57
Maracá	38	31	6,9	37,5	69
Ajuruxi	29	29	5,8	31,5	58
Freqüência relativa	52,7	47,3	6,1	-	100
Total	97	87	6,1	100	184

Fonte: Pesquisa de campo

(-) Sem informação.

Os domicílios mais numerosos são caracterizados pela presença de “agregados” (outros parentes fora do núcleo familiar convencional, mãe, pai e filhos), tais como tios, genros, noras, primos e netos, morando na residência de seus familiares. Abreu (2005) citando o levantamento sócioeconômico dos Projetos de Assentamento Extrativista - PAEs Maracá I, II e III, realizado em 1994, afirma que  as famílias dos assentados tinham em 1994, um tamanho médio de 5,4 pessoas, no entanto, com a presença de outras pessoas nos domicílios  a média de moradores  por domicilio era de 5,7 pessoas.

O presente estudo revelou ainda que  há diferença na razão de gêneros nas comunidades. A comunidade de Maracá apresentou maior índice com 55% dos moradores pertencentes ao sexo masculino e 45% ao sexo feminino. Abreu (2005) cita que o levantamento de 1994, apontou a razão de 122,4 homens para cada 100 mulheres e no levantamento realizado em 2004 a diferença entre homens e mulheres decresceu 30,2%, atingindo a razão de 115,6 homens para cada 100 mulheres, ou seja, a diferença que era de 22,4% caiu para 15,6%. Esse decréscimo também é revelado no presente estudo, pois a razão entre homens e mulheres é de 11,1%, o que pode significar um maior equilíbrio entre o nascimento de homens e mulheres.

5.1.5 Escolaridade

Dos 30 entrevistados, 40% afirmaram nunca ter estudado e 20% estudaram até a 4ª série. Os entrevistados mais novos com 17 e 27 anos um da comunidade de Mazagão Velho e outro da comunidade de Maracá, ambos do sexo masculino foram as pessoas que apresentaram maior escolaridade.

Dos 12 informantes que afirmaram nunca ter estudado, 3 (25%) são do sexo feminino e 9 (75%) do sexo masculino ( Tabela 5). Porém, ao analisar o número total de pessoas nos domicílios (184) e seus índices de escolaridade, nota-se o aumento desta escolaridade entre os moradores.

Tabela 5 - Escolaridade dos entrevistados nas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi – Mazagão / Amapá (2011)

Escolaridade	Mazagão Velho		Maracá		Ajuruxi		Total	Frequência
	Masculino	Feminino	Masculino	Feminino	Masculino	Feminino
Não escolarizado	2	1	3	1	4	1	12	40,0
Até a 1ª serie	-	-	2	-	1	-	3	10,0
Até a 2ª serie	-	-	1	-	1	-	2	6,7
Até a 3ª serie	-	1	-	-	2	-	3	10,0
Até a 4ª serie	3	1	1	-	-	1	6	20,0
Até a 5ª serie	-	-	-	-	-	-	-	-
Até a 6ª serie	-	-	-	1	-	-	1	3,3
Até a 7ª serie	1	-	-	-	-	-	1	3,3
Até a 8ª serie	-	-	-	-	-	-	-	-
Ens.Fund. Completo	-	-	-	-	-	-	-	-
Ens. Médio completo	1	-	1	-	-	-	2	6,7
Total	7	3	8	2	8	2	30	100

Fonte: Pesquisa de campo

(-) Sem informação.

Ao analisar o número total de pessoas nos domicílios e seus índices de escolaridade é possível avaliar o aumento desta escolaridade entre os moradores, principalmente pela existência de escolas de Ensino Fundamental (1ª a 8ª séries) na região, pela oferta do Ensino Médio (sistema modular de ensino), e pela oferta do ensino Médio Técnico Profissionalizante em Agroextrativismo, nas escolas famílias agroextrativistas do Carvão e do Maracá. Vale registrar também que alguns filhos da região já estão cursando o nível superior em universidades, em Macapá.

O curso superior de Licenciatura em Ciências Agrárias, ofertado pela Universidade do Estado do Amapá (UEAP) aos alunos egressos das escolas famílias, também é um indicador de melhoria do nível educacional dos jovens, desde que não haja o êxodo rural e que eles tenham condições de obterem renda em atividades na própria região, pode propiciar melhores condições de vida e novas perspectivas de desenvolvimento para região.

 A oferta de transporte escolar (via fluvial) e os programas de bolsas sociais facilitam o acesso e a permanência dos estudantes às unidades de ensino.

Freitas (2008) encontrou média de 34, 4 % de agricultores familiares não alfabetizados em estudo realizado na Ilha de Santana, estado do Amapá. Segundo o Macrodiagnóstico do Estado do Amapá, organizado por Rabelo (2005), a taxa de escolarização líquida do ensino fundamental da zona rural do município de Mazagão é de 51,62% sendo a terceira menor do estado.

5.1.6 Atividade profissional e renda

Dos 30 entrevistados 70% dos entrevistados declararam ser agricultores, e  16,7% declararam-se agroextrativistas. As outras profissões são de pescador, madeireiro e doméstica, com o índice de 3,3%. Foram entrevistados também 3,3% de estudantes. Com relação a principal fonte de renda das famílias dos entrevistados; para 40% delas, o extrativismo vegetal é a principal fonte de renda. Para 36,7% o extrativismo vegetal complementa a renda da família e 23,3% dos entrevistados afirmaram ter outras rendas que independem do extrativismo vegetal, tais como aposentadorias, aluguel de barcos para transporte escolar e benefícios sociais.

O Macrodiagnóstico do estado do Amapá (2005) adota como definição para o setor de agricultura, as atividades relacionadas à pecuária, ao extrativismo vegetal e a atividade agrícola. Essas componentes da categoria agricultura são definidas pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Portanto, 90% das atividades produtivas na região estudada são voltadas para o parâmetro produtivo do setor primário (agricultura).

Abreu (2005) afirma que as atividades econômicas no médio Maracá conjugavam agricultura e extrativismo, sendo que 82% da população exploravam ambas as atividades. Rabelo et al. (2005), afirmam que a participação das atividades de extrativismo dos produtores ribeirinhos do município de Mazagão, corresponde a 74,8% na composição da renda bruta familiar, sendo que 41,6% desta renda é influenciada principalmente pela comercialização do açaí (Euterpe oleracea Mart).

5.1.7 Práticas religiosas e organização associativas das famílias

No que se refere à religião praticada pelas famílias, 73,3% afirmaram ser católicas e 26,7% são evangélicas (Figura 6). A comunidade de Mazagão Velho apresentou o maior índice de católicos, pois todos os entrevistados declararam que suas famílias são praticantes da religião. A prática do catolicismo está diretamente ligada com o processo histórico de colonização da região, principalmente na Vila de Mazagão Velho que preserva a cultura de festejo a diversos Santos. A festa em homenagem a São Tiago realizado no município é referência histórica e cultural no estado do Amapá. Durante os festejos são realizadas missas, ladainhas, procissões e a encenação da batalha histórica ocorrida entre portugueses e mulçumanos no continente africano no século XVII.

Figura 6 - Religião praticada pelas famílias dos entrevistados.

Fonte: Pesquisa de campo.

O associativismo também é algo marcante na região, sendo que 87% dos entrevistados declararam participar de alguma associação em sua comunidade e 13% declararam não pertencer a nenhuma associação. A maioria dos informantes (67%) nunca morou nas cidades de Macapá e Santana (maiores centros urbanos do Amapá) e 33% afirmaram já ter morado nas referidas cidades.

Na região o processo de associativismo foi incentivado com a implantação da Resex do Cajarí (1990), com o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA) entre 1994 à 2002, assim como por projeto do Instituto Estadual de Floresta (IEF), em parceria com a agência de cooperação do governo japonês, que estimularam a criação de organizações comunitárias, para tornarem-se parceiras na gestão dos problemas locais ou regionais. As principais associações da região são: Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas dos Projetos de Assentamento Extrativista I, II e III do Vale do Rio Maracá (ATEXMA); Associação Agroflorestal do Baixo Mazagão Velho (AAFLOMAZA); Associação Agroflorestal do Baixo Maracá (AAFLOMARA); Associação dos Moradores Agroextrativistas do rio Cajarí   (AMAEX-CA).

De acordo com Jannuzzi (2001), os arranjos de associativismo na sociedade civil são importantes na promoção do desenvolvimento econômico e social. No entanto, o que se observa na vida cotidiana da região e nas reuniões comunitárias, é um certo descrédito no associativismo e elevadas dificuldades das associações de realizarem gestão institucional.

 

 

5.1.8 Caracterização dos domicílios

Todos os domicílios visitados nas comunidades estudadas são casas construídas de madeira. A cobertura na maioria dos domicílios é a de telha de amianto (46,7%,) seguida da cobertura mista de telha de amianto e palha (43,3%). As casas cobertas exclusivamente com palha e cobertas exclusivamente com telha de barro são a minoria, com representação de 6,7 % e 3,3% respectivamente (Figura 7).

Figura 7 - Tipo de cobertura predominante nos domicílios.

Fonte: Pesquisa de campo

A palha utilizada para a cobertura das residências é produzida com a folha da palmeira Manicaria saccifera Gaerth (bussú). Nas casas com cobertura mista, a cozinha é o ambiente predominante na utilização dessa cobertura, por garantir um melhor conforto térmico no ambiente.

O fácil acesso à madeira, pois a mesma é obtida na propriedade ou na região, a cultura ribeirinha e as próprias características do ambiente, são os principais motivos da dominância absoluta das casas construídas em madeira nas comunidades ribeirinhas.

Quanto à cobertura de amianto, apesar de não ser o material adequado para a cobertura dessas residências, devido ao clima predominante na região (quente e úmido), a população também parece desconhecer os graves riscos à saúde que este material representa. De acordo com estudos realizados no âmbito do Ministério da Saúde, o amianto desprende fragmentos microscópicos (poeira) que são potencialmente perigosos quando inalados e podem provocar doenças respiratórias, inclusive o câncer de pulmão (MENDES, 2001). A preferência por esse material, segundo os moradores, deve-se principalmente pelo preço de mercado, maior capacidade de cobertura por  m² , durabilidade do material e facilidade no transporte.  

No que se refere à situação de propriedade dos domicílios, 96,7% declaram que o domicílio é próprio e 3,3 % é cedido. Com relação à situação fundiária dos lotes, 76,7% declararam-se legalizados e 23,3% afirmaram ainda não ter a situação fundiária do lote legalizada junto aos órgãos competentes. Abreu (2005) encontrou 79,8% dos chefes de famílias declarando já possuir a concessão do uso da terra, na região do Maracá, município de Mazagão/ AP.

A água utilizada para consumo nos domicílios entrevistados é 100% captada dos rios e tratada exclusivamente com hipoclorito de sódio (distribuídos pelos agentes de saúde). Esta é  armazenada em recipientes (baldes). Poucas residências utilizam filtros de barro para obter maior purificação e água com temperatura mais agradável.

Todos os domicílios possuem sanitários localizados no fundo do quintal das casas, com destinação dos dejetos, em 73,3% dos domicílios, para fossas rudimentares. Essas fossas são caracterizadas pela escavação de aproximadamente um metro de profundidade e cercada com madeira, porém esses dejetos são levados pela água  quando a maré sobe e podem também contaminar o lençol freático, sempre raso na região. Em 26,7% dos domicílios, os dejetos são depositados diretamente no rio. Em relação ao destino do lixo produzido nos domicílios 96,7% afirmaram realizar a queima do lixo no próprio terreno e 3,3% afirmou dar outra destinação ao lixo, levando para um local de coleta.

 Os dados acima mostram que as condições sanitárias nas comunidades são agravantes para a saúde da população, visto que os dejetos são destinados diretamente nos rios, que por sua vez são a fonte de abastecimento de água das comunidades. Essa contaminação dos recursos hídricos com dejetos humanos leva a proliferação de doenças transmitidas por veiculação hídrica (verminoses, hepatite, diarréia, etc.), principalmente nas crianças que são mais vulneráveis. Nas viagens de campo e reuniões nas comunidades tem sido relatados vários surtos de hepatite na região.

Entendendo que esta é uma realidade característica das áreas costeiras do Amapá há necessidade premente de desenvolvimento de projetos de aquisição de tecnologias apropriadas para este ecossistema, visando o adequado saneamento dessas áreas, bem como o tratamento do lixo produzido nas comunidades.

Abreu (2005), afirma que em conseqüência da realidade das condições higiênicos-sanitárias, no levantamento de 1994 as doenças com maior incidência na região, eram a diarréia, atingindo 59% das famílias, a malária em 46,5% e as verminoses em 37,5%.

Com relação ao abastecimento de energia elétrica existem grandes diferenças entre as comunidades no que tange à distribuição da mesma nos domicílios. A região Mazagão Velho já é servida com rede de distribuição de energia 24 horas, fornecida pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), enquanto as comunidades de Maracá e Ajuruxi dependem de geradores de energia próprios ou comunitários movidos a óleo diesel. Algumas famílias ainda utilizam, como forma de iluminação, a vela ou a lamparina (13,3%) (Tabela 6).

Tabela 6 - Formas de iluminação nas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi – Mazagão / Amapá (2011)

Forma de abastecimento	Mazagão Velho	Maracá	Ajuruxi	FR%
Rede elétrica	10	-	-	33,3
Gerador da comunidade	-	2	2	13,3
Gerador próprio	-	5	7	40,0
Vela ou lamparina	-	3	1	13,3
TOTAL	10	10	10	100

Fonte: Pesquisa de campo

(-) Sem informação.

Os geradores de energia comunitários recebem uma cota mensal de combustível por parte do Governo do Estado para garantir o fornecimento diário de energia no horário compreendido das 18:00 às 22:00 horas. Vale ressaltar que esta precariedade no fornecimento de energia interfere diretamente no beneficiamento da produção agrícola e na conservação de alimentos dessas comunidades.

5.1.9 Aquisição de bens materiais

Nos domicílios visitados pode-se observar a grande variedade de bens duráveis adquiridos pelas famílias. O telefone móvel está presente em 80% dos domicílios entrevistados, sendo que a comunidade do Maracá é a que tem menor incidência (50%). O fogão de quatro bocas é um bem quase unânime nas residências, porém a cultura do fogão de barro movido à lenha ainda está presente nos domicílios e são usados com freqüência pelas famílias, principalmente para o cozimento do feijão e do arroz consumidos. A televisão está presente em 63,3% domicílios e as antenas parabólicas em 60%. O transporte básico característico dos ribeirinhos é o transporte fluvial, por isso o barco de pequeno porte está presente em 76,6% dos domicílios, a tradicional canoa artesanal está presente em 26,7% das residências, havendo casos em que as famílias possuem os dois meios de transporte. O ar condicionado foi um bem que não apareceu em nenhuma das residências entrevistadas, porém um domicílio, na comunidade de Mazagão Velho possui um computador de mesa que é utilizado pela família no processo de organização das atividades associativas da qual a família pertence.

A ampliação da cobertura de telefonia móvel no estado, proporcionou aos moradores das comunidades estudadas o acesso a esse importante meio de comunicação. Em geral a comunidade do Maracá foi a que apresentou menores índices de aquisição de bens de consumo, como reflete a tabela 7.

Tabela 7 - Bens de consumo  nos domicílios nas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi – Mazagão / Amapá (2011)

Bens de Consumo	Mazagão Velho	Maracá	Ajuruxi	Freqüência relativa %	Total
Fogão de duas ou quatro bocas	10	9	10	96,7	29
Filtro de água	4	-	-	13,3	4
Ferro elétrico	4	3	2	30	9
Geladeira	5	-	1	20	6
Freezer	7	3	4	46,7	14
Máquina de lavar roupas	7	3	6	53,3	16
Liquidificador	5	4	2	36,7	11
Rádio	8	8	10	86,7	26
Televisão	7	5	7	63,3	19
Computador	1	-	-	3,3	1
Aparelho de som	2	1	4	23,3	7
Aparelho DVD	3	1	4	26,7	8
Antena Parabólica	6	3	9	60,0	18
Ventilador	6	-	2	26,7	8
Ar condicionado	-	-	-	-	-
Bicicleta	2	1	-	10,0	3
Barco	7	7	9	76,7	23
Canoa	2	4	2	26,7	8
Voadeira	1	-	-	3,3	1
Telefone Celular	10	5	9	80,0	24

Fonte: Pesquisa de campo

(-) Sem informação.

5.2. CARACTERIZAÇÃO ETNOBOTÂNICA: ASPECTOS BOTÂNICOS, FORMAS DE USO E MANEJO, IMPORTÂNCIA DAS ESPÉCIES VEGETAIS DO ESTUÁRIO AMAPAENSE

Foram identificadas 73 espécies distribuídas em 68 gêneros e 37 famílias botânicas, entre as plantas citadas pelos informantes. A família mais representativa em número de espécies foi Arecaceae (7 espécies), seguida das famílias Asteraceae (5), Lamiaceae (5), Euphorbiaceae (4), Fabaceae (4), Myrtaceae (3), Clusiaceae (3) e Rutaceae (3), As demais apresentaram apenas de uma a duas espécies (Tabela 8).

 As espécies citadas foram ordenadas em seis categorias e vinte e cinco propriedades de usos distintas (Quadro2) conforme indicação dos informantes. Os entrevistados indicaram 43 espécies de uso medicinal, 25 de uso alimentar, 14 de uso comercial, 10 de uso em construções, 9 de uso tecnológico artesanal e  4 espécies de uso combustível. Entre as 19 espécies (26%) de uso múltiplo (mais de um uso associado), destaca-se a espécie Carapa guianensis Aubl., com apresentou maiores números de categorias (5)  e de Propriedades de uso (10).

Tabela 8 - Usos e aspectos botânicos das espécies florestais citadas pelas famílias ribeirinhas do estuário de várzea Amapaense no município de Mazagão nas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi  - Mazagão /AP (2011)

Família / Nome cientifico	Nome popular	Uso	Parte usada	Hábito
ANACARDIACEAE
Mangifera indica L.	Manga, Mangueira	Al	F	Arb.
Spondias mombin L.	Taberabá	Al	F	Arb.
ANNONACEAE
Annona muricata L.	Graviola	Al, Me	F, Fl	Arb.
Rollinia mucosa (Jacq.) Baill.	Biribá	Al	F	Arb.
APIACEAE
Eryngium foetidum L.	Chicória	A l, Me	Fl, Flr, Rz	Herb.
ARECACEAE
Astrocaryum murumuru Mart	Murumuru	Al	F	Arb.
Bactris ciliata (Ruiz & Pav.) Mart	Pupunha	Al	F	Arb.
Cocos nucifera L.	Coco, coqueiro	Al	F	Arb.
Euterpe oleracea Mart	Açaí	Al,Cm,Me.	F, C, Rz	Arb.
Manicaria saccifera Gaerth	Bussú	Ct, Me	Fl, F	Arb.
Mauritia flexuosa Mart.	Buriti	Al	F	Arb.
Oenocarpus distichus Mart.	Bacaba	Al	F	Arb.
ASTERACEAE
Ayapana triplinervis (Vahl) R.M.King & H. Rob.	Japana	Me	Fl	Herb
Mikania lindleyana DC.	Sucurijú	Me	Fl	Tre
Spilanthes oleracea Jacq.	Jambú	Me	Fl	Herb.
Tagetes erecta L.	Cravo amarelo	Me	Fl, Flr	Herb.
Vernonia condensata Baker	Boldo	Me	Fl	Arbt
BOMBACACEAE
Quararibea guianensis Aubl.	Inajarana	Me	Fl	Arb.
BURCERACEAE
Protium spruceanum Engl.	Breu branco	Me	Cs	Arb.
CAESALPINIACEAE
Mora paraensis Ducke	Pracuúba	Cb,Cm, Ct, Tc	C	Arb
Swartzia cardiosperma Spr. ex Benth	Pacapeuá	Cb	C	Arb.
CECROPIACEAE
Cecropia ficifolia Warb. ex Snethl	Embaúba	Me	Fl	Arb.
CHENOPODIACEAE
Chenopodium ambrosioides L.	Mastruz	Me	Fl	Herb.
CHRYSOBALANACEAE
Licania heteromorpha Benth	Macucu	Me	Cs	Arb.
Licania macrophylla Benth.	Anoerá	Me	Cs	Arb
CLUSIACEAE
Calophyllum brasiliense Camb.	Jacareúba	Cm, Tc	C	Arb.
Platonia insignis Mart.	Bacuri	Al	F	Arb.
Symphonia globulifera L. f.	Anani	Cm, Me	C	Arb
CRASSULACEAE
Bryophyllum calycinum Salisb	Pirarucu	Me	Fl	Herb.
EUPHORBIACEAE
Hura crepitans Muell. Arg	Assacú	Cm	C	Arb.
Jatropha gossypiifolia L.	Pião roxo	Me	Fl	Arbt
Omphalea diandra Aubl.	Comadre de azeite	Me	S	Tre
Phyllanthus niruri L.	Quebra - pedra	Me	Fl	Herb.

Cont.Tabela 8 - Usos e aspectos botânicos das espécies florestais citadas pelas famílias ribeirinhas do estuário de várzea Amapaense no município de Mazagão nas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi  - AP.

Família / Nome cientifico	Nome popular	Uso	Parte usada	Hábito
FABACEAE
Campsiandra laurifolia Benth.	Acapurana	Ct	C	Arb.
Dipteryx sp	Cumarurana	Tc	C	Arb.
Inga edulis Mart.	Ingá cipó	Al,Me	F	Arb.
Platymiscium filipes Benth	Macacaúba	Cm,Ct,Tc	C	Arb.
IRIDACEAE
Eleutherine plicata Herb.	Marupazinho	Me	Bub.	Herb.
LAMIACEAE
Aeollanthus suaveolens Mart. ex Spreng.	Catinga de Mulata	Me	Fl	Herb
Plectrantus amboinicus Lour.	Hortelã grande	Me	Fl	Herb.
Mentha pulegium L	Hortelãnzinho	Me	Fl	Herb.
Ocimum micranthum Willd	Alfavaca	Me	Fl.	Herb.
Plectranthus barbatus Andrews	Anador	Me	Fl	Herb.
LAURACEAE
Licaria mahuba Kosterm	Maúba	Cm,Ct,Tc	C	Arb.
Licaria canella (Meiss.) Kosterm	Loro	Tc	C	Arb.
LECYTHIDACEAE
Lecythis pisonis Cambess.	Sapucaia	Al,Me,Cm,Tc	F, C, Cs	Arb.
MALVACEAE
Theobroma cacao L.	Cacau	Al	F	Arb.
Theobroma grandiflorum (Willd. ex Spreng.) K. Schum.	Cupuaçú	Al	F	Arb.
MELIACEAE
Carapa guianensis Aubl.	Andiroba	Cb,Cm,Ct,Me,Tc	C,S	Arb
Cedrela odorata L	Cedro	Cm,Ct,Tc	C	Arb.
MIMOSACEAE
Pentaclethra macroloba (Willd.) Kuntze	Pracaxi	Me	F	Arb.
MORACEAE
Olmedia caloneura Huber	Muiratinga	Cm	C	Arb.
MUSACEAE
Musa cavendishii Lamb. ex Paxton	Banana , Bananeira	Al	F	Herb.
MYRISTICACEAE
Virola surinamensis (Rol. ex Rottb.)Warb	Virola, Ucuúba	Cm,Ct,Me	C, Cs	Arb.
MYRTACEAE
Eugenia jambolana Lam	Jambo	Al	F	Arb.
Psidium guajava L	Goiaba,Goiabeira	Al, Me	F, Fl,Cs	Arb.
Syzygium Jabolanum (Lam).Dc	Ameixa (jambolão)	Al, Me	F, Fl,Cs	Arb.
OCHNACEAE
Ouratea hexasperma (A. St.-Hil.)Baill Var. Planchonii Engl.	Barbatimão	Me	Cs	Arb
PAPILIONOIDEAE
Dalbergia monetaria L. f.	Verônica	Me	Cs	Ter
PHYTOLACCACEAE
Petiveria alliacea L.	Mucuracaá	Me	Fl, Rz.	Herb.
POACEAE
Saccharum officinarum L.	Cana de açúcar	Al	C	Herb.
Zea mays L.	Milho	Al	F	Herb.
PORTULACACEAE
Portulaca pilosa L.	Amor crescido	Me	Fl.	Herb.

Cont.Tabela 8 - Usos e aspectos botânicos das espécies florestais citadas pelas famílias ribeirinhas do estuário de várzea Amapaense no município de Mazagão nas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi  - AP (2011)

Família / Nome cientifico	Nome popular	Uso	Parte usada	Hábito
RUBIACEAE
Callycophyllum spruceanum Benth	Pau mulato	Cb,Cm, Ct	C	Arb
Uncaria tomentosa (Willd. Ex Roem; Schult) DC.	Jupindá	Me	C	Tre
RUTACEAE
Ruta graveolens L.	Arruda	Me	Fl.	Sarb.
Citrus sinensis (L.) Osbeck	Laranja	Al,Me	F, Cs	Arb.
Citrus limonia Osbeck	Limão	Al	F	Arb.
SAPOTACEAE
Pouteria caimito (Ruiz & Pav.) Radlk.	Abiu	Al	F	Arb.
Manilkara huberi (Ducke).	Maçaranduba	Ct, Cm	C	Arb.
SIMAROUBACEAE
Quassia amara L	Quina	Me	Cs, Fl	Arbt.
VERBENACEAE
Lippia alba (Mill.) N.E. Br.	Cidreira	Me	Fl,	Herb.
ZINGIBERACEAE
Costus spicatus (Jacq.) Sw.	Canafixa	Me	Fl	Herb.

Fonte: Pesquisa de campo.

Categorias de uso: Al (alimento), Cb (combustível), Cm (comercialização), Ct (construção), Me (medicinal). Tc (tecnologia)  Partes Usadas: Bub (bulbo), C (caule), Cs (casca), F (fruto), Fl (folha), Flr (flor), Rz (raiz), S (semente). Hábito: Arb- arbóreo, Arbt-arbustivo, Sarb –Sub - arbutisvo, Herb herbáceo, Tre- trepadeira.

No presente estudo as folhas foram as partes das plantas mais citadas como úteis, totalizando 62,8% (27 espécies) das 43 espécies citada para uso medicinal. Os frutos totalizaram 92 % (23 espécies) das 25 espécies indicadas para uso alimentar. Para os usos comercial, construção e tecnológicos, foram indicadas 37 espécies,  sendo 54% (20) das espécies tem o caule como parte útil.

 O hábito arbóreo foi o mais encontrado com 63% de freqüência (46 espécies), seguido do herbáceo (27,4%), trepadeira e arbustivo com 4,1 % cada e subarbustivo com 1,3%. Com base nos dados apresentados pode-se afirmar que a floresta de várzea oferta uma grande variedade de recursos, contribuindo para subsistência e economia das populações ribeirinha. Dela os ribeirinhos extraem a matéria prima básica para a sua alimentação, construção de meio de transporte fluvial, moradia, medicina e ainda para o comércio.

5.2.1 Formas de uso

5.2.1.1 Uso alimentar

Dentre as 25 espécies citadas com uso alimentar a família Arecaceae (palmeiras) contribuiu com maior número de espécies para uso alimentar. O açaizeiro (Euterpe oleracea) foi a espécie com maior freqüência absoluta nas três comunidades estudadas (Tabela 9), mostrando grande importância econômica para aquela região.

Tabela 9 - Frequência Absoluta (F.A) e Fequência Relativa (FR) das espécies de uso alimentar pelas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi. Mazagão -  AP ( 2011)

Família / espécies	MAZAGÃO VELHO		MARACÁ		AJURUXI
ANACARDIACEAE	F.A	F.R %	F.A	F.R %	F.A	FR%
Mangifera indica.	3	6,97	-	-	4	13,33
Spondias mombin	3	6,97	3	13,04	4	13,33
ANNONACEAE
Annona muricata	3	6,97	-	-	1	3,33
Rollinia mucosa	1	2,33	-	-	-	-
APIACEAE
Eryngium foetidum	-	-	1	4,35	-	-
ARECACEAE
Astrocaryum murumuru	1	2,33	-	-	-	-
Bactris ciliata	1	2,33	-	-	-	-
Cocos nucifera	1	2,33	-	-	-	-
Euterpe oleracea	10	23,25	10	43,48	10	33,33
Mauritia flexuosa	-	-	1	4,35	1	3,33
Oenocarpus distichus	-	-	1	4,35	-	-
CLUSIACEAE
Platonia insignis	1	2,33	-	-	-	-
FABACEAE
Inga edulis	2	4,65	-	-	-	-
LECYTHIDACEAE
Lecythis pisonis	-	-	1	4,35	-	-
MALVACEAE
Theobroma cacao	1	2,33	2	8,69	1	3,33
Theobroma grandiflorum	7	16,27	-	-	3	10,00
MUSACEAE
Musa cavendishii	3	6,97	1	4,35	2	6,66
MYRTACEAE
Eugenia jambolana	1	2,33	-	-	-	-
Psidium guajava	1	2,33	-	-	-	-
Syzygium Jabolanum	-	-	1	4,35	-	-
POACEAE
Saccharum officinarum	1	2,33	-	-	2	6,66
Zea mays	-	-	2	8,69	-	-
RUTACEAE
Citrus sinensis	-	-	-	-	1	3,33
Citrus limonia	2	4,65	-	-	1	3,33
SAPOTACEAE
Pouteria caimito	1	2,33	-	-	-	-
Total de espécies citadas	18	-	10	-	11	-
Total de famílias citadas	11	-	08	-	07	-
Total de citações	43	100	23	100	30	100

Fonte: Pesquisa de campo / (-) Sem informação.

A espécie Theobroma grandiflorum (cupuaçu), apresentou frequência de 16,7% na comunidade de Mazagão, 10% na comunidade de Ajuruxi e não foi citado na comunidade de Maracá. Outra espécie de ampla ocorrência na região e o taperebá  (Spondias mombin) com frequência de 10,4% para toda a região, seus frutos são bastante utilizados no preparo de sucos.

A comunidade de Mazagão Velho utiliza maior número de espécies (18) nesta categoria de uso, a comunidade de Ajuruxi apresentou menor número de famílias (07) utilizadas.

Em inventários florísticos realizados nas áreas de várzeas (várzea alta e várzea baixa) do estuário amazônico, a presença de palmeiras é alta se comparada com outras espécies. As palmeiras possuem expressiva importância (cultural, econômica e ambiental) no modo de vida da população ribeirinha, particularmente devido à grande diversidade de produtos que delas podem ser obtidos, especialmente aqueles relacionados aos seus frutos, folhas caule e sementes.

Segundo Jardim et al. (2007) na várzea baixa as palmeiras estão adaptadas às condições favoráveis do solo fértil e do teor de umidade e são consideradas dominantes em relação a outras espécies. Em estudo realizado na várzea alta, no furo do Mazagão, no rio Maniva e no Bailique, Queiroz (2005) concluiu que a Arecaceae  foi a  família que apresentou maior densidade absoluta, bem como suas duas espécies principais, E. oleraceae (216, 168 e 237 ind/ha) e Astrocaryum murumuru  (144, 143 e 194 ind/ha).

5.2.1.2. Uso combustível

No que se refere ao uso combustível para as espécies florestais citadas pelos informantes, o  Callycophyllum spruceanum Benth (pau mulato) apresentou maior frequência relativa (46,3%), seguido pela espécie Swartzia cardiosperma Spr. ex Benth (pacapeuá) que obteve 34,14% das citações (Tabela 10) e foi citada apenas nas comunidades de Maracá e Ajuruxi. As espécies citadas, segundo os moradores da região, fornecem lenha de qualidade para o funcionamento de fogões de barro movidos à lenha, tão comuns nos domicílios daquelas comunidades. A família Caesalpiniaceae, foi a família botânica que mais contribuiu com espécies para esta categoria de uso.

Tabela 10 - Freqüência Absoluta (F.A) e Fequencia Relativa (F.R) do número de citações das espécies de uso combustível pelas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi. Mazagão /AP (2011)

Família / espécies	MAZAGÃO VELHO		MARACÁ		AJURUXI
	F.A	F.R %	F.A	F.R%	F.A	F.R%
CAESALPINIACEAE
Mora paraensis	1	12,5	3	23	2	10
Swartzia cardiosperma	-		5	38,5	9	45
MELIACEAE
Carapa guianensis	1	12,5	1	7,7	-	-
RUBIACEAE
Callycophyllum spruceanum	6	75	4	30,8	9	45
Total de espécies utilizada	3	-	4	-	3	-
Total de famílias utilizadas	3	-	3	-	2	-
Total de citações	08	100	13	100	20	100

Fonte: Pesquisa de campo

(-) Sem informação.

        

O menor número de citações de espécies usadas para energia na região do Mazagão Velho e o maior número na região do Ajuruxi pode estar ligado a questão da distância dos principais centros comerciais (Macapá e Santana) do Estado do Amapá, facilitando ou dificultando a compra do gás de cozinha.

De maneira geral, essa questão da distância influencia tanto na facilidade para comprar os produtos industrializados, quanto na facilidade de vender os produtos. Isso tem haver com uma premissa assumida no projeto Florestam, de que existe um gradiente de conservação da floresta, que cresce da região do Mazagão Velho para o Ajuruxi. Imagina-se que na época (décadas de 60 a 80) da intensa exploração de madeira nas florestas de várzea, fomentada pelas empresas madeireiras que exportavam madeiras como virola e andiroba, houve maior exploração na região do Mazagão Velho, mais próxima dos centros comerciais onde estavam localizadas as serrarias e as empresas.

Almeida (2010) ao realizar análise etnoecológica da floresta de várzea da Ilha de Sororoca, Ananindeua, Pará, encontrou entre seus resultados a utilização da espécie Swartzia cardiosperma para uso combustível com frequência relativa de 15%.

5.2. 1. 3 Uso na construção civil

Para uso na construção civil, foram citadas 10 espécies, pertencentes a 8 familias, utilizadas pelos informantes, principalmente na construção de suas casas e empregadas nos trapiches, passarelas que dão acesso às residências e outras benfeitorias existentes na propriedade. As espécies Mora paraensis Ducke e Carapa guianensis Aubl, foram as espécies mais frequêntes entre os entrevistados com 21,5% de citação (Tabela 11).

Tabela 11 - Frequência Absoluta (F.A) e Frequência Relativa (FR) das espécies de uso na construção civil  pelas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi. Mazagão/AP (2011)

Família / espécies	MAZAGÃO		MARACÁ		AJURUXI
	F.A	F.R %	F.A	F.R %	F.A	F.R%
ARECACEAE
Manicaria saccifera	5	12	8	23,5	4	12,5
CAESALPINIACEAE
Mora paraensis	9	22	6	17,6	8	25
FABACEAE
Campsiandra laurifolia	-	-	1	2,9	-	-
Platymiscium filipes	6	14,6	2	5,9	2	6,25
LAURACEAE
Licaria mahuba	4	9,8	-	-	1	3
MELIACEAE
Carapa guianensis	6	14,6	8	23,5	9	28
Cedrela odorata	-	-	1	2,9	-	-
MYRISTICACEAE
Virola surinamensis	2	4,9	-	-	-	-
RUBIACEAE
Callycophyllum spruceanum	8	19,5	7	20,6	7	22
SAPOTACEAE
Manilkara huberi	1	2,4	1	2,9	1	3
Total de espécies citadas	8	-	8	-	7	-
Total de famílias citadas	8	-	6	-	7	-
Total de citações	41	100	34	100	32	100

Fonte: Pesquisa de campo

(-) Ausência de informação

 A comunidade de Mazagão Velho é a comunidade que utiliza o maior número de famílias botânicas para fins de construção civil e possui ainda o maior índice de frequêcia aboluta para este fim. A espécie Carapa guianensis obteve maior índice de freqüência relativa na comunidade de Ajuruxi. Os índices apresentados mostram que há diferenças na utilização das espécies para esta categoria de uso entre as comunidades.

 Em estudo que avaliou o potencial de utilização de madeireira de espécies florestais da várzea no município de Mazagão no estado do Amapá, Queiroz et al (2007), observaram que as espécies Carapa guianensis (andiroba), Virola surinamensis (virola), Callycophyllum spruceanum (pau-mulato), Platymiscium filipes (macacaúba), Mora paraensis (pracuúba) e Symphonia globulifera (anani), estão entre as preferidas pelo mercado local para atendimento das demandas de construção de casas, fabricação de móveis, instalação de cercados, além de outros usos. O que mostra que as espécies empregadas pelos ribeirinhos, também possuem mercado e valor comercial. A espécie Platymiscium filipes  possui maior freqüência de utilização na comunidade de Mazagão Velho.

5.2.1.4 Uso comercial

Para uso comercial a  Euterpe oleracea obteve 100% de frequência absoluta em todas as comunidades estudadas. Este dado reforça a importância sócio econômica que esta espécie tem na região, estimulada pelo aquecimento do mercado regional em torno do vinho do açaí.

Outras espécies que possuem relevante potencial comercial na região são: andiroba (Carapa guianensis) com 73,3% de freqüência absoluta, seguida pelo pau mulato  (Callycophyllum spruceanum) com 63, 3%  e a  pracuúca (Mora paraensis) com freqüência absoluta de 56,7%.

 As comunidades apresentam semelhanças no número de utilizações das famílias botânicas. Nesta categoria foi observado que algumas espécies obtiveram freqüência de citação exclusiva em cada comunidade, como as seguintes espécies: anani (Symphonia globulifera) na comunidade de Mazagão, a jacareúba (Calophyllum brasiliense) na comunidade de Maracá, o assacú (Hura crepitans) e a sapucaia (Lecythis pisonis) na comunidade do Ajuruxi, como mostra a Tabela 12.

Tabela 12- Frequencia Absoluta (F.A) e Frequencia Relativa (F.R) das espécies de uso comercial pelas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi. Mazagão/ AP(2011)

Família / espécies	MAZAGÃO VELHO		MARACÁ		AJURUXI
	F.A	F.R %	F.A	F.R %	F.A	F.R%
ARECACEAE
Euterpe oleracea	10	31,25	10	22,7	10	26,3
CAESALPINIACEAE
Mora paraensis	3	9,3	6	13,6	8	21
CLUSIACEAE
Calophyllum brasiliense	-	-	1	2,3	-	-
Symphonia globulifera	1	3,1	-	-	-	-
EUPHORBIACEAE
Hura crepitans	-	-	-	-	1	2,6
FABACEAE
Platymiscium filipes	3	9,3	2	4,5	2	5,3
LAURACEAE
Licaria mahuba	1	3,1	2	4,5	-	-
LECYTHIDACEAE
Lecythis pisonis	-	-	-		1	2,6
MELIACEAE
Carapa guianensis	4	12,5	9	20,5	9	23,7
Cedrela odorata	2	6,3	2	4,5	-	-
MORACEAE
Olmedia caloneura	1	3,1	-		1	2,6
MYRISTICACEAE
Virola surinamensis	2	6,3	1	2,3	1	2,6
RUBIACEAE
Callycophyllum spruceanum	5	15,6	9	20,5	5	13,2
SAPOTACEAE
Manilkara huberi	-	-	2	4,5	-	-
Total de espécies citadas	10	-	10	-	9	-
Total de famílias citadas	9	-	9	-	9	-
Total de citações	32	100	44	100	38	100

Fonte: Pesquisa de campo

(-) Sem informação

Veríssimo et al. (1999) ao realizarem um estudo sobre o setor madeireiro no Amapá, afirmaram que as principais espécies de várzea utilizadas por esse no Amapá, são: anani (Sinphonia globulifera), andiroba (Carapa guianensis), pau mulato (Calycophylum spruceanum), macacaúba (Platymiscium sp.), pracuúba (Mora paraenses), tamaquaré (Caraipa sp.), virola (Virola surinamensis) e jacareúba            (Calophylum brasiliense).

Pagliarussi (2010), afirma que nos últimos anos é crescente a importância econômica do fruto do açaizeiro em vários estados da região da Amazônia, visto que o açaí é, há séculos, fonte básica de alimentação para a sua população local e possui um amplo mercado regional. Hoje o açaí é um dos principais produtos da pauta de exportação do estado, e talvez o principal produto da fruticultura amazônica. Considerando que o setor produtivo contribui com apenas 13,24% do PIB estadual, conclui-se que a produção de PFNM no Amapá é bem significativa, com o extrativismo representando 3,07% desta riqueza (R$204 milhões em 2009) (CARVALHO, 2010).

Queiroz et al. (2002), afirmam que a comercialização dos frutos nos centros urbanos das cidades do Estado do Amapá e do Pará representa a principal fonte de rendas para os habitantes da região das ilhas do Pará e para os ribeirinhos amapaenses. O palmito retirado nas limpezas dos açaizais é vendido nas fábricas instaladas na região, contribuindo para o aumento da renda monetária das famílias.

5.2.1.5 Uso medicinal

As plantas para uso medicinal mostraram que são de grande importância no modo de vida dos ribeirinhos. Foi a categoria de uso que mais contribuiu com número de espécies (43) e famílias botânicas (29) para este estudo.

 Asteraceae e Lamiaceae foram as famílias com maior número de indivíduos citados com cinco espécies cada. As espécies mais frequentes foram a andiroba (Carapa guianensis) com 18,5% de frequência relativa para toda a região, o pracaxi (Pentaclethra macroloba) com 14,8% de frequência. De ambas as espécies é extraído o óleo de suas sementes, que é utilizado como antiinflamatório e cicatrizante de hematomas e feridas. A comunidade do Maracá apresentou maiores frequências para as duas espécies com 20,9% e 16, 3%, respectivamente (Tabela 13). Outra espécie que merece destaque é a verônica (Dalbergia monetaria) com 8, 2 % de frequência  para as três comunidades. A maior freqüência da espécie foi no Ajuruxi com 9,1%, A casca da verônica é utilizada para o preparo de banhos de asseios, utilizados para curar infecções de ordem ginecológicas.

Tabela 13 - Frequência Absoluta (F.A) e Frequência Relativa (F.R) do número de citações das espécies de uso medicinal pelas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi.  Mazagão /AP ( 2011)

Família / espécies	MAZAGÃO		MARACÁ		AJURUXI
	F.A	F.R %	F.A	F.R %	F.A	F.R %
ANNONACEAE
Annona muricata	-	-	1	2,3	1	2,3
APIACEAE
Eryngium foetidum	1	2,1	-	-	-	-
ARECACEAE
Euterpe oleracea	1	2,1	-	-	-	-
Manicaria saccifera	1	2,1	-	-	3	6,8
ASTERACEAE
Ayapana triplinervis	1	2,1	-	-	-	-
Mikania lindleyana	-	-	1	2,3	-	-
Spilanthes oleracea	-	-	1	2,3	1	2,3
Tagetes erecta	1	2,1	-		-	-
Vernonia condensata	1	2,1	4	9,3	1	2,3
BOMBACACEAE
Quararibea guianensis	1	2,1	-	-	-	-
BURCERACEAE
Protium spruceanum	-	-	-	-	1	2,3
CECROPIACEAE
Cecropia ficifolia	-	-	1	2,3	-	-
CHENOPODIACEAE
Chenopodium ambrosioides	1	2,1	1	2,3	4	9,1
CHRYSOBALANACEAE
Licania heteromorpha	-	-	1	2,3	-	-
Licania macrophylla	1	2,1	2	4,7	1	2,3
CLUSIACEAE
Symphonia globulifera	2	4,2	-	-	-	-
CRASSULACEAE
Bryophyllum calycinum	1	2,1	-	-	1	2,3
EUPHORBIACEAE
Jatropha gossypiifolia	-	-	-	-	1	2,3
Omphalea diandra	-	-	1	2,3	-	-
Phyllanthus nirur	-	-	1	2,3	1	2,3
FABACEAE
Inga edulis	1	2,1	-	-	-	-
IRIDACEAE
Eleutherine plicata	1	2,1	-	-	-	-
LAMIACEAE
Aeollanthus suaveolens	2	4,2	-	-	1	2,3
Plectrantus amboinicus	3	6,3	-	-	-	-
Mentha pulegium	-	-	-	-	2	4,5
Ocimum micranthum	1	2,1	-	-	-	-
Plectranthus barbatus	-	-	1	2,3	3	6,8
LECYTHIDACEAE
Lecythis pisonis	1	2,1	-	-	-	-

Cont.Tabela13 - Freqüência Absoluta (F.A) e Frequencia Relativa (F.R) do número de citações das espécies de uso medicinal pelas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi. Mazagão /AP ( 2011)

Família / espécies	MAZAGÃO		MARACÁ		AJURUXI
	F.A	F.R %	F.A	F.R %	F.A	F.R %
LEG: PAPILIONOIDEAE
Dalbergia monetaria	4	8,33	3	7	4	9,1
MELIACEAE
Carapa guianensis	8	16,7	9	20,9	8	18,2
MIMOSACEAE
Pentaclethra macroloba	6	12,5	7	16,3	7	15,9
MYRISTICACEAE
Virola surinamensis	1	2,1	-	-	-	-
MYRTACEAE
Psidium guajava	-	-	2	4,7	-	-
Syzygium Jabolanum	-	-	1	2,3	-	-
OCHNACEAE
Ouratea hexasperma	-	-	-	-	1	2,3
PHYTOLACCACEAE
Petiveria alliacea L.	1	2,1	-	-	-	-
PORTULACACEAE
Portulaca pilosa	-	-	1	2,3	1	2,3
RUBIACEAE
Uncaria tomentosa	3	6,3	3	7	1	2,3
RUTACEAE
Ruta graveolens L.	3	6,3	-	-	-	-
Citrus sinensis	-	-	-	-	1	2,3
SIMAROUBACEAE
Quassia amara	-	-	1	2,3	-	-
VERBENACEAE
Lippia alba	-	-	1	2,3	-	-
ZINGIBERACEAE
Costus spicatus	1	2,1	-	-	-	-
Total de espécies citadas	25	-	20	-	20	-
Total de famílias citadas	20	-	15	-	16	-
Total de citações	48	100	43	100	44	100

Fonte: Pesquisa de campo

(-) Sem informação

Pelos resultados demonstrados as comunidades estudadas possuem um amplo conhecimento etnobotânico na utilização das espécies vegetais para uso medicinal. Em comunidades tradicionais, distantes dos grandes centros urbanos, a utilização de plantas para a cura das mais diversas enfermidades faz parte do cotidiano e da cultura dessas populações. Neste estudo a floresta de várzea mostrou uma ampla diversidade e potencialidade no que tange o uso medicinal das espécies florestais. Em estudo etnobotânico de plantas medicinais, realizado na Comunidade Quilombola do Curiaú no estado do Amapá, Silva (2002) obteve 59 famílias botânicas e 144 espécies de uso medicinal e também constatou que as famílias Asteraceae e Lamiaceae (9,03%,cada uma) foram as mais frequentes na citação dos moradores.

5.2.1.6 Uso tecnologia artesanal

Na categoria de uso tecnologia artesanal, os ribeirinhos utilizam algumas espécies para construção e consertos de canoas a remo e embarcações de pequeno porte movido a motor. Dentre as espécies citadas a maúba (Licaria mahuba) apresentou maior frequência de utilização com 37,3 %, seguida da espécie pracuúba (Mora paraensis) com 25,4% de frequência para as três comunidades, ambas com utilização na construção de barcos de pequeno porte. As espécies maúba e  pracuúba obtiveram maior frequência relativa na comunidade de Mazagão Velho com 42,1% e 31,6%, respectivamente (Tabela 14).

Tabela 14 - Frequência Absoluta (F.A) e Frequência Relativa (F.R) do número de citações das espécies de uso tecnologia artesanal pelas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi. Mazagão / AP (2011)

Família / espécies	MAZAGÃO		MARACÁ		AJURUXI
	F.A	F.R	F.A	F.R	F.A	F.R
CAESALPINIACEAE
Mora paraensis	6	31,6	4	20	5	25
CLUSIACEAE
Calophyllum brasiliense	-	-	-	-	1	5
FABACEAE
Dipteryx sp.	-	-	1	5	-	-
Platymiscium filipes	1	5,3	-	-	-	-
LAURACEAE
Licaria mahuba	8	42,1	6	30	8	40
Licaria canella	-	-	-	-	2	10
LECYTHIDACEAE
Lecythis pisonis	3	15,8	4	20	2	10
MELIACEAE
Carapa guianensis	1	5,3	4	20	1	5
Cedrela odorata	-	-	1	5	1	5
Total de espécies citadas	5	-	6	-	7	-
Total de famílias citadas	5	-	5	-	5	-
Total de citações	19	100	20	100	20	100

Fonte: Pesquisa de campo  / (-) Sem informação

A sapucaia (Lecythis pisonis) com frequência absoluta de 30%, é a mais utilizada na confecção de canoas a remo. Segundo os informantes, as espécies citadas apresentam alta resistência ao tempo e boa impermeabilidade, justificando assim suas utilizações dentro desta categoria.   

Os barcos e canoas são construídas na região por ribeirinhos, que aprenderam a arte da construção naval com seus pais e seus avós, numa forma de conhecimento tradicional, passado de geração em geração. Apesar do baixo nível instrução técnica, são produzidas embarcações duráveis e aptas a enfrentar as peculiaridades da região. Estes barcos e canoas configuram-se na principal via de transportes dos moradores do estuário amapaense. De acordo com Medeiros (2007), as embarcações no Amapá são, na grande maioria, barcos de madeira com propulsão a motor, a vela e a remo; classificados como montaria, canoa a vela e a remo, barco de pequeno porte, barco de médio porte, e, quando com casco de aço, barco industrial.

5.2.2 Espécies vegetais mais importantes para as comunidades ribeirinhas

5.2.2.1 Importância relativa

         A importância relativa é determinada pela versatilidade de uso de terminada espécie, bem como suas propriedades de uso. No presente estudo a  andiroba foi a espécie mais versátil, apresentando cinco categorias (construção, comercial, tecnologia artesanal, combustível e medicinal) e 10 propriedade de uso (tábua para assoalho, tábua para parede, produto madeireiro vendido sem beneficiamento, produto madeireiro vendido com beneficiamento, tábuas para construção e consertos de barcos, lenha, cicatrizante, antiinflamatório). De acordo com Menezes (2005) há mais de um século a andiroba é comercializada de forma comercial (madeireira e não madeireira), porém até hoje não existe normatização para o uso racional da espécie. A produção de óleo de andiroba já foi muito comum na região do estuário amazônico para sua utilização na iluminação popular e fabricação de sabão.

Os resultados apontam, por um lado a grande importância desta espécies para a economia destas famílias, porém por outro lado, chama atenção a pressão de uso sobre a espécie.

A pracuúba,  é a segunda espécie de maior IR neste estudo e a primeira em densidade da região, conforme estudos realizados por Queiroz (2005) e Aparício (2011).A pracuúba, é  amplamente utilizada para fins madeireiros a construção civil, possuindo grande versatilidade  e propriedades de uso como demonstrado na Tabela 15.

Tabela 15 - Espécies com maior importância relativa (IR) nas comunidades Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi. Mazagão /AP ( 2011)

FAMILIA	NOME CIENTIFICO	NOME POPULAR	NSCE	NPE	IR
MELIACEAE	Carapa guianensis	Andiroba	5	10	2
CAESALPINIACEAE	Mora paraensis	Pracuúba	4	8	1,6
LECYTHIDACEAE	Lecythis pisonis	Sapucaia	4	5	1,3
MYRISTICACEAE	Virola surinamensis	Virola, Ucuúba	3	7	1,3
RUBIACEAE	Callycophyllum spruceanum	Pau mulato	3	6	1,2
FABACEAE	Platymiscium filipes	Macacaúba	3	5	1,1
LAURACEAE	Licaria mahuba	Maúba	3	5	1,1
ARECACEAE	Euterpe oleracea	Açaí	3	4	1
MELIACEAE	Cedrela odorata	Cedro	3	4	1
SAPOTACEAE	Pouteria sagotiana	Maçaranduba	2	4	0,8

Número de categoria de uso (NSCE)

Número de propriedades atribuída ( NPE)

Fonte: Pesquisa de campo

Nota-se que nove das dez espécies com maior importância relativa, são espécies cujo principal uso é o madeireiro. O açaizeiro é a única espécie que se distingue das demais.

5.2.2.2 Frequência absoluta e relativa

De acordo com a análise de Qui Quadrado, realizada para comparar a frequência relativa de citações, considerando todas as categorias de uso, de cada espécie em cada região, houve diferenças significativas entre as regiões: Ajuruxi x Mazagão (X²=113,22, p<0,001); Ajuruxi x Maracá (X² =90,22, p=0,001); Mazagão x Maracá (X² = 143,97; p<0,001).

Isso demonstra que, de maneira geral, a importância das espécies para cada região é variada. Mesmo para as espécies mais importantes (andirobeira e açaizeiro), existe diferença na proporção dessa importância. A andirobeira teve 52% de citações no Maracá e 33% no Mazagão. O açaizeiro, por exemplo, é a espécie de maior frequência relativa no Mazagão (35%) e segunda espécie mais importante na comunidade de Maracá (33%) e a quarta espécie no Ajuruxi.

Pracuúba, pau mulato, maúba, bussú e pracaxí estão entre as espécies com maior frequência de citação para as três comunidades. Porém, espécies como cupuaçu e virola tem alta freqüência de citação somente para a comunidade de Mazagão. De forma similar, sapucaia e boldo estão entre as 10 espécies mais importantes da comunidade do Maracá e a manga só tem ocorrência no Ajuruxi.

Considerando as 10 espécies com maior importância relativa para cada comunidade, pode-se visualizar bem as diferenças nas freqüências de citações na Tabela 16.

Tabela 16 - Frequência absoluta (FA) e relativa (FR) de citações, considerando todas as categorias de uso, das 10 principais espécies de cada comunidade estudada: Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi - Mazagão /AP ( 2011)

Classi- ficação	Mazagão Velho			Maracá			Ajuruxi
	Espécie	FA	FR	Espécie	FA	FR	Espécie	FA	FR
1°	açai	21	35,0	andiroba	31	51,7	andiroba	27	45,0
2°	andiroba	20	33,3	açai	20	33,3	pracuúba	23	38,3
3°	pracuúba	19	31,7	pau mulato	20	33,3	pau mulato	21	35,0
4°	pau mulato	19	31,7	pracuúba	19	31,7	açai	20	33,3
5°	maúba	13	21,7	maúba	8	13,3	pacapeuá	9	15,0
6°	macacaúba	10	16,7	bussú	8	13,3	maúba	9	15,0
7°	cupuacú	7	11,7	pracaxi	7	11,7	bussú	7	11,7
8°	bussú	6	10,0	sapucaia	5	8,3	pracaxi	7	11,7
9°	pracaxi	6	10,0	pacapeuá	5	8,3	macacaúba	4	6,7
10°	virola	5	8,3	boldo	4	6,7	manga	4	6,7

Fonte: Pesquisa de campo.

Na tabela anterior é possível verificar a presença de espécies de uso medicinal (boldo, pracaxi) e alimentar (cupuaçuzeiro e mangueira). Pode-se observar que as espécies de maior IR também estão entre as espécies de maior FA e FR, com algumas exceções (cedro e maçaranduba). Nota-se que a maioria das espécies tem como principal uso o madeireiro (comercial e construção). Isso reflete a importância da atividade extrativista no modo de vida e economia das regiões ribeirinhas do Amapá. Entretanto, é importante ressaltar que a atividade madeireira comercial tem restrições legais devido as várzeas serem consideradas áreas de proteção permanente- APP (Lei N° 7803/89).

5.2.2.3 Diferenças e similaridades na utilização dos recursos vegetais entre as comunidades

 

Utilizou-se análise de agrupamento, buscando identificar as diferenças e similaridades de utilização dos recursos vegetais entre as comunidades, foi utilizado o método de ligação completa da distância euclidiana que permitiu identificar, na Figura 8, as diferença  das citações de usos das comunidades estudadas em função das frequências absolutas das espécies nas três comunidades estudas.

Figura 8 - Diagrama representando o agrupamento das regiões em função das freqüências absolutas de citações das espécies, por meio do método de ligação completa da distância euclidiana. AJ (Ajuruxi), MR (Maracá) e Mz (Mazagão velho).

Verifica-se que os ribeirinhos de cada região diferenciaram a citação das espécies até um nível em torno de 65% de variação da distância máxima entre os dados. Abaixo desse nível cada região se encontra isolada, não formando nenhum agrupamento. Considerando distâncias acima de 65% da variação máxima observada, verifica-se que a região do Ajuruxi se junta com a região do Maracá, formando um único grupo. Isso mostra que essas regiões são mais semelhantes do que a do Mazagão Velho.

  5.2.3 Formas de manejo tradicionalmente utilizadas nas comunidades

Nas áreas estudadas, apenas 5  das 73 espécies são manejadas em seu ambiente natural pelos ribeirinhos (Quadro 3). A limpeza da área, o plantio e o desbaste são as atividades mais comuns como forma de garantir maior produtividade e enriquecimento da área com espécies de interesse econômico. A espécie Euterpe oleracea é manejada em 100% das áreas visitadas. No entanto é perceptível a supressão de espécies arbóreas na área como forma de garantir a ampliação dos açaizais, causando a perda da diversidade arbórea do local.

QUADRO 3 - Formas de manejos tradicionais utilizados pelos ribeirinhos nas comunidades de Mazagão Velho, Maracá e Ajuruxi. Mazagão / AP (2011).

Espécies	Formas de manejo
Euterpe oleracea (açaizeiro)	Limpeza da área, desbastes de estipes e plantio; (espaçamento 4X4m).
Cedrela odorata (cedro)	Limpeza da área e plantio (espaçamento 5X5m)
Platymiscium filipes (macacaúba)	Limpeza da área e plantio (espaçamento 5X5m).
Callycophyllum spruceanum (pau mulato)	Limpeza e queima da área
Carapa guianensis  (andirobeira)	Limpeza da área e transplantio de plântulas

Fonte: Pesquisa de campo.

As espécies cedro (Cedrela odorata) e Macacaúba (Platymiscium filipes) são cultivadas pelos ribeirinhos como forma de enriquecimento da área, já que estas espécies estão submetidas a uso intensivo devido ao seu expressivo valor comercial. Vale ressaltar que em estudos de inventários florísticos realizados na área da várzea do estuário amapaense realizados por Queiroz et al (2005) e Carim et al. (2008), a presença dessas espécies é cada vez mais rara nestes ambientes.

Excetuando-se o açaizeiro, o manejo das demais espécies é uma prática ainda pouco disseminada. Este é um indicador importante de ser salientado, pois aponta a necessidade de monitoramento da pressão de uso sobre estes recursos.

No que tange ao manejo tradicional, Almeida (2010) encontrou nove espécies florestais manejadas pelos ribeirinhos na Ilha de Sororoca no estado do Pará (Euterpe oleracea; Carapa guianensis;  Pouteria caimito.; Spondias mombin; Inga edulis; Symphonia globulifera; Pentaclethra macroloba;  Astrocaryum murumuru;   e Pterocarpus officinalis). A limpeza da área também é a atividade mais comum, seguida do plantio e o corte de partes da planta para aumentar a sua produção.

5.3 AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE INFORMAÇÃO SOBRE OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS

Atentos aos marcos jurídicos que garantem a proteção do conhecimento tradicional associado ao uso da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios, este trabalho buscou desenvolver junto às comunidades ribeirinhas do estuário amapaense um amplo debate em torno da legislação vigente. Para isso, foi organizada a pesquisa de forma a responder as seguintes questões: (1) As famílias entrevistadas conhecem o conteúdo da Medida Provisória Nº 2.186-16/2001? (2) Concordam com este conteúdo? (2) Quais são os passos necessários para obtenção de anuência prévia informada? (3) Quanto tempo leva para se realizar este processo? (4) Quais as dificuldades e pontos positivos a serem compartilhados?

Para tal, o presente estudo cumpriu com as seguintes etapas para o processo de obtenção de anuência previa:

- Contatos com as associações locais, explicando o objetivo do estudo e esclarecendo a legislação vigente;

- Reuniões prévias nas comunidades, informando-a em linguagem acessível da finalidade do estudo proposto, expondo seus diversos aspectos (objetivos, metodologia, financiamento, pesquisadores envolvidos e outros aspectos), legislação vigente (CDB, OIT 169, MP 2186, Resolução n° 5), esclarecimento sobre o direito que os mesmos têm a negar o acesso aos conhecimentos tradicionais associados a qualquer momento do processo de obtenção do TAP. ( dias 25 e 26 de março de 2010);

- Elaboração do Termo de anuência prévia;

- Realização das pesquisas etnobotânicas e assinatura do termo de anuência prévia (Anexo 2) com as famílias envolvidas nas pesquisas e lideres comunitários locais;

- Encaminhamento dos documentos pertinentes para a sede da Embrapa em Brasília solicitar a autorização junto ao CGEM (Anexo 4);

- Apresentação preliminar dos primeiros resultados da pesquisa (15/07/2011) Reunião do Conselho Deliberativo da RESEX- Cajari, realizada na comunidade de Ajuruxi).As atividades para este trabalho foram realizadas de março de 2010 a Julho de 2011, período que ocorreu todas as atividades descritas acima. Com base na resolução n° 035 de 27 de abril de 2011 / CGEN, que dispõe sobre a regularização de projetos de atividades de acesso ao patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado (Anexo 3), a documentação  comprobatória foi encaminhada a sede da EMBRAPA em Brasília para ser submetida ao plenário. Isso provavelmente acontecerá na reunião do mês de setembro / 2011.

Das 30 entrevistas realizadas com as famílias selecionadas para o levantamento etnobotânico, quando questionados sobre o conhecimento em relação a Medida Provisória 2.186 – 18/2001, ou outra lei que dispõe sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais, os 30 entrevistados foram unânimes em afirmar não ter qualquer conhecimento sobre o assunto.

Outra pergunta realizada foi se o informante conhecia ou já ouviu falar sobre o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), e sobre sua composição, já que este conta com membros das comunidades tradicionais (Fundação Palmares e Conselho Nacional dos Seringueiros) inclusive com representante do Amapá (DOURADO, 2007). Novamente, os entrevistados afirmaram nunca ter ouvido falar sobre o CGEN e nem sobre sua composição.

Conclui-se que apesar da importância do tema, do tempo de existência da Medida Provisória 2.186/2001 e de 87% dos moradores organizarem-se em associações, as comunidades ribeirinhas estudadas encontram-se alheias ao processo de discussão e aplicação da MP. Esta falta de conhecimento das populações tradicionais sobre a legislação que protege seus direitos, pode ser devido a baixa representação desse seguimento e da sociedade civil como um todo no CGEN. Além disso, a forma de divulgação das resoluções e deliberações do CGEM é inadequada, já que é realizada somente por meio do Diário Oficial da União e na página eletrônica do MMA, veículos de comunicação não acessados e inacessíveis pelas comunidades ribeirinhas estudadas.

Da mesma forma, supõe-se que os projetos e ações desenvolvidas na região não tiveram a preocupação de se regularizar e cumprir com as obrigações legais de informar aos ribeirinhos seus direitos e formalizar acordos entre as partes.

A implementação de discussões que visem esclarecer e debater sobre este importante marco jurídico junto às comunidades ribeirinhas se faz necessária, principalmente por parte do poder público e instituições de pesquisas, prevenindo assim que as comunidades não se tornem vítimas da apropriação indevida de seus conhecimentos.

As principais dificuldades encontradas para a obtenção do Termo de Anuência Prévia foram; o número de viagens necessárias para o cumprimento das etapas de divulgação do projeto, coleta de assinaturas das famílias selecionadas e finalmente para o levantamento de dados. Estas etapas acarretaram despesas consideráveis com logística, somente possíveis de ser custeadas por estarem associadas a outras ações do Projeto FLORESTAM que conta com a parceria do Instituto Estadual de Florestas do Amapá.

Finalmente, ainda não foi possível o cadastramento desta pesquisa junto ao CGEN devido as normas internas da EMBRAPA que condensa todos os projetos relacionados ao tema no Brasil para apresentação conjunta no CGEN, o que acarretou atraso na obtenção da autorização antes do termino deste TCC.

Desta forma, ao mesmo tempo em que concorda-se com a importância da proteção do conhecimento tradicional associado ao uso da biodiversidade como forma de garantir os benefício do uso destes para fins econômicos, entende-se que os mecanismos desenvolvidos para sua implementação têm atrapalhado mais do que impulsionado a pesquisa, e logo, a geração de conhecimento para o desenvolvimento local. A participação efetiva de representações deste segmento é imperativa para o amadurecimento das discussões, que não podem estar centradas em Brasília (CGEN), mas devem ser realizadas em nível regional, desta forma, captando as expectativas e necessidades das comunidades.

Em entrevista ao jornal “O estado de São Paulo”, o secretário de biodiversidade e ministro interino do meio ambiente Bráulio Dias, afirmou que desde que foi criado, há nove anos, o conselho (CGEN) aprovou apenas 25 contratos de uso da biodiversidade com repartição de benefícios da exploração de recursos genéticos e de conhecimento tradicional. "É muito pouco para o Brasil, País com a maior biodiversidade do planeta", admite Bráulio Dias (SALOMON, 2011). O CGEM é alvo constante de críticas, principalmente pela comunidade científica que afirma que o órgão é altamente burocrático e vem dificultando a realização de pesquisas científicas que envolvam acesso à biodiversidade e ao patrimônio genético, associado ao conhecimento tradicional.

Outra questão importante que tem sido pouco discutida é a forma de preservar e perpetuar estes conhecimentos tradicionais que não tem valor só econômico ou jurídico, mas também um valor social e cultural para estas comunidades, por meio do reconhecimento do desenvolvimento de diversas práticas que enriquecem seus detentores.

Enfim, a enorme sociodiversidade brasileira impede a adoção de uma norma homogênea ou critério único de representação, afinal são centenas de povos tradicionais, com enormes diferenças étnicas e culturais, vivendo em distintos ecossistemas (SANTILLI, 2007).

6 CONCLUSÃO

 

 

 Pesquisas etnobotânicas são fundamentais para avaliar a relação entre os indivíduos e o meio natural onde vivem,  em uma determinada população ou região. Servem para diagnosticar o grau de especialização e dependência em relação a esses recursos, a diversidade e o grau de importância das espécies utilizadas. Monitorar as mudanças no tempo, avaliando o quanto estão associadas a novos hábitos culturais ou a escassez de recursos. 

De acordo com os objetivos propostos para a realização deste trabalho, as principais conclusões são as que seguem:

1. Na região estudada, a maioria dos informantes é oriunda do Pará o que reflete grande influência cultural e relação econômica com o Estado vizinho;

2. Os detentores do conhecimento tradicional associado ao uso dos recursos naturais são pessoas com idade avançada, entre 43 e 81 anos, e com baixo grau de escolaridade. A perpetuação destes conhecimentos pode estar ameaçada pela migração dos jovens para os núcleos urbanos, adotando novos hábitos culturais;

3. Os domicílios na região amostrada têm em média 6 membros/casa. O material predominantemente utilizado na construção das casas é a madeira com cobertura mista (palha e telha de amianto), sendo o bussú (Manicaria saccifera Gaerth) a espécie de palmeira mais comumente utilizada para cobertura. Os principais bens de consumo encontrados nos domicílios são: fogão, rádio, telefone móvel, barco, televisão e antena parabólica. A comunidade do Maracá é a que tem acesso mais limitado a estes bens;

4. A água utilizada para consumo nos domicílios é 100% captada dos rios e a totalidade dos dejetos das casas é despejada nos mesmos, seja com a utilização de fossa rudimentar ou negra. As condições sanitárias nas comunidades são agravantes para a saúde da população, visto que os dejetos são destinados  diretamente nos rios, que por sua vez  são a fonte de abastecimento de água das comunidades. Isso contribui para a contaminação dos recursos hídricos com dejetos humanos e a proliferação de doenças transmitidas por veiculação hídrica, principalmente nas crianças que são mais vulneráveis;

5. Foram identificadas 73 espécies úteis, distribuídas em 37 famílias e 68 gêneros. A família mais representativa em número de espécies foi Arecaceae. A comunidade que utiliza o maior número de espécies é a comunidade de Mazagão Velho. O hábito arbóreo foi o mais encontrado com 63% de freqüência;

6. A andirobeira (Carapa guianensis Aubl.) é a espécie mais versátil, com maior Importância Relativa, logo maior número de categorias de uso e propriedades atribuídas. Isso demonstra a importância desta espécie sob o ponto de vista socioeconômico e remete a uma especial atenção em relação ao seu manejo de forma a garantir o uso sem ameaçar sua conservação. O açaizeiro é de longe a espécie com maior frequência de uso alimentar e comercial nesta região;

7. Apenas as espécies açaizeiro (Euterpe oleracea), cedro (Cedrela odorata), macacaúba (Platymiscium filipes), pau-mulato (Callycophyllum spruceanum) e andiroba (Carapa guianensis) são manejadas pelas comunidades, sendo que este manejo se limita basicamente a limpeza da área com supressão do sub-bosque para maior incidência de luz, e plantios de enriquecimento. No Mazagão e Maracá as comunidades detêm maior conhecimento sobre as técnicas de manejo de açaizais disseminadas pela Embrapa;

8. Este estudo revela a importância da atividade madeireira no modo de vida e economia das comunidades do estuário, levando em consideração que sete, entre as 10 espécies de maior importância relativa e freqüência absoluta, tem como principal forma de uso a madeira para fins de construção e comercial;

9. Os moradores das comunidades de Mazagão Velho, Ajuruxi e Maracá não conhecem os marcos regulatórios que garantem seus direitos sobre os conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade (Medida Provisória n° 2.186 – 16/2001 e Lei 388/97). Tampouco ouviram falar dos instrumentos para sua implementação (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEM). Conclui-se que mesmo após 14 anos da edição do primeiro marco regulatório, estes não foram apropriados pelos seus beneficiários. Por outro lado, causam dificuldades para a realização de pesquisas devido ao tempo necessário para tramitação do processo junto ao CGEN e o desconhecimento das instituições de pesquisa sobre os procedimentos para seu cumprimento.

REFERÊNCIAS

 

 

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APÊNDICES

 

APÊNDICE 1 (Adaptado de SILVA (2002).

 

PROJETO FLORESTAM

FORMULÁRIO SÓCIO - ECONOMICO

 

Comunidade: ­­­­­­­­­­­­­­­____________________________________________________

Nome do Entrevistado:____________________________________________

Sexo: (  ) Masculino     (  ) Feminino

Tempo de domicilio:_______________________Natural de :_______________

Idade: _________

Ocupação:_______________________________________________________

 coordenadas:_________________________________________

Data: ____/___/_____ Entrevistador: _________________________________

CARACTERÍSTICAS DA UNIDADE DOMICILIAR
1.     Tipo de domicilio: (    ) Casa (    ) Cômodo (    ) Outros ______________________________ ________________________________________ 2.     Qual o material que predomina na construção das paredes externas do domicílio?:   (    ) Alvenaria (    ) Madeira (    ) Palha (    ) Outros ______________________________ ________________________________________ 3.     Qual o material que predomina na cobertura (telhado) deste domicílio?: (    ) Telha de barro (    ) Telha de amianto(brasilit) (    ) Palha (    ) Cavaco (    ) Outros ______________________________ ________________________________________ 4.     Qual o material que predomina no piso deste  domicílio?: (    ) Chão batido (    ) Madeira bruta (    ) Madeira Beneficiada (    ) Piso de cimento (    ) Outra forma__________________________ ________________________________________		5.     Quantos cômodos possui este domicilio? _________   6.     Este domicilio é: (    ) Próprio (    ) Alugado (    ) Cedido (    ) Outra forma ______________________________ ____________________________________________ 7.     A água utilizada neste domicilio é proveniente de: (    ) Rede de distribuição (    ) Poço amazonas (    ) Poço artesiano (    )Rio, lago,igarapé (    ) Outra formas_____________________________ ____________________________________________ 8.     Neste  domicilio existe banheiro ou sanitário?: (    ) Sim                      (     ) Não 9.     De que forma é feito o escoadouro deste banheiro ou sanitário?: (    ) Rede coletora de esgoto ou pluvial (    ) Fossa séptica (    ) Fossa Rudimentar (     ) Vala negra (     ) Direto no rio, igarapé ou lago (    ) Outras formas ____________________________ ____________________________________________
	CARACTERÍSTICAS DA UNIDADE DOMICILIAR CONT...
	10. O lixo desse domicilio é :   (    ) Coletado. Por quem?______________ (    ) Queimado ou enterrado na propriedade (    ) Jogado em terreno baldio (    )Jogado no rio, lago ou igarapé (    ) Outro destino_______________________   ___________________________________   11.   Qual a forma de iluminação deste domicilio?   (    ) Rede elétrica (    ) Gerador (    ) Energia solar (    )Lamparina, vela (    ) Outros _____________________________________   ___________________________________		12.   Esse domicilio Possui?   (    ) Fogão de duas ou mais bocas (    ) Filtro de água (    ) Ferro elétrico (    ) Geladeira (    ) Freezer (    ) Máquina de lavar (    ) Liquidificador (    ) Rádio (    ) Televisão (    ) Computador (    ) Aparelho de som (    ) DVD (    ) Parabólica (    ) Ventilador (    ) Ar condicionado (    ) Bicicleta (    )Barco (    ) Automóvel (    ) Motocicleta (    ) Telefone convencional (    ) Telefone celular Nº _____________________________ ________________________________

Qual  a situação fundiária do seu lote?

R:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Participa de alguma organização social ou política?

R:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Qual a religião praticada pela família?

R:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Já viveu na cidade Macapá / Santana?

R:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Tem Conhecimento sobre a MP 2.186-16/2001 ou outra lei que dispõe sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais; Concorda com seus termos?

R:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Conhece ou já ouviu falar sobre o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEM? Sabe quem o compõe?

R:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Qual a importância dos produtos extrativistas na composição da renda familiar?

R:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

APÊNDICE 2

 

Adaptado de SILVA (2002)

                                                                   PROJETO FLORESTAM

                                                                            CARACTERISTICAS GERAIS DOS MORADORES

                                                              Nome do entrevistado______________________________________________________________________Data:___________________________________________

                                                                    Quantas pessoas moram no domicilio?_____________________

N°	NOME  DOS MORADORES	CONDIÇÃO NA UNIDADE FAMILIAR								SEXO		IDADE	ESCOLARIDADE	OCUPAÇÃO
		1	2	3	4	5	6	7	8	M	F
01
O2
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
(1) Chefe              (2) Cônjuge        (3) Filho      (4) Outro parente    (5) Agregado      (6) Pensionista        (7) Empregado Doméstico                (8) Parente do empregado doméstico