Na edição de agosto da revista, vamos apresentar as Resoluções 317 e 323 do Contran, o que elas preveem, impactos, etc.

Seguem as respostas para as perguntas realizadas.

Resolução 317/2009

- Você acredita que a resolução alcançará o objetivo de trazer mais segurança?

Fazendo uma comparação entre segurança que é a condição de estar protegido de perigo ou perda e levando em consideração que a resolução 317/2009 do Contran nos diz respeito sobre ao uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional, nos mostra que o objetivo de trazer mais segurança ou proteção será alcançado, pois está e uma medida de segurança veicular com o objetivo claro de prevenção. Os dispositivos retrorrefletivos serão afixados nas laterais e na parte traseira da carroçaria dos veículos, facilitando a visualização pelos outros condutores da via.

- Qual é o seu impacto para os profissionais do transporte rodoviário de carga e coletivo de passageiros?

O impacto maior e o custo de instalação dos dispositivos devido à procura por este item de segurança nas lojas (oferta X procura), mas levando em consideração a segurança no trânsito será mais um dispositivo que irá auxiliar o bom andamento do trânsito e com isso prevenindo os acidentes. Portanto para os profissionais do transporte rodoviário, seja ele de carga ou coletivo, os veículos estarão mais bem sinalizados e assim mais seguro.

- Todos os veículos de carga devem cumprir as determinações?

Não, para está resolução específica somente os veículos de transporte de cargas e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional.

Porém a resolução 132/2002 estabelece a obrigatoriedade de utilização de película refletiva para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga em circulação.

Resolução 323/2009

- Qual o objetivo dessa resolução?

A finalidade da resolução 323/2009 do Contran e evitar ou minimizar as colisões, impedindo que motos, bicicletas ou veículos de pequeno porte penetrem na parte inferior e sejam esmagados pelas rodas do caminhão ou do rebocado.

- O custo dos veículos sofrerá aumento por causa desses equipamentos, além de reduzir a quantidade de carga?

Como vimos na resolução 323/2009, o peso suportado pelo veículo não terá alteração, e não irá reduzir a capacidade de carga, pois este equipamento de segurança lateral será afixado de forma a não afetar a plataforma de carga do veículo. Agora o repasse dos custos pela implementação destes equipamentos pelos fabricantes de caminhões e semi-reboques e quase que inevitável uma vez que haverá um aumento de material e peças para a confecção destas plataformas de cargas com o novo dispositivo de segurança lateral e provavelmente esses valores serão repassados aos consumidores.

Ambas as resoluções

- Como os profissionais devem garantir a instalação dos equipamentos, sem impactar expressivamente no orçamento?

Primeiro deve-se realizar um projeto, onde será executado de acordo com os padrões e especificações definidas pelas Resoluções 317 e 323/2009, resultando na excelência execução do serviço, em prazos e custos menores e com uma garantia de sucesso facilitada.

Em segundo lugar é necessário agir com segurança, evitando problemas nas fiscalizações dos veículos. Portanto, lembre-se que para um bom projeto, é muito importante um bom escopo e também um bom cronograma, para que tudo que for realizado saia dentro dos prazos e dos recursos definidos no mesmo.

- Como o planejamento de transportes pode contribuir para o cumprimento das resoluções?

O Planejamento de Transportes são áreas de conhecimento, que possibilitam perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que o planejamento se destina. Com isso o trabalho deste profissional dentro de uma empresa e antecipar e se adequar as novidades tecnológicas e de legislação, além de aperfeiçoar as atuações logísticas praticadas atualmente.

Neste caso específico, poderia ser solicitado que a medida fosse implantada de forma escalonada obedecendo ao final das placas dos veículos, ou até mesmo utilizando outros critérios que poderiam ser sugeridos ao Contran.

Algumas áreas de Conhecimento de um tecnólogo em Planejamento de Transportes: Transporte Público, Economia dos Transportes, Engenharia de Transportes, Infraestrutura, Legislação dos Transportes, Administração, Engenharia de Tráfego, Planejamento Urbano e Ambiental, Pesquisa Operacional, Planejamento de Sistemas de Transportes, Logística, Transporte de Cargas, Análise de Demanda, Geoprocessamento, Gerenciamento de Mobilidade, Planejamento da Operação de Tráfego.

- Será que a fiscalização para cumprimento dessas medidas será eficiente?

O nosso país vivencia diversos problemas relacionados ao direito constitucional de ir e vir: alto crescimento populacional, vertiginoso aumento da frota de veículos, inadequação das vias, inadequação dos veículos, congestionamentos, acidentes de trânsito, comportamento de condutores transgredindo as normas de circulação (infrações e crimes de transito) entre outros.

A fiscalização nem sempre coíbe os atos de infração e muitas vezes as medidas não são eficientes, devido a fatores como falta de fiscais, falta de veículos e falta de estrutura organizacional nos órgãos que deveriam fazer cumprir as leis.

Portanto as ações teóricas devem possibilitar exemplos práticos de cidadania e de convivência harmoniosa entre os diversos participantes do trânsito e do transporte.

Pois o caminho certo e o melhor a seguir, não ande fora da lei, se acaso estiver fora dela não poderá reclamar as penalidades que sofrerá diante das situações.