Rômulo Moraes Chagas
(5) artigos publicados
Membro desde julho de 2013
Publicado em 15 de maio de 2014 em Direito
INVIOLABILIDADE DO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS: licitudes, ilicitudes e possibilidades da quebra deste sigilo
Publicado em 15 de maio de 2014 em Direito
DEPRESSÃO NO AMBIENTE LABORAL: a jornada excessiva e as consequências ao obreiro e ao empregador
Publicado em 15 de maio de 2014 em Direito
A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO: um grande passo para o acesso à justiça
Publicado em 15 de maio de 2014 em Direito
AS LIMITAÇÕES DA ATIVIDADE DO STF NA EDIÇÃO DE SÚMULAS VINCULANTES EM FACE DE SUA COMPETÊNCIA: a comprovação do ativismo na edição da Súmula n° 11 (uso das algemas)
Publicado em 23 de julho de 2013 em Direito