Michael Otsuka Sousa da Silva
Membro desde novembro de 2013
(5) artigos publicados
Publicado em 28 de novembro de 2013 em Direito
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPERIEDADE X USUCAPIÃO DE PROPRIEDADE: Análise jurisprudencial TJMA
Publicado em 28 de novembro de 2013 em Direito
(Des)Cabimento do agravo de instrumento em audiência de conciliação: sucinta análise jurisprudencial TJMA e STJ
Publicado em 13 de maio de 2014 em Direito
CONTRABANDO E DESCAMINHO: Aplicação do princípio da insignificância a luz do STJ e STF
Publicado em 13 de maio de 2014 em Direito
CONTORNO HISTÓRICO-JURÍDICO DA FORMAÇÃO NACIONAL E A PRESENÇA INDÍGENA
Publicado em 13 de maio de 2014 em Direito