Publicado em 07 de dezembro de 2015 em Direito
                
                REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: um estudo do critério espacial no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana a parti do construtivismo lógico semântico.
                    Publicado em 07 de dezembro de 2015 em Direito
                
                O REGIME JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL: O Estabelecimento Decorrente de Franquias
                    Publicado em 07 de dezembro de 2015 em Direito
                
                DIREITO DE PROPRIEDADE E USUCAPIÃO: uma análise da aplicação do princípio Função Social da propriedade em imóveis dominicais na atual sociedade brasileira
                    Publicado em 07 de dezembro de 2015 em Direito
                
                OS LIMITES IMANENTES AO DIREITO DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO FRENTE A PRÁTICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA DA "BARRIGA DE ALUGUEL
                    Publicado em 07 de dezembro de 2015 em Direito
                
                LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO: AS CLÁUSULAS PÉTREAS
                    Publicado em 09 de dezembro de 2015 em Direito
                
                FEDERALIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS E SEQUESTRO
                    Publicado em 09 de dezembro de 2015 em Direito
                
                OS EFEITOS TRANSNACIONAIS DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
                    Publicado em 09 de dezembro de 2015 em Direito
                
                A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DIREITO DE VISITA AOS AVÓS SOCIOAFETIVOS.
                    Publicado em 09 de dezembro de 2015 em Direito
                
                UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF: a proteção constitucional de direitos de personalidade e direitos de liberdade de expressão em face de suas restrições.
                    Publicado em 09 de dezembro de 2015 em Direito
                
                ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM SÃO LUÍS
                    Publicado em 11 de dezembro de 2015 em Direito