Luenna Costa Oliveira Braga
Membro desde julho de 2015
(9) artigos publicados
Publicado em 27 de julho de 2015 em Direito
A EFICÁCIA CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR
Publicado em 28 de julho de 2015 em Direito
A NATUREZA JURÍDICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 28 DA LEI DE DROGAS DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO.
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito
MEDIDA DE SEGURANÇA: SOB ÓTICA INCONSTITUCIONAL DIANTE DE SUA INDETERMINAÇÃO TEMPORAL
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito
A CONTRIBUIÇÃO DA FUNGIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA PARA A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito
A EMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DAS DEBÊNTURES NO MERCADO BRASILEIRO E SUA UTILIDADE PARA AS SOCIEDADES ANÔNIMAS.
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito
A FAZENDA PÚBLICA E O REEXAME NECESSÁRIO EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL SEM PRÉVIA APELAÇÃO
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito
CONFLITO ENTRE O DIREITO À MORADIA EM FACE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE: CASO DE OCUPAÇÃO INDEVIDA NAS MARGENS DO CÓRREGO RIBEIRÃO ANTAS EM ANÁPOLIS
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito