Luenna Costa Oliveira Braga
(9) artigos publicados
Membro desde julho de 2015
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito
Utilização da Ação Civil Pública como tutela de direitos coletivos na esfera consumerista.
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito
CONFLITO ENTRE O DIREITO À MORADIA EM FACE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE: CASO DE OCUPAÇÃO INDEVIDA NAS MARGENS DO CÓRREGO RIBEIRÃO ANTAS EM ANÁPOLIS
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito
A FAZENDA PÚBLICA E O REEXAME NECESSÁRIO EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL SEM PRÉVIA APELAÇÃO
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito
A EMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DAS DEBÊNTURES NO MERCADO BRASILEIRO E SUA UTILIDADE PARA AS SOCIEDADES ANÔNIMAS.
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito
A CONTRIBUIÇÃO DA FUNGIBILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA PARA A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO
Publicado em 19 de outubro de 2015 em Direito
MEDIDA DE SEGURANÇA: SOB ÓTICA INCONSTITUCIONAL DIANTE DE SUA INDETERMINAÇÃO TEMPORAL
Publicado em 28 de julho de 2015 em Direito
A NATUREZA JURÍDICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 28 DA LEI DE DROGAS DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO.
Publicado em 27 de julho de 2015 em Direito