Laís Raposo Borges Lopes
Membro desde outubro de 2013
Natural do Maranhão, Advogada, formada em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito, concluída em 2019/2, na modalidade presencial, localizada em Salvador/BA, com nota 9.
(11) artigos publicados
Publicado em 30 de outubro de 2013 em Direito
APRECIAÇÃO DO ART. 28 DA LEI 11.343/06: CONTRASSENSOS ACERCA DA DESCRIMINALIZAÇÃO (LEGITIMIDADE) OU DESPENALIZAÇÃO CONSIDERANDO À (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO
Publicado em 30 de outubro de 2013 em Direito
Projeto de Urbanização da Margem Esquerda do Rio Anil (São Luís - MA): análise do limite entre o direito à moradia e a proteção do meio ambiente
Publicado em 08 de maio de 2014 em Direito
FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: NECESSIDADE DO EQUILIBRIO ENTRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHADOR GARANTINDO A SEGURANÇA NO EMPREGO E O MENOR PREJUIZO AO EMPREGADOR
Publicado em 08 de maio de 2014 em Direito
EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: DIVERGÊNCIA ENTRE AS DISPOSIÇÕES DA LEI 11.232/05 E ARTIGO 732 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito
MEDIDA DE SEGURANÇA POR TEMPO DETERMINADO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, OU INDETERMINADO, CONFORME O CÓDIGO PENAL?
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito
Proteção do Meio Ambiente como Obrigação Empresária: Duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) entre Açailândia e a Capital Maranhense.
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito
AS AÇÕES COLETIVAS PARA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNIOS: DIVERGÊNCIAS ACERCA DA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Publicado em 17 de abril de 2016 em Direito
O INDICIAMENTO DE ACORDO COM A LEI 12.830/2013
Publicado em 17 de abril de 2016 em Direito
A fungibilidade no tocante à tutela antecipada e à tutela cautelar
Publicado em 17 de abril de 2016 em Direito
A INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL: OS EFEITOS DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO E OS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Publicado em 16 de fevereiro de 2022 em Direito