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Juliana Rodrigues

Juliana Rodrigues

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(8) artigos publicados
Publicado em 22 de janeiro de 2015 em Direito

A PROPOSTA DA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA-CULTURAL DA ESCOLA DA JURISPRUDÊNCIA...

Publicado em 26 de janeiro de 2015 em Direito

A Regra-Matriz de Incidência Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Publicado em 27 de janeiro de 2015 em Direito

A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Publicado em 28 de janeiro de 2015 em Direito

ANOTAÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.

Publicado em 04 de março de 2015 em Direito

REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO, NA DOUTRINA DE PAULO DE BARROS: análise desta doutrina em face da incidência tributária no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Publicado em 04 de março de 2015 em Direito

O (NÃO) CABIMENTO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO: um estudo do entendimento doutrinário e do acerto jurisprudencial do TJ-MA

Publicado em 04 de março de 2015 em Direito

Criminalização dos moradores de rua em São Luís/MA: Uma visão geral e crítica do quadro atual

Publicado em 04 de março de 2015 em Direito

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A importância do Plano Diretor para o cumprimento da função social da propriedade no contexto ludovicense

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