Juliana Rodrigues
(8) artigos publicados
Membro desde janeiro de 2015
Publicado em 04 de março de 2015 em Direito
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A importância do Plano Diretor para o cumprimento da função social da propriedade no contexto ludovicense
Publicado em 04 de março de 2015 em Direito
Criminalização dos moradores de rua em São Luís/MA: Uma visão geral e crítica do quadro atual
Publicado em 04 de março de 2015 em Direito
O (NÃO) CABIMENTO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO: um estudo do entendimento doutrinário e do acerto jurisprudencial do TJ-MA
Publicado em 04 de março de 2015 em Direito
REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO, NA DOUTRINA DE PAULO DE BARROS: análise desta doutrina em face da incidência tributária no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Publicado em 28 de janeiro de 2015 em Direito
ANOTAÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
Publicado em 27 de janeiro de 2015 em Direito
A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Publicado em 26 de janeiro de 2015 em Direito
A Regra-Matriz de Incidência Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Publicado em 22 de janeiro de 2015 em Direito