gracielen costa do nascimento
Membro desde outubro de 2014
(6) artigos publicados
Publicado em 23 de outubro de 2014 em Direito
LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA¹
Publicado em 23 de outubro de 2014 em Direito
FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL: tentativa de compatibilização frente à colisão ao princípio do devido processo legal e a garantia da segurança jurídica¹
Publicado em 23 de outubro de 2014 em Direito
APLICAÇÃO DOS LIMITES AMBIENTAIS ÀS ÁREAS DE OCUPAÇÃO SOB A LUZ DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL¹
Publicado em 23 de outubro de 2014 em Direito
Divergência quanto à descriminalização da conduta presente no art. 28 da Lei de Drogas (nº11. 343/06): Crime, contravenção ou infração penal?¹
Publicado em 23 de outubro de 2014 em Direito
A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL À LUZ DA CELERIDADE PROCESSUAL DAS ALTERAÇÕES DO NOVO CPC ¹
Publicado em 04 de novembro de 2015 em Direito