gracielen costa do nascimento
(6) artigos publicados
Membro desde outubro de 2014
Publicado em 04 de novembro de 2015 em Direito
REFLEXOS DA TEORIA DO DOMÍNIO DOS FATOS NOS CRIMES PRATICADOS EM CONCURSO DE PESSOAS
Publicado em 23 de outubro de 2014 em Direito
A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL À LUZ DA CELERIDADE PROCESSUAL DAS ALTERAÇÕES DO NOVO CPC ¹
Publicado em 23 de outubro de 2014 em Direito
Divergência quanto à descriminalização da conduta presente no art. 28 da Lei de Drogas (nº11. 343/06): Crime, contravenção ou infração penal?¹
Publicado em 23 de outubro de 2014 em Direito
APLICAÇÃO DOS LIMITES AMBIENTAIS ÀS ÁREAS DE OCUPAÇÃO SOB A LUZ DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL¹
Publicado em 23 de outubro de 2014 em Direito
FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL: tentativa de compatibilização frente à colisão ao princípio do devido processo legal e a garantia da segurança jurídica¹
Publicado em 23 de outubro de 2014 em Direito