OSCAR HENRIQUE CAMPOS COELHO
Publicado em 31 de janeiro de 2014 em Direito
O JUIZ DE DIREITO E AS DECISÕES LITIGIOSAS: uma porta de acesso a democracia na ciência social do direito
Publicado em 31 de janeiro de 2014 em Direito
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: o confronto do princípio da liberdade de tráfego e a natureza jurídica do pedágio.
Publicado em 31 de janeiro de 2014 em Direito
O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: a transparência e os dispositivos de controle social nas licitações.
Publicado em 31 de janeiro de 2014 em Direito
A RESPONSABILIDADE NOS REGIMES ESPECIAIS
Publicado em 31 de janeiro de 2014 em Direito
O MERCOSUL E SUA POSIÇÃO EM RELAÇÃO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANSFRONTEIRIÇAS DO AQUÍFERO GUARANI.
Publicado em 31 de janeiro de 2014 em Direito
O julgamento de Sócrates: sua vida, o direito e os elementos essenciais na concepção de julgamento para os gregos em uma visão breve desse contexto.
Publicado em 31 de janeiro de 2014 em Direito