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maryanna coelho pessoa

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(5) artigos publicados
Publicado em 06 de fevereiro de 2015 em Direito

CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE EM FACE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELO FATO DO SERVIÇO – ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS

Publicado em 06 de fevereiro de 2015 em Direito

A PROBLEMATICA DO TESTAMENTO VITAL EM FACE DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E SUAS RESTRIÇOES A AUTONOMIA PRIVADA DA VONTADE

Publicado em 06 de fevereiro de 2015 em Direito

Uma análise acerca da regra-matriz do IPVA em seu critério material, sob a visão da doutrina de Paulo de Barros Carvalho e do Construtivismo lógico-semântico

Publicado em 06 de fevereiro de 2015 em Direito

O ILÍCITO PENAL DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA1

Publicado em 06 de fevereiro de 2015 em Direito

A possibilidade de dano moral resultante da inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito

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