Sílvia Letícia Porciuncula Costa

Sílvia Letícia Porciuncula Costa

Membro desde junho de 2013
(3) artigos publicados
Publicado em 02 de junho de 2013 em Direito

A origem do Princípio da Não-cumulatividade

Publicado em 02 de junho de 2013 em Direito

Justiça fiscal e o Princípio da Não-Cumulatividade

Publicado em 02 de junho de 2013 em Direito

A Natureza Normativa e a Finalidade da Não-Cumulatividade na CF-88