Ingrid Rayssa Araújo Barros
(5) artigos publicados
Membro desde dezembro de 2014
Publicado em 05 de dezembro de 2014 em Direito
A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO A INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE CONTRABANDO: Divergências sobre a aplicação da mínima ofensividade em virtude de pequeno valor do tributo, de acordo com a redação da Lei 10.522/02.
Publicado em 05 de dezembro de 2014 em Direito
CRIMINALIZAÇÃO DOS MORADORES DE RUA: políticas sociais no lugar de algemas.
Publicado em 04 de dezembro de 2014 em Direito
NOMEAÇÃO À AUTORIA NAS AÇÕES REIVINDICATÓRIAS: Legitimidade passiva do detentor, o novo Código Civil art. 1.228 e o conflito com o art. 62
Publicado em 04 de dezembro de 2014 em Direito
A ANOTAÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CREDOR POR PERDAS E DANOS
Publicado em 04 de dezembro de 2014 em Direito