Henrique Lima
Membro desde maio de 2007
É advogado atuante em defesas de servidores e empregados públicos, em temas envolvendo aposentadorias (INSS e RPPS), direito administrativo e em ações trabalhistas e previdenciárias para empregados da iniciativa privada (instituições financeiras, cooperativas etc). É pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família. Também defende associações de classe e sindicatos. É sócio do escritório Lima, Pegolo & Brito Advocacia (www.lpbadvocacia.com.br) que possui sede em Campo Grande-MS e filiais em Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Rio Brilhante-MS e Dourados-MS, mas atende clientes em vários Estados brasileiros. Foi homenageado pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul com a "Comenda do Mérito Legislativo". É autor dos livros "Seus Direitos"; "Paternidade Socioafetiva - Direitos dos Filhos de Criação"; "Tsedacá - Justiça dos Judeus e Boas Obras dos Cristãos" e "Defesa Trabalhista dos Bancários". É palestrante em temas de direito do trabalho e previdenciário. É presidente
(36) artigos publicados
Publicado em 05 de maio de 2007 em Direito
A Aplicabilidade Do Instituto Da Lesão às Transações Extrajudiciais
Publicado em 31 de maio de 2007 em Direito
A Prescrição Do Seguro Obrigatório Da Lei 6.194/74 (dpvat)
Publicado em 13 de junho de 2008 em Direito
Efeitos Horizontais Dos Direitos Fundamentais
Publicado em 13 de junho de 2008 em Direito
A Responsabilidade Do Estado E O Nexo De Causalidade
Publicado em 16 de setembro de 2008 em Direito
Breves Considerações Acerca Das Sentenças Infra, Ultra E Extra Petita Nas Ações Indenizatórias
Publicado em 09 de novembro de 2008 em Direito
A Repercussão Geral Como Mecanismo de Fortalecimento do Estado Democrático de Direito
Publicado em 25 de dezembro de 2008 em Direito
O Instituto Da Lesão No Código Civil
Publicado em 20 de janeiro de 2009 em Direito
PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS): AUXÍLIO-ACIDENTE
Publicado em 27 de fevereiro de 2009 em Direito
O SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) E A MP 451 de 15/12/2008 ('Invalidez Tabelada' versus 'Invalidez Real')
Publicado em 24 de junho de 2009 em Direito
O Erro Médico e as Indenizações
Publicado em 25 de junho de 2009 em Direito
DIREITO DO CONSUMIDOR: PLANOS DE SAÚDE (LEI 9.656/98)
Publicado em 12 de fevereiro de 2010 em Direito
ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO
Publicado em 12 de fevereiro de 2010 em Direito
DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES AO ARREPENDIMENTO E AO DESFAZIMENTO DOS NEGÓCIOS
Publicado em 12 de fevereiro de 2010 em Direito
DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES ENGANADOS POR VENDEDORES
Publicado em 13 de fevereiro de 2010 em Direito
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL
Publicado em 13 de fevereiro de 2010 em Direito
DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO CASO DE PERDA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
Publicado em 13 de fevereiro de 2010 em Direito
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS POR BURACOS E PELA MÁ CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS
Publicado em 11 de março de 2010 em Direito
A VERIFICAÇÃO DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL
Publicado em 12 de março de 2010 em Direito
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Publicado em 05 de abril de 2010 em Direito
A Inconstitucionalidade do Funrural e o Direito à Restituição
Publicado em 08 de maio de 2010 em Direito
A Investigação de Paternidade e o Direito à Herança
Publicado em 10 de junho de 2010 em Direito
DIREITO DE FAMÍLIA: DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Publicado em 08 de agosto de 2010 em Direito
DIREITO MILITAR: CONSEQUÊNCIAS DO REAJUSTE ESCALONADO DE 137,83%
Publicado em 07 de novembro de 2010 em Direito
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: DIREITOS DOS FILHOS DE CRIAÇÃO
Publicado em 04 de dezembro de 2010 em Direito
DIREITO DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS
Publicado em 20 de janeiro de 2011 em Direito
DIREITO DE FAMÍLIA: DIVÓRCIO DESBUROCRATIZADO
Publicado em 07 de março de 2011 em Direito
A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FORÇA DE MEDIDAS JUDICIAIS
Publicado em 25 de julho de 2011 em Direito
DIREITO DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS
Publicado em 09 de setembro de 2011 em Direito
DIREITO DO CONSUMIDOR: INDENIZAÇÃO POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO (SPC, SERASA ETC)
Publicado em 21 de janeiro de 2018 em Religião