Gabriela Felix Marão Martins
(12) artigos publicados
Membro desde fevereiro de 2016
Publicado em 06 de dezembro de 2016 em Direito
O PROGRAMA DE COMPLIANCE E O ACORDO DE LENIÊNCIA...
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito
ANÁLISE DO ARTIGO 102, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A MATERIALIZAÇÃO DE UM NOVO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO TRAZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 45/2004 A REPERCUSSÃO GERAL
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito
DIREITO TRABALHISTA
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA PESSOA JURÍDICA DISSOLVIDA DE FORMA IRREGULAR
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito
ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito
A intervenção estatal na tarifa de eletricidade
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito
INCIDE ITBI SOBRE A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS CUJOS VALORES ULTRAPASSEM O CAPITAL SOCIAL?
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito
O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DE FALÊNCIA
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito
A INVERSÃO DO ÔNUS NA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito
OS REFLEXOS JURÍDICOS DA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA POST MORTEM: O DIREITO À FILIAÇÃO E SUCESSÃO
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito
Direitos Reais
Publicado em 12 de fevereiro de 2016 em Direito