Diego Soares Montelo
(10) artigos publicados
Membro desde janeiro de 2016
Publicado em 16 de fevereiro de 2016 em Direito
VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: A vigência da lei tributária e a relação do princípio da anterioridade com a segurança jurídica.
Publicado em 22 de janeiro de 2016 em Direito
A politização do Poder Judiciário: Poder Normativo Oriundo das Demandas Sociais
Publicado em 22 de janeiro de 2016 em Direito
A INTERDISCIPLINARIDADE NO CONHECIMENTO JURÍDICO: Sociologia como suporte fundamental de aprendizagem do futuro bacharel em Direito
Publicado em 08 de janeiro de 2016 em Direito
HERMENÊUTICA E DIREITO PENAL O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO E À (IN)EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Publicado em 08 de janeiro de 2016 em Direito
A REGRA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO: Uma análise do critério prestacional da obrigação tributária sob a perspectiva de Paulo de Barros Carvalho
Publicado em 08 de janeiro de 2016 em Direito
REFLEXOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO DE BENS Á PARTI DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Publicado em 04 de janeiro de 2016 em Direito
EFEITOS DA FALÊNCIA TRANSNACIONAL: a necessidade de uma legislação internacional única à luz do Caso Varig
Publicado em 04 de janeiro de 2016 em Direito
Os efeitos da anotação indevida nos sistemas de proteção e a existência de inscrição legítima anterior: Súmula nº 385 do STJ x Artigos 186, 187, 188 e 927 do Código Civil.
Publicado em 04 de janeiro de 2016 em Direito
Função social e as limitações ao direito de propriedade: análise deste instituto no Direito Brasileiro
Publicado em 04 de janeiro de 2016 em Direito