Dayana França de Souza Costa
Membro desde agosto de 2015
(5) artigos publicados
Publicado em 18 de agosto de 2015 em Direito
CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITAL EMERGENCIAL E RESPONSABILIDADE PENAL OMISSIVA (LEI Nº 12.653∕2012)
Publicado em 18 de agosto de 2015 em Direito
A PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS E O DIREITO À MORADIA
Publicado em 18 de agosto de 2015 em Direito
FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL
Publicado em 18 de agosto de 2015 em Direito
A NATUREZA JURÍDICA DO RECURSO ADESIVO: O PRAZO PARA A FAZENDA PÚBLICA DISPOR DO ART. 500 DO CPC.
Publicado em 18 de agosto de 2015 em Direito