Andre Crescenti Abdalla Saad Helal
(6) artigos publicados
Membro desde maio de 2014
Publicado em 01 de outubro de 2014 em Direito
A LEI 12.694/12 PROTEGENDO OS JUÍZES DAS AMEAÇAS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM DETRIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE UM DEVIDO PROCESSO PENAL LEGAL: críticas e considerações frente à legislação infra e supralegal
Publicado em 01 de outubro de 2014 em Direito
A DESCONEXÃO DOS TRABALHADORES SUBMETIDOS AO TELETRABALHO: uma análise sob o prisma dos preceitos do direito trabalhista
Publicado em 30 de maio de 2014 em Direito
ANÁLISE DOS ARTS. 947 E 948 DO ANTEPROJETO DO NOVO CPC uma interpretação crítica dos poderes do relator à luz do objetivo de uniformizar a jurisprudência a partir dos julgados do STF e do STJ.
Publicado em 30 de maio de 2014 em Direito
O PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO PREVISTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA: uma análise crítica do Art. 18, §3º da Lei Nº 12.153/2009.
Publicado em 30 de maio de 2014 em Direito
A SÚMULA VINCULANTE E O ATIVISMO JUDICIAL: Mecanismos do Poder Judiciário com poder normativo
Publicado em 30 de maio de 2014 em Direito