Andre Crescenti Abdalla Saad Helal
Membro desde maio de 2014
(6) artigos publicados
Publicado em 30 de maio de 2014 em Direito
A tutela penal do porte de entorpecentes para consumo próprio: O Estado-pai protegendo o indivíduo de si mesmo.
Publicado em 30 de maio de 2014 em Direito
A SÚMULA VINCULANTE E O ATIVISMO JUDICIAL: Mecanismos do Poder Judiciário com poder normativo
Publicado em 30 de maio de 2014 em Direito
O PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO PREVISTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA: uma análise crítica do Art. 18, §3º da Lei Nº 12.153/2009.
Publicado em 30 de maio de 2014 em Direito
ANÁLISE DOS ARTS. 947 E 948 DO ANTEPROJETO DO NOVO CPC uma interpretação crítica dos poderes do relator à luz do objetivo de uniformizar a jurisprudência a partir dos julgados do STF e do STJ.
Publicado em 01 de outubro de 2014 em Direito