YURI RIOS DE SENA SANTOS
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Membro desde junho de 2015
Publicado em 10 de junho de 2015 em Direito
A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO...
Publicado em 10 de junho de 2015 em Direito
O ilícito penal de Contrabando ou Descaminho: Decisões Jurisprudenciais à luz do Princípio da Insignificância
Publicado em 10 de junho de 2015 em Direito
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: Função Social da propriedade e as limitações ao direito de propriedade
Publicado em 10 de junho de 2015 em Direito
CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE POR FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
Publicado em 10 de junho de 2015 em Direito