Uma noiva com véu esconde as impurezas: A natureza do Estado democrático em Moçambique

Discutir sobre a natureza do Estado democrático em África, implicatambém analisar  o período da luta de libertação e pós-independência.Os movimentos de libertação que estiveram no processo de luta contra o colonialismo em África, são os mesmos que, quandoconquistaram a independência, transformaram-se em partidos políticos. O monopartidarismo ganhou ímpeto e a euforia damaioria da população permitiu com que estes partidos implementassem regimes baseadosnos ideiais autoritários. Não se pode insolar os acontecimentos anteriores a década de 1980 porque, em parte, são resultantes das responsabilidades políticas, econômicas e sociais impostas pela Frelimo no período imediatamente posterior a independência. Moçambique pós-colonial reproduziu algumas ideologias que se afirmava afincadamente eliminar.[1]Primeiro, as Cidades de Lourenço Marques, actualmente Maputo e Beira eram tidas como espaços restritos e destinados aos colonos. A presença dos negros era diminuta e devia ser justificado com base num documento (guia de marcha), no Moçambique independente.Esta restrição levou a várias ofensivas contra a população que era considerada reacionária ou improdutiva.Um dos exemplos é  Operação Produção, uma ofensiva cujo principal objectivo era fazer uma limpeza social da cidade, coagindo aos que, supostamente eram conotados como improdutivos para Cabo Delgado e Niassa.[2]Houve também Campos de Reeducação onde, André Matsangaisa, primeiro líder da Renamo foi enviado sob acusação de corrupção.

Indubitavelmente, nenhum acadêmicoquestionaria o valor da independência completa de um país. Referimo-nos, concretamente, a transferência de poderes para um movimento ou partido político. No caso de Moçambique, a Frelimo é que tomou o poder em 1975 e, a partir deste período o país conheceu várias reformas estruturais que contrariavam todas políticas do colonialismo português. Não cabe as ciências sociais julgar os bons e maus, visto que estaríamos perante uma emissão de juízo de valor que, se quisermos ser mais rigorosos,daria mais campo ao senso comum. O facto é que a Guerra Civil que data de 1976 até 1992, a crise econômica na década 1980 que obrigou o governo a aceitar as condições das instituições da Breeton, (FMI e Banco Mundial)  são feridas causadas pelo governo e também pela Renamo. Focamos nas causas internas porque apesar de ter havido uma causa externa para eclosão da guerra, o que fundamenta a guerra são as causas internas.[3] Por exemplo, o surgimento da MNR (Resistência Nacional Moçambicana), mais tarde Renamo tambémestá ligado a  factores internos que levaram o país à guerra civil. Entretanto, vários acadêmicos argumentam que a Renamo foi rebelião criado pelo antigo regime de Ian Smith da Rodesia de Sul, como um movimento anti-Frelimo.[4] Como sublinha Coelho, o regime da Ian Smith e o Apartheid ajudaram no financiamento.

Em Fevereiro de 1977, a Frelimo, na altura o movimento de libertação que levou Moçambique à independência, transformou-se num partido político e com pendor marxista-leninista. O facto de  ter sido proclamado único partido político representante do povo moçambicano, conferiu-lhe uma posição de privilégio para tomar decisões políticas, sociais e econômicas. Portanto, é possível notar que  os outros partidos que surgiram após a independência foram postas de lado. As linhas estratégicas do III congresso da Frelimo determinaram que a agricultura seria a base do desenvolvimento econômico do país.Não havia outra base que reunisse consenso político e econômico se não a agricultura.Primeiro, porque os outros sectores, tais como o trabalho migratório para as minas da África do Sul, um dos sectores que serviram de sustentáculo à economia colonial portuguesa, essencialmente na região sul do país,teve baixa para 43.000trabalhadores, facto que contribuiu negativamente para a economia.[5]A escolha deste sector agrário como base de subsistência pode ter diversas interpretações, o facto é que a maioria da população moçambicana praticava agricultura e a fertilidade do solo também foi um elemento condicionante.Na década de 1977, a Socialização do Campo, consistiu em formar cooperativas, onde as populações foram obrigadas a abandonar as suas zonas para produzir em colectivo. Por outro lado, criou-se Machambas Estatais.

Argumenta-se que a agricultura familiar foi puramente ignorada para dar lugar às Machambas Estatais.[6] A obsessão em construir o Homem Novo, baseado, fundamentalmente em contrariar o capitalismo colonial, tornou as cooperativas com baixa produtividade e as machambas estatais tinham poucos trabalhadoresmais, em contra partida, eram as que tinham mais investimento.[7]A centralização do poder econômico, político e sócio-cultural criou desapontamento no seio da população. O projecto desenvolvimentista da Frelimo fracassou e a MNR, (movimento que surgiu após a independência com objetivo de contestar militarmente as ideologias da Frelimo) usou as populações descontentes como cordão umbilical para levar avante o seu projecto de desestabilização.[8] [...]