1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o objetivo de discutir a transição demográfica no país e a atual reforma da Previdência Social do Brasil.

A sociedade brasileira está envelhecendo, e sua baixa fecundidade fará com que o Brasil tenha sua população diminuída nas próximas décadas. A essa dinâmica demográfica, se junta a disparidade de renda e o baixo nível de escolaridade da população. Decorre-se então que muitos dos futuros idosos brasileiros  poderão ser pobres e, mesmo estando com uma saúde boa,  não terão boas qualificações  para conseguirem renda a partir de suas atividades. (MESQUITA; NETO, 2013).

Os defensores de mais uma reforma na previdência tentam justificar agora que a necessidades de mudança no regime se dá principalmente por causa da mudança demográfica que afeta o nosso país. É um fenômeno que acontece em todo o mundo, em alguns países estão em fase mais avançada e no Brasil começa a dar sinais do efeito que podem causar (CONSTANZI E ANSILIEIRO, 2017). Demografia é definida de forma bem simples como o estudo que investiga a dinâmica da população humana como natalidade, fecundidade, distribuição étnica, religiosa entre outros. (DIEESE/ ANFIP, 2016).

De acordo com (CONSTANZI e ANSILIEIRO, 2017, pag7):

Grosso modo, a teoria tradicional da transição demográfica possui três pilares básicos, tratados normalmente como etapas (não estanques) historicamente observadas nos países que já a vivenciaram: o primeiro consiste na queda da mortalidade (inicialmente, da mortalidade infantil), em função de melhorias dos sistemas de saneamento, na saúde pública e no nível educacional da população; o segundo consistiria em mudanças no comportamento reprodutivo, associadas frequentemente ao retardamento do início da vida reprodutiva e, principalmente, ao controle da fecundidade; e o terceiro, nos efeitos do padrão moderno de crescimento econômico, que influenciaria na mobilidade dos indivíduos e na dinâmica do crescimento populacional.

O processo de envelhecimento populacional tal como é observado até hoje é resultado do declínio da fecundidade e não da mortalidade, ou seja o fato do casais hoje terem menos filhos ou postergar seu nascimento tem afetado diretamente e taxa de envelhecimento da população, (CARVALHO e GARCIA, 2003).

Outro fator muito importante a destacar é o envelhecimento individual do cidadão, as pessoas estão envelhecendo mais, e isso tem um impacto direto nas contas da previdência e da saúde. Se é bom ou ruim o envelhecimento populacional é difícil de se chegar a um senso comum, por um lado saber que as pessoas estão ficando mais velhas é resultado de uma melhor qualidade de vida e avanço científico por outro lado, no que diz respeito a gastos públicos é algo terrível, pois justamente na idade mais avançada é que as pessoas necessitam de maiores cuidados com saúde e o governo nestes casos tende a direcionar mais recursos para este fim e também para previdência e assistência social, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, (DIEESE,2016). No caso da previdência do Brasil cujo o funcionamento é de repartição simples, o impacto é maior do que nos países que adotam o modelo de capitalização é apoiado, a exemplo do Chile, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. (DIEESE; ANFIP, 2016)

Do ponto de vista governamental bom seria que a população fosse sempre do mesmo tamanho e a estrutura de sua faixa etária sempre se mantivesse, porém não é esta a realidade, as mudanças que ocorrem no perfil da população faz com que as políticas públicas de habitação, saúde, cultura etc. sempre mudem e se adequem a este perfil, Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos; Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. (DIEESE; ANFIP, 2016) .

É de se esperar segundo estudiosos e governo que aconteça um agravamento na relação entre beneficiários e contribuintes, com tudo mais constante a tendência neste caso é se ocorra uma duração maior dos benefícios, na qual necessitará de se sustentar numa relação mais frágil de contribuintes e beneficiários, (CONSTANZI; ANSILIEIRO, 2017)

Considerando que a mudança demográfica é um fator que afeta a Previdência e suas contas, procuraremos neste trabalho explicar de forma isso acontece e se de fato é tão grave assim. [...]