TEMPO INTEGRAL:DESAFIOS POSSÍVEIS

 

Marly Candida de Oliveira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMPO INTEGRAL: DESAFIOS POSSÍVEIS

 

Trabalho de conclusão do curso de  Pedagogia, como exigência do 6º semestre, parcial para obtenção do título Licenciatura em Pedagogia.Orientadora Ma Naime  Souza Silva.

Iturama-MG

2015

1 TEMA

            Políticas Educacionais

2 TÍTULO

TEMPO INTEGRAL:DESAFIOS POSSÍVEIS

3 PROBLEMA

Quais as contribuições do programa de tempo integral no desenvolvimento dos  educando do  ciclo inicial de alfabetização 3º e do complementar 4º e 5º ano do ensino fundamental?

4 HIPÓTESE

Como o tempo integral pode contribuir para a ampliação do universo de conhecimentos das crianças e o desenvolvimento de práticas pedagógicas pelos professores da Educação do Ensino fundamental nas séries iniciais (3º ano) e finais  (4º e 5º ano).

5 JUSTIFICATIVA

A presente pesquisa se justifica por atuar profissionalmente em uma escola municipal e observando as atividades desenvolvidas pelos docentes do tempo integral e pelos alunos, surgiu a inquietação: a) Aulas o dia todo não é mais cansativo do que produtivo para os alunos; b) Quais os objetivos deste projeto? c) Quais as práticas pedagógicas desenvolvidas? Qual órgão mantém o projeto e recursos?  O presente buscará analisar o projeto de Tempo Integral da escola municipal “José Lúcio de Sampaio” no município de União de Minas na expectativa de divulgar os resultados e favorecer conhecimento sobre o assunto aos demais educadores.

6 OBJETIVOS

6.1 Objetivo Geral

Aprofundar os conhecimentos e refletir sobre os principais conceitos e práticas pedagógicas das políticas públicas em relação ao tempo integral  aplicadas aos alunos das escolas pública do ensino fundamental.

6.2  Objetivo específico:

• Identificar as vantagens e desvantagens do programa do Tempo Integral e as perspectiva metodológicas adotadas.
•  Analisar como o programa de Tempo Integral está sendo realizado na escola Municipal “José Lúcio de Sampaio,” em União de Minas - Minas Gerais.
• Analisar os objetivos, as práticas e metodologias pedagógicas aplicadas aos alunos participantes do projeto.
• Verificar os recursos financeiros aplicados no projeto.

7  METOLOLOGIA

A metodologia será desenvolvida na abordagem qualitativa, utilizando a pesquisa bibliográfica, com a finalidade de se alcançar os objetivos propostos, apoiando-se nos autores que defendem uma educação de qualidade e essa perspectiva é tema de alguns autores atuais dentre eles: Azevedo (2004), Kramer (2001), (SEEMG, 2006), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394 de (1996).Secretária da educação do Estado de Minas Gerais.

Será feito uma pesquisa de campo utilizando também uma entrevista semi-estruturada com o coordenador do projeto, diretora e docente (dois)

8 REFERENCIAL  TEÓRICO

            Desde o século XX a educação integral tem sido considerada uma possibilidade de alargamento dos trabalhos culturais e sociais, permanecendo presente nas propostas das diversas correntes políticas.  Perpassou e  foi  difundida  por  diferentes  orientações Segundo Azevedo (2004), este é um elemento chave para compreender-se o sentido que  cada  política  pública  assume  na  solução  de  determinado  problema.  Para a autora,as políticas  públicas  emergem  de  uma  necessidade,  problema  social  ou  de  uma  questão socialmente problematizada. 

Para Souza (2006), o governo é elaborador por excelência de políticas públicas, lócus de embates, interesses, prioridades e opiniões na acepção das políticas. Alega que a política pública coloca o governo em ação na proposição de mudanças no curso das próprias ações.  Elas são traduzidas nos “propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações que produzirão os  resultados ou mudanças no mundo  real”  (Souza, 2006, p. 26).

  Após anos de embate, o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) enviou ao Congresso Nacional uma  nova  versão  da  LDB  que  foi  aprovada  como  Lei  de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394 de 1996. A lei sinaliza discretamente a educação integral conforme citado em seu artigo:

Art. 34. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

§2º O  ensino  fundamental  será  ministrado  progressivamente  em  tempo integral, a critério dos sistemas de ensino. (BRASIL, 1996).

Nas diretrizes do Plano Nacional de Educação, 2001 encontramos o aumento da jornada escolar como  alternativa  para  atenuar  as  disparidades  sociais  e  expandir  de acordo com a democracia as oportunidades de aprendizagem.

   Na acepção de balizar a importância da educação em tempo integral o Congresso Nacional aprovou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Assim sendo a Lei Nº 11494 de20  de  julho  de  2007  em  seu Art.  10  que  trata  da  repartição  ajustada  de recursos do FUNDEB, levará em conta segundo o inciso IX, “o ensino fundamental em tempo integral”.

A educação em tempo integral deve ser direcionada aos alunos de maior vulnerabilidade social. São eles:

•Em distorção idade-ano;

•Onde  houver  necessidade  de  correção  de  fluxo  (redução  da  evasão  e/ou repetência);

•Beneficiários do Programa Bolsa Família;

•Abuso, violência e trabalho infantil;        

•Com baixo rendimento escolar. (CAVALIERE, 2002, p. 33).

Esta pesquisa visa no seu objetivo geral aprofundar conhecimentos e refletir sobre os principais conceitos das políticas públicas em relação ao tempo integral dos alunos das escolas pública do ensino fundamental.

E seus objetivos específicos desvelarão o seguinte: Ampliar o conhecimento em relação à ampliação da jornada escolar. Realizar uma análise sobre a questão, assumindo uma abordagem em acordo com a perspectiva metodológica adotada. Realizar um resgate histórico sobre a relação entre Estado e Sociedade no Brasil e a configuração das políticas  educacionais  de diferentes  épocas. Analisar como o programa de Tempo Integral está sendo realizado na escola Municipal José Lúcio de Sampaio, em União de Minas- MG.

Devemos favorecer o envolvimento, o interesse, a participação em todo o processo que será vivenciado pelo aluno, além de respeitar os estilos individuais de aprendizagem.

Espera-se que essa proposta de trabalho permaneça em constante debate, análise e aprofundamento de questões que possa propiciar uma educação de tempo integral de qualidade, que os educando inseridos nesse projeto possam realmente fazer a diferença.

9 Cronograma de Atividades

	Fe.	Ma.	Abr.	Maio	Jun.	Jul.	Ago.	Set.	Out.	Nov.	Dez.
Elaboração do Projeto de Pesquisa			x	x
Levantamento Bibliográfico			x	x	x
Levantamento da Pesquisa					x	x	x
Análise							x
Redação e Revisão							x	x
Conclusão								x	x	x
Apresentação											x
Conclusão do Curso											x

10  Referências Bibliográficas

AZEVEDO, Janete M. Lins de.  A educação como  política  pública.  3ª.  Edição- Campinas, SP: Autores Associados, 2004. – (Coleção polêmicas do nosso tempo, v.36.

BRASIL. Lei 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 1996.

________Lei  10.172,  de  09  de  Janeiro  de  2001.  Aprova o  Plano  Nacional  de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan.2001. 

 CAVALIERE, Ana Maria V. Educação integral: uma nova identidade para a escola brasileira? Campinas, 2002.

SAVIANI, Dermeval.  Da Nova LDB ao FUNDEB. 3 ed. rev.eampl. Campinas, SP: Autores Associados (Coleção educação contemporânea), 2008. 

 SOUZA, Celina.  Políticas públicas:  uma  revisão  da  literatura.  Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45

SOUZA, Paulo  Natanael  Pereira  de;  SILVA,  Eurides  Brito  da.  Como  entender  e aplicar a nova LDB. São Paulo: Pioneira, 2000