SAÚDE DA FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE INSTITUCIONAL

1. INTRODUÇÃO

Neste trabalho pretende-se apresentar uma breve apresentação crítica, com base na análise institucional, do artigo “Breve Estudo Institucionalista Acerca do Programa de Saúde da Família” de Roberta Carvalho Romagnoli, que traz a descrição sobre uma experiência de um projeto de extensão da universidade da PUC-Minas em Belo Horizonte que foi realizado junto do PSF (Programa de Saúde da Família) da rede municipal de Betim- BH. A saúde e a atenção primária são contextos que podem e devem ser estudados à luz da análise institucional visto que ela permite uma olhar mais humanizador no que se refere a criticar os saberes instituídos, buscando sempre esta dialética de saberes. Tendo como base que o PSF é um programa advindo do SUS (Sistema Único de Saúde), podemos tomar o SUS como uma rede institucional que pode gerar problemas de conexões e interação entre instituições. Com isso queremos dizer que, mesmo o PSF sendo um programa do SUS, ele possui problemas em seu funcionamento, tornando-o, muitas vezes, contrário à sua proposta inicial que seria a descentralização para um melhor atendimento às famílias. Em 1988, a partir da nova constituição, foi mudado o conceito de saúde para um conceito mais amplo. Este conceito trata a saúde como Bio-Psico-Social que veio substituir um modelo anterior médico-curativo que já era aceito pela sociedade, ou seja, era uma prática já não mais questionada. Para garantir a saúde pública, a partir do pressuposto das diversidades de povos do nosso país e das múltiplas necessidades, necessidades únicas, mas que se assemelhavam dependendo do território, necessidades das mais básicas que poderiam garantir uma vida melhor para a população, foram pensados conceitos amplos que abarcariam quase todas as necessidades. Foi implantado em 1990 o Sistema Único de Saúde (SUS) fruto do movimento social a Reforma Sanitária. Como princípios do SUS foram pensados: a universalização, a equidade, a integralidade, a descentralização e a participação popular. A universalização garante que todos os equipamentos do SUS serão regidos os mesmos princípios. A equidade tem como objetivo diminuir as desigualdades, “dar mais a quem tem menos”, para tentar reduzir as desigualdades tendo como base sempre às características e as necessidades individuais. A Integralidade é um dos princípios que garante no SUS a visão de um sujeito como um “todo” e não como partes, como era visto anteriormente. A descentralização e participação popular dizem de um sistema descentralizado, ou seja, que não possui uma grande estrutura na qual a população vai até ela, mas sim pequenas estruturas que se distribuem nas sociedades para abarcar o maior número de pessoas sem que, muitas vezes, os usuários nem precisem se destacar até o local, necessitando sempre da participação social como meio de entender as necessidades da população e fornecer subsídios para o crescimento familiar. Pensando em uma forma de saúde descentralizada, deve ser pensada também formas de conseguir que todos eles possam seguir os conceitos desejados e agirem de forma universal. A partir disto foi criada a Política Nacional de Humanização (PNH), que foi a primeira área voltada para o SUS totalmente baseada na Análise Institucional. A PNH busca desde sua criação a valorização da subjetividade social, estimular os processos de comprometimento, estimular a transdisciplinaridade e a grupalidade, a conectividade com as diretrizes do SUS, incentivar a autonomia e protagonismo de sujeitos, entre outras coisas. O Departamento de Apoio à Descentralização (DAD), também fundado com bases na Análise Institucional, busca promover uma boa gestão entre os estados e municípios. Mesmo com todos estes aparatos, é visível falhas neste processo instituído-instituínte que foram constatados pela autora. O artigo trás várias considerações acerca do PSF, traçando análises, com a pretensão de não intervir.

1.2 Análise Crítica do Artigo Estudado

O texto consegue demonstrar o quão é importante a Análise Institucional não apenas no âmbito da criatividade como também desconstruir ou “tentar” para construir um novo “saber” que será desconstruído depois. Mostra também o papel do instuínte que é o psicólogo no âmbito da saúde pública e como por diversas vezes é convocado a ser mais instituído. Cabendo a este profissional, dependendo, claro, escolher qual caminho percorrer. Embora por muitas vezes este profissional é “inserido” ou se “insere” sem preparo, de fato. Não no âmbito da formação acadêmica e sim experiências que deveriam ser estimuladas pela academia. Ter a compreensão que a integralidade não se baseia apenas nos cuidados biológicos, e sim, comportando o conceito atual de saúde. BIO-PSICO-SOCIAL onde casa especialidade tem seu valor e contribuição em prol do sujeito e que o médico é mais um elemento que compõe esta equipe e não o protagonista supremo. Foi exposto no artigo um trabalho de extensão que contribuía para a análise institucional no âmbito do programa de saúde da família, apresentando em todos os estabelecimentos características semelhantes de ainda adaptação do sistema único de saúde. Pode-se ainda realizar indagações sobre a continuidade desse projeto de extensão principalmente sobre uma prática no grupo de mulheres que ficou e sem resposta ou continuidade, compreendendo que foi um projeto acadêmico de curta duração, como também a questão da autogestão que de fato nenhum das UBS-Unidade Básica de Saúde, realmente tiveram ou conquistaram essa forma de gestão ocorrendo apenas o principio. Quando observou- se a necessidade do trabalho com o centro de saúde mental de referência ou seja o trabalho em rede. Porém apenas uma das UBS teve essa proximidade enquanto a outra caminha lentamente para essa forma de gestão. [...]