SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMÁS DE AQUINO: a influência religiosa no Direito da Idade Média

RESUMO

Neste estudo objetiva-se analisar o contexto histórico e social que influenciaram o pensamento jus filosófico de grandes nomes da Idade Média: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino. Além disso, pretende-se elucidar os resultados disso na noção de Direito e justiça da época. Para concretizá-lo foi necessário explicar a relação dos ensinamentos deles com a fé e a razão. Com isso espera-se tornar mais fácil a compreensão da importância da filosofia para o Direito e o Direito como instrumento transformador da sociedade. Por fim, conclui-se que cada discurso tem uma intenção que o impulsiona contribuindo para a identificação da própria sociedade.

Palavras-chave: Filosofia. História. Idade Média. Pensamento Jus filosófico. Santo Agostinho. São Tomás de Aquino. Fé. Razão. Direito.

1 INTRODUÇÃO

A Idade Média compreende o período iniciado no século V, marcado pela desintegração do Império Romano do Ocidente, e termina no século XV com a tomada de Constantinopla e a chegada dos europeus ao continente americano. Os marcos que determinam o início e final desse período são políticos e assim sendo não poderiam deixar de pertencer a uma cultura com influências ideológicas e filosóficas (ALMEIDA; BITTAR, 2006 p. 212-251).

A Idade Média também é conhecida como a Idade das Trevas. Essa denominação vem do fato de que muitos a consideravam rodeada por um forte misticismo religioso em contraste com a Idade Antiga que começou a se distanciar desse pensamento místico (ALMEIDA; BITTAR, 2006, p. 212-242). Na Antiguidade a filosofia começara a usar a razão, da retórica e da vida política para, assim, se afastar dos mitos como único modo de ver e entender o mundo (ALMEIDA; BITTAR, 2006, p. 212-242).

Nesse contexto histórico existiram dois grandes pensadores jus filosóficos Santo Agostinho e São Tomás de Aquino. Os dois eram religiosos e estudiosos que foram influenciados em seus escritos por filósofos da Antiguidade e assim tentaram associar a religião e a razão em seus pontos de vista. Santo Agostinho recebeu influências de Platão e realizou uma mistura no pensamento dele com o cristianismo. São Tomás de Aquino foi influenciado por Aristóteles e também tentou uni-lo ao cristianismo (ALMEIDA; BITTAR, 2006, p. 251-271).

A estratégia desses dois pensadores da Idade Média serviu para fixar o cristianismo como parte fundamental na educação. A razão passou a ser utilizada apenas um como mecanismo de interpretação do texto bíblico. A união do pensamento racional filosófico à teologia foi instrumento usado para a afirmação da dominação da Igreja, seus valores e objetivos, em todos os setores possíveis da sociedade (ALMEIDA; BITTAR, 2006, p. 212- 251).

Primeiramente o estudo da história da Idade Média é significativo ao indivíduo atual para que ele possa entender o contexto histórico no qual está inserido. As causas e consequências de certas aposições já tomadas anteriormente e auxiliar no planejamento político cotidiano. São de máxima importância o conhecimento e a informação sobre o tema para que possam ser evitadas as relações de dominação e alienação cultural, assim como a tentativa de submeter totalmente um grupo ou comunidade à mesma ideologia falaciosa que não pretende alcançar o bem para todos mas sim apenas a uma classe social.

É importante também para alertar sobre os perigos e os malefícios que essas relações causam ao conhecimento que temos de mundo e observar que a verdadeira transformação social só é possível ao conhecer, entender e criticar os processos históricos que resultaram na sociedade e no Direito atual.

O trabalho foi desenvolvido de modo a explicar os aspectos relacionados a São Tomás de Aquino e Santo Agostinho, com as influências religiosas no Direito e na sociedade da Idade Média.

Foram elaboradas pesquisas para analisar e teorizar o tema abordado para a interpelação mais objetiva. O objetivo apresentou hipóteses abrangentes e específicas, para fundamentar os valores acerca do que foi exposto. Dispôs-se de referências bibliográficas, a fim de encontrar argumentos para solucionar o problema tratado. [...]