ARTHUR EMANUEL MORENO DE ALMEIDA

 

PROPOSTA DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE-CE


 

Juazeiro do Norte - CE

2021

 

 

  1. INTRODUÇÃO

 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o município de Várzea Alegre está localizado na região do Cariri, interior do estado do Ceará, fica a 435km de distância da sua capital Fortaleza e a 91km da cidade de Juazeiro do Norte, tem uma área de 829,976 km², abrangendo os distritos de Calabaça, Canindezinho, Ibicatú, Naraniú e Riacho Verde. Sua população é estimada em 40.721 habitantes. Se destaca atualmente por ser o maior produtor de arroz do Ceará e uma alta produção de leite (IBGE, 2018).

Seu Centro Administrativo atualmente formado por prefeitura, gabinete de vice-prefeito e secretarias municipais geram desconforto aos cidadãos que necessitam do seus serviços tendo em vista a má localização e o distanciamento de um equipamento para o outro, para enfrentar os novos desafios oriundos pela sociedade que vem crescendo nos últimos anos, uma nova Sede Municipal alavancará o desenvolvimento da cidade e trará empáfia aos cidadãos e servidores públicos municipais.

Nesse contexto o projeto arquitetônico visa solucionar os problemas descritos acima, projetando um espaço com melhor comodidade e que atenda de forma organizada todas as demandas que uma edificação com essa finalidade pede, tornando o atendimento ao público rápido e eficiente, planejando e maximizando todos os espaços para que seu uso junto aos servidores públicos seja o mais proveitoso possível, além de trazer conceitos inovadores da arquitetura e construção civil para o município.

Assim, esse trabalho propõe um anteprojeto arquitetônico de um Centro Administrativo Municipal para a cidade de Várzea Alegre – CE, onde possa ser alocada a sede da Prefeitura Municipal e nove de onze Secretarias Municipais existentes na cidade.


 

 

 

  1. OBJETIVOS

 

• Objetivos Gerais

Desenvolver um anteprojeto arquitetônico para a construção de um Centro Administrativo Municipal na Cidade de Várzea Alegre – CE.

 

• Objetivos Específicos

• Conter gastos com aluguéis;

• Unificar todos os serviços públicos em um só lugar;

• Proporcionar comodidade e acessibilidade aos usuários;

• Dispor de vagas de estacionamento para funcionários e usuários;

• Atender as novas demandas de crescimento da cidade;

• Promover o bem-estar através de uma arquitetura limpa e funcional.

 

METODOLOGIA

Para se alcançar os objetivos propostos neste projeto, utilizou-se do caminho metodológico de campo com visitas técnicas, abordagem qualitativa de cunho exploratório fundamentado através de literatura já existentes pertinentes ao tema.

Dividindo-se em três etapas, organizadas como mostra o fluxograma abaixo:

 

 

Figura 1: Cronograma do caminho metodológico.

Fonte: (Própria, 2021).

 

 

 

  1. PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS CENTROS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS

 

          Para que se compreenda o percurso histórico dos Centros Administrativos Municipais, há que se entender a relação com o poder nas sociedades das quais somos descendentes cultural e politicamente, a saber, europeus, tribos africanas e aborígenes brasileiros. Valendo, entretanto a ressalva de que, no tocante à organização política, por força da colonização portuguesa, somos diretamente atrelados aos modelos de instituição de Portugal.

No Brasil Colônia, apenas em 1532, as Ordenações Manuelinas fizeram surgir as primeiras unidades político-administrativas. Em parceria acordada com a Igreja Católica Romana, Portugal estabelecia um sistema de cobrança de dízimos e a determinação de onde se ergueriam as Matrizes, que acabaram se constituindo na gênese da maior parte dos municípios do país até hoje (KUHN; COMISSOLA, 2013).

Este processo demandava uma estrutura local cada vez mais complexa para administrar e reportar à Metrópole, por razões igualmente religiosas e comerciais, ainda que o povoamento se concentrasse nas áreas rurais. Entretanto, foi apenas no século XIX que o processo de emancipação política fortaleceu-se, originando um alto volume de unidades administrativas locais, os municípios (GOMES, MACDOWEL, 2000).

À época do início da colonização, vale lembrar, que a Europa passava por um processo de reorganização dos Estados Nacionais e a crescente urbanização, após um período de dissolução conhecido como Feudalismo, no qual o centro de poder era a Igreja Católica, estando localmente em cada feudo concentrado nas mãos do senhor feudal em seu castelo (KUHN; COMISSOLA, 2013).

As bases do que a Europa constituiu como exemplo para os Centros Administrativos Municipais atuais é bem anterior, remetendo as polis da Grécia Antiga, cidades-estado que possuíam um nível de complexidade organizacional e hierárquico alto. As assembléias populares, magistratura e conselhos administrativos, que em cada cidade assumiam diferentes denominações, organizavam-se estruturalmente na Ágora, coração das discussões e decisões políticas nas diferentes concepções de participação política existentes entre as diferentes micronações gregas (ALVES, 1986).

Nas democracias modernas, por sua vez, as concepções administrativas são diversas. Nos Estados Unidos, o federalismo local torna difuso e complexo falar em poder local municipal, pois mesmo este conceito lá se aplica de forma bem diferente do que se tem no Brasil. Em contrapartida, Portugal delega extrema importância às autarquias locais em cada cidade, fato que a República brasileira, em todas as suas configurações, herdou (OLIVEIRA, 2002).

Dada a já elencada importância do município, e o seu papel de tratar de aspectos primários e práticos da população, por vezes o Executivo busca formas de facilitar a governança e organização, bem como centralizar o acesso da população a serviços púbicos, erigindo Centros Administrativos (SILVA; VERRI; 2019). No Ceará, O Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, ou Cambeba, foi um bairro planejado para abrigar as secretarias municipais em um local amplo, contendo também a estrutura do Governo do Estado do Ceará entre os anos de 1987 e 2011 (BRAGA; PAIVA; 2016).

Mais recentemente, diversos municípios têm investido na construção de Centros Administrativos, ao que destaca-se o exemplo de Araxá, em Minas Gerais, onde a estrutura incluiu os poderes Executivo e Legislativo. Outros municípios do estado, como Divinópolis, que já possuíam centros, realizam planos de expansão para abrigar mais setores em sua estrutura, devido ao caráter bem-sucedido da implantação dos mesmos (RIBEIRO, 2018).

 

 

 

  1.  CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Para alcançar os objetivos deste trabalho, o caminho metodológico dividiu-se em três etapas que consiste em levantamento bibliográfico e eleboração de revisão de literatura pertinente ao tema, escolha e análise do terreno e a elaboração do pré-projeto em si.

Potencializa-se ainda que, trazer tal discussão através da elaboração de um projeto como este, antes de tudo busca encontrar referências para dar base as ações, pode vir a despertar o interesse dos atores públicos que são responsáveis pela elaboração de políticas públicas de habitação e mobilidade urbana, vindo a fortalecer as bases legais municipais para auxiliar no desenvolvimento de outros projetos futuros nesta área. Assim finalizamos, por hora, tal estudo enaltecendo esse amplo impacto da aplicação deste projeto que se dá no âmbito acadêmico, político e social.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. REFERÊNCIAS

 

ABNT. NBR nº 9050, de 11 de setembro de 2015. -. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, [S. l.], 2015. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/biblioteca/pessoa-com-deficiencia/acessibilidade-aedificacoes-mobiliario-espacos-e-equipamentos-urbanos/. Acesso em: 22 março. 2020.

 

ABIKO, Alex Kenya. Texto técnico TT/PCC/10 - Serviços Públicos Urbanos. São Paulo, Epusp, 2011.

 

ABNT. NBR nº 9077, de 30 de setembro de 1998. -. Instalação predial de água fria, [S. l.], 1998. Disponível em: http://mz.pro.br/hidraulicapredial/08NBR_5626_Agua_fria.pdf.Acesso em:22 março. 2020.

 

ARCHDAILY. Centro Administrativo / Domitianus Arquitectura

/ Domitianus Arquitectura. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/01-7415/terminal-rodoviario-em-rio-maior-domitianus-arquitectura. Acesso em : 10 abril 2020.

 

BRASIL. ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS. A ONU e o meio ambiente. (2018) Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2019.

 

______. Congresso. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n° 510, de 07 abr. 2018. Brasília, DF, 06 e 07 abr. 2018. Disponível em: . Acesso em: 15 abr. 2020.

 

______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

 

BRANDÃO, Jorge, M. M et al. A Importância da Atuação do Controle Interno dos Municípios, na Fase de Execução das Obras Públicas. 2008. 141 f. Monografia (Especialização em Auditoria de Obras Públicas) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. 

 

CAULLIRAUX, Heitor M.; YUKI, Mauro. Gestão pública e reforma administrativa: conceitos e casos: a experiência de Florianópolis. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

 

CABRAL, B. Manutenção de Edificações. Programa de Excelência em Projetos CREA-PR. Curitiba, CREA-PR, 2015.

COSTA, Frederico Luctosa da. Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, set./out. 2018.

 

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