PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÓS LDB/96 E FUNDEB: Quebra de Paradigma

RESUMO

O artigo trata da quebra de paradigmas na educação infantil depois da LDB/96 e do FUNDEB. O objetivo foi identificar práticas relevantes na educação infantil que representam quebra de paradigma de um atendimento assistencial e sem relação com o ensino básico. A metodologia envolveu pesquisa exploratória com revisão da literatura e pesquisa de campo. O trabalho amplia a compreensão sobre a importância da Educação Infantil na formação integral do cidadão e a transferência dessa importância para o processo educacional que deve romper com o padrão estabelecido e produzir novos referenciais mais qualitativos. Já não basta cuidar, há que se educar também.

 

1 INTRODUÇÃO

Este artigo trata de práticas de educação infantil e a quebra de paradigma com o advento da LDB/96 e do FUNDEB.
O objetivo geral foi identificar práticas relevantes na educação infantil que representam quebra de paradigma de um atendimento assistencial e sem relação com o ensino básico, como era antes da LDB e sem universalização obrigatória, como era antes do FUNDEB.
Para atingir o objetivo, o trabalho está baseado em pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir de material já elaborado (livros e artigos científicos) e tem com vantagem maior o fato de permitir cobertura de grande variedade de informações sem problema de tempo e espaço. O cuidado com a fidedignidade e cientificidade das referências bibliográficas requer análise das informações de fontes diferentes, detecção de incoerências, situação em que foram geradas etc.
Houve também pesquisa de campo, com práticas de educação infantil.
A educação infantil na LDB vigente é encarada como primeira etapa da educação básica, e como tal, com igual importância em relação às demais, e, privilegia o desenvolvimento integral da criança até os cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (OLIVEIRA, 2011).
A escola Infantil passou a ser o local onde ocorre o aprendizado formal (da leitura, da escrita, de cálculos, entre outros) e social (transmissão de valores e padrões comportamentais) (KRAMER, 2002).
Segundo Ferreiro e Teberosky (1999), a educação infantil precisa iniciar o processo de alfabetização e letramento da criança, já que A leitura e escrita é parte essencial na formação básica da criança e sua porta para a inserção no mundo social, do trabalho e das relações.
Conforme Oliveira (2011), atualmente, as instituições de educação infantil, sejam elas de cunho publico ou privado, tem como desafio esclarecer desafios sociopsicológicos que permeiam a criação da criança, como a globalização, o reflexo do consumismo, informações rápidas e em algumas vezes, desencontradas à formação do ser humano. Tome-se como exemplo as bonecas Barbie e os desenhos animados com excesso de recursos tecnológicos. A educação infantil busca traçar alternativas de se encarar estas ditas forças padronizadoras, sejam elas padronizadoras de estética artística, condição social e opinião pública.
As imagens são portadoras de possibilidades: reprodução do capital e suas relações de poder que desumanizam ou construção do processo de revalorização das vozes daqueles que, atuando nas salas de aula, têm sido negados como sujeitos de saber pedagógico.
Considerando que se vive na era da informação e comunicação, os artefatos tecnológicos oferecem um sem fim de imagens para serem trabalhadas na escola, os quais contribuem para uma prática mais prazerosa, criativa e contextualizada que pode ajudar a melhorar o aprendizado significativo do aluno e, as perspectivas são promissoras, já que esse mercado informativo muda o papel das escolas, universidades e da comunidade educacional, levando à vontade de aprender.

2 PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ALÉM DO ASSISTENCIALISMO

2.1 PARQUE DIRIGIDO: atividade motora com intencionalidade educativa

Segue levantamento de dados sobre a situação atual da aprendizagem motora na Educação Infantil, em escolas da rede municipal de ensino. O levantamento aconteceu por meio de pesquisa exploratória qualiquantitativa, em que se buscou conhecimento sobre a prática do ensino e aprendizagem na educação infantil, sua realidade, características, desafios, oportunidades, pontos fortes e fracos.
Para Hoffmann (1997), as crianças apresentam maneiras peculiares e diferenciadas de vivenciar as situações, de interagir com os objetos do parque. O seu desenvolvimento acontece de forma mais acelerada. A cada minuto realizam novas conquistas, ultrapassando expectativas e causando muitas surpresas.
Deve-se, pois, aprender a observar com curiosidade e de modo investigativo esse modo próprio de agir das crianças, suas brincadeiras, suas expressões, sem, entretanto, analisá-las em relação às próprias expectativas do professor sobre elas. Para a oportunização de ações educativas, no parque, deve ser considerado, a cada dia, mais importante, essas atitudes de observação, análise e reflexão quanto às manifestações das crianças no seu significado essencial de fundamento à continuidade do trabalho.
Na pesquisa exploratória houve busca de dados estatísticos qualitativos e quantitativos por meio de questionário a ser autopreenchido, entregue em mãos a 10 professores de diferentes escolas de Educação Infantil da rede de ensino municipal de ensino. A escolha foi não-probabilística.

Apresentação, Discussão e Análise dos Resultados

Tabela 1 - Formação acadêmica dos professores

Graduação
Nº
Pós-Graduação
Nº
Normal Superior
3
Psicopedagogia
2
Educação Física
1
Psicomotricidade
1
Pedagogia
5
Arte-terapia
1
Artes
1
Educação Infantil e Séries iniciais
2

Gestão Escolar
1
Fonte: Autora do artigo.

100% dos professores têm graduação superior e 70%, pós-graduação. 50% dos professores são formados em Pedagogia, mas apenas 20% têm especialização em Educação Infantil e Séries Iniciais. Pode-se considerar que os professores estão buscando formação continuada para estarem qualificados.
O curso Normal Superior seria o ideal para a qualificação docente para a Educação Infantil.
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996, art. 63, inciso I): “inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil [...]”.
Conforme levantamento do INEP (2003), a tendência vai ser de ter professores com formação superior àquela exigida para o nível de ensino em que atuam, pois é uma questão de competitividade, em que o melhor qualificado vence.
No que se refere a relacionar qualificação docente com a formação dos alunos, defende-se que qualificação significa potencial para ser eficaz no que se faz, mas, por outro lado, existe a questão da motivação para o trabalho, o gosto pelo que se faz, a relação professor-aluno e outros parâmetros que influem numa formação dos alunos para o enfrentamento das exigências atuais do no mundo.
A qualificação, portanto, é um bom começo e facilita. Um professor que “lutou” para estar melhor qualificado, certamente trabalhará está qualidade com os alunos e saberá conscientizá-los sobre a importância da formação escolar básica.
Coloca-se alguns pontos que fundamentam a opinião dos entrevistados sobre a tendência de haver melhor qualificação do professor: 1 – Hoje, existe plena possibilidade de se avançar nos estudos, pois são muitos os institutos de educação superior, as especializações, literatura entre outros. 2 – Existe a tendência do Governo, Estado, Município em gerar políticas que facilitem a formação inicial e continuada docente. 3 – Existe, também, um trabalho no interior das escolas para a solução da questão dos professores menos qualificados.
Não se pode colocar a qualificação do professor como a única causa da má qualidade da formação dos alunos, pois faltam muitas condições para isto, entre elas, a própria formação docente.
Além da qualificação formal do professor, é importante a formação em serviço, a experiência, o enfrentamento do cotidiano escolar. Bittencourt (2005), argumenta que a escola é freqüentada por pessoas com realidades várias, com características étnico-culturais diversas; saberes, interesses, valores diferentes; portadores de uma história muito particular, ou seja, a escola apresenta uma realidade fundada na diversidade. Assim, o papel do gestor, entre muitos, é propiciar que se produza conhecimento dentro desta complexa rede de relações sociais. Todo conhecimento aí gerado constitui uma aproximação parcial e provisória da ampla dimensão da vida humana, em toda sua complexidade.
A figura 1 apresenta dados sobre a experiência dos professores da pesquisa.

Os resultados mostram que os professores têm, em média, boa experiência na docência em educação Infantil, o que implica conhecer bem o cotidiano escolar da rede pública e suas possibilidades e limitações.
Segundo Perrenoud (2000), independente da experiência do professor, algumas competências são básicas para que haja uma intervenção transformadora, incluindo itens como: gerenciar as crianças como um grupo heterogêneo, complexo, e especial; organizar seu trabalho numa visão global, envolvido num plano maior educacional; estender a sua atuação para um intercâmbio entre seus colegas, pais de alunos e comunidade; munir-se de epistemologia pedagógica; trabalhar em projetos, buscando o cumprimento das etapas num processo contínuo de fazer, verificar, corrigir, avançar; ter sensibilidade para identificar carências, propiciar crescimento significativo; trabalhar os problemas, identificando origens, causas, possíveis soluções, ações e controles; vivenciar o aprendizado de cada um dos alunos, estar com eles, se fazer presente; avaliar o crescimento pessoal, instrumental e atitudinal dos alunos, identificando competências e suas intensidades.
O questionário foi direcionado para a prática da aprendizagem motora, por meio da utilização do parque da escola.
A primeira questão solicitava que os professores apontassem como era usado o espaço do parque.
A tabela 2 mostra os diferentes usos do parque pelos professores de Educação Infantil.

Tabela 2 - Utilização do parque da escola.

Uso do Parque
Nº
Momento livre para as crianças e descanso para o professor
4
Horários diferenciados para intervalo dos alunos
2
Socialização
6
Brincadeiras e jogos
8
Espaço de corre-corre dos alunos
4
Atividades lúdicas e recreativas sem programação pré-definida
5
Para aplicar projeto de trabalho
2
Jogos de exercícios, faz de conta e regras
7
Exploração do corpo
3
Realização de Oficinas
1
Atividades esportivas
3
Momento de rotina
3
Fonte: Autora do artigo.

Observa-se que o objetivo principal apontado pelos professores (80%), para o parque é o local para brincadeiras e jogos infantis. 60% dos professores valorizam o parque como meio de socialização. 50% não programam as atividades no parque. Somente 30% reconhecem o parque como meio de exploração do corpo, da competência motora do aluno, intencionalmente.
De acordo com o RCNEI Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (BRASIL, 1998), o movimento é uma importante parte do desenvolvimento humano e formação de cultura, pois, as crianças se movimentam desde seu nascimento, adquirindo, com o tempo, maior controle sobre seu próprio corpo e se apropriando cada vez mais das possibilidades de interação com o mundo.
As maneiras de andar, correr, arremessar, saltar, brincar resultam das interações sociais e da relação dos homens com o meio. Assim, as instituições de educação infantil devem favorecer um ambiente físico e social onde as crianças se sintam protegidas e acolhidas, e ao mesmo tempo seguras para se arriscar a vencer desafios, se movimentando, interagindo, descobrindo e aprendendo.

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