POLÍTICA INDUSTRIAL NO BRASIL

Aline Ribeiro Mahé
Isabela Cerqueira Duarte de Freitas
Selita Lourenço Nunes

INTRODUÇÃO           

O presente trabalho tem como objetivo o estudo da Política Industrial Brasileira. Tal política é uma estratégia governamental a fim de estimular as industriais à inovação e competitividade, através de vários instrumentos como a tecnologia e a pesquisa. Ela pode ser dividida entre setorial e horizontal. A primeira foca em um tipo de indústria, normalmente alguma que possa ser relevante, como por exemplo biotecnologia, nanotecnologia etc. com o objetivo de ganhar competitividade com o setor estrangeiro. O segundo tipo é das políticas horizontais, que não focam apenas em uma indústria, mas em vários setores que podem estar interligados. As políticas horizontais são usadas normalmente para recuperação de alguns setores que possam estar enfraquecidos no geral.

Focando em analisar o uso da política industrial no Brasil, a discussão sobre a evolução histórica se faz bastante importante. A política industrial esteve presente do Brasil desde quando o café era o principal produto exportador, e com a crise nos Estados Unidos, nosso principal comprador, o governo precisou tomar medidas para que nosso principal produto fosse valorizado e não se prejudicasse tanto com a superprodução. A partir daí essa política ganhou cada vez mais importância no cenário econômico, adotada como uma boa estratégia de governo. 

Além da evolução histórica, as três óticas da política industrial são analisadas, que são elas as falhas de mercado, desenvolvimento e competência para inovar.

Trata-se de um estudo muito importante para a compreensão de parte da economia brasileira. Buscando analisar o caminho que a política industrial percorreu desde que foi implantada no país, qual das vertentes que essas políticas seguiram, quais foram os seus objetivos até a análise dos dias de hoje, tanto em relação ao seu sucesso quanto ao seu fracasso.

1 - A Política Industrial

A política industrial é definida por Kupfer (2013, p.313) como o “conjunto de incentivos e regulações associadas a ações públicas, que podem afetar a alocação inter e intrasetorial de recursos, influenciando a estrutura produtiva e patrimonial, a conduta e o desempenho dos agentes econômicos, em um determinado espaço 4 nacional”. De acordo com Castro e outros (1999), a política industrial é a atividade governamental que está mais diretamente preocupada com o setor privado, setor que se saudável e competitivo, é essencial para o desenvolvimento econômico e social. Existem diferenças de opiniões no que se diz respeito à intervenção do Estado na promoção das atividades produtivas de um país, por meio de políticas de desenvolvimento produtivo, ou políticas industriais. Segundo Bacha e Bolle (2005), há a chamada “velha política industrial” e a “nova política industrial”, sendo que a primeira relaciona a estratégia de industrialização à criação de vantagens comparativas e promoção de grandes grupos empresariais; enquanto a segunda considera fatores como a externalidade de informação, coordenação de investimentos e o processo de descoberta do que pode ser produzido de forma eficiente em um país ou região. 1.1 A velha política industrial Para Amsden, o foco da política industrial é a diversificação de grandes grupos empresariais em atividades intensivas de capital ou produtos intensivos em tecnologia (BACHA; BOLLE, 2005). Segundo ela, um dos motivos para as empresas grandes serem mais competitivas no caso de países de industrialização tardia é o fato de que a política industrial nos anos 1960 e 1970 terem como prioridade criar setores intensivos em capital, como siderurgia e metalurgia. Outro motivo é que as empresas grandes possuíam vantagens competitivas devido à capacidade de planejamento e administração. Ainda de acordo com Amsden, citada por Bacha e Bolle (2005, p.276), “a estratégia de industrialização consistia no apoio do Estado na concessão de crédito subsidiado, incentivos à P&D e proteção temporária do mercado”. Ela compara o sucesso de políticas industriais em países como Coreia do Sul e Taiwan, vis-a-vis países da América Latina e Taiwan, tendo os primeiros restringido a entrada de capital externo em suas economias, por meio do investimento direto estrangeiro (IDE) e desenvolvimento de tecnologias próprias, diferentemente dos segundos, que, desde a fase inicial de industrialização, passaram a depender de um modelo de compra de tecnologias. 5 Outro motivo para o maior sucesso da política industrial na Coreia do Sul e Taiwan é explicado por Almeida (2009), devido ao êxito dos asiáticos em criarem empresas líderes, se comparadas aos países Latino Americanos e também porque a política industrial teve início em uma sociedade com baixa desigualdade de renda e de posse da terra. Isso fez com que as políticas pudessem ser mais concentradoras, favorecendo a formação de empresas líderes globais. Sendo assim, a “velha política industrial” prioriza grandes grupos empresariais e tem como base uma estratégia que buscava o desenvolvimento de determinados setores na economia. O governo era responsável por apoiar o processo de concentração, por meio de fusões e aquisições e a origem do capital recebia uma certa relevância. Era necessário incentivar o desenvolvimento de setores industriais incentivos em capitais, além de assegurar que os novos setores sejam controlados pelos empresários domésticos (BACHA; BOLLE, 2005). [...]