Paz e Reconciliação em Moçambique vs Ameaças Internas e Externas
Publicado em 01 de outubro de 2018 por Baltazar Mugabe
Baltazar Mugabe
Paz e Reconciliação em Moçambique vs Ameaças Internas e Externas
Antes de debruçar-se sobre o tema importa conceitualizar o termo “conflito” que tem como resultado a paz.
O conflito é entendido como desacordo sobre uma questão que pode provocar problemas emocionais, psicológicos ou físicos.
Entende-se ainda como uma oposição, uma contradição, uma divergência de ideias, opiniões, pontos de vista, crenças, interesses, pertenças étnicas, raciais e necessidades dos indivíduos. É-nos impossível evitá-lo porque é inerente à vida humana e existe em todas as estruturas sociais: família, governos, instituições, organizações, etc. (MANUAL DE REFERÊNCIA DA CEDEAO; 2013:19)
O conflito, por sua vez, passa a ser compreendido de forma positiva, como fenômeno próprio da convivência humana, passível de ser conduzido de modo a integrar os indivíduos em uma comunidade democrática e justa. Concebe-se, assim, a dimensão educativa do conflito, por meio da introdução e do desenvolvimento de métodos democráticos de superação das divergências individuais e grupais, evitando-se a violência como meio de tutela tradicional.
A idéia de paz que se pretende para Moçambique não está relacionada à concepção tradicional, enquanto ausência de conflitos bélicos, porque actualmente verifica-se um silêncio das armas, como resultada das negociações da paz em curso (levadas a cabo pelo Presidente Nyusi e malogrado Afonso Dhlakama lider da Renano e agora pelo actual representante Ossufo Momade), apesar dos incidentes que se fazem sentir na Província de Cabo Delgado. Mas sim a que CAMPOS & CORREIA (s/d:3990) Consideram como sendo, a ausência de violência social, que pode ser representada tanto pela sua dimensão física, quanto estrutural, isto é, pela existência de instituições sociais organizadas de modo a oprimir, discriminar ou excluir o sujeito. Por exemplo, pode se questionar como é que as instituições Moçambicanas (tribunais, escolas, hospitais,etc;) e os cidadãos Moçambicanos agem de modo a garantir a paz? A resposta encontrada pode servir de base para sabermos que níveis de esforços a envidar de modo que tenhamos uma paz duradoura.
Na perspectiva contemporânea, a paz se apresenta como uma conjuntura em que é possível assegurar o desenvolvimento sustentável das sociedades, garantindo-se os direitos humanos e os ideais de justiça social, de caráter universalista, sem destruir o particular, reconhecendo-se as necessidades culturais locais, integrando o indivíduo à comunidade directamente afectada pela sua acção, ao mesmo tempo em que se aprimora a concepção de uma crescente solidariedade e interdependência internacional. (CAMPOS & CORREIA; Idem)
Reconhecendo esta realidade, os cidadãos Moçambicanos são chamados para que no seu dia-a-dia lutem na busca de meios que favoreçam a convivência pacífica, a justiça social, em que os valores da tolerância mútua e do respeito pelo outro pautem a acção individual, isto é, é preciso que cada um tenha e exercite a cultura de paz.
O processo de reconciliação em Moçambique não pode ser concebido como sendo bipolar (entre Frelimo e Renamo), apesar de que as negociações da paz seguem esta linha, onde temos o presidente Nysi a representar o Governo e a Frelimo e o general Ossufo Momade a representar a Renamo. Porque os problemas que minam a paz hoje não são somente da ordem política, encontramos os de ordem social, cultural, económica, religiosas, etc; que a sua resolução necessita de envolvimento de todas os Moçambicanos (organizações da sociedade civil, instituições religiosas lideranças locais, associações, movimentos e partidos políticos, etc).
Importa referir que o sucesso da reconciliação passa necessariamente da humanização do problema, de modo a evitar conflitos violentos, isto é, devemos reconhecer que somos todos humanos e susceptiveis a erros, permitir a inclusão social dos que tenham sido excluídos por diversos motivos, reconhecer todos elementos (étnicos, raciais, religiosos, económicos, político-partidários, etc) que nos tornam diferentes e acreditar que o dialogo é a arma de resolução de todos tipos de conflitos, independentemente a da sua magnitude.
Ameaças Internas e Externas da Paz e em Moçambique
A consistência de uma infra-estrutura prova-se pela capacidade de resistir à diversas ameaças, quer seja internas, quer seja externas. A paz em Moçambique precisa de resistir a essas intempéries para que se garanta o bem-estar e o desenvolvimento dos Moçambicanos. Internamente é preciso que as instituições existentes e as criadas para zelar pela paz no exercício das suas funções observem os princípios que asseguram a justiça social, as liberdades fundamentais dos cidadãos, as divergências entre os cidadãos, de modo que se alcance uma convivência pacífica. O governo deve criar políticas de desenvolvimento do país e do cidadão igualitárias e que beneficie a todas regiões e todos cidadãos. Importa salientar que preciso que cada um dos Moçambicanos procure evitar emitir acções ou comportamentos que possam ter uma interpretação política negativa, porque na maioria dos casos de violências e guerras derivam de conflitos políticos. Ex: vandalizar bandeiras, símbolos e sedes partidários, excluir cidadão por pertencer um determinado partido ou etnia, etc.
A nível externo, o Governo Moçambicano deve-se privilegiar as boas relações que goza com os países vizinhos, continuando a contar com o apoio dos mesmos e dos outros no combate e resolução dos conflitos, assim como, na mitigação da pobreza, não apoiar movimentos terroristas, adoptar políticas não excludentes e de cooperação que não lese o Estado e os cidadãos.
“As guerras nascem no espírito dos homens, é no espírito dos homens que devem ser criadas as defesas da paz…” Acto Constitutivo da UNESCO 1945
Bibliografia
CAMPOS, J. C. Diniz & CORREIA, T. R. Couto. A Educação para a Paz e para os Direitos Humanos: Contribuições Internacionais à compreensão do direito à educação na ordem Constitucional Brasileira. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI: Brasília, 2008.
JARES, Xesús R. Educar para Paz em Tempos Difíceis. São Paulo: Palas Athena, 2007.
