O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ATIVISMO JUDICIAL

O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ATIVISMO JUDICIAL: A BUSCA DO BEM-ESTAR SOCIAL DENTRO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO 

Paper realizado pelas Alunas Ianna Pessoa Lima  na cadeira de Teoria do Direito Constitucional, ministrada pelo professor Jorge Feraz.

O presente paper apresenta enquanto enfoque uma abordagem analítica acerca do Neoconstitucionalismo e do Ativismo Judicial dentro de um Estado Democrático na busca de uma sociedade justa e solidária. O Neoconstitucionalismo é formado por conjunto de conceitos e de modificações que ocorreram no Direito Constitucional, onde temos a Constituição Federal como principal fonte e base pra todo o direito. O ativismo judicial trouxe o aumento do Poder Judiciário decorrente de novas teorias Constitucionais, com a intervenção dos Tribunais, passando a criar um novo direito através de um Poder Político.