O FUNDING LOAN E O PROCESSO ECONÔMICO BRASILEIRO DA REPÚBLICA VELHA AO PERÍODO MILITAR, PARTE 1

RESUMO

Em linhas gerais, este trabalho tem como objetivo destacar como se dava a inserção da economia brasileira no mercado em especial, através dos Funding Loan, e como se caracterizava a política econômica do Estado brasileiro ao longo do período da Primeira República (1889-1930) e do o varguista (1930-1945), mostrando assim o início do processo de endividamento do Estado Brasileiro com as europeias e consecutivamente com o Sistema internacional. chave: economia brasileira; mercado internacional, Funding Loan, Primeira República; varguismo. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro MICO BRASILEIRO DA De acordo com o jornal O Globo, edição online de 22/02/2008, atualizada em 10/01/2012, sob o verbete, “ Histórico da dívida externa no Brasil”, artigo baseado em dados fornecidos pelo Banco Central do Brasil, destaca que Brasil a partir de 1824 já iniciou seu processo de nação com o país endividado, porque o Imperador D. Pedro I solicitou empréstimos externos para cobrir dívidas da antiga colônia portuguesa. Isso gerou uma sequência de endividamentos externos os quais culminaram no primeiro funding loan1 (1898) que no governo Campo Sales fora uma medida econômica tomada objetivando a tentativa de negociação, do governo brasileiro com a Inglaterra, de uma saída em relação à questão da dívida interna causada pela política de encilhamento2 . Apesar da tentativa de Campos Sales, essa medida não resolveu o problema, tanto que se seguiram ao primeiro Funding Loan, dois outros, sendo que o segundo ocorreu em 1914 com a Primeira Guerra Mundial como pano de fundo e o terceiro em 1931, no início da Era Vargas. É interessante ressaltar que o artigo do jornal O Globo faz um resumo histórico desse processo de endividamento brasileiro até o ano de 2005, mas iremos nos ater ao período de 1898 até o fim da Era Vargas em 1945. Não obstante, para uma melhor compreensão deste processo de endividamento se faz necessário o entendimento do período anterior ao mesmo; a transição do Brasil de Império parar República. À medida que o tráfico de escravos diminuía, passou a ser importantíssima a busca para uma solução a fim de que a força de trabalho escrava fosse substituída. A fórmula encontrada para tal substituição deu-se através da contratação da mão de obra de imigrantes europeus, mas tal emprego de mão de obra não garantia nenhuma mudança significativa no processo econômico brasileiro, mas ajudaram no processo de estremecimento da base sócio-econômica e política da monarquia, desta forma fora pavimentado o caminho para a instauração da República. Sendo que através da implantação este novo regime, as oligarquias, em especial a cafeeira, passaram a ter destaques, e também passaram a exercer uma forte influência na direção do caminho que Brasil percorreria. Em consonância com isso, do poder exercido pelas oligarquias, o processo de transformação que estava ocorrendo ao redor do mundo também atingiu o Brasil, a saber: revoltas e greves oriundas da participação do operariado brasileiro que fora influenciado pelos imigrantes que aqui se estabeleceram, pois estes imigrantes eram experientes nestes procedimentos. Aliado a este fato, ainda temos de destacar que uma parcela da população negra, que já não era mais escrava, apesar de livre, estava tendo dificuldades para ser inserida nesta nova realidade nacional. Dentro deste processo de transformação, vale ressaltar que o desdobramento dessas mudanças fica intrinsicamente atrelado à história do café, pois durante a monarquia ficara evidenciado o desenvolvimento espetacular da cultura cafeeira, a qual pôde ser vista em desenvolvimento em grandes áreas, em várias partes do Brasil, substituindo de uma forma progressiva a cultura de cana de açúcar, com destaque inicial par a região do Vale do Paraíba, que era considerada a área mais importante na produção de café, localizada entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, contudo, além destes dois estados mencionados, tínhamos os estados de Minas Gerais e Espírito Santo como produtores de café, cultura essa que foi responsável pela sustentação da economia do Império, tanto que na segunda metade do século XIX, o comércio do café estava inserido dentro do contexto consumista, e também na questão da dinâmica de exportações por ter se tornado um produto de consumo mundial, cujo mesmo foi o principal produto de exportação do Brasil por mais de cem anos. É imperativo afirmar que tal contribuição ficara evidente, pois houve uma melhora no desenvolvimento do mercado interno, sendo que tal melhora ajudou a engrenar o processo de urbanização. E com a construção, em 1860, de uma estrada de ferro que ligava São Paulo ao porto de Santos, a produção cafeeira teve um crescimento significativo entre os anos 80 e 90 do século XIX, tanto que este eixo superou o Rio de janeiro, tornando-se assim o maior centro exportador de café do mundo. Alie-se a isso o fato de que a economia cafeeira em São Paulo foi o grande motor da economia brasileira desde a segunda metade do século XIX até a década de 1920. Nesta parte importante da década de 80 , no século XIX , além da mudança do sistema de mão de obra, de escrava para assalariada, nota-se também o processo de transição da Monarquia para a República, pois segundo Emília Viotti da Costa, no seu livro intitulado, “ Da Monarquia à República: momentos decisivos”, ela afirma a conjugação de três forças que foram impostas inerentemente com a proclamação da República que se reuniram de forma temporária em torno do ideal republicano contra um inimigo comum, a Monarquia. Desta forma, estas três forças representadas pelos fazendeiros do Oeste paulista, uma parte do exército, e representantes das camadas médias e urbanas mantiveram certa unidade para que juntas abalizassem a proclamação da República no ano de 1889. No entanto esta aparente harmonia não durara por muito tempo, pois suas divergências foram sendo externadas novamente no período republicano, provocando assim inúmeros conflitos. Tal fato evidencia que é importante perceber que na teoria, ocorrera uma mudança aparentemente significativa, contudo essa mudança ficou restrita à teoria porque na prática as velhas ações eram mantidas, e segundo o entendimento Emília Viotti, não houve ruptura no processo histórico brasileiro, tendo em vista que mesmo na República podia-se e observar o sistema econômico de produção, característico de um sistema colonial, com ênfase na contínua dependência ao capital estrangeiro, com uma melhora na infra-estrutura do país, cuja mesma se deu com auxílio deste capital estrangeiro, que de certa forma, semelhante ao que ocorrera no período monárquico, cujo esse mesmo capital analisado no período entre 1860 e 1902, tinha sido inserido no Brasil; no qual 77,6% do total destes investimentos originavam-se da Inglaterra, o restante dele seguido pela França (com 5,9%), na sequência pela Alemanha (4,3%), Bélgica (4%), o Canadá (2,3%) e os Estados Unidos (2,2%) (Arias Neto, 2003). Esse capital estrangeiro passou de investimento para a categoria de dívida externa, com a inserção de máquinas e equipamentos industriais que ficou conhecido como processo de capital constante. Vale ressaltar também que esta expansão econômica da Primeira República passou por dois momentos interessantes: o primeiro, já citado, que fala sobre a expansão da exportação do café em caráter mundial, e em segundo plano, a limitação desta exportação tendo em vista que a intermediação desta exportação ser realizada usando-se moeda estrangeira, no caso a libra esterlina inglesa. Esta forma de fazer comércio exterior facilitou em muito com que a nossa política cambial fosse transformada no elemento central da política econômica praticada na recém-formada República. [...]